DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O valor deste contrato é de R$ 1.318.626,27 (Um milhão, trezentos e dezoito mil, seiscentos e vinte e seis reais e vinte e sete centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1106-003-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 050/2023. Objeto: Registro de Preços Para Contratação de Empresas Para Aquisição de Material de Construção em Geral, Destinados a suprir as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Departamento e Secretarias Municipais. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, com interveniência da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD. CONTRATO ADM. Nº 040424-002. Contratada: Pravaluz Comercio Eireli-Epp, CNPJ: 12.046.768/0001-85. O valor deste contrato é de R$ 82.612,79 (Oitenta e dois mil, seiscentos e doze reais e setenta e nove centavos). Vigência: 04/04/2024 à 04/05/2025. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2024-CC/SEMOB/PMA O Município de Abaetetuba, através da Prefeitura Municipal, torna público que às 09h do dia 27 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade pregão, para registro de preços, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, do Decreto nº 11.462 de 31 de março de 2023, do Decreto Municipal n.º 202/2024, de 22 de janeiro de 2024, da Portaria Municipal nº 204/2024-GP de 17 de maio de 2024, da Instrução Normativa SEGES/ME Nº 73, de 30 de setembro de 2022, e as exigências estabelecidas no Edital e seus anexos, na forma eletrônica, do tipo menor preço por lote, no modo de disputa aberto, visando o registro de preços para contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção e substituição de pontos da iluminação pública e ampliação da rede com a implantação de luminárias de led, no Município de Abaetetuba-Pá. Os interessados poderão obter o texto integral do edital e todas as informações sobre a licitação através do acesso às páginas: https://www.tcm.pa.gov.br/, https://licitanet.com.br/, https://www.gov.br/pncp/pt-br e https://www.abaetetuba.pa.gov.br/. Abaetetuba-PA, 12 de junho de 2024. FRANCINETI MARIA RODRIGUES CARVALHO Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-002. Contratada: José Augusto de Souza das Neves, CPF: XXX.XXX.812-72. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba-Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-003. Contratada: David Gonçalves Serrão, CPF: XXX.XXX.632-84. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 21052024-004. Contratada: Moisés Rocha, CPF: XXX.XXX.802-87. O valor deste contrato é de R$ 600,00 (Seiscentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-005. Contratada: Katia dos Santos Negrão, CPF: xxx.xxx.602-25. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-006. Contratada: Jose Maike da Trindade de Alcantara (Cowboy Dejay Maiko), CPF: XXX.XXX.522-04. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-Fca. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-007. Contratada: Izabela Cristian de Castro Pantoja, CPF: XXX.XXX.452-40. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/PA. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-008. Contratada: Muller Carvalho Teixeira (Papo de Quadrilha), CPF: XXX.XXX.852-16. O valor deste contrato é de R$ 1.500,00 (Um mil e quinhentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-009. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro, CPF: XXX.XXX.962-62. O valor deste contrato é de R$ 3.000,00 (Três mil reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0519-001-PMA. Modalidade: Chamamento Público nº 002/2023-FCA. Objeto: Credenciamento de artistas individuais e/ou grupos/coletivos interessados na prestação eventual de serviços de natureza artístico-cultural ao município de Abaetetuba/Pa. Contratante: Município de Abaetetuba/Pa, CNPJ 05.105.127/0001-99, através da Fundação Cultural Abaetetubense, CNPJ 04.103.917/0001-72. CONTRATO ADM. Nº 210524-011. Contratada: Adriel da Conceição Monteiro, CPF: XXX.XXX.962-62. O valor deste contrato é de R$ 1.800,00 (Um mil e oitocentos reais). Vigência: 21/05/2024 a 17/09/2024. FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2022/033-PE-PMA - SEMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 035/2021-PE-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 113/2021-PMA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Fluvial, visando atender os alunos da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: MWB Ferreira Prestadora de Serviços - ME. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. EXTRATO DE APOSTILAMENTO CONTRATO Nº 2021/198-PE-PMA - SEMEC PREGÃO ELETRÔNICO Nº 025/2021-PE-PMA PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 097/2021-PMA Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação dos Serviços de Transporte Escolar Terrestre para atender a demanda da rede pública municipal e estadual de ensino no Município de Abaetetuba. CONTRATADA: Transporte Rodonorte Ltda Epp. Motivo: Alteração de dotação orçamentária. Justificativa: Artigo 65, parágrafo 8º, da Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.846/2023 - FMS Partes: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alteração da razão social da contratada, de acordo a solicitação e demais documentos comprobatórios apresentados pela pessoa jurídica em questão, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa. Ordenadora de despesas: Patricia Santos Quaresma- Secretária Municipal de Saúde. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.847/2023 - FME Partes: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa. Ordenador de despesas: Kelly Cristina Santos Salomão - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.848/2023 - PMA Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.849/2023 - PMA Partes: SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa. Ordenador de despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1.850/2023 - PMA Partes: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E A EMPRESA BRENNO BARARUA PINHEIRO, CNPJ 29.619.171/0001-85. O presente Termo Aditivo tem como objeto a alterac–aÞo da razaÞo social da contratada, de acordo a solicitac–aÞo e demais documentos comprobatoìrios apresentados pela pessoa jurídica em questaÞo, BRENNO BARARUA PINHEIRO, que agora passa a ser BISTRO DA BIBINHA LTDA, mantendo inalterado o CNPJ da empresa. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.382/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa DEPARTAMENTO DE PUBLICAÇÕES BRASÍLIA LTDA-EPP, CNPJ 24.618.152/0001-10. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 16 de junho de 2024 até 16 de junho de 2025. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.313/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, CNPJ 30.195.733/0001-90. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Mileide Trindade De Almeida - Secretária Municipal de Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.254/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores.Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão - Secretária Municipal de Ed u c a ç ã o . 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.255/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL PARA GESTÃO DE MOVIMENTAÇÃO DOS RECURSOS DO FUNDEB E A EMPRESA GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de despesas: KELLY CRISTINA DOS SANTOS SALOMÃO Secretária Municipal de Educação.