DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Referência de tempo: Horário de Brasília. Obtenção do edital: O edital e seus anexos encontram-se disponíveis para acesso dos interessados no site www.licitanet.com.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP (pncp. gov.br). Iturama/MG, 11 de junho de 2024. GEOVÁ QUEIROZ DE LIMA Secretário Municipal de Pessoal e Recursos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE JACUÍ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 O Município de Jacuí/MG torna pública a realização de Credenciamento nº 01/2024. Objeto: Prestação de serviços complementares, ações e atividades de saúde, no âmbito do programa de reestruturação e contratualização dos hospitais filantrópicos no Sistema Único de Saúde - SUS, buscando a qualificação da Assistência no processo de gestão hospitalar, integrando a rede hierarquizada e regionalizada do SUS. Início do recebimento da documentação em 14/06/2024, às 08:00, término em 13/07/2024 às 16:30. Edital completo e demais informações - www.jacui.mg.gov.br - Tel: (35) 3593-1250. Jacuí/MG. Em 12 de junho de 2024. VINÍCIUS APARECIDO PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 40/2024 Processo Nº 86/2024. O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 26 de junho de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 86/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 40/2024, para aquisição de materiais essenciais destinados às atividades das práticas integrativas complementares em saúde, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 12 de junho de 2024. TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUERI AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 Objeto: Aquisição de pneus leves e Contratação de Empresa que realize serviço montagem de pneus. Torna Público Resultado: Adjudicação/Homologação. A favor das seguintes empresas: Adilson Teixeira Rodrigues - ME, inscrita no CNPJ Nº 22.529.096/0001-12, no Valor Total de R$ 16.000,00 (dezesseis mil reais); Juarez Martins da Silva Junior 09837676612, inscrita no CNPJ Nº 14.170.474/0001-96, no Valor Total de R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). Fica revogado parcialmente o Processo Licitatório quanto aos itens 01, 02, 03, 06 e 07, por Inexequibilidade da proposta. Avenida Getúlio Vargas, 71, Centro, Jequeri/ MG. Jequeri-MG, 3 de junho de 2024. ADILSON LOPES SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gênero alimentícios. Prefeitura Municipal de Jequeri/MG: Av. Getúlio Vargas, nº 71, Centro, Jequeri/MG. Abertura: 26/06/2024 às 09h00min. Edital pode ser obtido no local de segunda a sexta, das 13h00min às 16h00min, e-mail: [email protected] ou no www.jequeri.mg.gov.br. Jequeri-MG, 12 de junho de 2024. TATIARA NUNES S. PAIVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JEQUITINHONHA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Processo Licitatório 051/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de execução de empreitada global, para a execução de obras de pavimentação em pré- moldado de concreto (bloquete sextavado) em vias públicas do perímetro urbano do município de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão- de-obra, em conformidade com planilhas e projetos anexos. Abertura: 28/06/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Processo Licitatório 049/2024. Objeto: Contratação de empresa sob o regime de empreitada global, para a execução de Obras de Revitalização dos canteiros, construção de pista de pedestre e capeamento asfáltico em PMF, na marginal da Rodovia BR 367 e vias do município, conforme Contrato de Repasse 1089427-72 Convênio SICONV 947625 firmado entre o MDR por intermédio da CEF e o Mun. de Jequitinhonha, com fornecimento total de equipamentos, materiais e mão-de-obra, em conformidade com as planilhas e projetos anexos. Abertura: 27/06/24 às 09h. Edital e demais Informações na sala de licitações à Av. Pedro Ferreira, 159, Centro, CEP: 39.960-000 das 08h às 17h, Fone: (33) 3741-2570, site: www.jequitinhonha.mg.gov.br. Jequitinhonha-MG, 12 de junho de 2024. THATIANE FERNANDES DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO PINHEIRO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 28/2024 Processo Licitatório 117/2024. Através de seu Agente de Contratação Municipal - Nelson Melo da Costa e sua Equipe de Apoio, comunica que fará realizar no dia 18 de junho às 08 horas , licitação tipo Menor Preço - Item, que tem por objeto a Contratação dos Serviços de Inspeção Veicular Semestral, para os veículos da Secretaria Municipal de Educação, e comunica que o Edital poderá ser acessado/retirado nos sites: www.bnc.org.br, https://pncp.gov.br/editais e www.joaopinheiro.mg.gov.br (licitações) e/ou no Dpto. de Compras da Prefeitura. Maiores informações pelo telefone (38) 3361-1900 (ramal 244) ou p/ e-mail: [email protected], de 08h00 as 11h00 e de 13h00 as 17h30. João Pinheiro/MG, 12 de junho de 2024. NELSON MELO DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Homologo o Pregão Eletrônico nº 033/2024 - Processo de Licitação nº 056/2024, tendo como objeto: Aquisição de alimentos para fornecimento de alimentação escolar nas escolas e creches do Município de Lagoa Formosa no ano de 2024, em favor das empresas: SUPERMERCADO E PANIFICADORA GABIROBA LTDA - CNPJ 41.945.791/0001- 00, no valor de R$ 62.793,40 (sessenta e dois mil setecentos e noventa e três reais e quarenta centavos); INVICTUS SOLUÇÕES INTEGRADAS LTDA - CNPJ 44.922.087/0001-20, no valor de R$ 1.404,60 (um mil quatrocentos e quatro reais e sessenta centavos); e COMERCIAL BRAGA E SILVA LTDA - CNPJ 53.627.731/0001-28, no valor de R$ 59.403,00 (cinquenta e nove mil quatrocentos e três reais). Maiores informações disponíveis no site: www.lagoaformosa.mg.gov.br. Lagoa Formosa-MG, 12 de junho de 2024. EDSON MACHADO DE ANDRADE. Prefeito EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO Nº 4/2024 Acordo de Cooperação nº 004/2024 -TREMG E O MUNICÍPIO DE LAGOA FORMOSA. AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO. Vigência 12/06/2024 A 19/12/2024. SEI Nº 0000221-13.2024.6.13.8330. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJINHA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de Lajinha/MG torna público nos termos da Lei 14.133/2021, Decreto Municipal nº 009/2023 e suas alterações, Lei 11.947/09 e Resolução CD/FNDE n° 26, de 17 Junho de 2013 e Resolução CD/FNDE nº 04, de 02 de Abril de 2015, por intermédio do Agente de Contratação, o Processo nº 0013/2024 - Dispensa n° 001/2024 - Chamada Pública n° 001/2024. Visa: Credenciar fornecedores individuais e grupos formais/informais de agricultores familiares para aquisição de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Data e Horário: com início acolhimento de Projeto de Venda dia 13/06/2024, final do acolhimento dia 16/07/2024. A abertura dos envelopes se dará no dia 16/07/2024, às 14h00min, na sala de reuniões do setor de licitações da Prefeitura na Rua Dr. Sidney Hubner França Camargo, n° 69 "A", Centro, Lajinha/MG. Os interessados, poderão adquirir o edital, através do site www.lajinha.mg.gov.br, Demais informações no endereço acima, no horário de 13h00min as 17h00min nos dias úteis ou pelo Telefone (33) 3344-2006, responsável, Lucas Eduardo de Sousa Azine-Agente de Contratação. Em 12 de junho de 2024. LUCAS EDUARDO DE SOUSA AZINE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE LARANJAL EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 028/2024. Partes Município de Laranjal, Contratante, ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA, Contratada. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de via urbana situada à rua Avenida Serafim Machado Naya, Centro - Laranjal/MG, conforme Contrato DE Repasse OGU MCIDAD ES 951044/2023 - Operação 1090775-88, de conformidade com especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Data da Assinatura: 12/06/2024. Vigência: 12/06/2024 até 12/06/2025. Valor Estimado: R$1.208.414,87 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Fundamentação Legal: Lei Federal 14.133/21. Processo Licitatório: Processo Licitatório nº 052/2024, Concorrência Pública Presencial nº 002/2024. SIGNATÁRIOS: Fernando Gonçalves dos Santos, Prefeito Municipal de Laranjal, pelo Contratante e Kleber Jose Rodrigues pela Contratada Asfaltek Construções LTDA . AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo Licitatório Nº 052/2024 - Concorrência Publica Presencial N° 002/2024. Objeto: Constitui objeto deste certame a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, de empreitada global e critério de seleção pelo menor preço global, para a pavimentação de via urbana situada à rua Avenida Serafim Machado Naya, Centro - Laranjal/MG, conforme Contrato de Repasse OGU MCIDAD ES 951044/2023 - Operação 1090775-88, de conformidade com especificações contidas no Termo de referência - Anexo I, Memorial Descritivo, Projetos, Planilhas e Cronograma físico financeiro, partes integrantes do edital. Empresa vencedora: ASFALT E K CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 34.361.676/0001-22, Avenida Luciano Rodrigues de Paula, Nº 270, Chácara Leblon, CEP: 36.889-550, MURIAÉ/MG. Valor Global R$1.208.414,87 (um milhão duzentos e oito mil quatrocentos e quatorze reais e oitenta e sete centavos). Condição de pagamento: O pagamento será efetuado em conta corrente do fornecedor, num prazo de até 30 (trinta) dias após a entrega, mediante a apresentação da Nota Fiscal/Fatura, entrega dos documentos na Contabilidade/Tesouraria e o visto da Secretaria requisitante, comprovando a entrega. Data da assinatura da homologação: 12/06/2024. FERNANDO GONÇALVES DOS SANTOS Prefeito