DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: Permissão remunerada de uso comercial de espaço público a título oneroso, com fins de exploração da atividade de lanchonete do quiosque 02 da praça da matriz. PERMITENTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ 18.602.052/0001-01. PERMISSIONÁRIA: Elmiro Ribeiro. Contrato nº 18/2020. 4º Termo Aditivo. Aditamento de prazo. Data da assinatura: 10.06.2024 á 06/03/2020. Fundamento Legal: Artigo 57, inciso II da Lei 8.666/93. Guimarânia/MG, 11 de junho de 2024. Adílio Alex dos Reis Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBERTIOGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Torna público o Proc. 056/2024 - Concorrência Eletrônica Nº 03/2024 - Obj. Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia para realização de serviços de pavimentação de vias rurais na comunidade de Olaria, com piso intertravado, objeto do Contrato de Repasse OGU nº 911531/2021 - Operação 1076089-49 - Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano. Sessão: 27/06/2024 às 09h00min, no endereço eletrônico https://ibertioga.licitapp.com.br//. Edital e informações: www.ibertioga.mg.gov.br, [email protected], tel. 0800 032 2193. Ibertioga/MG, 11 de junho de 2024. RICARDO MARCELO PIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SPR Nº 21/2024 Conforme Decreto n° 4.194 de 23/07/2015, instituindo o Sistema de Registro de Preços e Decreto n° 5.601 de 01/02/2021, instituindo o Pregão Eletrônico, torna público alteração da abertura do processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico - Registro de Preços n° 021/2024, visando o registro de preços para futuras e eventuais contratações, aquisição de fórmulas infantis e nutricionais para dietas enterais ou orais para cumprimento de demandas médicas e nutricionais dos programas do fundo municipal de saúde de ibiá/mg, será realizado no dia 2606/24 as 09:00horas pelo site www.licitanet.com.br . Informações pelo telefone (34) 3631-5754 - A aquisição do edital de alteração, será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a alteração da publicação do processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - n° 024/2024, constitui objeto da presente licitação para aquisição de veiculo 0 km tipo suv, conforme especificações e características constantes do termo de referência, que será realizado no dia 21/06/2024 às 09h00min (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital alterado será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 49/2024 Processo 140/2024. O Município de Iguatama torna público o pregão eletrônico, objetivando o registro de preços para futura e eventual aquisição de brindes, tatame, troféus, medalhas, colete esportivo e tapete para yoga, para atender as necessidades de diversas secretarias da administração municipal de Iguatama. Abertura: 25/06/2024 às 09:00h. Edital disponível: 13/06/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. Iguatama/MG, 12 de junho de 2024. LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INIMUTABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório Nº 028/2024. Tipo Menor Preço Por Item. O Município de Inimutaba, torna público a abertura do Processo Licitatório nº 028/2024 - Pregão Eletrônico nº 005/2024, tipo menor preço por item, para aquisição de Materiais Esportivos Para Execução do Programa Geração Esporte, Por Meio do Convênio nº 1481002269/2023 Celebrado Entre O Município de Inimutaba e O Governo de Minas Gerais, Por Meio da Sedese - Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social. A Abertura da Licitação Está Marcada Para O Dia: 01/07/2024 às 12:30 h. O EDITAL SE ENCONTRA DISPONÍVEL NOS SITES: www.inimutaba.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br e Maiores Informações Com O Setor de Licitações. Inimutaba-MG, 12 de junho de 2024. EMERSOMM DANEZZI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPABA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Comunica a Homologação ocorrida da concorrência pública nº 002/2024 - processo administrativo nº 0085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, homologo o processo a empresa Civic Plan Engenharia Consultoria Ltda, declarada Vencedora da licitação com o valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Para que produz os efeitos jurídicos. Ipaba/MG, 12 de junho de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo administrativo nº 085/2024, para execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA, assim satisfazendo à lei e ao mérito adjulgo a Civic Plan Engenharia Consultoria Ltda, apresentou o menor preço para execução da obra acima. Assim a empresa foi declarada VENCEDORA da licitação, com o valor total de R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Ipaba, 12 de junho de 2024. GILBERTO PEREIRA SOARES JÚNIOR Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Contrato Nº 071/2024 - com vigência de 12/06/2024 a 11/06/2025, assinado com a empresa Civic Plan Engenharia e Consultoria Ltda, Processo Licitatório 085/2024, na modalidade concorrência pública nº 002/2024, execução de obra recapeamento asfáltico de vias públicas da Avenida Jose Rodrigues de Almeida, e parte da Avenida Manoel Machado Franco, com recursos próprios e do contrato de repasse nº 954224/2023/MCIDADES/CAIXA , pelo valor R$ 1.484.000,00 (Um milhão, quatrocentos e oitenta e quatro mil reais). Ipaba/MG, 12 de junho de 2024. Gilberto Pereira Soares Júnior - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo Licitatório nº 057/2024. Pregão Eletrônico nº 028/2024. Objeto: Aquisição de uma máquina de lavar roupa para Hospital Maternidade Municipal Anna Paes Dias de Assis, deste Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 09h00min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. Ipanema-MG, 12 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 058/2024. Concorrência nº 05/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para construção de Unidade Básica de Saúde - UBS no Morro do Cruzeiro no Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 13h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo e-mail: [email protected]. CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 059/2024. Concorrência nº 06/2024. Objeto: Contratação de empresa por empreitada global para manutenção do prédio da Escola Municipal Nilo Moraes Pinheiro, conforme projeto, planilhas e memoriais, neste Município de Ipanema/MG. Abertura: dia 28/06/2024 às 15h30min. O Edital encontra-se na plataforma digital: www.bbmnetlicitacoes.com.br - https://www.ipanema.mg.gov.br ou pelo email: [email protected]. Ipanema-MG, 12 de junho de 2024. DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPATINGA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Aditivo Ao Contrato de Financiamento Nº 0527126-72 - MUNICÍPIO DE IPATINGA, CNPJ nº 19.876.424/0001-42 X CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, CNPJ n° 00.360.305/0001-04; Objeto: alterar a CLÁUSULA TERCEIRA "DOS PRAZOS" do contrato n° 0527126-72, de 01/08/2019; Dt. Ass: 23/05/24. Gustavo Morais Nunes, Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITANHOMI AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a ADJUDICAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Fica o objeto ADJUDICADO à empresa AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59), sendo vencedora do certame pelo valor global de R$ 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais). Itanhomi, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 O Município de Itanhomi torna público, nos termos do artigo 71 da Lei Federal nº 14.133/2021, a HOMOLOGAÇÃO do Processo Licitatório nº 008/2024 - Modalidade: CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 004/2024. Objeto: contratação de empresa especializada em engenharia para execução de obra de pavimentação em blocos de concreto sextavado na sede do Município, conforme Emenda Parlamentar Individual de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. Adjudicatária: AMERICAN STAR PRÉ-MOLDADOS EIRELI (CNPJ: 41.534.191/0001-59). Valor: R$ 198.000,00. Por este ato, amparado pelo Parecer Jurídico Final, procedo à HOMOLOGAÇÃO do presente CERTAME nos termos da legislação em vigor. Itanhomi, 10 de junho de 2024. RAIMUNDO FRANCISCO PENAFORTE Prefeito