DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início do recebimento de propostas: 13/06/2024 às 16h00min; cadastro de propostas iniciais até: 26/06/2024 às 09h00min; abertura de propostas iniciais e início da sessão pública: 26/06/2024 às 09h01min. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. Mais informações estarão à disposição na F.H.M.J.H, Departamento de Aquisições e Contratações de Serviços, na Rua Pedro Lima Chagas, nº 320, telefone: (34) 3327-9900. Conceição das Alagoas-MG, 12 de junho de 2024. MÁRCIA EMÍLIA FONTES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AV I S O CONCORRÊNCIA PMC/022/2022 - A Comissão Permanente de Julgamento de Licitações, vem informar o REAGENDAMENTO de SESSÃO PÚBLICA para dar continuidade à sessão de julgamento de proposta, a ocorrer na data de 17 de junho de 2024, às 10 h (dez horas), na sala de reuniões da CPJL. 12 de junho de 2024. CARLOS FELIPE SOARES RIBEIRO Presidente da CPJL PREFEITURA MUNICIPAL DE COROMANDEL EXTRATO CONTRATO EXTRATO CONTRATO. PREGÃO ELETRÔNICO nº 019/2024 - Processo nº 034/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG, referente aos contratos nº 788/2024 e nº 789/2024. Partes: Prefeitura Municipal de Coromandel e DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor: R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025; e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor: R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Vigência: 06/06/2024 a 02/06/2025. Coromandel-MG, 12 de junho de 2024. Luiz Fernando Ferreira da Silva - Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo nº 034/2024. Objeto: Aquisição de máquinas e equipamentos para atender a demanda do Município de Coromandel/MG, de acordo com convênio nº 948486/2023 celebrado entre o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura Municipal de Coromandel/MG. Foram adjudicadas e homologadas as seguintes propostas: DEVA VEICULOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 23.762.552/0003-02. Valor: R$470.000,00 (Quatrocentos e setenta mil reais); e TRACTORBEL EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 22.873.238/0001-64. Valor: R$370.000,00 (Trezentos e setenta mil reais). Coromandel-MG, 12 de junho de 2024. FERNANDO BRENO VALADARES VIERA Prefeito AV I S O REPUBLICAÇÃO DO EDITAL LEILÃO Nº 1/2024 O Município de Coromandel/MG torna pública a republicação do edital do Leilão nº 001/2024, Processo nº036/2024, que ocorrerá no dia 18/07/2024 às 10:00 horas, reabrindo-se o prazo inicialmente estabelecido, no intuito de sanar a incompatibilidade dos valores do site da leiloeira com o edital e ainda para demais alterações no certame que entender necessárias, com vistas ao atendimento do interesse público e por conveniência administrativa. Demais informações pelo e-mail [email protected] ou pelo tel. (34) 3841-1344. Coromandel/MG, 12 de junho de 2024. NERSO HISSAO CHIHARA Prefeito Municipal em exercício. PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL FABRICIANO AVISO DE SUSPENSÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Registro de Preços n.° 013/2024 - Processo de Compra n.° 091/2024 - Processo Licitatório n.° 050/2024 Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de Materiais de Limpeza Comum, para manutenção da Rede Municipal de Ensino, CMEI'S, Creches, Entidades Conveniadas, Cozinha Comunitária, Acolhimento Institucional para Pessoas Idosas, Almoxarifado Central, Hospital Doutor José Maria Morais, Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24 Horas, Centro de Especialidades Médicas - CEM e demais Secretarias de Governança do Município de Coronel Fabriciano, tendo como fonte de receita: Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual e Recursos não Vinculados de Impostos. Informamos que o processo encontra-se suspenso devido à falta de tempo hábil para resposta quanto à solicitação de esclarecimento e impugnação apresentadas. A nova data de abertura será remarcada assim que respondidas. Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024. ANDRÉIA BARROS PEREIRA Agente de Contratação RESULTADO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Processo de Compra n.º 073/2024 - Processo Licitatório n.