DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SIMONE RODRIGUES DEZIDERIO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE FARO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRAZO DO CONTRATO Nº 00005.01-2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 00005-2023. Objeto: Contratação de empresa para Reforma do Centro Cultural e Esportivo (Bumbódromo), localizada na Ilha de Maracanã, no Município de Faro/PA. 3º termo aditivo do contrato supracitado, prazo de vigência por 49 (quarenta e nove) dias prorrogável com base na cláusula quinta do contrato amparada na Lei 8.666/93 (art. 57, §1º, inciso II, § 4º e Art. 58. Inciso I). Fica prorrogada a vigência do Contrato, com o término do 2º termo aditivo no dia 09/05/2024 ficando a nova vigência de 10/05/2024 até 28/06/2024. Faro, PA 5 de junho de 2024 - PAULO VITOR MILEO GUERRA CARVALHO - Prefeito do município de Fa r o PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORESTA DO ARAGUAIA FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE FLORESTA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO N° 021/2023/SRP. Objeto: Aquisição de peças para veículos e Máquinas Pesada da Sec. Mun. de Obras e Transportes e Sec. Mun. de Agricultura. Contratante: PMFA. Contratado: HG Distribuidora Automotiva Ltda, CONTRATO Nº 122/2024, valor R$ 23.953,62. Vigência: 11/06/2024 a 31/12/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Origem: Pregão Eletrônico n° 021/2023/Srp. Objeto: Primeiro Termo Aditivo de Acréscimo do quantitativo do Contrato nº 099/2024/FMS, passando para o valor total de R$ 55.292,85. Ass: 11/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AV I S O PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2024-0014. Aviso de Intenção de Registro de Preços-IRP. A Comissão de Contratação da Secretaria Municipal de Saúde do Municipio de Igarapé Miri, vem em obediência ao disposto no Artigo 30 do Decreto Municipal 058 de 02 de agosto de 2023, registrar a Intenção de Registro de Preços Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinado a atender as necessidades da Secretaria Municipal Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri/PA, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço por item, conforme condições, especificações e quantitativos constantes do Termo de Referência e processo administrativo 2024-0014. Os órgãos que tiverem intenção de participar do referido Registro de Preços, deverão encaminhar ofício para esta Comissão de Contratação, manifestando seu interesse e concordância com o objeto a ser licitado, devidamente acompanhado de: I - Documento de formalização de demanda com os quantitativos e valores que atendem a necessidade; II - Termo de Referência do Órgão Gerenciador, aprovado pela autoridade competente. No prazo máximo de 08 (oito) dias. Nos termos do Art. 30 § 2º do Decreto Municipal 058/2023, "Cabe ao órgão ou entidade promotora da licitação analisar o pedido de participação e decidir, motivadamente, se aceitará ou recusará o pedido de participação". O Termo de Referência, Estudo Técnico Preliminar e Mapa de Riscos, deverão ser solicitados via e-mail [email protected]. Igarapé Miri-PA, 12 de junho de 2024. GLEISON BARBOSA DE CASTRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100002 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012-2024-PE-SRP; Objeto: Contratação de Empresa Especializada Em Confecção de Prótese Dentária, de Acordo Com A Portaria nº 2.485 de 14 de Agosto de 2018. Data da Ata: 10 de junho de 2024; Vigência: 12 Meses A Contar da Data da Assinatura. Vencedores: Imacom Instalacao e Manutencao Eletrica LTDA, CNPJ Nº 40.991.216/0001-80, no valor total de R$ 116.812,50; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 202406100001 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013-2024-PE-SRP; Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Aquisição de Oxigênio Medicinal. Visando Atender As Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Ipixuna do Pará/PA. DATA DA ATA: 10 de junho de 2024; VIGÊNCIA: 12 MESES A CONTAR DA DATA DA ASSINATURA. VENCEDORES: R. V. DA S. MARQUES LTDA , CNPJ Nº 06.105.627/0001-93, no valor total de R$ 508.355,00; A ata com os preços e demais especificações encontram-se disponibilizados para consulta na Prefeitura Municipal de Ipixuna do Pará, setor de Licitações. AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS. VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ NO ATENDIMENTO AS DEMANDAS DOS POSTOS DE SAÚDE E HOSPITAL. A abertura será no dia 26/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024-PE/SRP A Prefeitura Municipal de IPIXUNA DO PARÁ - PA, torna público a todos os interessados ao processo licitatório que tem como objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS