DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: CIRURGICA IZAMED LTDA. Valor = R$ 11.900,00 (onze mil novecentos reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 072/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA. Valor = R$ 12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 073/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: FAVRICIO RODRIGUES PEREIRA. Valor = R$ 29.260,00 (vinte e nove mil duzentos e sessenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO. Valor = R$ 7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 075/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: LYRON INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 28.956,00 (vinte e oito mil novecentos e cinquenta e seis reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 076/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA. Valor = R$ 8.100,00 (oito mil e cem reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 077/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: PILARMED LTDA. Valor = R$ 3.649,00 (três mil seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 078/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA. Valor = R$ 36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 079/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023. Empresa Vencedora: RRG MOVIEIS LTDA. Valor = R$ 9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 A Prefeitura ADJUDICA e HOMOLOGA o resultado do Processo Licitatório n° 054/2024, Pregão Eletrônico n° 012/2024, as empresas vencedoras, 216 material hospitalar ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.631.700/0001-51, com valor: R$7.143,00 (sete mil cento e quarenta e três reais), 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 07.766.048/0002-35, com valor: R$27.252,36 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois reais e trinta e seis centavos), AEB COMERCIO E SERVICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 48.822.668/0001-40, com valor: R$8.148,00 (oito mil cento e quarenta e oito reais), CIRURGICA IZAMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.967.916/0001-02, com valor: R$11.900,00 (onze mil e novecentos reais), D3JF EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 10.921.809/0001-00, com valor: R$12.540,00 (doze mil quinhentos e quarenta reais), FABRICIO RODRIGUES PEREIRA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.005.307/0001-74, com valor: R$29.260,00 (vinte e nove duzentos e sessenta reais), LUIZ DIAS DE CASTRO FILHO, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 03.658.257/0001-23, com valor: R$7.450,00 (sete mil quatrocentos e cinquenta reais), LYRON INFORMATICA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 15.427.657/0001-07, com valor: R$28.956,00 (vinte e oito mil novecentos cinquenta e seis reais), M.K.R. COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 31.499.939/0001-76, com valor: R$8.100,00 (oito mil e cem reais), PILARMED LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.421.441/0001-74, com valor: R$3.649,00 (seis mil seiscentos quarenta e nove reais), PRIME EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 47.788.819/0001-29, com valor: R$36.248,00 (trinta e seis mil duzentos e quarenta e oito reais) e RRG MOVEIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 52.350.218/0001-70, com valor: R$9.140,00 (nove mil cento e quarenta reais)cujo o objeto é a contratação de empresa para aquisição de equipamentos e materiais permanentes para as unidades básicas de saúde de cabo verde, de acordo com a proposta FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. CABO VERDE, 7 de julho de 2024. CLÁUDIO ANTONIO PALMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPESTRE - M.G - Torna público o Processo Licitatório 035/2024 - Inexigibilidade 009/2024 - Credenciamento 001/2024, que tem por finalidade o credenciamento de mão de obra para realização de serviços de construção, reparo e manutenção de prédios e áreas públicas do município de Campestre, sendo serviços de: pedreiro, servente de pedreiro, pintor, ajudante de pintor, gesseiro e calceteiro. em atendimento às necessidades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano e Obras. Prazo máximo para protocolo inicial dos envelopes referente a sessão pública inaugural: 28/06/2024 às 09h. Reunião inaugural: 28/06/2024 às 09h. O Edital estará aberto para novos credenciamentos durante período 12 (doze) meses. Informações: (35) 3743-3067. Edital: www.campestre.mg.gov.br . MARCO ANTÔNIO MESSIAS FRANCO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPINÓPOLIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Município de Capinópolis-MG Aviso de Homologação e Adjudicação. Concorrência eletrônica nº 006/2024. Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada, sob regime de empreitada por preço global, com fornecimento de equipamentos, mão-de-obra, materiais e dos serviços técnicos necessários para Execução de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ na Avenida José Maximiano da Silva II no município de Capinópolis-MG em atendimento ao Contrato de Repasse nº 945642/2023/MCIDADES/CAIXA firmado entre a União Federal por intermédio do Ministério das Cidades representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de CAPINÓPOLIS-MG. Homologo e Adjudico o objeto a favor da licitante vencedora: GWM EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 43.625.075/0001-70, no valor global de R$ 494.000,00 (Quatrocentos e noventa e quatro mil reais). CLEIDIMAR ZANOTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÓLIO EXTRATO DE CONTRATO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 02/2024 (prorrogação). Objeto: execução de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente CBUQ, rede de captação de aguas pluviais (drenagem) na Estrada Municipal de Macaúbas/Capitólio, com recursos provenientes do Contrato de Repasse OGU Nº 939117/2022, Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), Procedimento Licitatório nº. 80/2023, Tomada de Preços n. º 08/2023. Contratada: LAS COMERCIO E SERVIÇOS EM GERAL LTDA. Vigência: 02/01/2024 a 02/10/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITOLIO/MG - Extrato do 11º Termo Aditivo ao Contrato nº 156/2022 (PRORROGAÇÃO). Objeto: CONCLUSÃO DE OBRA DA CRECHE PROINFANCIA NOV A CAPITOLIO PROJETO 02 TIPO 02 - FNDE - ID OBRA Nº 1018145, Procedimento Licitatório nº 64/2022, Tomada de Preços nº 05/2022. Contratada: CONSTRUTORA TEIXEIRA GAZ OT T EIRELI. Contratante: MUNICÍPIO DE CAPITÓLIO. Vigência: 02/06/2022 a 02/08/2024. Data 31/05/2024. Cristiano Geraldo da Silva Prefeito Municipal 10/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRAL DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024 O Município de Central de Minas - MG torna público aos interessados que será realizada licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 05/2024, tendo como objeto a contratação de empresa especializada em engenharia para a execução de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e drenagem pluvial em estradas vicinais do município de Central de Minas, estradas do Alto Floresta (Córrego Sanica) e Córrego Floresta (Córrego Braquiária) Distrito de Floresta, Município de Central de Minas/MG. Dia e Hora para Recebimento dos Envelopes: 27/06/2024 às 08h30min. Data e Hora para Término do Credenciamento: 27/06/2024 às 08h30min. Disponibilização do edital e informações no endereço https://www.centraldeminas.mg.gov.br/. Tel.: (33) 9 9987-0067. GILBERTO FERREIRA DA CUNHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 97/2022 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 114/2022 TOMADA DE PREÇOS Nº 02/2022 PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTRALINA, 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 97/2022, Processo Licitatório nº 114/2022, Tomada de Preços nº 02/2022 - Partes: Município de Centralina, CNPJ nº 18.260.497/0001-42 e Megaforte Engenharia e Construções, CNPJ nº 19.433.422/0001-89. Objeto: O PRESENTE TERMO ADITIVO TEM POR OBJETIVO A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 97/2022, ACORDADO ENTRE AS PART ES . VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato fica prorrogado até 30 de junho de 2024. OSCAR LUIS FELDNER DE BARROS ARAÚJO CUNHA - Prefeito Municipal - Contratante / MEGA FO R T E ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES - Contratada PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA EXTRATO DE CONTRATO Extrato de contrato. Processo n° 022/2024. Concorrência nº 002/2024. Contrato nº 045/ 2024. Objeto: Contratação de empresa para Construção e manutenção de redes elétricas aéreas de média e baixa tensão, subestações transformadoras e iluminação pública. Contratada: CONSTRUTORA REMO LTDA, CNPJ: 18 225 557/0001-96. Valor do contrato: R$ R$ 364.000,00 (trezentos e sessenta e quatro mil reais). Prazo: 4 (quatro) meses. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024. Chácara, 12 de junho de 2024. Jonayne Aparecida Duque de Freitas Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÁCARA. Aviso de Licitação. Processo n° 087/2024, Concorrência n° 004/2024. Objeto: Contratação de empresa para a Pavimentação da Rua B, Vargem Alegre, Chácara - MG., conforme condições e especificações contidas no Edital e seus anexos. A sessão Pública ocorrerá dia 28/06/2024 às 08:30 h. O edital poderá ser obtido eletronicamente no site oficial da Prefeitura Municipal de Chácara (www.chacara.mg.gov.br), na plataforma Licitar Digital: https://ammlicita.org.br/ ou diretamente junto à Prefeitura Municipal de Chácara, localizada na Rua Heitor Cândido, nº 60, Centro, Chácara - MG. Informações (032) 3277-1014. Email: [email protected]. Agente de Contratação: Jonayne Aparecida Duque de Freitas. Chácara, 12 de junho de 2024. Chácara, 12 de junho de 2024. JONAYNE APARECIDA DUQUE DE FREITAS Agente de Contratação