DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTONIO BANDEIRA NETO Diretor Geral de Suprimentos e Contratos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS CORAÇÕES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo n.° 0110/2024 Contratação de empresa especializada visando a manutenção preventiva e corretiva sem o fornecimento de peças nos quesitos: mecânico, elétrico, borracharia, lanternagem, funilaria, tapeçaria, engraxamento, limpeza e higienização para os veículos pertencentes à prefeitura municipal de três corações. O município de três corações/prefeitura municipal de três corações, com sede na av. Brasil, n.º 225, bairro jardim américa, cep 37.410-900,torna pública a licitação na modalidade pregão eletrônico. Data de julgamento das propostas: 28/06/2024 às 09h:30min. Local: portal de compras do governo federal: www.compras.gov.br. Conforme lei federal n.º 14.133 de 01.04.2021 e alterações, decreto municipal n.° 4.767/23 e pelas demais condições fixadas neste edital. Requisitante: secretaria municipal de educação. O edital completo, seus anexos, impugnações, recursos, decisões e demais atos deverão ser acompanhados pelos interessados para ciência através do site www.compras.gov.br ou no departamento de licitação das 09:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Três corações, 11 de junho de 2024 LUIS CARLOS SILVA CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 Exclusivo para ME/EPP/EQUIP. Objeto: Aquisição de uniformes profissionais e acessórios para os agentes de trânsito, em atendimento à Secretaria de Defesa Social - SDS. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 14/06/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 26/06/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 26/06/2024. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Valor estimado da licitação: R$ 87.149,00. Fonte de recursos: Recursos Vinculados ao Trânsito. Informações: O Edital do Pregão Eletrônico nº 069/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG Portal do Cidadão, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações "LICITAR DIGITAL", pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3318-0938 e/ou e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 6 de junho de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 67/2024 Contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de caminhão com combustível e motorista, a fim de atender às necessidades do mutirão de controle ao Aedes Aegypti, em atendimento à Secretaria da Saúde. Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Recebimento das propostas por meio eletrônico - A partir das 10h do dia 14/06/2024. Abertura da Sessão Pública/Fim do recebimento das propostas - Às 09:00 do dia 27/06/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços - Às 10:00 do dia 27/06/2024. Valor estimado da licitação - R$ 511.061,19. Fonte de recurso: próprio/vinculado. Data- base do orçamento definitivo 25/03/2024. Informações: O edital do Pregão Eletrônico n° 67/2024 estará disponível a partir das 10 horas do dia 14/06/2024 através dos seguintes acessos: Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. Aba - Transparência, pelo link: http://prefeitura.uberaba.mg.gov.brl/portalcidadao; Junto à plataforma eletrônica de licitações AMM LICITA, através do endereço eletrônico: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone (34) 3331-2750 e/ou e-mail: [email protected] Toda e qualquer alteração que possivelmente ocorrer neste edital, tais como errata, adendo, suspensão ou revogação, deverá ser consultada pelos pretensos licitantes no endereço eletrônico AMM Licita, bem como, no Portal do Cidadão do Município de Uberaba/MG. A Administração não se responsabilizará caso o pretenso licitante não acesse os canais informados e não visualize as possíveis mensagens e/ou alterações, consequentemente desconhecendo o teor dos avisos publicados. Uberaba/MG, 6 de junho de 2024. VALDILENE ROCHA COSTA ALVES Autoridade Competente PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÍSSIMO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 Republicação Prefeitura Municipal de Veríssimo - MG Pregão Eletrônico Nº 23/2024 - REPUBLICA AVISO DE LICITAÇÃO Torna público que fará realizar no Setor de Licitações e Contratos, Licitação Modalidade Pregão Eletrônico, do Tipo Menor Preço Por Item, com o seguinte objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA LOCAÇÃO DE PALCO, EQUIPAMENTOS DE SONORIZAÇÃO, ILUMINAÇÃO, TENDAS, DISCIPLINADORES, MOTO GERADOR, SANITÁRIOS QUÍMICOS E NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇAS DESARMADOS E BRIGADISTAS DE INCÊNDIO, PARA REALIZAÇÃO DOS EVENTOS DURANTE O ANO DE 2024, NESTE MUNICÍPIO DE V E R Í S S I M O. ABERTURA DE PROPOSTAS INICIAIS E INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA: 28/06/2024 às 09h00. Tudo de conformidade com a Lei 14.133/2021. MAIORES INFORMAÇÕES ESTARÃO À DISPOSIÇÃO NO ENDEREÇO ELETRÔNICO, www.licitanet.com.br; www.verissimo.mg.gov.br. CONTATO: (34) 3323 1140 - Setor de Licitação. Veríssimo/MG, 12 de junho de 2024 THAÍS MATEUS DA SILVA ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO 046/2024 - ADESÃO 013/2024 HOMOLOGO Processo nº 041/2024 - ADESÃO nº 13/2024 Aquisição de medicamentos básicos, indispensáveis na Rede Municipal de Saúde, para manutenção do fornecimento às Farmácias e Unidades de Saúde do Município de Vespasiano, em Adesão às atas Atas de Registro de Preços 101/2023, 95/2023 , 114/2023 , 105/2023, 116/2023 , 108/2023 , 111/2023, 94/2023, 104/2023, 98/2023, 97/2023, 96/2023 pertencentes ao Processo Licitatório 065/2023, Pregão Eletrônico 029/2023 Consócio Intermunicipal de Saúde e de Políticas de Desenvolvimento da região do Calcário - CISREC, sendo o item adjudicado a empresa BH FARMA LTDA, HALEXISTAR INDUSTRIA FARMACÊUTICA S/A, VALE COMERCIAL, CMH CENTRAL DE MEDICAMENTOS HOSPITALARES - EIRELLI, CONQUISTA MEDICAMENTOS, MED CENTER COMERCIAL LTDA, COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE, ACÁCIA COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DIMASTER -COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, PROMEFARMA MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, INOVAMED COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA, DISTRIMIX DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor total de R$ 886.406,70 (oitocentos e oitenta e seis mil, quatrocentos e seis mil e setenta centavos) MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração DESPACHO DE 11 DE JUNHO DE 2024 PROCESSO 038/2024 - DISPENSA 015/2024 - RATIFICAÇÃO Ratifico o processo a empresa AGRA MOTORS COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA, no valor de R$ 3.432,30, visando a contratação de empresa responsável pela 2° revisão, aquisição de peças e mão de obras especializada, revisão - 20.000 km, modelo Marcopolo volare (ônibus), placa SIQ1D13, com garantia de fábrica, conforme demanda do departamento de transporte, em atendimento a Secretaria de Administração. MARCOS VINÍCIUS DE SOUZA LIMA Secretário Municipal de Administração ESTADO DO PARÁ CÂMARA MUNICIPAL DE PRIMAVERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Depois constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Câmara Municipal de Primavera, HOMOLOGA a adjudicação referente ao Pregão Eletrônico nº 003/2024 e torna público para o conhecimento dos interessados o resultado de licitação em referência em favor das empresas: M & R ENGENHARIA LTDA , CNPJ Nº 44.801.418/0001-73, valor de R$ 56.175,70 (cinquenta e seis mil cento e setenta e cinco reais e setenta centavos) e SILVA DOS REIS REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001- 03, no valor global de R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mi cento e nove reais). Data da Homologação: 27/05/2024. Primavera- PA, 11 de junho de 2024. ARÃO LISBOA DE ALCANTARA Presidente da Câmara Municipal EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico n° 003/2024 CONTRATO Nº 2024052901. Contratado SILVA DOS REIS & REIS LTDA, CNPJ Nº 13.806.276/0001-03. Valor Global R$ 45.109,00 (quarenta e cinco mil cento e nove reais). CONTRATO Nº 2024052902. CONTRATADO: M & VIDAL COMERCIO E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA, CNPJ nº 44.801.418/0001-73, Valor Global R$ R$ 56.175,70 (cinquenta e seis mil reais cento e setenta e cinco reais e setenta centavos). Objeto: Aquisição de Material de Expediente Para Atender As Demandas da Câmara Municipal de Primavera/Pa, Em Virtude dos Itens Fracassados Na Licitação Pregão Eletrônico de Nº 002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 003/2024. Vigência: 29/05 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 29/05/2024. Primavera- PA, 11 de junho de 2024. Arão Lisboa de Alcantara - Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 6/2024 APRESENTAÇÃO PROPOSTA DE PREÇOS A Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, torna pública aos interessados que pretende realizar a Contratação de empresa para prestação de serviços de levantamento patrimonial de todos os bens móveis permanentes, dar suporte na organização e cadastramento no sistema de gestão patrimonial, catalogação, aplicação de plaquetas patrimoniais, elaboração de relatórios dos bens sobre as normas e diretrizes de gestão de controle patrimonial, realizar a depreciação dos bens e emitir termo de responsabilidade por setores da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-PA, conforme condições e especificações estabelecidas no termo de referência, podendo eventuais interessados apresentar Proposta de Preços no prazo de (três) dias úteis, a contar desta Publicação, na oportunidade em que a administração terá de obter a proposta mais vantajosa, a presente Dispensa de licitação encontra-se fundamentada no Art. 72 da Lei Federal n° 14.133 de 01 de abril de 2021, tendo em vista que o valor da compra não ultrapassa o limite previsto no inciso II do Art. 75 da Lei federal n° 14.133 de 01/04/2021. Limite para Apresentação da Proposta de Preços: 18/06/2024 ás 13:00hs. A proposta de preços deverá ser entregue na Sala da Comissão Permanente de Licitações da Câmara Municipal de Santana do Araguaia - PA, situada na Praça Santa Fé SNº - Centro - Santana do Araguaia -PA, CEP: 68.560-000, pelo e-mail: [email protected] de segunda a sexta das 08:00h às 13:00 hs. O termo de referência da dispensa estará disponível nos Sites: https://cmsa.pa.gov.br/licitacoes-editais/ e https://www.tcm.pa.gov.br/mural-de- licitacoes/ Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, nos endereços acima informado. JAMES DEAN MILHOMEM DOS SANTOS Agente de Contratação