DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300245 245 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 Espécie: TERMO ADITIVO DE ACRÉSCIMO DE PRAZO AO CONTRATO Nº 2023030403. CARONA Nº A.2023-060301 Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE Contratado(a): TERRA LUZ CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E MÁQUINAS, COM CONDUTOR, QUILOMETRAGEM LIVRE E SEM FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEL, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO CAETANO DE ODIVELAS/PA. REAJUSTE: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 28 de Junho de 2024, nos termo do art. 57, $ 1º, inciso VI, da Lei Federal nº 8.666/93.VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. VIGÊNCIA: 03 de abril de 2024 a 31 de dezembro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.007/2024 - SRP O Município de São Domingos do Capim através da Agente de Contratação, torna público o processo licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por item que objetiva a Aquisição de Medicamentos Sujeitos a Controle Especial (de acordo com as definições da Portaria nº 344/1998), com o Objetivo de Atender às Necessidades da Rede de Atenção Psicossocial, bem como Transtornos Neurológicos, tanto em Nível Ambulatorial quanto Hospitalar do Município de São Domingos do Capim-PA. A data do recebimento e abertura das propostas e documentos de habilitação será no dia 26/06/2024 às 08:00 horas no sistema comprasnet, UASG 980543. O edital estará disponível nos sites: mural de licitações do TCM/PA https://portal.cr2.co/?Entidade=sao-domingos-do-capim, www.comprasnet.gov.br e e-mail: [email protected], e também poderá ser obtido no prédio da prefeitura, sala da Comissão Permanente de Contratação (CPC) localizada na av. DR. Lauro Sodré, no 206, centro, São Domingos do Capim/PA, CEP: 68635-000, nos dias úteis, no horário de 07:00hs às 13:00hs a partir da data da publicação. Em 12 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240315 - CARONA Nº ARP016/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 06/06/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240316 - CARONA Nº ARP016/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO/FUNDEB - Contratado: VOLKSWAGENS TRUCK & BUS INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE 04(QUATRO) ONIBUS ESCOLARES RURAL ORE 1, PARA DAR SUPORTE AO TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DOS ESTUDANTES DA REDE PUBLICA DE ENSINO DA ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE SÃO FELIX DO XINGU-PA, CONFORME ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 05/2023 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRONICO Nº 06/2023/FNDE/MEC GERENCIADA PELO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE). Vigência: 06/06/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 824.000,00 (oitocentos e vinte e quatro mil reais) - Data da Assinatura: 06/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240243– Origem: Concorrência nº 90007-2024 Contratante: Prefeitura Municipal de São Miguel do Guamá Contratada: Mais Brasil Construtora Eireli Objeto: Contratação de obras e serviços de engenharia para a execução dos serviços de terraplenagem em vicinais rurais, no município de São Miguel do Guamá/PA. Valor Total: R$ 5.003.809,35 (cinco milhões, três mil, oitocentos e nove reais e trinta e cinco centavos) Vigência: 07 de junho de 2024 a 09 de junho de 2025 Data da Assinatura: 07 de junho de 2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 9.2023-00012. O Município de São Domingos do Capim através da Pregoeira, torna público a retificação do processo Licitatório do Tipo Menor Preço por item realizada no dia 19/07/2023, SEÇÃO 03, PAGINA 217 do Diário Oficial Da União (dou), que objetiva o REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM LOCAÇÃO DE VEÍCULOS PESADOS E FLUVIAIS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DO MUNICÍPIO DE SÃO DOMINGOS DO CAPIM/PA. Onde se lê: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 31 DE DEZEMBRO DE 2024; leia-se: VIGÊNCIA 09 DE JANEIRO DE 2024 A 28 DE JUNHO DE 2024. Em 12 de junho de 2024. MARIA JOSE BASTOS DO AMARAL PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº: 20240177; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento da Prefeitura Municipal de Senador José Porfírio/PA; VALOR TOTAL: R$ 802.546,50; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1401.131220473.2.087, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0601.201220609.2.015, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0401.041220052.2.006, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 0801.154520498.2.040, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 07 de junho de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 07 de junho de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº: 