º 060/2024 Objeto: Aquisição de Aparelho de Raio-X Panorâmico Digital, para composição de consultório odontológico no Centro de Especialidades Odontológicas - CEO, em atendimento à Secretaria de Governança da Saúde, tendo como fonte de receita, Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS Provenientes do Governo Estadual. Comunicamos que a vencedora do referido processo foi a proponente: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MED I CO ODONTOLOGICA, referente ao objeto do certame, ao valor global de R$ 152.190,00. Coronel Fabriciano, 11 de junho de 2024. LUIS FERNANDO LANA PENA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CRUZÍLIA AV I S O De Homologação O Município de Cruzília, CNPJ 18.008.904/0001-29, com sede administrativa na Rua Cel Cornélio Maciel, nº 135, Centro, Cruzília MG, torna público a homologação do PR 0040/2024 INEX nº 0019/2024 CREDENCIAMENTO nº 0001/2024, para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar. Cruzília MG, 07 de abril de 2024. JOSÉ CARLOS MACIEL DE ALCKMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DELFINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 26/2024 A Prefeitura Municipal de Delfinópolis, torna público que no dia 26 de junho de 2024 às 14:00 horas, realizará no site www.slicx.com.br Pregão Eletrônico nº 026/2024, tipo "Menor Preço por Item" "AQUISIÇÃO DE UMA MINI CARREGADEIRA (PATRULHA MECANIZADA)ATRAVES DA PROPOSTA 002878/2020 ENTRE O MINISTRIO DA AGRICULTURA E PECUARIA E O MUNICIPIO DE DELFINOPOLIS" Informações, esclarecimentos e aquisição deste Edital, estão à disposição dos interessados nos sites www.delfinopolis.mg.gov.br - www.slicx.com.br - www.pncp.gov.br e na Divisão de Materiais/Compras desta Prefeitura, das 7 horas às 16 horas. Delfinópolis/MG, 12 de junho de 2024. MARIA EUGÊNIA OLIVEIRA DE CARVALHO Encarregada de Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE DESTERRO DE ENTRE RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 PROCESSO Nº 46/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de obras de Drenagem Pluvial, Pavimentação Asfáltica e Sinalização Viária da Rua Antônio Pedro da Silva, localizada no Bairro Barro Preto, em Desterro de Entre Rios, MG, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. Através do agente de contratação, torna público, para conhecimento dos interessados, que está instaurando o processo, através do presente instrumento, nos termos da Lei 14.133/2021 e demais normas pertinentes. Realização: 28/06/2024 ás 09:00 horas. Local: sala de licitações da Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios - MG. Endereço: Rua Teófilo Andrade, n°66, centro, Desterro de Entre Rios MG, CEP: 35.494-000 Informações: (031) 3736-1515 OU 31- 98359-7922 E-MAIL- [email protected] Site: www.desterrodeentrerios.mg.gov.br. Prefeitura Municipal De Desterro De Entre Rios, MG 13 de junho de 2024. MARLON SEBASTIÃO DE LIMA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DIVINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 121/2024 Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 121/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90014/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação e revitalização da Orla do Lago das Roseiras, no Município de Divinópolis/MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 09/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de junho de 2024. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA. Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.019/2024 Processo Licitatório nº 137/2024 Aviso de abertura de Licitação - Código UASG 984445 - Processo Licitatório nº. 137/2024, Concorrência Eletrônica nº. 90019/2024, tipo menor preço, cujo objeto é a contratação de empresa para a execução das obras de pavimentação asfáltica de vias e drenagem pluvial em diversos bairros no Município de Divinópolis-MG. Data e horário do início da disputa: 09h00min do dia 10/07/2024. Disponibilização do edital e informações no endereço eletrônico www.compras.gov.br e www.divinopolis.mg.gov.br > Licitações. Contato: (37) 3229-8127 / 3229-8128. Divinópolis, 11 de junho de 2024. RAFAEL VIRGINISSIMO DE PAULA E SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EUGENÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Eugenópolis torna público a realização do Processo Administrativo nº 056/2024 - Concorrência nº 006/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços de mão de obra e fornecimento de materiais para reconstrução de ponte em concreto Estrada do Catete no município de Eugenópolis/MG, conforme projetos e demais documentos técnicos que o integram - Valor estimado da contratação R$ 236.578,01 - Aplicação da LC 123/2006: Ampla Concorrência - Critério de julgamento: Menor preço por lote - Hora e Data da Sessão: 15:00 horas do dia 28/06/2024 - O edital poderá ser adquirido no Portal da Transparência (www.eugenopolis.mg.gov.br) ou no setor de licitação da Prefeitura Municipal de Eugenópolis/MG, na Praça Ângelo Rafael Barbuto, nº 58, Centro, das 08:00 ás 16:00 horas nos dias úteis - Informações pelo tel. (32) 3724-1133 Em 12 de junho de 2024. JUAREZ LUIZ BREIJÃO Prefeito