DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300238 238 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BAGRE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024/CPE OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE 02 (DUAS) UNIDADES BÁSICAS DE SAUDE NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE BAGRE/PA, conforme detalhado nas Proposta n° 13888.3320001/24-001 e 13888.3320001/24-002, Portaria GM/MS N° 3.894, DE 17 DE MAIO DE 2024, Relatório de Análise documental e técnica e neste edital e seus anexos. Data: 27/06/2024 às 09:00, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br Informações e-mail: [email protected]. CLEBERSON FARIAS LOBATO RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024-PE-SRP-PMB PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 052024001, Fundamento Legal: LEI Nº 14.333. O Município de Baião/PA - Prefeitura Municipal de Baião/PA, por seu pregoeiro que abaixo subscreve, vem a público comunicar a abertura de processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico por Sistema de Registro de Preços 001/2024-PE-SRP-PMB, Processo Administrativo nº 052023001, cujo objeto trata-se de: "REGISTRO DE PREÇOS QUE VISA A CONTRATAÇÃO DE DESTINADO A RECUPERAÇÃO DE 32,80 KM DE ESTRADAS VICINAIS DE ACESSO A RESEX IPAU- ANILZINHO, NO MUNICIPIO DE BAIAO". A abertura: 28/06/2023 às 8:30h. Local: Sítio eletrônico do Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br Tipo: Menor Preço por item. Modo de disputa: Aberto. O instrumento convocatório também será disponibilizado no sítio do Portal Transparência desta Municipalidade e Mural de Licitações do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado do Pará - TCM. Maiores informações: [email protected]. MARCIA REGINA GOMES DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O pregoeiro da Prefeitura Municipal de Bannach - PA, designado pela Portaria n.º002/2024, após a devida HOMOLOGAÇÃO da Prefeita Municipal, comunica aos participantes da Licitação na Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2024. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos Básicos, controlados, material hospitalar, reagentes de laboratório, materiais odontológicos para serem usados no atendimento da saúde pública do município de Bannach - PA, teve como vencedora as empresas: 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - ME, CNPJ: 29.043.834/0001-66, no valor de R$ 133.575,00 (sento e trinta e três mil quinhentos e setenta e cinco reais), APROMEDICA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ: 34.558.660/0001-04, no valor de R$20.760,07(vinte mil setecentos e sessenta reais e sete centavos), Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me, CNPJ: 18.258.209/0001- 15, no valor de R$10.743,85 (dez mil setecentos e quarenta e três reais e oitenta e cinco centavos), D P AGUIAR EIRELI, CNPJ: 33.834.782/0001-13, no valor de R$1.423.814,27 (um milhão quatrocentos e vinte e três mil oitocentos e quatorze reais e vinte e sete centavos), DMC Distribuidora de Medicamentos e Correlatos Ltda, CNPJ: 16.970.999/0001-31, no valor de R$15.435,00 (quinze mil e quatrocentos reais), Emige Materiais Odontológicos Ltda, CNPJ: 71.505.564/0001-24, no valor de R$$ 19.910,94 (dezenove mil novecentos e dez reais e noventa e quatro centavos), ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME, CNPJ: 08.697.852/0001-91, no valor de R$2.061,00 (dois mil e sessenta e um reais), HABX COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EQUIPAMENTOS DE HOSPITAIS E LABORATÓRIOS LTDA-ME, CNPJ: 28.767.124/0001-16, no valor de R$19.493,24 (dezenove mil quatrocentos e noventa e três reais e vinte e qutro centavos), HEALTH EXPERIENCE PRODUTOS MEDICOS ODONTOLOGICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ: 42.081.183/0001-67, no valor de R$26.445,00 (vinte e seis mil quatrocentos e quarenta e cinco mil), HM CIRURGICA LTDA, CNPJ: 30.981.531/0001-73, no valor de R$252.680,78 (duzentos e cinquenta e dois mil seiscentos e oitenta reais e setenta e oito centavos), I. S. COSTA CENTRAL TELEMEDICINA EIRELI, CNPJ: 18.031.325/0001-05, no valor de R$9.604,70 (nove mil seiscentos e quatro reais e setenta centavos), KASMEDI DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, CNPJ: 51.685.649/0001-24, no valor de R$38.879,00 (trinta e oito mil oitocentos e setenta e nove reais), NF FARMACEUTICA E LOGISTICA EIRELI, CNPJ: 40.951.414/0001-10, no valor de R$79.876,50 (setenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos), PARAFARMA MEDICAMENTOS E HOSPITALAR LTA-EPP, CNPJ: 04.860.742/0001-48, no valor de R$437.947,00 (quatrocentos e trinta e sete mil novecentos e quarenta e sete mil reais), Silva e Delgado Ltda Me, CNPJ: 08.393.709/0001-06, no valor de R$19.882,00 (dezenove mil oitocentos e oitenta e dois mil reais), VIDA BIOTECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 11.308.834/0001-85, no valor de R$32.340,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta reais). Bannach - PA, 12 de junho de 2024. LUCINEIA ALVES DA SILVA Prefeita EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº071/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO nº 002/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: LOPES & SILVA LABORATORIO DE PROTESE DENTARIA LTDA ME, CNPJ n° 11.320.440/0001-42. Objeto: FORNECIMENTO DE PRÓTESE DENTÁRIA PARA ATENDER A DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 156.000,00 (cento e cinquenta e seis mil reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. CONTRATO Nº072/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 004/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: HOSPITAL SAUDE DA FAMILIA LTDA, CNPJ n° 37.422.658/0001-00. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DO EXAME DE TOMOGRAFIA COMPUTADORIZADA, RADIOGRAFIA, ULTRASSONOGRAFIA, ENDOSCOPIA PARA DEMANDA DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 920.058,69 (novecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: A. S. DOS SANTOS LABORATORIOS CLINICOS LTDA, CNPJ n° 42.256.822/0001-88. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 440.640,00 (quatrocentos e quarenta mil seiscentos e quarenta reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. CONTRATO Nº073/2024. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE BANNACH - PA, CNPJ: 01.595.320/0001-02. Contratada: BRANCO LABORATORIO DE ANALISES CLINICAS LTDA, CNPJ n° 07.307.106/0001-81. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ANÁLISE DE EXAMES LABORATORIAIS E EXAMES BACTERIOLÓGICOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E USUARIOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS DO MUNICIPIO DE BANNACH - PA. Valor Total: R$ 569.715,00 (quinhentos e sessenta e nove mil, setecentos e quinze reais). Vigência: 12/06/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024 - Lucineia Alves Da Silva - Prefeita Municipal. R E T I F I C AÇÕ ES Na publicação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N°004/2024, publicado no DOU, seção 03, n°108, pag 235 de 07-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)", Lê - Se: " no valor de R$ 920.058,69 (novecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos)." Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°003/2024, publicado no DOU, seção 03, n°111, pag 200 de 12-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " no valor de R$ 925.058,72 (novecentos e vinte e cinco mil cinquenta e oito reais e setenta e dois centavos)", Lê - Se: " no valor de R$ 920.058,69 (novecentos e vinte mil, cinquenta e oito reais e sessenta e nove centavos)." Na publicação EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO N°004/2024, publicado no DOU, seção 03, n°111, pag 200 de 12-06-2024, verificou - se que houve um erro de digitação, Onde Se Lê: " Data de Assinatura: 07/06/2024", Lê - Se: " Data de Assinatura: 10/06/2024. " PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASIL NOVO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 005/2024-CP CONTRATANTE - Prefeitura Municipal de Brasil Novo, CONTRATADO: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, Contrato Administrativo nº 064/2024, valor global R$ 415.000,00. OBJETO: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. FONTE DE RECURSOS: Recurso Próprio. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 2052 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças; 44.90.51.000 - Obras e Instalação. VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses. Assinatura do Contrato: Brasil Novo/PA, 07 de junho de 2024 - Ordenador de Despesas: Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo/PA. Weder Makes Carneiro - Prefeito Municipal de Brasil Novo AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 5/2024-CP O Prefeito do Município de Brasil Novo/PA, torna público a adjudicação e homologação do procedimento licitatório em epigrafe na forma da lei nº 14.133/2021, objeto: Construção do muro do estacionamento do Parque de Exposição Orestes Belique, que será executado na Avenida Goiás, bairro Cidade Nova, Município de Brasil Novo/PA. Empresa: G. F. DE ARAÚJO LTDA CNPJ Nº 26.704.936/0001-97, valor global de R$ 415.000,00. Adjudicado e Homologado na data: Brasil Novo/PA, 06 de junho de 2024. WEDER MAKES CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE BUJARU EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO CONTRATUAL DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2/2023 PARTES: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a Empresa COOPERATIVA DOS AGRICULTORES FAMILIARES DE BUJARU, inscrita sob CNPJ Nº 43.268.279/0001-00.Referente a Chamada Publica nº 01/2023. Objeto: Aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR. O Vigência, firmado entre as Partes, com a Empresa acima mencionada. Extrato do 1º. Termo Aditivo de Prazo ao Contrato nº 02/2023 com a Empresa acima mencionada, correspondente a Prorrogação Contratual de Prazo de 01 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Assinaturas da Prorrogação Contratual em: 18 de abril de 2024. Mila Cecilia da Silva Costa - Secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 01.013/2021-PMC. Objeto do contrato: Contratação de Empresa Para a Prestação de Serviços de Publicações de Avisos de Licitação, Extratos de Contratos, Homologações Outros que Fazem necessários as Imprensas Oficiais e Jornais de Grande Circulação. Contratado: COSTA & PAES Ltda, Cnpj sob o nº 08.602.474/0001-15. O objetivo do termo aditivo é o aumento do quantitativo do Contrato em questão, em 25% do total no valor de R$ 125.000,00. Ordenadores: Victor Correa Cassiano, Prefeito de Cametá. Charles Cézar Tocantins de Souza, Secretário Municipal de Saúde. Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. Jessica Wanzeler da Silva, Secretária Municipal de Assistência Social. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 01.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: S. de n. L. Clarindo Eireli, Cnpj nº 39.792.118/0001-35. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 06 (Emeif Maranhão) do Referido Contrato Com o novo Valor de R$ 2.748.635,28. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 02 (Emeif Professora Maria Eduarda Goudinho) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 3.670.602,71. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Adjunta de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 03 (Emeif Santa Maria) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 4.905.513,96. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil E Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 26 (Emeif Francisca Xavier Alves Vasconcelos) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 3.119.380,54. Ord. Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Ed u c a ç ã o . ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo Ao Contrato nº 02.Cp.007/2022 - Semed. Objeto do Contrato: Construção das Escolas Municipais de Ensino Infantil e Fundamental Localizadas em Ilhas e Terra Firme no Município de Cametá. Contratada: Furthe Serviços e Construções Ltda, Cnpj nº 40.883.618/0001-61. O Objeto do Termo Aditivo é o Aumento de Valores do Item 30 (Emeif da Prata) do Referido Contrato com o novo Valor de R$ 1.893.072,79. Ordenador: Anna Carolina Arnaud Mocbel, Secretária Adjunta de Educação.