TÉCNICOS DE CONSUMO E PERMANENTES PARA ATENDER DEMANDA DOS POSTOS DE SAÚDE, HOSPITAL E DEMAIS SETORES RELACIONADOS A SECRETARIA DE SAÚDE DE IPIXUNA DO PARÁ/PA. A abertura será no dia 27/06/2024, às 08:00 horas em: https://compras.m2atecnologia.com.br/ e informações em: www.ipixunadopara.pa.gov.br. JOSÉ MARIA AMARAL SANTOS Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 2024.090501-PMI. A comissão permanente de licitação da Prefeitura Municipal de Irituia, no uso de suas atribuições legais, torna público para conhecimento dos interessados, o ANULAMENTO da Concorrência Pública n° 002/2024, cujo objeto é Contratação de empresa especializada para o serviço de Construção de 2 (duas) UBS Tipo II, localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, respectivamente, ambas no Município de Irituia (PA), conforme condições e exigências impostas no Edital e seus Anexos. Motivo: Houve um equívoco no envio dos arquivos dos projetos básicos. Irituia-PA, 12 de junho de 2024. MARYANNE OLIVEIRA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada para o serviço de Construção de 2 (Duas) Ubs Tipo II, Localizadas na Vila São Raimundo e na Vila Ajará, Respectivamente, Ambas no Município de Irituia (Pa). Data da sessão: 27/06/2024 Horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Irituia-PA, 12 de junho de 2024. MARYANNE OLIVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA EXTRATO DE CONTRATO Origem: Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Contrato: 20240081. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, CNPJ 30.746.635/0001-01. Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA CNPJ 54.885.605/0001- 36. O Valor Total R$ 64.000,00. - DAT Itupiranga, 10 de Junho de 2024 - ASS. Jordão Martins - CAR Secretário Municipal de Educação. AV I S O INEXIGIBILIDADE Nº 6.2024-013 SME AVISO DE RATIFICAÇÃO A Secretaria Municipal de Educação torna público que RATIFICOU no dia 10/06/2024 a Inexigibilidade nº 6.2024-013 SME. Objeto: contratação de serviços técnicos especializados de assessoria jurídica para atuar na área de licitações e contratos, com o objetivo de apoiar a secretaria municipal de educação nas atividades relacionadas à elaboração, análise e acompanhamento de processos licitatórios e de contratos. Para a seguinte proponente Contratada: RAYCA REBECA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVO C AC I A CNPJ 54.885.605/0001-36. Valor Total R$ 64.000,00 Itupiranga, 10 de Junho de 2024. JORDÃO MARTINS Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 301/2024-SEVOP, Processo Administrativo SEI Nº 050505211.000002/2024-87, autuado na modalidade Pregão Eletrônico (SRP) Nº 90.002/2024- CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços N º 47/2024-CEL , objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL BETUMINUSO USINADO QUENTE - C.B.U.Q, com cap 50/70, capa de rolamento, para utilização nos serviços de recuperação de vias no Município de Marabá/PA (LOTE 02); Empresa: CONCRETA ENGENHARIA LTDA, CNPJ Nº 09.120.837/0001-49; Valor: R$ 3.679.113,41 (Três milhões, seiscentos e setenta e nove mil, cento e treze reais e quarenta e um centavos) Assinatura 03/06/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 354/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: PLENA EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS MEDICOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 11.886.568/0001-78. VALOR: R$ 555.440,00 (Quinhentos e cinquenta e cinco mil quatrocentos e quarenta reais). Dotações Orçamentárias: -061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 12 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 356/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: CLIMAGEM - CLINICA DE IMAGEM DE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 10.618.107/0001-51. VALOR: R$ 189.404,00 (Cento e oitenta e nove mil quatrocentos e quatro reais). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 355/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 34.150/2023-PMM autuado na modalidade, Inexigibilidade nº 026/2023-CEL/SEVOP/PMM. Objeto do Contrato: Contratação de empresas especializadas por meio de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) de direito privado para Prestação de Serviço Especializado em Ressonância Nuclear Magnética/RNM aos usuários do SUS. Empresa: NOVA SAÚDE MARABÁ LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 48.472.250/0001-50. VALOR: R$ 1.222.568,00 (Um Milhão Duzentos e Vinte e dois mil quinhentos e sessenta e oito reais). Dotações Orçamentárias: - 061201.10.302.0012.2.055- Atenção de Média e Alta Complexidade - MAC/SIH/CAPSi; - Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica. DATA DA ASSINATURA: 10 de junho de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA.