DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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(32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna pública a realização do Processo Administrativo nº 058/2024 - Concorrência nº 002/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto de ruas no bairro de Fatima, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 576.255,86 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 10:00 horas do dia 27/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 059/2024 - Concorrência nº 003/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto trecho 1 Batatal, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 330.307,47 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 27/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 060/2024 - Concorrência nº 004/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para Execução de pavimentação em asfalto trecho 1 e trecho 2 Morro Pinhão, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 652.114,15 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 27/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 055/2024 - Concorrência nº 005/2024 - Objeto: contratação de empresa para fornecimento de material e prestação de serviços de mão de obra para reforma de 01 (uma) ponte no povoado de Pinhotiba, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 304.543,29 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 13:00 horas do dia 28/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Pregão Eletrônico nº 002/2024, pela plataforma BNC (https://bnc.org.br), com critério de julgamento do tipo menor preço por item, referente ao Processo Administrativo nº 054/2024. Apresentação das propostas até 08h00min do dia 25/06/2024. Data de abertura da sessão pública: 09h00min do dia 25/06/2024. Objeto: Aquisição de veículos novos, zero km em atendimento as Secretarias Municipais do Município de Eugenópolis/MG, conforme edital e seus anexos. Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência. Valor estimado da aquisição R$ 707.086,67. O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) e no Portal da Bolsa Nacional de Compras - BNC (https://bnc.org.br) e no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 17 de Maio de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMIGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 040/2024 MOD. MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de gerenciamento e processamento das autuações e recursos de trânsito, com a utilização de sistema informatizado (software), nos termos do Código de Trânsito Brasileiro - CTB, bem como para atender as determinações dos órgão superiores de trânsito (SENATRAN, CONTRAN, CETRAN e DETRAN-MG), no âmbito do Município de Formiga - MG, se refere às infrações identificadas pelos agentes de trânsito Municipais e Órgãos fiscalizadores conveniados, em talões manuais e eletrônicos, pelos equipamento de fiscalização eletrônica (radares, avanço de semáforo em vermelho e parada sobre faixas), e demais funções administrativas atribuídas à autoridade de trânsito do Município de Formiga - MG, em atendimento à Secretaria de Obras e Trânsito. A abertura da sessão será no dia 19/07/2024 as 09:01hs. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e- mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 072/2024 MOD. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento e instalação de braço projetado, incluindo fundação conforme este documento e os seus anexos, que serão instalados em diversas ruas no Município de Formiga - MG, a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Trânsito. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 28/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDER EÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº. 074/2024 MOD. REGISTRO DE PREÇOS. MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de materiais de segurança e de equipamentos de proteção individual (EPI). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS E INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 08:31 hs do dia 26/06/2024. MODO DE DISPUTA: ABERTO. REFERÊNCIA DE TEMPO: HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF. ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.licitanet.com.br. Informações: telefone (37) 3329-1844. CONSULTAS AO EDITAL E DIVULGAÇÃO DE INFORMAÇÕES: www.formiga.mg.gov.br; www.licitanet.com.br ou pelo e-mail: [email protected]. EUGÊNIO VILELA JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA EXTRATO DE CONTRATO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Extrato De Contratos Administrativos. Chamada Publica Nº 001/2024. Contratante: Prefeitura Municipal De Fronteira. Contratadas: Lúcio Claudiano Gomes- Contrato Administrativo Nº 018/2024; Damiana Gomes De Souza- Contrato Administrativo Nº 019/2024; Luiz Lazaro Eugenio Da Silva- Contrato Administrativo Nº 020/2024; Osmário Pereira Da Silva - Contrato Administrativo Nº 021/2024; Francisco Mailson Ferreira De Almeida - Contrato Administrativo Nº 022/2024; Pedro Henrique Pinto De Barros - Contrato Administrativo Nº 023/2024; Eurípedes Lazara Da Silva - Contrato Administrativo Nº 024/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e empreendedor familiar rural, rara compor a alimentação escolar oferecida aos alunos matriculados na Rede Municipal De Ensino, para cumprimento do Programa De Alimentação Escolar - Pnae, Durante o ano letivo de 2024. Totalizando O Valor De R$ 199.864,25(cento e noventa e nove mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e vinte e cinco centavos). Prazo: 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO Nº 30/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 006/2024 - Objeto Aquisição de Veículos Automotores, Zero Km, Tipo Sedan 5 Lugares e Caminhonete 4x2 Cabine Simples, devidamente emplacados, em atendimento as demandas do Gabinete do Prefeito, Secretaria de Infraestrutura e Transportes e Secretaria de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural de Guaraciaba/MG, conforme condições estabelecidas no Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 26/06/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 12 de junho de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 28/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA - PREGÃO ELETRONICO 004/2024 - Objeto Registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de estruturas temporárias (Tendas, palco, barracas, fechamento e gradil), para a realização de eventos diversos, visando atender as demandas da Secretaria Municipal de Cultura, Esportes, Lazer e Turismo, conforme condições e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Data da sessão pública: 27/06/2024 às 08:00h, horário de Brasília - DF, no sítio eletrônico www.gov.br/compras. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 12 de junho de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA. Prefeito