DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Prava Luz Comércio Eireli. Cnpj nº 12.046.768/0001-85. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 68.040,59(sessenta e oito mil, quarenta reais e cinquenta e nove centavos). Vigência: Contados a Partir da data de Sua assinatura, até 31/12/2024. data da assinatura: 10/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1006001/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Macrommerce Ltda Cnpj nº 47.977.771/0001-05. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 21.131,36(vinte e um mil, cento e trinte um reais e trinta e seis centavos). Vigência: Contados a Partir da data de Sua assinatura, até 31/12/2024. data da assinatura: 10/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1006003/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Canaã Comércio, Construções e Locações de Máquinas Ltda Cnpj: 16.157.358/0001-62. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 217.560,10(duzentos e dezessete reais e quinhentos e sessenta reais e dez centavos). Vigência: Contados a Partir da data de Sua assinatura, até 31/12/2024. data da assinatura: 10/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1006002/2024. Origem: Pregão Eletrônico nº 035/2023 - Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Web Eletrica Eireli Cnpj nº 26.492.610/0001-43. Objeto: aquisição de Material Elétrico Para a Manutenção de Rede de Iluminação Pública do Município de Capanema/Pará. Valor Global: R$ 15.976,40(Quinze Mil, novecentos E Setenta E Seis Reais E Quarenta Centavos). Vigência: Contados a Partir da data de Sua assinatura, até 31/12/2024. data da assinatura: 10/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto CONTRATO Nº 1206001/2024 - CCL/PMC. Origem: Pregão Eletrônico nº 005/2024-Ccl/Pmc. Contratante: Prefeitura Municipal de Capanema/Pará. Contratada: Green Apple Imports Ltda Cnpj: Sob O nº 51.177.573/0001-26. Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para O Fornecimento de Grama Esmeralda (Zoysia Japônica) Em Placas, Sem Plantio, Objetivando atender Às necessidades da Secretaria de Urbanismo, Obras E Viação, do Município de Capanema/Pa. Valor: R$ 119.000,00(Cento E dezenove Mil Reais). Vigência: Por 12(dose) Meses, Contados a Partir da data de Sua assinatura. data da assinatura: 12/06/2024. Ordenador: Francisco Ferreira Freitas Neto. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-PMC Objeto: Contratação de empresa especializada na Locação de equipamentos de Sistema de Circuito Fechado de Televisão - CFTV, incluindo o monitoramento 24 horas, instalação, configuração, manutenção e assistência técnica preventiva e corretiva dos equipamentos, atendimento operacional, de forma continua, a fim atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Capanema/Pa. Sessão Pública: 25/06/2024 às 09H, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Capanema-PA, 12 de junho de 2024. FRANCISCO FERREIRA FREITAS NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO POÇO EXTRATOS DE CONTRATOS DECORRENTES DO PREGÃO Nº 011/2023 - PMCP - PE - SRP, conforme saldo da Ata de Registro de Preço nº 230501/2023. Objeto dos contratos: Contratação de Empresa Especializada para a aquisição de Materiais Elétricos, Atendendo as necessidades da Prefeitura Municipal de Capitão Poço/Pa; CONTRATO Nº 2024230501. Contratante: Prefeitura Municipal de Capitão Poço, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 1.014.786,38 (Um milhão, quatorze mil, setecentos e oitenta e seis reais e trinta e oito centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025; CONTRATO Nº 2024230502. Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 244.162,57 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e sessenta e dois reais e cinquenta e sete centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025; CONTRATO Nº 2024230503. Contratante: Fundo Municipal de Saúde, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 247.555,58 (duzentos e quarenta e sete mil, quinhentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025; CONTRATO Nº 2024230504. Contratante: Fundo Municipal de Educação, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 138.242,15 (cento e trinta e oito mil, duzentos e quarenta e dois reais e quinze centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025; CONTRATO Nº 2024230505. Contratante: FUNDEB, Contratado: R Reis Engenharia Eireli, CNPJ 35.054.435/0001-01. Valor global R$ 138.882,34 (cento e trinta e oito mil, oitocentos e oitenta e dois reais e trinta e quatro centavos). Vigência 23/05/2024 à 23/05/2025 R E T I F I C AÇ ÃO Na Publicação de extrato de contrato referente a Contrato de Adesão Ata Registro de Preço Decorrentes da Concorrência Pública nº 002/2023-SRP-PMI circulado no D.O.U seção 3 pág. 250, DOE/PA pág. 133 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B12 no dia 06/06/2024, cujo o objeto é Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Prestação de Serviços Comuns de Engenharia Visando a Manutenção de Estradas Vicinais do Município de Capitão Poço, ONDE SE LÊ: Vigência 08/04/2024 a 08/04/2025, LEIA-SE: Vigência 17/04/2024 a 17/04/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório n.º 022/2023, Pregão Eletrônico n°. 015/2023. Objeto: Prestação de serviço de lavagem visando atender as frotas de veículos (leves, médio e maquinas pesadas); Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte. Contrato nº. 216/2024 - Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 150.143,12. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Saúde. Contrato nº. 217/2024 -Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 14.698,60. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Educação. Contrato nº. 218/2024 -Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 50.510,40. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 219/2024 - Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 36.915,90. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 220/2024 -Weslesgton Maldinne dos Santos da Silva, CNPJ: 32.417.631/0001-05. Valor total R$ 21.285,00. Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório n.º 047/2023, Pregão Eletrônico n°. 028/2023. Objeto: Aquisição de medicamentos e Insumos Hospitalares para atender aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município; Fundos Municipal de Saúde. Contrato nº. 205/2024 AHCOR Comercio de Produtos Odontológicos Ltda, CNPJ: 37.556.213/0001-04. Valor total R$ 290.393,12. Vigência: 27/05/2024 a 31/12/2024. Processo Licitatório n.º 012/2024, Pregão Eletrônico n°. 007/2024. Objeto: aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico e ferramentas para atender as demandas da Prefeitura Municipal e Secretarias; Contrato nº. 206/2024 Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 203.381,84. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 211/2024 -Motobras Motores LTDA, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 1.714.279,95. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Saúde. Contrato nº. 207/2024 - Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 10.021,93. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 212/2024 -Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 235.969,12. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Educação. Contrato nº. 208/2024 - Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 8.877,58. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 213/2024 - Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 498.515,14. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Assistência Social. Contrato nº. 209/2024 -Contem Materiais Elétricos Ltda, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 14.775,51. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 214/2024 -Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 156.780,50. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024; Fundos Municipal de Meio Ambiente. Contrato nº. 210/2024 -Contem Materiais Elétricos LTDA, CNPJ: 05.950.871/0001-90. Valor total R$ 449,50 Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 215/2024 -Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Valor total R$ 139.731,98. Vigência: 04/06/2024 a 31/12/2024. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Processo Licitatório nº 031/2024. Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus, bicos, válvulas e outros) dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 01/07/2024 às 09h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Railane Barbosa Almeida. Pregoeira PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 Processo Licitatório nº 032/2024. Objeto: Registro de Preço para aquisição de refeições prontas do tipo self-service e marmitex, para atender as necessidades da Prefeitura. Edital no Endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das Propostas: 27/06/2024 às 13h00min. Informações Gerais: www.pmcn.pa.gov.br. e-mail: [email protected]. Railane Barbosa Almeida. Pregoeira. RAILANE BARBOSA ALMEIDA Pregoeira AVISO DE ANULAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Cumaru do Norte, no uso de suas atribuições legais, embasado no parecer jurídico, artigo 71, II, §§ 2º e 3º, da Lei nº 14.133/2021, determino a ANULAÇÃO do Processo Licitatório nº 011/2024, Pregão Eletrônico nº 006/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de Serviços de Borracharia (conserto, montagem, troca de pneus, bicos, válvulas e outros) dos veículos leves, utilitários, ônibus, caminhões e máquinas pesadas. CELIO MARCOS CORDEIRO Prefeito EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Município de Cumaru do Norte. Pregão Eletrônico n°. 007/2024, Processo n°. 012/2024. Objeto: Registro de preço para aquisição de material de construção, ferramentas, material elétrico, material hidráulico para atender a Prefeitura e Secretarias; Ata de Registro de Preços n°. 040/2024 -A Rodrigues Com. e Serviços Ltda, CNPJ: 51.164.013/0001-37, Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 46.643,73; Ata de Registro de Preços n°. 041/2024 - BT Comercio Inteligente Ltda, CNPJ: 45.329.312/0001-81. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 12.713,50. Ata de Registro de Preços n°. 042/2024 -Contem Materiais Elétricos Eireli, CNPJ: 05.950.871/0001- 90. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 469.997,06; Ata de Registro de Preços n°. 043/2024 -ECOS&M Comercio de Materiais e Equipamentos Ltda, CNPJ: 32.991.854/0001-73. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 61.950,00; Ata de Registro de Preços n°. 044/2024 -GRC Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 46.853.521/0001-92. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 60.616,30; Ata de Registro de Preços n°. 045/2024 -JS Azzuri Comercio Ltda, CNPJ: 43.979.792/0001-09. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 20.828,50; Ata de Registro de Preços n°. 046/2024 - MCA Assessoria, Importação e Comercio Ltda, CNPJ: 42.519.684/0001-82. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 8.791,00; Ata de Registro de Preços n°. 047/2024 -Motobras Motores Ltda, CNPJ: 04.854.089/0001-04. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 5.413.772,74; Ata de Registro de Preços n°. 048/2024 SECCO, Vieira & Cia Ltda, CNPJ: 84.842.905/0001-07. Vigência: 03/06/2024 a 03/06/2025. Assinatura: 03/06/2024. Valor: R$ 7.012,00. Pregão Eletrônico n°. 003/2024, Processo n°. 008/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de Tubos de Polietileno (PEAD) de alta densidade; Ata de Registro de Preços n°. 049/2024 Tubos Tigre-ADS do Brasil Limitada, CNPJ: 11.069.316/0003-18. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R$ 1.467.422,50; Ata de Registro de Preços n°. 050/2024 -K. Bezerra Ltda, CNPJ: 35.865.374/0001-54. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R$ 322.500,00; Ata de Registro de Preços n°. 051/2024 -F K Distribuidora e Serviços Ltda, CNPJ: 30.924.946/0001-05. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R$ 126.531,80. Pregão Eletrônico n°. 010/2024, Processo n°. 022/2024 Objeto: Registro de preço para locação de maquinas e equipamentos com operador para preparação do solo e aplicação de material betuminoso nas ruas da zona urbana e vilas na zona rural; Ata de Registro de Preços n°. 052/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R$ 1.383.800,00. Pregão Eletrônico n°. 011/2024, Processo n°. 023/2024 Objeto: Registro de preço para aquisição de material betuminoso do tipo RR-2C e CM-30 e massa asfáltica tipo CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente) para pavimentação da malha viária da sede e vilas da zona rural; Ata de Registro de Preços n°. 053/2024 Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001- 08. Vigência: 10/06/2024 a 10/06/2025. Assinatura: 10/06/2024. Valor: R$ 6.593.597,70. Celio Marcos Cordeiro. Prefeito Municipal.