DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240137. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 5.085,70 (cinco mil, oitenta e cinco reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240138. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 7.730,00 (sete mil, setecentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240139. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): E DA CRUZ SANTOS COMERCIO E SERVICOS EIRELI. VALOR TOT A L : R$ 207.429,64 (duzentos e sete mil, quatrocentos e vinte e nove reais e sessenta e quatro centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240140. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): J L TEIXEIRA SOARES - ME. VALOR TOTAL: R$ 96.723,45 (noventa e seis mil, setecentos e vinte e três reais e quarenta e cinco centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP Origem: EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 22-2023-PMNI OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, MATERIAL DE LIMPEZA, HIGIENIZAÇÃO E COPA E COZINHA. CONTRATO Nº: 20240141. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): L. S. O. SOUSA COMERCIO & SERVICOS - EIRELI. VALOR TOTAL: R$ 94.818,89 (noventa e quatro mil, oitocentos e dezoito reais e oitenta e nove centavos). VIGÊNCIA: 17 de Maio de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 17 de Maio de 2024. Nova Ipixuna - PA, 06 de Junho de 2024. FRANQUISSUEL GOMES REIS Coordenador da Comissão Permanente de Licitações Portaria nº 052/2021 - GP PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO PROGRESSO AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Objeto: Registro de Preços Para Aquisição de um Trator 0km, Para Atender as Demandas da Prefeitura Municipal de Novo Progresso, Através do Convênio/Mapa nº 912376/2021 do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e o Município de Novo Progresso/Pa. Por motivo de fato superveniente ocorrido na elaboração do Termo de Referencia, quanto à especificação e descrição detalhada do item do Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº. 18/2024, considerando que o fato somente foi detectado na fase de adjudicação não sendo possível qualquer alteração ou correção nesta fase, decido, com fulcro no Inciso IV, § 2º do art. 71 da Lei 14.133/2021, pela REVOGAÇÃO do processo Pregão Eletrônico nº. 18/2024 e autorizo a publicação imediata do novo Edital. Novo Progresso/Pa, 12 de junho de 2024 GELSON LUIZ DILL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Termo Aditivo de prorrogação de prazo contratual por igual período ao Contrato Administrativo N° 2023015/2023/PMO, proveniente da Tomada de Preço Nº 003/2023- PMO. Contratado: JOSE CARLOS B. DA MODA EIRELI - ME. Objeto: Contratação de Mão de Obra Especializada para executar os serviços de modernização e restauração do Campo Bela Vista no Município de Óbidos/PA. Vigência: 29/05/2024 à 25/11/2024. JAIME BARBOSA DA SILVA. Prefeito Municipal de Óbidos/PA. AVISOS DE SUSPENSÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Presidente da Comissão Permanente de Licitação designado através da Portaria: nº 442/2023, comunica aos interessados SUSPENSÃO das licitações publicadas no DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO -DOU SEÇÃO 3, Nº 87 PAG 214, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO PARÁ - IOEPA Nº 35.809 PAG 93 e 94, DIÁRIO DO PARÁ SEÇÃO ECONOMIA PAG B14 no dia 07/05/2024, referente as Concorrência Pública Eletrônica nº 007/2024 - Reforma na Unidade de Saúde Dr. Lauro Corrêa Pinto, CNES 2332159, Localizado na Rua Pedro Alvares Cabral, S/N, Bairro Cidade Nova, de Acordo Com a Proposta Nº 11884.8180001/23-003; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Reforma Da Unidade De Saúde Ana De Oliveira Rocha, Localizada Na Comunidade Arapucu, S/N, Meio Rural Do Município De Óbidos-PA, de Acordo com a Proposta N° 11884.8180001/23-011; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Reforma na Unidade Saúde da Família Helena Ferreira Ribeiro, CNES: 2331683, Localizada na Rua Frei Edmundo, S/N, Bairro São Francisco, de Acordo com a Proposta N° 11884.180001/23-007; CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 Reforma na Unidade de Saúde Jardilene da Gama Almeida, CNES: 2332213, Localizada na Comunidade Curumu, S/N, Zona Rural - Município De Óbidos-PA, de Acordo com a Proposta N° 11884.8180001/23-013; Objetivando CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE REFORMA NA UNIDADE DE SAÚDE, PROJETO BÁSICO E SEUS ANEXOS NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, CONFORME CONDIÇÕES PREVISTAS NO TERMO DE REFERÊNCIA E SEUS ANEXOS, está SUSPENSA em virtude de correções a serem realizadas no edital. A nova data da seção pública será informada através dos mesmos meios de divulgação utilizados anteriormente. MARIETA MENDONÇA PINHEIRO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇÃO DO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 15/2022-SEMED; 016/2022-SEMED e 017/2022 - SEMED A Comissão Permanente de Licitação, informa aos interessados a Retificação do EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO DE CONTRATO Nº 015/2022-SEMED; 016/2022-SEMED e 017/2022 - SEMED; publicado no D.O.U. de 8 de agosto 2023, Seção 3. Onde se lê: VIGÊNCIA 04/08/2023 à 02/08/2024 - leia-se: VIGÊNCIA 04/08/2023 à 03/06/2024. MARIA ZILDA BENTES SOUSA Secretária Municipal de Educação de Óbidos/PA PREFEITURA MUNICIPAL DE OEIRAS DO PARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 3/2024-00006, inserida no DOU, seção 3 de 10/06/2024, fls. 247, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h.", inserida no Jornal da Amazônia, 4 gerais de 10/06/2024, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h.", inserida no IOEPA Diário Oficial nº 35.849, 10/06/2024, fls. 237, onde se lê: "Abertura: 21/06/2024, às 09:00h." Leia-se: "Abertura: 25/06/2024, às 09:00h." ELIENE DE JESUS RODRIGUES E RODRIGUES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ORIXIMINÁ EXTRATO DE PRIMEIRO ADITIVO EXTRATO DO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 1/2024-FMS Processo Licitatório: Nº TP-002-FMS/2023 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE Contratada: CONTROLE DE PRAGA & SERVICO LTDA O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 180.486,32 (cento e oitenta mil, quatrocentos e oitenta e seis reais e trinta e dois centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.538.702,70(um milhão, quinhentos e trinta e oito mil, setecentos e dois reais e setenta centavos). O presente Termo Aditivo entra em vigor no dia 13/06/2024 com vigência até o dia 31/12/2024. Data da assinatura: 12/06/2024. FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS RECURSOS DO FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-5-SEMED/2024 No dia 11/06/2024 foi adjudicado e no dia 12/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-005-SEMED/2024. Objeto: aquisição de material de limpeza e higienização para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e Escolas do Sistema Municipal de ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA. Empresas vencedoras: F J D COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 244.126,80 (duzentos e quarenta e quatro mil, cento e vinte e seis reais e oitenta centavos); C DE OLIVEIRA CHANGA LTDA - ME, no valor de R$ 208.234,20 (duzentos e oito mil, duzentos e trinta e quatro reais e vinte centavos); N. S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP, no valor de R$ 110.538,40 (centos e dez mil, quinhentos e trinta e oito reais e quarenta centavos); R. A. A. FERREIRA LTDA - EPP, no valor de R$ 37.062,60 (trinta e sete mil, sessenta e dois reais e sessenta centavos); e ECOLUC - INDUSTRIA , COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - EPP, no valor de R$ 121.257,00 (cento e vinte e um mil e duzentos e cinquenta e sete reais). RECURSO DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE MANUT. E DESENV. DA EDUCAÇÃO BÁSICA E VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - FUNDEB E FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 12 de junho de 2024. IVANA MARIA PEREIRA DE SOUZA Gestora do Fundo Municipal de Educação e FUNDEB AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE 6-SEMED/2024 No dia 10/06/2024 foi adjudicado e no dia 11/06/2024 foi homologado o PREGÃO ELETRÔNICO Nº PE-006-SEMED/2024. Objeto: contratação de empresa qualificada para fornecimento de Lanches e Refeições para dar suporte as atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Educação - SEMED junto as Escolas do Sistema Municipal de Ensino das Áreas Urbana e Rural do Município de Oriximiná/PA . Empresa vencedora: HELIO LEITE DE OLIVEIRA - ME, no valor de R$ 229.380,00 (duzentos e vinte e nove mil e trezentos e oitenta reais). RECURSO PRÓPRIO. Oriximiná-PA, 11 de junho de 2024. JOSÉ WILLIAN SIQUEIRA DA FONSECA Prefeito