DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA EXTRATO DE CONTRATO ORIGEM: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 007/2024-PMM ESPECIE: CONTRATO nº: 20240102. Origem: Concorrência Eletrônica nº 007/2024-PMM. CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Maracanã/PA. Contratada(o): PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39. Valor: R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais). VIGÊNCIA: 11/06/2025. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA. Data da Assinatura: 11/06/2024. Ordenador de Despesa: REGINALDO DE ALCÂNTARA CARRERA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00240101/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PAVIMENTAÇÃO EM ÁREAS RURAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ, DE ACORDO CONVÊNIO 934687/2022. " e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PGS CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA , inscrita no CNPJ nº. 24.211.234/0001-46, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 1.937.840,41 (um milhão e novecentos e trinta e sete mil e oitocentos e quarenta reais e quarenta e um centavos). Em 7 de junho de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 O Prefeito Municipal de Maracanã/PA, no uso de suas atribuições legais, resolve: Com fundamento no inciso IV, do art. 71, da Lei nº 14.133/2021 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo nº 00020402/24, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Concorrência Eletrônica nº 007/2024, tipo menor preço global, cujo o objeto é a "CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NO MUNICÍPIO DE MARACANÃ - PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da empresa PORTAL TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA, inscrita no CNPJ nº. 14.631.652/0001-39, pela proposta mais vantajosa para essa Prefeitura Municipal no valor global de R$ 6.387.000,00 (seis milhões, trezentos e oitenta e sete mil reais). Em 11 de junho de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo. Contrato Administrativo nº 014/2023.001.001 - SEMAD-PMM, originário do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-014-SEMAD/PMM, cujo Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para prestação de serviços de LOCAÇÃO de VEÍCULOS de GRANDE PORTE - Máquinas Pesadas, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Desenvolvimento Urbano - SEIDUR do Município de Marituba/PA , conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência, anexo do Edital. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ nº 01.611.666/0001-49. CONTRATADA: MAX EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ nº 27.467.319/0001-88. Valor Global: R$ 5.464.800,00 (Cinco Milhões Quatrocentos e Sessenta e Quatro Mil e Oitocentos Reais). Vigência: 14 de maio de 2024 e com termino em 13 de novembro de 2024. Data de assinatura: 09 de maio de 2024. Marituba/PA, 12 de junho de 2024. DANIELHE COSTA LOPES. Secretária Municipal de Administração EXTRATO DE TERMO ADITIVO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 017/2023.0001.001 SEMASC- PMM, oriundo do Pregão Eletrônico SRP nº 9/2023-017- SEMASC/PMM, cujo objeto versa sobre Contratação de Pessoa Jurídica para Aquisição de Kit Enxoval para Recém-Nascido, a fim de suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - SEMASC do Município de Marituba/PA. CONTRAT A N T E : SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, CNPJ nº 08.532.310/0001- 69. CONTRATADO: SOLUÇÃO COMÉRCIO EIRELI, CNPJ/MF sob o nº 43.233.526/0001-24. Valor Acrescido: R$ 42.668,00 (Quarenta e Dois Mil, Seiscentos e Sessenta e Oito Reais). Data de assinatura: 28 de maio de 2024. Marituba/PA, 12 de junho de 2024. JOELMA DO SOCORRO DOS REIS SILVA LIRA. Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 6/2024-SEDETER/PMM O Município de Marituba, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turismo, Trabalho, Emprego e Renda, torna público aos interessados que se encontra aberto, na Prefeitura Municipal de Marituba, o CREDENCIAMENTO para capacitação de costureiras, artesãos e pequenos empreendedores, preferencialmente cadastrados como Microempreendedor Individual (MEI), que exerçam atividades de costureiras e artesãos, nos termos do Plano de Trabalho do Convênio nº 855514/2017. Local: Sala de Licitação, Rodovia BR 316 Km 13, Bairro Centro, Marituba/PA, CEP 67.200- 000. Período para entrega de envelopes de documentação a partir do dia 17/06/2024, das 08:00h às 16:00h. O edital estará disponível na sala de licitação, no portal do TCM/PA e no Portal da Transparência. Marituba/PA, 11 de junho de 2024. IONE MARIA DE OLIVEIRA MOURA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCAJUBA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.004-Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Brasil Norte Comércio de Materiais em Geral e Serviços Ltda - Epp, CNPJ/MF 24.011.497/0001-01. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 2023/05.08.004 - SEMEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA , vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Assinatura 08/05/2024 ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 2023/05.08.007 - Semec. Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Cultura. Ordenador de Despesas: Maria Lucilene Guimarães de Albuquerque. Contratada: Distribuidora A. Sousa Barreto Limitada, CNPJ/MF n° 45.445.690/0001-20. Objeto: Prorrogação de prazo do Contrato nº 2023/05.08.007 - SEMEC para Aquisição de Gêneros Alimentícios, destinados à Alimentação Escolar dos alunos matriculados na Rede Pública de Ensino de Mocajuba/PA, vinculados ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Prazo: 120 (cento e vinte) dias. Fundamentação Legal: art. 57, II, § 2º da Lei nº 8.666/1993. Data da assinatura 08/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 024/2023-SEMED, circulada no D.O.U seção 3 na pag. em 12/06/2024. ONDE SE LÊ: Resende Comerciam e Serviços Ltda. LEIA-SE: Resende Comercio e Serviços Ltda. AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS ADESÃO AO REGISTRO DE PREÇOS Nº 001/2023. Pregão Eletrônico SRP nº 008/2023- S E M A F. A Secretaria Municipal de Gestão Administrativa de Mojuí dos Campos publica a Adesão a Ata de Registro de Preços subjacente ao Pregão Eletrônico SRP Nº 008/2023/SEMAF da Prefeitura Municipal de Belterra, conforme os seguintes dados: Órgão gerenciador do registro de preço: Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento/ SEMAF. Objeto da ata 001/2023: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Locação, Promoção de Eventos e Shows Artístico Realizados Pela Prefeitura Municipal de Belterra Através da Secretaria Municipal de Administração e Planejamento - Semaf e Divisão Municipal de Cultura e Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento - SEMAGRI e Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto - SEMED, Contratada: T I Comercio e Serviços de Midia Ltda, C.N.P.J nº 13.391.518/0001-45. Vigência da ata de registro de preços: 12 meses. A contar 14/06/2023 a 14/06/2024. Mojuí dos Campos/Pa, 12 de junho de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal Gestão Administrativa EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 014/2024-SEMGA. INEXIGIBILIDADE Nº 007/2024-SEMGA. Parte: Secretaria Municipal De Gestão Administrativa e Tomas - Som & Almeida Serviços Ltda, Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Assessoria, Execução de Show e Promoção de Eventos Para Prestação de Serviços na XII Edição da Festa da Integração Nordestina, em Atendimento as Necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciada Pela Secretaria Municipal de Gestão Administrativa. Com fundamento na Lei n° 14.133/2021. Vigência: 12/06/2024 a 06/08/2024. Valor Total: R$ 173.864,80 (Cento e setenta e três mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e oitenta centavos). RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024-SEMGA Objeto: Contratação de Empresa Para Prestação De Serviços de Locação de Stands a Serem Utilizados na XII Edição da Integração Nordestina do Municipio de Mojui dos Campos, Para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Cultura, Esporte e Lazer Gerenciado Pela Secretaria Municipal De Gestão Administrativa. O resultado da licitação realizada no dia 12/06/2024. Empresa vencedora: Tomas - Som & Almeida Servicos Ltda, CNPJ nº: 06.094.657/0001-41, Vencedora do Código: 1, 2 e 3. com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da prefeitura municipal de Mojuí dos campos/PA. Mojuí dos campos/Pa, 12 de junho de 2024 HELCIAS COELHO LIMA FILHO Secretário Municipal de Gestão Administrativa R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação do Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico nº 003/2024-SEMGA. Processo Administrativo nº 032/2024-PMMC. Objeto: Concessão de uso de Bens Públicos Denominados Quiosques da Praça do Campo Nogueirão no Município de Mojuí dos Campos. Disponibilidade do Edital 12/06/2024 no endereço www.mojuidoscampos.pa.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da entrega de propostas: 12/06/2024. Circulado no D.O.U seção 3 pág. 202, DOE/PA pág. 184 e DIÁRIO DO PARÁ pág. B14 em 12/06/2024. ONDE SE LÊ: Abertura das propostas: 27/06/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. LEIA-SE: Abertura das propostas: 03/07/2024 as 9h30min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 009/2024-SEMINF. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 001/2024-SEMINF. Parte: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Aguiar e Schmidt Ltda. Objeto: Registro de preço para futura e eventual Aquisição de gás GLP P-13kg, combustível e óleos lubrificantes para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura - SEMINF. Com fundamento na Lei n° 14.133 de 2021; Vigência: 12/06/2024 a 12/06/2025. Valor Global: R$ 981.835,12 (Novecentos e oitenta e um mil, oitocentos e trinta e cinco reais e doze centavos). EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 003/2024-SEMSA. Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Contratação de Empresa Para Fornecimento de Gás Glp P-13kg, Combustível e Derivados de Petróleo Para Atender o Conselho Municipal de Saúde - CMS, Unidades Básicas de Saúde - Ubs, Manutenção da Estratégia Saúde da Família - ESF, Estratégia Agente Comunitária de Saúde - EACS, Programa De Vigilância Epidemiológica e Ambiental em Saúde e o Programa de Vigilância Sanitária de Mojuí dos Campos/Pá, Para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Mojuí dos Campos. Assinatura da Ata: 10/06/2024. Vigência: 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à data de divulgação no PNCP. ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 003/2024ARP. Empresas adjudicadas e homologadas: Aguiar e Schmidt Ltda, CNPJ nº 35.126.458/0001-76, Vencedora do Código: 02 03 e 04, Valor Total: R$ 655.920,00(Seiscentos e cinquenta e cinco mil, novecentos e vinte reais). J S Lima Comercio Ltda, CNPJ nº 21.387.438/0001-44, Vencedora do Código: 01, Valor total R$ 27.496,50(Vinte e sete mil, quatrocentos e noventa e seis reais e cinquenta centavos). A ata com os preços e demais especificações encontra-se disponibilizada para consulta no site da Prefeitura Municipal de Mojuí dos campos/PA. PREFEITURA MUNICIPAL DE MUANÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Muaná/PA, através do Departamento de Licitações e Contratos, torna público que realizará licitação, modalidade Concorrência, julgamento menor preço global, tendo como objeto: Contratação de empresa especializada para Construção da Escola Municipal de Ensino Infantil e Fundamental da Ilha de Jupatituba, no Município de Muaná/PA. SESSÃO PÚBLICA: 27/06/2024, às 10:00h, horário de Brasília. Edital disponível em: www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações e-mail: [email protected]. IRACEMA DO SOCORRO DE SOUZA NOGUEIRA Agente de Contratação