DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300234 234 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 13/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 013/2024 - Processo Licitatório Nº 066/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Reforma da Praça do Quebra, no bairro Quebra, no Município de São Francisco/MG, através do contrato de financiamento nº 334.245/21, Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais - BDMG conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Concorrência Pública Eletrônica nº 014/2024 - Processo Licitatório Nº 067/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Execução da obra de Finalização da Construção da Praça do Angical, na Comunidade de Angical, no Município de São Francisco/MG, através de Transferência Especial Estadual - Emenda Parlamentar Individual, conforme projeto básico, memorial descritivo e demais complementares, incluso fornecimento de material, mão de obra e equipamentos necessários, convertidos em anexo do edital. Data de abertura: 28/06/2024 às 08:00 horas. Tipo de julgamento: Menor Preço Global. Modo de disputa: Aberto. Edital e maiores informações na sede da Prefeitura no horário de 07:00 as 13:00 horas ou através do site www.prefeituradesaofrancisco.mg.gov.br São Francisco/MG, 12 de Junho de 2024 MIGUEL PAULO SOUZA FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO GERALDO DO BAIXIO EXTRATO DE CONTRATO P. L. Nº 017/24 P. E. Nº 06/24 Prefeitura Municipal de São Geraldo do Baixio - MG, Extrato de Contrato - P. L. nº 017/24 - P. E. nº 06/24. Objeto: AQ. DE UMA RETROESCAVADEIRA, 0 HORA, ANO DE FABRICAÇÃO 2024 OU SUPERIOR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO, COM RECURSOS ADVINDOS DO MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO, POR MEIO DO CONTRATO Nº 508843/2020 - CAIXA/MAPA, CONVÊNIO Nº 902652/2020, PROGRAMA: FOMENTO AO SETOR AGROPECUÁRIO - INVESTIMENTO. Empresa Contratada: BRASIF S/A EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO, CNPJ nº 52.226.073/0001- 08, valor do contrato: R$ 435.000,00. Vigência do contrato: 10/06/24 a 31/12/24. São Geraldo do Baixio, 12/06/24 - Juliano Philipe Serafim Soares - Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PACUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Município de São João do Pacuí/MG, torna público o Processo nº. 012/2024, Concorrência nº. 001/2024. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Para Execução De Pavimentação De Vias Publicas Com Cbuq - Concreto Betuminoso Usinado A Quente, No Municipio De São João Do Pacuí. CONTRATO DE REPASSE Nº 951054/2023/MCIDADES/CAIXA. Menor Preço por Empreitada Global. Modo Aberto. Recebimento das propostas de preços a partir do dia 13/06/2024, às 09:00 horas. Abertura 27/06/2024, às 09:00, na plataforma www.licitanet.com.br. Informações e esclarecimentos no site: www.saojoaodopacui.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. JÚLIO FAGNER COSTA GUIMARÃES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO ROQUE DE MINAS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024 - Procedimento Licitatório nº 029/2024. O Município de São Roque de Minas/MG, torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa a Contratação de Empresa Especializada para Construção de Barragens de Contenção e Armazenamento de Água Pluvial (Barraginhas), Fossa Séptica, Acero, Terraços e Cercamento de Áreas de Interesse Ambiental, em preservação/conservação de vegetação nativa das propriedades rurais habilitadas no "Projeto Águas da Canastra" do Programa do Produtor de Água, concebido pela Agência Nacional de Águas - ANA do Ministério do Desenvolvimento Regional, nos termos do Contrato de Repasse nº 905477/2020/ANA/CAIXA/SICONV, firmado entre o Município de São Roque de Minas e a Caixa Econômica Federal. A ser realizado às 09:00 horas do dia 18 de julho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 12 de junho de 2024 ELEN CRISTINA APARECIDA RODRIGUES Agente de Contratação PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Aviso de Abertura de Processo Licitatório - Edital de Licitação Modalidade Pregão Eletrônico nº 016/2024 - Procedimento Licitatório nº 028/2024. O Município de São Roque de Minas/MG torna público a abertura do processo licitatório acima descrito, cujo objeto visa o Registro de Preços para Aquisição de Playgrounds para uso da Secretaria de Educação do Município de São Roque de Minas/MG, a ser realizado às 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. O certame será realizado por meio do sistema AMM Licita, estando o edital disponível nos endereços eletrônicos https://ammlicita.org.br/, e www.saoroquedeminas.mg.gov.br. Contato para esclarecimentos e dúvidas, através do e- mail [email protected], ou pelo telefone (37) 3433-1228. São Roque de Minas, 12 de junho de 2024 ELIZIÉTE CAMILA DA CUNHA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO SEBASTIÃO DA VARGEM ALEGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 074/2024 Torna público a realização do processo licitatório n.º 074/2024 - Concorrência Eletrônico n.