DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0139/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DE CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães). VALOR TOTAL: R$ 12.458,40 (Doze Mil, Quatrocentos e Cinquenta e Oito Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0140/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães). VALOR TOTAL: R$ 7.646,40 (Sete Mil, Seiscentos e Quarenta e Seis Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 03/06/2024 a 03/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0141/2024/FMAS; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 23.615,16 (Vinte e Três Mil, Seiscentos e Quinze Reais e dezesseis centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0142/2024/FMDCA; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 23.583,26 (Vinte e Três Mil, Quinhentos e Oitenta e Três Reais e vinte e seis centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0143/2024/FMDPI; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNI CO SRP DE LICITAÇÃO Nº 057/2023/PMON; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA/SMTPS; CONTRATADA: COMERCIAL NOVA ERA PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ALIMENTÍCIOS, LIMPEZA E DESCARTAVEIS LTDA, inscrita sob o CNPJ de Nº 33.190.948/0001-06; OBJETO: Fornecimento de produtos alimentícios. VALOR TOTAL: R$ 11.791,63 (Onze Mil, Setecentos e Noventa e Um Reais e sessenta e três centavos); VIGÊNCIA: 04/06/2024 a 04/06/2025. CLAUDIA BORGES DE ARAUJO. SECRETÁRIA MUNICIPAL DE TRABALHO E PROMOÇÃO SOCIAL CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0149/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 100010/2024/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: L. CRISTINA DA SILVA, inscrita sob o CNPJ de Nº 07.076.386/0001-64; OBJETO: Fornecimento de materiais de construção. VALOR TOTAL: R$ 258.417,00 (Duzentos e Cinquenta e Oito Mil, Quatrocentos e Dezessete Reais); VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 0150/2024/PMON; REFERENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO SRP DE LICITAÇÃO Nº 051/2023/PMON; CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE/PMON; CONTRATADA: G. D. EVANGELISTA CORREA EIRELI, inscrita sob o CNPJ de Nº 31.999.415/0001-44; OBJETO: Fornecimento de produtos de panificação (pães). VALOR TOTAL: R$ 30.647,40 (Trinta Mil, Seiscentos e Quarenta e Sete Reais e quarenta centavos); VIGÊNCIA: 05/06/2024 a 05/06/2025. JULIO CESAR DAIREL. PREFEITO MUNICIPAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024/SME Ref. Dispensa de Licitação 700008/2024/SME; Contratante: Fundo Municipal de Educação/FME. FJL CONSTRUTORA LTDA - ME, inscrita sob o CNPJ: nº 37.714.930/0001-17. Objeto: Contratação de empresa especializada para Reforma Emergencial na Cobertura da Escola Municipal Ranolfo Correia da Silva e Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus é Guia. Valor Total: R$ 99.850,44 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos), Vigência: 12 (doze) meses. Fundamentação Legal: Lei Federal nº 14.133/2021. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Dispensa de Licitação nº 700008/2024-SME; Processo Administrativo nº 045/2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para Reforma Emergencial na Cobertura da Escola Municipal Ranolfo Correia da Silva e Escola Municipal de Ensino Fundamental Deus é Guia. Valor Total: R$ 99.850,44 (noventa e nove mil, oitocentos e cinquenta reais e quarenta e quatro centavos); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21. José de Sousa Leite. Secretário Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DE CONTRATO Nº 20240148 ORIGEM: ARP 026/2023 PREGÃO Nº PE SRP 031/2023 CONTRATANTE........: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CONTRATADA(O).....: N. S. GUSMAO JUNIOR EIRELI CNPJ: 12.913.674/0001-66 OBJETO....: fornecimento de materiais de construção para manutenção de bens imóveis, destinado ao atendimento de demandas do Fundo Municipal de Assistência Social de Pacajá. VALOR TOTAL....: R$ 603.036,30 (seiscentos e três mil, trinta e seis reais e trinta centavos). PROGRAMA DE TRABALHO...: Exercício 2024 Atividade, 2.033, 2.038, 2.041, 2.047 Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo VIGÊNCIA: 10 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024. FERNANDA SOARES MOREIRA. SECRETARIA PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-054 PMRP Objeto: Aquisiçao de combustível para atender a demanda da Secretaria Municipal de Cultura, Juventude e Turismo. Data de assinatura: 06/06/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Posto e Hotel São Francisco LTDA Contrato nº 20240266 Valor total R$ 18.250,00. EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-026 PMRP Objeto: Prestação de Serviços de Serralheria, Vidraçaria e Solda para atender a demanda da Secretaria Municipal de Administração, Planejamento e Gestão. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rondon do Pará Contratada(o): Serralheria e Vidraçaria Lopes Ltda Contrato nº 20240267 Valor total R$ 89.918,50. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20240007 originado da Tomada de Preços nº 2/2023-006 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: Engearte Engenharia e Serviços Eireli CNPJ nº 24.435.164/0001-00. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 187.433,39, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Primeiro aditivo ao contrato nº 20230177 originado da Tomada de Preços nº 2/2023-003 FME Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratada: LP Comércio e Serviços CNPJ nº 41.546.457/0001-83.. Objeto: Alteração contratual no valor de R$ 75.736,65, nos termos do Art. 65, § 1º da Lei Federal nº 8.666/93. Data de assinatura: 28/05/2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE CONTRATO Pregão Presencial nº 9/2023-041 FME Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços comuns de engenharia, contínuos sob demanda para manutenção corretiva e/ou preventiva em prédios públicos do Fundo Municipal de Educação. Data de assinatura: 06/06/2024. Contratante: Fundo Municipal de Educação Contratada(o): BR Soluções E Construção Civil Ltda Contrato nº 20240274 Valor total R$ 41.274,62. FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 9/2023-040 FMS Objeto: Aquisição de Insumos Odontológicos, Materiais Permanente e Kits de Higiene Bucal para atender a demanda do Fundo Municipal de Saúde de Rondon do Pará Data de assinatura: 23/05/2024 Contratante: Fundo Municipal de Saúde Contratada(o): Altamed Distribuidora de Medicamentos LTDA Contrato nº 20240247 Valor total R$ 17.087,30 PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.010-2024-SRP A Prefeitura Municipal de Salinópolis, através da agente de contratação, comunica e torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 90010-2024-SRP, do tipo menor preço por grupo e item, nos termos da Lei nº 14.133/21, cujo objeto é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA ATENDER A DEMANDA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SALINÓPOLIS/PA. Data da Abertura: 26/06/2024 às 09:00h. Local do certame: www.comprasnet.gov.br, dúvidas pelo e-mail: [email protected]. THAINÁ IZAURA BARROS DE SENA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA HOMOLOGADA: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com CNPJ Nº 02.040.696/0001-05; Valor global: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Homologação: 11/06/2024; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024-PMSIP Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUTAR O SERVIÇO DE CONSTRUÇÃO DE 01 (UMA) UNIDADE DE EDUCAÇÃO INFANTIL DO PROGRAMA CRECHE POR TODO PARÁ, NO MUNICÍPIO DE SANTA IZABEL DO PARÁ, TENDO COMO BASE O CONVÊNIO Nº 068/2023, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ E A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; EMPRESA HOMOLOGADA: MDS CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA com CNPJ Nº 02.040.696/0001-05; Valor global: R$ 4.989.899,38 (quatro milhões, novecentos e oitenta e nove mil, oitocentos e noventa e nove reais e trinta e oito centavos). Data da Homologação: 11/06/2024; EVANDRO BARROS WATANABE Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.06.03.01 - PMSIP Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de agenciamento para publicação de matérias oficiais, no Diário Oficial da União - DOU, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará; CONTRATADA: HWB PUBLICIDADES SERVIÇOS E CONSULTORIA LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 44.801.948/0001- 11; Contrato nº 2024.06.03.01; Valor do Contrato: R$ 55.200,00 (cinquenta e cinco mil e duzentos reais); a vigência é de 12 (doze) meses, a contar da assinatura do contrato; Data de assinatura: 03 de junho de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 097/2022-PMSIP/ SEINFRA. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA-EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 097/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 07 de junho de 2024; Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 098/2022-PMSIP/ SEMMA. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e pela empresa: TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LT DA - EPP, inscrita no CNPJ Nº 14.045.720/0001-88; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 098/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Ordenador da Despesa: Jorge Antônio Santos Bittencourt; Data de assinatura: 07 de junho de 2024. Espécie: SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 099/2022-PMSIP/ SEINFRA. Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, através da Secretaria Integrada de Infraestrutura, Obras, Urbanismo e Serviços Públicos e pela empresa: AUTO 4X4 SERVIÇO E COMÉRCIO DE PEÇAS AUTOMOTIVAS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 12.965.774/0001-36; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato nº 099/2022 por mais 12 (doze) meses, ou seja, de 10/06/2024 a 10/06/2025; Data de assinatura: 07 de junho de 2024.