DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Rubelita/MG, 12 de junho de 2024 EDILEUZA MIRANDA JARDIM Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBIM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Tipo regime de menor preço e empreitada global - visando a Contratação de empresa especializada para construção da ponte em estrutura mista (vão 6,00m) na estrada vicinal de acesso a Rio do Prado nas proximidades da Comunidade Vento Frio no município de Rubim/MG. Horário, data e local para início da sessão pública eletrônica: Às 9h (horário de Brasília-DF) do dia 27/06/2024, na plataforma: http://bnc.org.br/. O edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.rubim.mg.gov.br. Rubim/MG, 11 de junho de 2024. EDIMÁ PEREIRA DAMASCENO Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA JULIANA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico 002/2024 Objeto Contratação de pessoa jurídica concessionária autorizada de fábrica para venda, para aquisição de 02 (dois) Veículos ZERO KM, com fabricação 2024, modelo 2024 ou superior, sendo um veículo para atender a portaria n.º GM/MS n.º 3.630, de 26 de abril de 2024 do Ministério da Saúde e um veículo para atender o Termo de Compromisso n.º 670/9432 celebrado entre o Estado de Minas Gerais , por intermédio da Secretaria de Estado de Saúde, e o Município de Santa Juliana por intermédio de sua Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de Saúde - Contratada: LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA - Valor: R$158.000,00 - Vigência: 27/05/2024 a 30/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Santa Juliana comunica que no dia 27/05/2024, foi adjudicado o objeto da licitação modalidade Pregão Eletrônico n.º 002/2024. À LUMIÈRE VEÍCULOS LTDA, e tudo devidamente homologado pela autoridade competente. BELCHIOR ANTÔNIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO SUAÇUÍ EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato -.PL 91/2024 PE 36/2024. Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de gêneros alimentícios para todas as secretarias do Município. Contratado - Ata de Registro n° 83/2024: PEIXOTO E SANTOS MERCEARIA Cnpj: 23.838.104/0001-75, Valor: R$ 9.685,00 (nove mil e seiscentos e oitenta e cinco reais). Ata de Registro n° 84/2024: SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 165.122,00 (cento e sessenta e cinco mil e cento e vinte e dois reais). Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. PL 92/2024 PE 37/2024 - Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de merenda escolar. Contratado - Ata de Registro n° 85/2024: SUPERMERCADO GARCIA, PONTO CERTO DA ECONOMIA LTDA Cnpj: 19.297.514/0001-89, Valor: R$ 19.980,00 (dezenove mil e novecentos e oitenta reais). Ata de Registro n° 86/2024: PEIXOTO E SANTOS MERCEARIA Cnpj: 23.838.104/0001-75, Valor: R$ 17.400,00 (dezessete mil e quatrocentos reais). Ata de Registro n° 87/2024: MINAS SUPRIMENTOS E ALIMENTAÇÃO LTDA Cnpj: 45.403.527/0001-03, Valor: R$ 233.800,00 (duzentos e trinta e três mil e oitocentos reais). Vigência: 11/06/2024 a 11/06/2025. PL 08/2024 PE 05/2024 - Objeto: Registro de Preços para futura e eventual aquisição de computadores e material de informática, impressoras e celulares para diversos setores da Administração Pública Municipal. Contratado - Ata de Registro n° V C DA ROCHA DISTRIBUIDORA ME Cnpj: 05.808.979/0001-42, Valor: R$ 6.030,00 (seis mil e trinta reais). Ata de Registro n° 67/2024 - TECNOLOGIA LTDA Cnpj: 11.912.710/0001-04, Valor: R$ 4.904,00 (quatro mil e novecentos e quatro reais). Ata de Registro n° 66/2024: Dailton Alves Cordeiro Cnpj: 50.988.761/0001-71, Valor: R$ 135.342,80 (cento e trinta e cinco mil e trezentos e quarenta e dois reais e oitenta centavos). Ata de Registro n° 72/2024: AL OLIVEIRA LTDA Cnpj: 47.094.894/0001-90, Valor: R$ 161.838,20 (cento e sessenta e um mil e oitocentos e trinta e oito reais e vinte centavos). Ata de Registro n° 82/2024: BRUNO DO CARMO FERREIRA Cnpj: 34.240.500/0001-12, Valor: R$ 33.999,50 (trinta e três mil e novecentos e noventa e nove reais e cinqüenta centavos). Ata de Registro n° 64/2024 - EMPREENDIMENTOS WG LTDA Cnpj: 52.994.933/0001-45, Valor: R$ 124.593,00 (cento e vinte e quatro mil e quinhentos e noventa e três reais). Ata de Registro n° 70/2024: FBORGES EQUIPAMENTOS LTDA Cnpj: 39.935.346/0002-06, Valor: R$ 452.000,00 (quatrocentos e cinqüenta e dois mil reais). Ata de Registro n° 65/2024: Filipe Augusto Pena Gomes Cnpj: 42.273.803/0001-60, Valor: R$ 1.462.428,00 (um milhão quatrocentos e sessenta e dois mil e quatrocentos e vinte e oito reais). Ata de Registro n° 63/2024: ISA COMÉRCIO VAREJISTA EIRELI Cnpj: 39.903.198/0001-59, Valor: R$ 12.174,00 (doze mil e cento e setenta e quatro reais). Ata de Registro n° 71/2024: JOHN KENEDY MIRANDA LOPES Cnpj: 51.701.430/0001-71, Valor: R$ 106.000,00 (cento e seis mil reais). Ata de Registro n° 68/2024: MICROTECNICA INFORMATICA LTDA Cnpj: 01.590.728/0008- 50, Valor: R$ 427.692,00 (quatrocentos e vinte e sete mil e seiscentos e noventa e dois reais). Ata de Registro n° 69/2024: PREMIUM TECNOLOGIA LTDA Cnpj: 53.059.181/0001-98, Valor: R$ 30.120,00 (trinta mil e cento e vinte reais). Vigência: 17/05/2024 a 17/05/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA RITA DO ITUÊTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatorio 022/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2024, cujo objeto é o Registro de Preços para futura e eventual aquisição de carteiras escolares destinadas às escolas do Sistema Municipal de Educação do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 27 de junho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 27 de junho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Ituet-MG, 12 de junho de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Processo Licitatorio 026/2024 O Município de Santa Rita do Ituêto/MG, torna público aos interessados que será realizada licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2024, cujo objeto é o Registro de preços para futura e eventual aquisição de pães, lanches e outros diversos itens de padaria para manutenção das Secretarias do Município de Santa Rita do Ituêto/MG. Data de encerramento do envio de proposta eletrônica: 02 de julho de 2024, às 08h30min. Data de início da sessão eletrônica: 02 de julho de 2024, às 09h30min. Informações e contato: Tel:(33) 3265-1139 (setor de licitações), das 08h:00min às 11h:00min e 13h:00min às 16h:00min. Santa Rita do Itueto-MG, 12 de junho de 2024 ANA PAULA MARTINS DE OLIVIERA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DE CATAGUASES AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Processo Licitatório nº 066/2024. Registro de Preços nº 025/2024 A Pregoeira do Município de Santana de Cataguases-MG, no uso de suas atribuições legais e, cumpridas todas as exigências do Processo Licitatório nº 066/2024, Pregão Eletrônico nº 025/2024, Registro de Preços nº 025/2024, aquisições de itens e implementos agrícolas (Convênio nº 031776/2021MDR), vem ADJUDICAR o presente processo administrativo de licitação, para que produza os efeitos legais e jurídicos, em favor da empresa, M & A COMERCIO DE PRODUTOS AGRICOLAS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 41.132.034/0001-17, ROD MG280, s/n, Loteamento Belo Horizonte II, Paula Candido- MG, no valor total de R$ 27.667,99 (vinte e sete mil, seiscentos e sessenta e sete reais e noventa e nove centavos). Santana de Cataguases-MG, 29 de maio de 2024. ELAINE CRISTINA CONRADO DE MORAES Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 103/2022 Contratada: EMMPEC - Empresa Mineira de Projetos, Engenharia e Construções Ltda, CNPJ: 05.403.198/0001-78. Objeto: Aditamento do prazo de vigência por mais 03 meses a partir de 14/06/2024 e do prazo de execução por mais 03 meses e 18 dias do contrato de execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte da obra de pavimentação asfáltica em concreto betuminoso usinado a quente (C.B.U.Q) para a rua Suíça Trecho I e II e Trevo da Avenida Minas Gerais no Bairro Industrial, a serem executadas na Cidade de Santana do Paraíso. 27/05/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO RIACHO EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO LICITATÓRIO 079/PMSR/2023- Tomada de Preços nº 3/PMSR/2023 Torna público a celebração do contrato nº 015/2024, referente ao Processo nº 008/PMSR/2023, modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024. Objeto "contratação de empresa especilizada para execução de serviço de pavimentação de calçamento em piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas de SANTANA DO RIACHO/MG."Contratada: CONSTRUTORA FORTEZZA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº46.774.189/0001-70, para execução de pavimentação de piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no entorno da Praça Santana nas vias urbanas do município de Santana do Riacho. PROCESSO LICITATÓRIO referente ao Processo nº. 008/2024, Concorrência Eletrônica nº 001/2024 OBJETO: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO DO TIPO ASFÁLTICA PARA ATENDER A DEMANDA DO MUNICIPIO DE SANTANA DO RIACHO."A Agente de contratação, da Prefeitura Municipal de Santana do Riacho, torna público, para conhecimento de interessados, o resultado respectivo procedimento licitatório em favor do licitante, Construtora Fortezza LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 46.774.189/0001-70, para execução de pavimentação de piso intertravado sextavado de concreto nas vias urbanas, a ser executado na Rua Deputado Jorge Ferraz, no entorno da Praça Santana nas vias urbanas do município de Santana do Riacho. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 11/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 011/2024 - Processo Licitatório Nº 064/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em Prestação de Serviços de Execução da Obra de reforma do Muro de Divisa da Escola Municipal São Judas Tadeu, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 12/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 012/2024 - Processo Licitatório Nº 065/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para construção da Unidade Básica de Saúde - UBS Tipo I, na Comunidade Quilombola Bom Jardim da Prata, Conforme Resolução SES/MG Nº 8.753, de 16 de Maio de 2023, Incluso o Fornecimento de Material, Mão de Obra e Equipamentos Necessários. Data de abertura: 27/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br