º 001/2024, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em serviços comuns de engenharia para assentamento pavimentação de intertravado e demais na comunidade da Cabeça Preta, zona rural de São Sebastião da Vargem Alegre-MG, conforme projetos, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma físico financeiro e demais documentos complementares, conforme as especificações constantes no Edital e seus Anexos. Abertura: 28/06/2024 às 09:01hs no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital, anexos e maiores informações encontram-se no site: www.saosebastiaodavargemalegre.mg. gov.br, no site www. portaldecompraspublicas.com.br ou pelo email: [email protected]. ARCEDINO JOSÉ DE ALMEIDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO TIAGO AVISO DE RETIFICAÇÃO Extrato de Autorização Retificação Processo 066/2024 - DISPENSA 019/2024 O município de São Tiago torna público a retificação da matéria veiculada no dia 10/06/2024, no Diário Oficial da União, onde se lê: R$248.911,00, leia-se R$255.210,00. São Tiago, 10 de junho de 2024 ALEXANDRE N. ALMEIDA VIVAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO 068/2024 O município de São Tiago torna público que fará licitação Modo de Disputa: Aberto. Critério de Julgamento: Menor preço por empreitada global. Base Legal: Decreto Municipal 3.452/2022 e 3.446/2022 e Lei nº 14.133/2021. Obj.: contratação de empresa especializada p/ execução de obra visando fornecimento e instalação de grama sintética no Estádio de Futebol "Nilson Caputo de Resende" no Distrito de Mercês de Á. Limpa. Entrega das Propostas: a partir de 13/06/2024 às 17h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Abertura das Propostas: 28/06/2024 às 9h no site https://saotiago.licitapp.com.br//. Início da disputa: 28/06/2024 às 9h31. Inf.: (32) 3376 2800 e o edital estará disponível no sítio: www.saotiago.mg.gov.br a partir das 17h do dia 13/06/2024. São Tiago, 12 de junho de 2024 ALEXANDRE N. A. VIVAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 22/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 07/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas para construção de 03 (três) pontes em estrutura mista de concreto e metálica, para atender a Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos do município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Tanharão; item 02 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 6,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 25,20 m² no lugar denominado Córrego do Pião; item 03 Construção de 01 (uma) ponte em estrutura mista de concreto e metálica, medindo 8,00 metros de comprimento por 4,20 metros de largura, totalizando 33,60 m² no lugar denominado Córrego Caixa Larga. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 28/06/2024 às 13h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 12 de junho de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SOBRÁLIA/MG - PROCESSO LICITATORIO Nº 21/2024, modalidade CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 06/2024, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é a Contratação de empresas especializadas para realização de diversas obras no Município de Sobrália, sendo; item 01 Construção de 02 (duas) unidades de Portal de entrada em estrutura metálica, no Distrito de Plautino Soares; item 02 Construção de Mirante em Estrutura de Madeira, na Rua Padre Geraldo Magela, Bairro: Tiradentes; item 03 Revitalização da Praça, na Rua José Antônio de Oliveira, Centro, Sobrália; item 04 Reforma do Lavador de Roupas Municipal; item 05 Reforma do Terminal Rodoviário Frei Roberto Bocca; item 06 Reforma do Cemitério do Distrito de Plautino Soares. A fonte de recursos para custeio será através de recursos vinculados das emendas parlamentares individuais de execução obrigatória na modalidade de transferência especial. A abertura será dia 28/06/2024 às 08h:00min. na Prefeitura Municipal de Sobrália -MG, na Praça Dr. Rúsvel Raimundo da Rocha, n°49 - Centro. O edital poderá ser lido e obtido no período de 14 de junho a 27 de junho de 2024, das 08h:00min. as 16h:00min. Informações tel/fax (0xx33)3232-1149. Carla Damasceno Alves Rodrigues - Agente de Contratação. Sobrália/MG, 12 de junho de 2024. CARLA DAMASCENO ALVES RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIOBEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 006/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE VIAS PÚBLICAS EM PMF NAS RUAS PEDRA AZUL, BOM JARDIM, OSWALDO ARGOLO, TUPIS, RIO GRANDE DO SUL, DIAMANTINA E AVENIDA AMAZONAS , MUNICIPIO DE TAIOBEIRAS - EMENDA PARLAMENTAR", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 04 meses, data da realização: 28 de junho de 2024, às 08:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações". Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A PREFEITURA DE TAIOBEIRAS - MG, torna-se público: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024, objeto: "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO, EMPREITADA GLOBAL MENOR PREÇO, PARA AMPLIAÇÃO DA PRAÇA DA IGREJINHA, NA AVENIDA DO CONTORNO, TAIOBEIRAS/MG - RECURSOS DA LEI MUNICIPAL AUTORIZATIVA 1.479/2023", conforme planilhas e anexos, prazo de execução 03 meses, data da realização: 28 de junho de 2024, às 14:01min, na plataforma de Concorrência Eletrônica localizada no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br informações complementares através do site: www.taiobeiras.mg.gov.br Link "licitações"". Taiobeiras/MG, 12 de junho de 2024. ANTONIO BANDEIRA NETO Secretário Executivo