DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Santa Luzia do Pará, por intermédio da Comissão de Contratação, torna público a abertura do Processo Licitatório do tipo menor preço por item, na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 8/2024 PMSLP, cujo objeto é: Contratação de Empresa Especializada Para Prestação de Serviços de Transporte Escolar, Com Condutor, Para Alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino do Município de Santa Luzia do Pará, Para Atender as Demandas da Secretaria Municipal de Educação, por um período de 12 (doze) Meses. A sessão pública de Pregão Eletrônico terá início com a divulgação das Propostas de Preços e início da etapa de lances no dia 25/06/2024 às 14:00 horas. O Edital estará disponível nos sites: www.santaluziadopara.pa.gov.br e www.bnc.org.br , a partir da data da publicação. Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Por este termo adjudico a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo processo foi vencedor a Licitante Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão de Licitação, designada pela Portaria nº 48/2023 de 24/08/2023. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica n.º 001/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Por este termo homologo a Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 002/2024, cujo processo foi vencedor a empresa: Construtora Norte Alfa Eireli CNPJ nº 17.199.057/0001-64. Conforme Parecer constante em Ata da Comissão Permanente de Licitação, designada pela Portarias n. º 48/2023 de 24/08/2023. Santa Luzia do Pará-PA, 12 de junho de 2024. ADAMOR AIRES DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Chamamento Público para Credenciamento nº 1/2024. OBJETO: Credenciar pessoas jurídicas especializadas no fornecimento de combustíveis automotivos e óleos lubrificantes, para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. Início do credenciamento: 13 de maio de 2024. Informações e retirada do Edital: Sala da CPL, pelo site: www.santamariadasbarreiras.pa.gov.br, ou pelo e-mail: [email protected], ou junto a Comissão de Contratações, de segunda a sexta feira, das 7:00 às 11:00 e das 13:00 às 17:00 horas (horário de Brasília), na rua João Ribeiro, Centro, S/N, Distrito de Casa de Tábua(SMMRH). Santa Maria das Barreiras-PA, 10 de maio de 2024. WILKA TIBURCO PIRES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTARÉM SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATOS DE CONTRATOS Origem: Pregão Eletrônico SRP nº 004/2024 - SEMAD. Objeto: aquisição de material didático e de expediente, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Administração/SEMAD e órgãos a ela vinculados, através da Ata de Registro de Preços nº 003/2024-SEMAD. Contrato nº 007/2024 SEMAD: empresa EDINHO SILVA DE AGUIAR - CNPJ: 21.361.181/0001-51, valor global de R$ 1.813,48; Contrato nº 008/2024 SEMAD: empresa LAGUNA ESPORTE LTDA - CNPJ: 39.774.154/0001-76, valor global de R$ 1.477,12; e o Contrato nº 009/2024 SEMAD: empresa N.S DISTRIBUIDORA DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - CNPJ: 35.946.280/0001-00, valor global de R$ 34.179,37. Vigência dos contratos: 12 (doze) meses, iniciando em 11 de junho de 2024 a 11 de junho de 2025. Santarém - PA, 11 de junho de 2024. PAULO JESUS DA SILVA Secretário Municipal de Administração Decreto n° 752/2023 - GAP/PMS. SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA - SEMC EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato administrativo nº 001/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / M W Sena Portela & CIA Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos Contrato administrativo nº 002/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito /C C de Sousa da Silva Ltda. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Contrato administrativo nº 003/2024-SMT. Concorrência Pública nº 001/2023-SMT. Objeto: Concessão do serviço de transporte coletivo urbano de passageiros no município de santarém/pa. Partes: Secretária Municipal de Mobilidade de Trânsito / Viação de Transportes Urbanos Ltda - EPP. Valor de Outorga: equivalente a 0,25% (vinte e cinco centésimos por cento) da receita bruta mensal.Vigência: 25 (vinte e cinco) anos. Adson Wender de J.S. Tertulino - Secretário Municipal de Cultura SECRETARIA MUNICIPAL DE URBANISMO E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMURB EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º TERMO ADITIVO. Contrato nº 008/2022 - SEMURB Contratante: PMS/Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos Contratado: J.B.S Comércio e Serviços LTDA Objeto: Contratação de empresa especializada na locação de caminhões e máquinas pesadas (tipo munck), para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. Vigência: 14.06.2024 a 14.06.2025. Ordenador responsável: Jean Murilo Machado Marques. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290502 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025. Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023290501 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO N° 6.2023-220501 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): D SAMPAIO CONSULTORIA ASSESSORIA, CNPJ 24.592.027/0001-89. Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA ELABORAÇÃO DE PLANOS DE TRABALHO PARA CAPTAÇÃO DE RECURSOS, ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO DE CONVÊNIOS E CONTRATOS DE REPASSE, BEM COMO, APOIO PARA ELABORAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS RECEBIDOS, COM O USO DAS FERRAMENTAS DOS SISTEMAS DE CONVÊNIOS DO GOVERNO FEDERAL E ESTADUAL (PLATAFORMA TRANSFERE.GOV. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 29 de maio de 2025, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 29 de maio de 2024 a 29 de maio de 2025. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260101 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCACAO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 5.696,85 (cinco mil, seiscentos e noventa e seis reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 400.791,93(quatrocentos mil, setecentos e noventa e um reais e noventa e três centavos). VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. Espécie: TERMO ADITIVO DE QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2024260102 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2023-SRP Contratante: FUNDO DE VALORIZAÇÃO DO ENSINO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): SOARES TRANSPORTES & SERVICOS LTDA Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR (TERRESTRE E FLUVIAL), COM MOTORISTA HABILITADO, INCLUINDO COMBUSTÍVEL, PARA ATENDER AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS-PA REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 22.787,40 (vinte e dois mil, setecentos e oitenta e sete reais e quarenta centavos), nos termos do art. 65, inciso I, alínea 'b', e $ 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.581.820,81(um milhão, quinhentos e oitenta e um mil, oitocentos e vinte reais e oitenta e um centavos). VIGÊNCIA: 28 de maio de 2024 a 31 de dezembro de 2024. EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO E QUANTIDADE AO CONTRATO Nº 2023030401. CARONA Nº A.2023-060301 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de junho de 2024, nos termos do art. 57, § 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 20.833,33 (vinte mil, oitocentos e trinta e três reais e trinta e três centavos), nos termos do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 2.780.165,87 (dois milhões, setecentos e oitenta mil, cento e sessenta e cinco reais e oitenta e sete centavos). VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024.