DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JULIANO BELUOMINI Secretário Municipal de Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2023 Torna-se público o interesse em aderir ao Registro de Preços - Pregão Eletrônico 06/2023- Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação- FNDE. Tal adesão tem por objeto aquisição de ônibus rural escolar do tipo ORE 2 para cumprimento do termo de compromisso PAR nº 202103323-4, e assim atender melhor as demandas do transporte rural de alunos, servidores e/ou professores da rede municipal de Patos de Minas- MG. O valor global estimado para essa contratação é de R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Fornecedor: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. Patos de Minas, 11 de junho de 2024. LUÍS EDUARDO FALCÃO FERREIRA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 PROCESSO Nº 103/2024 - PROCESSO DIGITAL Nº 9800-24 - LUZ FORTE CONSTRUÇÕES ELÉTRICAS LTDA, vencedora do certame para o item 01 com o valor total de R$ 183.800,00 (cento e oitenta e três mil e oitocentos reais). Conforme devidamente fundamentado no parecer da Advocacia Geral do Município, e posteriormente analisado pela Controladoria Geral do Município, homologo o processo em referência para que produza seus efeitos jurídicos e legais. Ciência aos interessados, observadas as prescrições legais pertinentes. Patos de Minas, 11 de junho de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024 A Prefeitura Municipal de Patos de Minas torna público o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 66/2024. Tipo: Menor preço por item/grupo. Objeto: Contratação de empresa especializada na área de engenharia para execução de serviços de recapeamento asfáltico das ruas Vereador João Pacheco e Dona Luiza no município de Patos de Minas, conforme contrato de repasse 943739/2023, celebrado com o Ministério das Cidades. Limite de Acolhimento das Propostas: Dia 02/07/2024 às 12:59 (doze horas e cinquenta e nove minutos); Início da Sessão de Disputa de Preços: 02/07/2024 às 13:00 (treze horas). Local: www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital completo encontra-se disponível nos sites: http://www.transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/paginas/publico/lei12527/licitacoes/ consultarLicitacao.xhtml?tipo=int https://pncp.gov.br/app/editais?q=&pagina=1 e www.licitanet.com.br. Maiores informações, junto à Prefeitura Municipal de Patos de Minas, situada na Rua Dr. José Olympio de Melo, 151 - Bairro Eldorado. Fones: (34) 3822- 9642 / 9607. Patos de Minas, 12 de junho de 2024. ANA PAULA LARA DE VASCONCELOS RAMOS Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PEÇANHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 PL 75/2024 - OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de máquinas, caminhões, combustível e mão obras para carregamento de agregado siderúrgico, transporte, retirada de cascalho, carregamento e transporte, destinados na readequação nos trechos das estradas vicinais do Município de Peçanha-MG. Data de abertura de propostas: 01/07/2024 às 08h30min. Edital disponível no site: www.comprasbr.com.br e no portal: www.pecanha.mg.gov.br. Maiores Informações Depto Licitações (33)3411-2572; [email protected]. JOHN G. K. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRAS DE MARIA DA CRUZ EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Termo de Cooperação nº 09/2024. Partícipes: Município de Pedras de Maria da Cruz/MG e o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais/TREMG. Objeto: Cooperação técnico- administrativa a ser prestada pelo município ao TRE/MG em atividades inerentes à realização das Eleições Municipais de 2024. Vigência: Data desta publicação até 31/12/2024. Assinatura: 10/06/2024. Signatários: Daniel Henrique Souto Costa, Juiz Eleitoral e Rodrigo Alexandre Fernandes, Prefeito do município de Pedras de Maria da Cruz/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 17/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Pedro Teixeira/MG, CNPJ: 18.338.228/0001-51 Contratado: DEVA VEICULOS LTDA, CNPJ N° 23.762.553/0003-02 Contrato nº. 018/2024. OBJETO: Aquisição de Um Caminhão Toco 0 (zero) KM com Báscula de 6m³, conforme especificações e dados técnicos constantes em anexos do edital. Vigência contratual será de 05/06/2024 e encerramento em 05/09/2024, prorrogável na forma do art. 107 da Lei 14.133/2021. Valor Global de R$ 474.000,00 (quatrocentos e setenta e quatro mil reais). Pedro Teixeira, 11 de junho de 2024. Gabriel Bruno Moreira Campos - Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE PERDIGÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 7/2024 Torna público a retificação II do Processo