DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-070FMS Processo Administrativo nº 147/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Saúde - FMS, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR MANUTENÇÃO MECÂNICA CORRETIVA EM VEÍCULO PERTENCENTE A FROTA DE OFICIAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-071PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 110/2024/ADM O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE UNIFORMES OPERACIONAIS PARA AGENTES DE FISCALIZAÇÃO DE TRÂNSITO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. 12 de junho de 2024. José Augusto da Silva Fonseca - Agente de Contratação - Decreto nº 011/2024. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-076PMT Processo Administrativo nº 148/2024/ADM. O Município de Tucumã, através da Prefeitura Municipal de Tucumã - Secretaria Municipal de Administração e Planejamento, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024-077FMAS Processo Administrativo nº 149/2024/ADM O Município de Tucumã, através do Fundo Municipal de Desenvolvimento Social, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 18 de junho de 2024, às 09h:01min, realizará DISPENSA DE LICITAÇÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo Menor Preço, tendo por objeto a AQUISIÇÃO DE PRODUTOS DE HIGIENIZAÇÃO (PAPEL HIGIÊNICO) PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA e no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-022FME Processo Administrativo nº 069/2024/ADM O Município de Tucumã, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 25 de junho de 2024, às 09:00 horas, realizará PREGÃO NA FORMA ELETRÔNICA do tipo menor preço, tendo por objeto: AQUISIÇÃO DE SUPRIMENTOS E COMPONENTES DE INFORMÁTICA PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO nos termos do Decreto Municipal nº 003/2024 e da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O instrumento convocatório e seus anexos estão à disposição dos interessados na sala da CPC, endereço Rua do Café, s/n, Setor Alto Morumbi, de 2ª a 6ª feira no horário de 07h30min às 11h30min horas, e disponível no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ e na aba Licitações da Prefeitura Municipal de Tucumã-PA, no site https://prefeituradetucuma.pa.gov.br/portal-da-transparencia/ no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Tucumã-PA, 12 de junho de 2024. JOSÉ AUGUSTO DA SILVA FONSECA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024-002 PMT PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 022/2024/ADM O Município de Tucumã, através da - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E PLANEJAMENTO, Estado do Pará, torna público, para conhecimento dos interessados que a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO -Nº 3/2024-002 PMT, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA NO SETOR RODOVIÁRIO E UMA PRAÇA NO SETOR TAPAJÓS, CONFORME TERMO DE CONTRATO DE REPASSE Nº 854289/2017/MTUR/CAIXA, NO MUNICÍPIO DE TUCUMÃ. com abertura programada para o dia 11 de junho de 2024, às 9:00 horas, foi declarada FRACASSADA, por não acudir propostas que atendessem ao Instrumento Convocatório. Tucumã-PÁ 12 de junho de 2024. DÉBORA DE SOUZA MARTINS Agente de Contratação/Presidente da CPC PREFEITURA MUNICIPAL DE URUARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Termo de aditivo de prorrogação de prazo de execução contratual da obra; contrato nº: 20233001. Contratante: Prefeitura Municipal de Uruará. Contratada: Ameta Engenharia Ltda. Objeto: contratação de empresa para execução de adequação de estradas vicinais no Município de Uruará/Pa. Vigência: 30/06/2024 á 30/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VIGIA DE NAZARÉ FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 2º Termo Aditivo ao Contrato Nº 20220905-002-SEMSA. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde-SEMSA CNPJ N.º 11.672.396/0001-30. Contratada: J VALE COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, CNPJ: 21.162.873/0001-70. Objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviços Gráficos para Confecção de Fichas Médicas, para Atender as Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Vigia de Nazaré/PA. Valor Total: 671.364,10 (seiscentos e setenta e um mil, trezentos e sessenta e quatro reais e dez centavos). Vigência: 12 (doze) meses, a partir da data de assinatura do contrato. Data de Assinatura do Contrato: 09 de maio de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DO XINGU EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - INEXIGIBILIDADE Nº. 6.2021-016-PMVX - PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE VITÓRIA DO XINGU (Prefeitura Municipal de Vitória do Xingu), inscrito no CNPJ sob o nº 34.887.935/0001-53 - CONTRATADO: CAUC FÁCIL LTDA - CNPJ: 21.069.241/0001-67 - Contrato Administrativo nº 20210267; OBJETO: Prestação de serviços técnicos de análise, auditoria, diagnóstico e treinamentos em regularização fiscal e orçamento municipal, com ênfase na resolução de inadimplências de natureza previdenciária, tributária, financeira, administrativa e restritivas de repasses pertencentes ao Município de Vitória do Xingu/PA; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 12 (doze) meses, iniciando em 31/05/2024 a 31/05/2025, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 31/05/2024 - Márcio Viana Rocha - Prefeito Municipal. Origem: EXTRATO DE PRIMEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - DISPENSA Nº. 7.2023-007- SEMUTS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - CNPJ: 13.461.787/0001-30 - CONTRATADO: MARIA ANTONIA DE OLIVEIRA ALVES - CPF: xxx.511.xxx- xx - Contrato Administrativo nº 20230334; OBJETO: Locação de Um Imóvel localizado na Av. Manoel Félix de Farias nº. 615, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, para ser utilizado como sede da Secretaria Municipal do Trabalho e Promoção Social; JUSTIFICATIVA: Prorrogação de vigência por mais 06 (seis) meses, iniciando em 26/06/2024 a 26/12/2024, conforme permite o Art. 57, inciso II Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 07/06/2024 - Agda Cristina Maria Alves - Secretária Municipal do Trabalho e Promoção Social. Origem: EXTRATO DE SEGUNDO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - ADESÃO Nº. A.2023-008- FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ: 21.581.445/0001-82 - Contrato Administrativo nº 20230580; OBJETO: Aquisição de medicamentos; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de quantitativos, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. Origem: EXTRATO DE TERCEIRO TERMO ADITIVO DE CONTRATO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2021-050-FMS - PARTES: CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DO XINGU - CNPJ: 11.190.812/0001-63 - CONTRATADO: DIAGMED DIAGNÓSTICOS MÉDICO LTDA - CNPJ: 08.959.233/0001-28 - Contrato Administrativo nº 20210408; OBJETO: Prestação de serviços de consultas e exames especializados; JUSTIFICATIVA: Acréscimos de serviços, conforme permite o Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº. 8.666/93; Vitória do Xingu/PA, 10/06/2024 - Samuel Silva Portilho de Melo - Secretário Municipal de Saúde. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 9.2024-018-FMS Origem: AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº. 9.2024-018-FMS; OBJETO: Aquisição de centrais de ar; ABERTURA: 26/06/2024, as 09:00; LOCAL P/ RETIRADA E INFORMAÇÕES: Todos os Editais estarão disponibilizados, na íntegra, no endereço eletrônico, www.vitoriadoxingu.pa.gov.br e www.licitanet.com.br, mural de licitações TCM/PA e também poderá ser lido ou obtido cópias na sede do Departamento de Suprimentos e Serviços, situado na Avenida Manoel Félix de Farias s/n, Bairro Centro, Vitória do Xingu/PA, das 08:00 às 12:00 horas; Vitória do Xingu/PA, 12/06/2024. JOAQUIM DOS SANTOS MENDES Agente de Contratação/Pregoeiro ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALCANTIL EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL PARA CONSTRUÇÃO DE QUADRA SOCIETY, CONFORME EMENDA E PLANO DE APLICAÇÃO Nº 156/2023, DA SECRETARIA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO E DA ARTICULAÇÃO MUNICIPAL/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00008/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 04004 SECRETARIA DE EDUCACAO, CULTURA E ESPORTES 27.812.106.1008 CONSTRUÇAO DE ESPAÇOS POLIESPORTIVOS 44.90.51 Obras e Instalações Fonte 710................................R$ 150.000,00. VIGÊNCIA: até 11/08/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Alcantil e: CT Nº 00119/2024 - 11.06.24 - SERCON CONSTRUCOES LTDA - R$ 218.465,81.