20240156; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 030/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: GONÇALVES & DIAS LTDA- POSTO SERRA DOURADA; OBJETO: Aquisição de combustíveis tipo gasolina comum e diesel s-10 para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 827.260,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01;Exercício 2024 Atividade 1202.103050152.2.073, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01; VIGÊNCIA: 06 de junho de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2024 CONTRATO Nº: 20240162; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 036/2024; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; CONTRATADO: L. A. DE SOUSA COMERCIO LTDA; OBJETO: Aquisição de Gêneros Alimentícios destinados ao abastecimento do Fundo Municipal de Saúde; VALOR TOTAL: R$ 480.671,00; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1202.101220208.2.048, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103010150.2.056, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; Exercício 2024 Atividade 1202.103020151.2.061, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.07; VIGÊNCIA: 27 de maio de 2024 até 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 27 de maio de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDEB-FUNDO MUNICIPAL DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO, torna público, aos interessados a retificação de EXTRATO DE CONTRATO Nº: 20240152, publicado no dia 07/06/2024 no Diário Oficial da União na folha 242, onde se lê: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; lê-se: PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 0704.123610407.2.036 Manutenção do Transporte Escolar-FUNDEB, Classificação econômica 3.3.90.30.00 Material de consumo, Subelemento 3.3.90.30.01; Exercício 2024 Atividade 0704.123650401.2.037, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.01. ELIANE CARVALHO DOS ANJOS. Secretária PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240292, Origem: PREGÃO Nº 032.2023-PE-SRP, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SOURE, CONTRATADA(O): L O DOS SANTOS CONSTRUCOES E SERVICOS, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ESTRUTURA PARA EVENTOS, VISANDO ATENDER AS DEMANDAS DE EVENTOS DO MUNICIPIO DE SOURE/PÁ, VALOR TOTAL R$ 276.018,60 (duzentos e setenta e seis mil, dezoito reais e sessenta centavos), VIGÊNCIA: 12 de Junho de 2024 a 31 de Dezembro de 2024, Data da Assinatura: 10 de Junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 20240835 - Origem: DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICO nº 7/2024-057PMT. Objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE MATERIAL ELÉTRICO PARA SER USADO NO ARRAIÁ SOL RAIÁ. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TUCUMÃ - PÁ, - C.N.P.J.: 22.981.088/0001-02, e Contratada: ALBARELLO E ALBA R E L LO LTDA, C.N.P.J.: 13.364.628/0001-18, com o valor total de R$: 15.252,80 (quinze mil, duzentos e cinquenta e dois reais e oitenta centavos). Vigência: 12 de junho de 2024 até 10 de setembro de 2024. Data de assinatura: 12 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12 de junho de 2024. CELSO LOPES CARDOSO- Prefeito Municipal de Tucumã. EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 20240821 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 21.581.445/0001-82, com o valor total de R$: 276.084,00 (duzentos setenta e seis mil, e oitenta e quatro reais). Vigência: 10 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025. Data de assinatura: 10 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. Contrato nº 20240822 - Origem: PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 9//2024-016FMS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTOS DE MEDICAMENTOS DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL. Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, - C.N.P.J.:11.234.776/0001-92, e Contratada: PDL NETO COMERCIO ATACADISTA DE MEDICAMENTOS LTDA, - C.N.P.J: 30.571.825/0001-27, com o valor total de R$: 769.350,00 (setecentos e sessenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais). Vigência: 10 de junho de 2024 até 10 de junho de 2025. Data de assinatura: 10 de junho de 2024. Tucumã - PA, 12 de junho de 2024. RENATA DE ARAUJO OLIVEIRA - Secretária Municipal de Saúde. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-066FME Processo Administrativo nº 135/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - FME, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULOS PERTENCENTES À FROTA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-073FME Processo Administrativo nº 154/2024/ADM. O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Educação - FME, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 08h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE DECORAÇÃO DE AMBIENTE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação