DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Prefeitura Municipal de Araponga-MG, Processo 046/2024, Concorrência Eletrônica Nº 007/2024, Edital nº 0011/2024. Objeto é: contratação de empresa na área de construção civil, para fins de execução de obra de calçamento em pavimento intertravado com bloquete sextavado, em estrada vicinal, Morro Alto do Estouro, tudo conforme planta e projeto executivo. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 950152/2023/MIDR/CAIXA. Ficam homologados e adjudicados a presente licitação para a JBM JUNIOR LTDA, CNPJ.: 27.863.431/0001-38. Valor: R$ 786.000,00 (setecentos e oitenta e seis mil reais). LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público, que fará realizar licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 008/2024, Processo Licitatório nº 058/2024, na data de 28/06/2024, às 10h00min, objetivando a contratação de empresa para execução de obra de calçamento com bloquete sextavado, na estrada rural do Parque Estadual Serra do Brigadeiro. A obra será executada com recurso proveniente do Contrato de Repasse nº 953376/2023/MIDR/CAIXA. O Edital poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (31) 3894-1100. Araponga/MG, 12 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA Prefeito AVISO DE RERRATIFICAÇÃO Prefeitura Municipal de Araponga/MG. Concorrência Eletrônica nº 008/2024. Torna público a RERRATIFICAÇÃO da publicação do Edital nº 016/2024, a qual tem por objeto o Registro de Preço visando a contratação de empresa especializada na área de pavimentação de vias, objetivando futuras e eventuais execuções de obras de pavimentação asfáltica em CBUQ no município de Araponga-MG. A rerratificação se faz necessário tendo em vista a necessidade de alteração da modalidade. Portanto, onde se lê, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, leia-se Pregão Eletrônico nº 006/2024. Onde se lê, abertura dia 25/06/2024, às 09h00min, leia-se abertura dia 28/06/2024, às 09h00min. O Edital rerratificado poderá ser retirado no site: www.araponga.mg.gov.br. O processo será realizado na plataforma www.bllcompras.org.br. Araponga/MG, 12/06/2024. Luiz Henrique Macedo Teixeira. Prefeito Municipal. Araponga/MG, Em 12 de junho de 2024. LUIZ HENRIQUE MACEDO TEIXEIRA. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAXÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Eletrônico 09.046/2022. Processo 60/2022. Contrato 168/2022. O Município e Brazil 3 Business Participações LTDA, firmam aditamento de contrato celebrado 04/05/2022, com prazo de vigência 04/05/2025, reajustando o valor mensal e consequente alteração do valor contratado. Assinatura: 02/05/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.038/2024 Processo 056/2024. O Município torna público a aquisição de itens de higiene para atender as creches municipais, através da Secretaria de Educação do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 27/06/2024 às 09:00 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 27/06/2024 às 09:05 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 10 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9.039/2024 Processo 057/2024. O Município torna público a aquisição de placas de identificação e luminárias para adequação ao auto de vistoria do corpo de bombeiros-AVCB nas unidades escolares e Albergue Municipal, em atendimento às secretarias de Educação e Ação Social do município de Araxá/MG. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 10 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 09.040/2024 Processo 058/2024. O Município torna público a aquisição de tintas à base de resina para demarcação viária para atender as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Segurança Pública. Acolhimento das propostas 14/06/2024 a partir das 17:00 horas até 01/07/2024 às 08:30 horas; Abertura das Propostas de Preços e Início da sessão de disputa de preços dia 01/07/2024 às 08:35 horas. Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília - DF. Edital disponível nos sites: www.licitanet.com.br e www.araxa.mg.gov.br no dia 14/06/2024. Setor de Licitações: 0(34)3691-7082. Em 10 de junho de 2024. RUBENS MAGELA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BANDEIRA DO SUL EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 22/2024 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Bandeira do Sul/MG Contratada: Deva Veículos Ltda. Objeto: Aquisição de 01 (um) Caminhão Pipa, zero km, conforme Convênio Nº 948940/2023 do Ministério do Desenvolvimento Regional destinado ao Município de Bandeira do Sul/MG. Valor: O presente contrato tem o seu valor total de R$ 527.000,00 (quinhentos e vinte e sete mil reais) Prazo de Entrega: 90 (noventa) dias após a apresentação da Autorização de Fornecimento. Vigência: O prazo para vigência do contrato será de 180 (cento e oitenta dias) a partir da data de sua assinatura. Dotação Orçamentária: Ficha 02 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário: R$ 1.500,00; Ficha 645 - Dotação: 0201.04.122.0002.1.005 44.90.52.00 - Fonte: 1701 - Saldo orçamentário: R$ 116.000,00; Ficha: 450 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1500 - Saldo orçamentário R$ 90.000,00; Ficha: 451 - Dotação: 0210.15.451.0010.1.030 44.90.52.00 - Fonte: 1700 - Saldo orçamentário R$ 592.100,00. Data de Assinatura: 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARÃO DE COCAIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 ABERTURA do Processo Licitatório nº 041/2024, COMPRASNET - UASG - 984107, do tipo menor preço por item, para registro de preços para futura e eventual aquisição de filé de peito de frango, com vistas a suprir às demandas da merenda escolar, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Data limite de acolhimento e abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Data de início da disputa: 01/07/2024 às 09h30min. Referência de tempo: Horário de Brasília. O Edital e seus anexos estão disponíveis na íntegra no site https://www.gov.br/compras/pt- br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://www.gov.br/pncp/pt-br e no Portal do Município www.baraodecocais.mg.gov.br - Licitação - PE 27/2024. Barão de Cocai- MG , 12 de junho de 2024. RODINELLY JORDANE FONSECA GOMES Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOCAIÚVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório 17/24. Objeto: Registro de preços para aquisição de fraldas geriátricas da marca Qualifral, a fim de cumprir decisão judicial processo: 5002450-60.2023.8.1373. Sessão dia 28/06/24 ás 09:00 h. Edital disponível no site bocaiuva.mg.gov.br e no portaldecompraspublicas.com.br. Bocaiúva - MG, 12 de Junho de 2024. BIANCA SOUZA RODRIGUES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAUNAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Objeto: Pavimentação em blocos pré-moldados de concreto e drenagem pluvial no Morro Gerônimo e Morro Barroadas - Zona Rural do Município de Braúnas/MG. Recurso: Emenda Parlamentar, Transf. Especial. 202427690003 - ZÉ SILVA complementado pela RESOLUÇÃO SEGOV N° 14 DE 03 DE ABRIL DE 2024 e recursos próprios. Data de abertura: 28/06/2024 as 09hrs. Edital no site www.braunas.mg.gov.br link licitações e plataforma de licitações www.licitardigital.com.br. Informações: [email protected] Braúnas, 12 de junho de 2024. ROBERTA ANDRADE CAMPOS. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BRUMADINHO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico 09/2024, PL 53/2024. RP formulas, adulto/infantil, de dietas, oral e/ou enteral e outros, por 12 meses. Abertura: 26.06.2024 às 09 horas, horário de Brasília, através da plataforma Licitar Digital. Edital/Retificado Ver site www.brumadinho.mg.gov.br EDUARDO CALLEGARI Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Objeto: Aquisição de mobiliários e equipamentos hospitalares para a Unidade Mista de Saúde (Postão). Empresas Vencedoras ALF COMÉRCIO DE ELETRODOMÉSTI CO S LTDA - 12.581.380/0001-84, valor R$ 38.000,00; DZ COMERCIO LTDA - 44.405.070/0001-03, valor R$ 130.900,00; K T TYSKI ME - 48.466.120/0001-05, valor R$ 7.000,00; OR T H OV I DA INDUSTRIA E NEGOCIOS DIGITAIS LTDA - 14.323.297/0001-30, valor R$ 3.600,00; Phoenix Industria e Comércio de Equipamentos Cientificos Ltda -44.239.382/0001-86, valor R$ 114.700,00; R.E. DA SILVA E SILVA LTDA - 29.765.537/0001-24, valor R$ 37.350,00; Valor Global R$ 205.800,0 331.550,00. Buritis-MG, 12 de junho de 2024. KENY SOARES RODRIGUES. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO VERDE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 068/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: 216 MATERIAL HOSPITALAR LTDA. Valor = R$ 7.143,00 (sete mil cento e quarenta e três reais). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025 EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 069/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 054/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAIS PERMANENTES PARA AS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DE CABO VERDE, DE ACORDO COM A PROPOSTA FNS/INVESTSUS Nº 16774380000123012/2023.. Empresa Vencedora: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA. Valor = R$ 27.252,36 (vinte e sete mil duzentos e cinquenta e dois e trinta e seis centavos). Vigência: 07/06/2024 a 06/06/2025