Licitatório nº: 000031/2024, Inexigibilidade n° 00007/2024, Chamada Pública n° 0003/2024. Objeto: CHamada Pública Visando A Seleção de Empresa do Ramo da Construção Civil Apta A Celebrar Contrato Com A Caixa Econômica Federal - Cef, Interessada Na Produção de No Mínimo 66 (Sessenta e Seis) Unidades Habitacionais de Interesse Social, Através da Apresentação de Projeto e Construção No Âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, Com Vistas A Atender Famílias de Baixa Renda do Município de Perdigão. Entrega dos Envelopes: 27/06/2024 às 09:00. Mais informações pelo e-mail: [email protected] ou website: https://perdigao.mg.gov.br/arquivo/licitacoes. Perdigão/MG, 12 de junho de 2024. JULIO DIMAS TAVARES DE SOUZA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 P.L. nº 18/24. Objeto: Contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação para prestação de serviços de cessão de uso de software para auxílio na formação e elaboração de cestas de preços das compras públicas deste município. Propostas: até 01/07/24, às 08h59min. Sessão: 01/07/24 às 09h00min. Edital no site www.licitanet.com.br, e www.pimenta.mg.gov.br/portalprefeitura/ Informações: (37) 3412-2820. Pimenta/MG, 12 de junho de 2024. ALLYSSON J. R. OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 013/2024 às 09h00min do dia 25 de Junho de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para Contratação de empresas para fornecimento de forma parcelada de carga de gás liquefeito de petróleo (gás cozinha) de 13 Kg. O Edital encontra-se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected]. NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE PINTÓPOLIS torna público que estará com inscrições abertas para o credenciamento nº 003/2024, a partir do dia 14 de junho de 2024, objetivando o credenciamento de empresas para prestação de serviços de equipe de arbitragem (campo e futsal), composta por arbitro, auxiliares, anotador, mesário e munida de todos os equipamentos, Os interessados poderão acessar a integra do edital e anexos através de solicitação direta no setor de licitações) ou no site https://pintopolis.mg.gov.br/editais-e- licitacoes/ ou pelo e-mail: [email protected]. WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços nº 017/2024.partes: prefeitura municipal de Pintópolis/mg e RODRIGO ALVES PINTO10814456618 CNPJ:17.719.173/0001-67. Processo licitatório nº 017/2024 pregão eletrônico N°007/2024.objeto: Registro De Preços Para Contratação De Empresa Para Executar Serviços De Xerox, Encadernação, Recargas E Locações De Impressoras, Para Atender As Necessidades Das Secretarias Municipais Do Município De Pintópolis. Valor global de R$: 294.070, 00.assinatura 07/06/2024.vigencia da ata de registro de preços 12(doze)meses. Ley Lopes dos Santos prefeito de Pintópolis-mg. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Quinto termo aditivo de prazo e quantidade ao contrato 147/2021. Partes: Pref. Mun. de Pintópolis/MG e a Empresa Conceito-Tecnologia e Assessoria Ltda. CNPJ Nº 23.547.261/0001-21 Processo licitatório nº 67/2021, pregão presencial nº 32/2021.Fica prorrogado o prazo de vigência do aditivo por mais 12 meses. A partir de 01 de junho de 2024.Ley Lopes dos Santos - Prefeito de Pintópolis - MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE POUSO ALTO AV I S O PLANO ANUAL DE APLICAÇÃO DE RECURSOS/PNAB Objeto: Publicação do Plano Anual de Aplicação de Recursos referente à Lei Nº14.399, de 8 de julho de 2022 - Política Nacional Aldir Blanc. A destinação dos recursos ao município de Pouso Alto - MG, foram definidos a partir de consulta pública realizada com a participação de artistas locais. O formulário do Plano Anual de Aplicação de Recursos está disponível no Link: https://pousoalto.mg.gov.br/plano-anual-de-aplicacao-de-recursos/. Pouso Alto-MG, 12 de junho de 2024 VICENTE WAGNER GUIMARÃES PEREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ROSÁRIO DA LIMEIRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Torna público que fará realizar licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, na data de 25/06/2024, às 09h00min, Processo Licitatório nº 074/2024, objetivando o Registro de Preço para futuras e eventuais aquisições materiais de papelaria dentre outros produtos correlatos conforme descritos e especificados no Anexo I do Edital nº 022/2024. O Edital poderá ser retirado no site: www.rosariodalimeira.mg.gov.br ou na plataforma www.bllcompras.org.br. O processo será realizado por meio da plataforma www.bllcompras.org.br. Informações pelo telefone (32) 3723-1263. Rosário da Limeira/MG, 12/06/2024. José Maria Pinto da Silva. Prefeito Municipal. Rosário da Limeira/MG, 12 de junho de 2024 JOSÉ MARIA PINTO DA SILVA Prefeito