DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.258/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ E A EMPRESA GRIEBLER E GRIEBLER LTDA, 30.195.733/0001-90. O aditivo do contrato em questão encontra amparo Lei Federal 8.666/1993 e suas alterações posteriores. Vigência: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal de Afuá. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.101/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa A R GOIS EPP CNPJ 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão - Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.102/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE AFUÁ e a empresa A R GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Patricia Santos Quaresma - Secretária Municipal de Saúde 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.103/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE DE AFUÁ e a empresa A R GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira - Secretário Municipal de Meio Ambiente. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.104/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2023 Partes: MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL DE AFUÁ e a empresa A R GOIS EPP, CNPJ 22.685.164/0001-32. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 11 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Mileide Trindade De Almeida, Secretária Municipal De Assistência Social. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.230/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão, Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.231/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes O MUNICIPIO DE AFUÁ/ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a empresa UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenadora de Despesas: Kelly Cristina Dos Santos Salomão, Secretária Municipal de Educação. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.232/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes: O MUNICIPIO DE AFUÁ/PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal. 1ª PRORROGAÇÃO AO CONTRATO Nº 2.233/2023 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2023 Partes O MUNICIPIO DE AFUÁ/FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE e a empresa UNIVERSAL FABRICACAO E COMERCIO DE MOVEIS LTDA, CNPJ 21.041.143/0001-11. Com fundamento no Princípio da continuidade do serviço público, e considerando os motivos de interesses essenciais do órgão público e da população, conforme justificativas técnicas anexas a este termo fez-se necessário a prorrogação contratual de vigência, contando a partir de 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024. Ordenador de Despesas: Rosenildo Araujo Nogueira, Secretário Municipal de Meio Ambiente. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2.200/2024 EDITAL DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/2024 Processo Administrativo 475/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para: reconstrução de 900,00 x 3,00 metros de passarelas em madeira, na comunidade Jupaty, Regional Jupaty; reconstrução de 1000,00 x 1,00 metros e 700,00 x 1,50 metros de passarela, na comunidade de N. Sra. Do Livramento, Rio Arangona, Regional Furo Seco; e reconstrução de 270,00 x 3,00 metros de passarela em madeira, na comunidade Novo Progresso, Rio Charapucu, Regional Progresso, zona rural do município de AFUÁ/PA, que celebram, o Município de Afuá, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE AFUÁ e a empresa EXECUTIVA CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, CNPJ 09.376.861/0001-43. Valor: R$ 372.948,71. VIGÊNCIA CONTRATUAL: terá início da publicação do contrato nos Diários Oficiais, e terá duração de 140 (cento e quarenta) dias. Ordenador de Despesas: Odimar Wanderley Salomão, Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 367/2024 O Município de Afuá, Estado do Pará torna público para conhecimento dos interessados, que está contratando através da DISPENSA DE LICITAÇÃO 8/2024. OBJETO: contratação de empresa especializada para aquisição de material de expediente e armarinho em geral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal De Assistência Social e Fundo Municipal De Assistência Social, no Município de Afuá/Pa. Data do início do recebimento das propostas: 13/06/2024 as 08:00hs (horário de Brasília-DF). Data do encerramento do recebimento das propostas: 18/06/2024, às 09:00h (horário de Brasília-DF). Os interessados deverão encaminhar as propostas juntamente com os documentos necessários a habilitação exclusivamente para o e- mail: [email protected], conforme a data definida neste edital. DILCIANE OLIVEIRA HAGE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTAMIRA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS 2º TERMO ADITIVO DE PRAZO INEXIGIBILIDADE 07/2023 Contratante: Prefeitura Municipal. Contratada: Abelha Cacau Ltda, inscrita no CNPJ nº: 39.555.494/0001-06. Contrato 23-0517-008-PMA. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros serv. de terc. P.J. prorrogação de prazo, vigência 17/05/2024 a 31/12/2024. Ass.: 26/04/2024. 1° TERMO ADITIVO DE REEQUILÍBRIO DE PREÇO - INEXIGIBILIDADE 07/2023 Contratante: Município De Altamira - Cnpj 05.263.116/0001-37. Contratada: Abelha Cacau Ltda - Cnpj: 39.555.494/0001-06. Contrato Nº. 23-0517-008. Dot. Orçamentária: 2.140, 2.285. Class. Econômica: 3.3.90.39.00 Outros Serv. De Terc. P.J. Reequilíbrio De Preço, Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal Nº. 8.666/93. Ass.: 22/04/2024. 2º TERMO ADITIVO DE REEQUILIBRIO DE PREÇO AO P.E 109/2022 Contratante: Fundo Municipal De Assistência Social, Cnpj: 18.142.506/0001-09. Contratada: Azevedo Comércio Varejista de Derivados de Petróleo Ltda. Cnpj: 28.782.251/0001-94. Contrato 23-1017-003. Dot. Orçamentária: 2.224, 2.226, 2.227, 2.231, 2.235, 2.240, 2.242, 2.244, 2.245, 2.247, 2.248, 2.249, 2.250, 2.322, 2.251, 2.252, 2.258, 2.303, 2.304, 2.306, 2.327, 2.253, 2.256, 2.257. Class. Econômica: 3.3.90.30.00 Material De Consumo. Reequilíbrio De Preço Conforme Art. 65, Inciso Ii, Alínea "D" Da Lei Federal 8.666/93. Assinatura: 26/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2024 Refere-se à Aquisição de equipamentos permanentes hospitalares e de informática, referentes as propostas de emendas parlamentares 10467921000123006, 10467921000123008 e 10467921000124006. ABERTURA: 25/06/2024, às 10:00 horas no site https://www.licitanet.com.br/,Informações:https:/ /www.licitanet.com.br/, www.tcm.gov.br, www.altamira.pa.gov.br, ou e-mail [email protected] - Setor de Licitação, situado na Rua Acesso dois 530, Bairro Premem, Altamira/PA, das 08h00 às 12h00. RODRIGO PINHEIRO MULLER Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE ALTAMIRA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 5º TERMO ADITIVO DE PRAZO - P. P. 01/2021 Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ Nº 28.553.049/0001-90 E o Fundo Municipal de Gestao da Movimentacao dos Recursos do Fundeb de Altamira, CNPJ sob o nº 28.553.090/0001-67. Contratado: Jose Ribamar Dumont Severino, contrato nº 480/2021. Dot. Orçamentária: 1118, 2029, 2046, 2052, 2061, 2062, 2074. Class. Econômica: 33 90 36 00- Outros Serviços de Terceiros Pessoa Física; 33 90 33 00 - Passagens e Despesas com Locomoção. Prorrogação de prazo, vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Ass: 29/12/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 19/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Sinalização viária da estrada do Patal, município de Augusto Corrêa/PA. Abertura no dia 02/07/2024 às 09:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. CONCORRÊNCIA Nº 20/2024 O Município de Augusto Corrêa, comunica que realizará licitação do tipo menor preço por item. Objeto: Pavimentação de estrada vicinal, no Município de Augusto Corrêa, no estado do Pará. Abertura no dia 02/07/2024 às 15:00 horas, no site: https://licitanet.com.br/. Edital e anexos disponíveis nos sites: http://augustocorrea.pa.gov.br/; https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Augusto Corrêa-PA, 12 de junho de 2024. FRANCISCO EDINALDO QUEIROZ DE OLIVEIRA Prefeito R E T I F I C AÇ ÃO No aviso de licitação, Concorrência nº 18/2024 circulado no D.O.U, seção 3, n° 110, pág. 225 em 11/06/2024. ONDE LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, no município de Augusto Corrêa/PA. LÊ-SE: Construção de creche padrão SEDUC, localizada à Rua B, S/N, Loteamento Álvaro Lobo, Bairro São Benedito, Augusto Corrêa/PA. Demais informações continuam inalteradas. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo ao Contrato nº 20229730. Origem: Tomada de Preços nº 31/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação-FME. Contratada: M V Construções Civis Ltda. Objeto: 4º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 60 dias, nos termos do Art. 57, inciso I, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 30/05/2024 a 29/07/2024.