DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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DOT AÇ ÃO : 02.060 - SECRETARIA DE EDUCAÇÃO; 12.122.0400.1109 - CONSTRUÇAO DE GARAGEM; 44.90.51 OBRAS E INSTALAÇÕES; FONTE 540 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS E FONTE 500 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS, ORIUNDO DA LEI MUNICIPAL N° 475, DE 11 DE ABRIL DE 2024 (CRÉDITO ESPECIAL). VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00147/2024 - 11.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 99.900,00. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Contratação de empresa de engenharia para a execução das obras de Construção da 2ª Etapa do Complexo Esportivo no município de Assunção PB, com recursos oriundos do Plano de Ação: 09032023-033962 Ministério da Fazenda e próprios. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00004/2024. DOTAÇÃO: 02.070-SECRETARIA DE CULTURA, ESPOT. EVENTOS E LAZER; 02070.27.812.0400.1106 - CONSTRUCAO DE COMPLEXO ESPORTIVO NO MUNICIPIO; 4.4.90.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES; 706 -Transferência Especial da União; 500 - Recursos não Vinculados de Impostos.. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Assunção e: CT Nº 00148/2024 - 11.06.24 - NORDESTE CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - R$ 358.898,94. PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 41/2024 A Pregoeira Oficial comunica o cancelamento da sessão pública das 11:00 hs do dia 17 de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Eletrônico nº 00041/2024, que objetiva: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE CARNES, DESTINADOS AO HOSPITAL MUNICIPAL, MERENDA ESCOLAR E DEMAIS SETORES DA ADMINISTRAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DE 2024 BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Pregoeira comunica o cancelamento da sessão pública das 08:00 hs do dia 12 de Junho de 2024, destinada ao recebimento das propostas relativas ao Pregão Presencial nº 00001/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SEGURANÇA DESARMADA PARA A FESTIVIDADES DO SÃO JOÃO DE BANANEIRAS-PB. Justificativa: Razões de interesse público. Informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no seguinte endereço - Rua Cel. Antonio Pessoa, 375 - Centro - Bananeiras - PB. Telefone: (83) 991443471. E-mail: [email protected]. Bananeiras - PB, 12 de Junho de 2024 JULIANA COSTA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SANTA ROSA EXTRATO DE APOSTILAMENTO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DE ESCOLA PROJETO PADRÃO FNDE COM 12 SALAS DE AULA. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência nº 00001/2023. PAR T ES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Barra de Santa Rosa e: CT Nº 00123/2023 - Apn Construcoes e Servicos Eireli - CNPJ: 08.317.848/0001-50 - Apostila 02 - acréscimo de 93.295,56. ASSINATURA: 12.06.24 AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Barra de Santa rosa-PB, através da Comissão Especial de Leilão, torna público que será realizado Leilão Público de bens inservíveis/antieconômicos ao município no dia 09 de julho 2024, a partir das 10h:30, na modalidade: presencial, na Sede da Prefeitura Municipal, localizada na Rua Manoel de Souza Lima, 118, Centro, Barra de Santa Rosa / PB - CEP: 58.170-000, e online, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o Senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias, JUCEP N.º 010/2014. Informações complementares sobre os bens e condições para participação poderão ser obtidas no respectivo endereço, através do e-mail [email protected], e com o leiloeiro pelo telefone (83) 9.8787-8175, em horário comercial. Barra de Santa Rosa/PB, 12 de junho de 2024. JOVINO PEREIRA NEPOMUCENO NETO PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM SUCESSO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 1/2023 CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DE 14 PASSAGENS MOLHADAS NO MUNICIPIO DE BOM SUCESSO, CONFORME PROJETO BÁSICO E PLANILHA ANEXO DESTE EDITAL. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: M H F DE FREITAS LTDA - Valor: R$ 2.980.294,95. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Etelvina Maria da Conceição, SN - Antão Gonçalves de Almeida - Bom Sucesso - PB, às 09:00 horas do dia 19 de Julho de 2024, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de implantação de Sistemas de Abastecimentos de águas em diversas comunidades rural do município de Bom Sucesso/PB, conforme Projeto Básico, Planilha Orçamentária e demais elementos do Edital. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: no horário das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3448-1007. E-mail: [email protected]. Edital: www.bomsucesso.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Bom Sucesso - PB, 12 de Junho de 2024 ERICK FERREIRA DE SOUSA PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO DO CRUZ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Brejo do Cruz/PB. CNPJ - 08.767.154/0001-15. CONTRATADO: PROJETA-PREMOLDADOS E ENGENHARIA LTDA CNPJ - 70.093.943/0001-91 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para executar o projeto de Construção da Creche Municipal - Projeto Proinfância 01, no município de Brejo do Cruz/PB, VIGÊNCIA: Prorrogada até 11 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, §1º II da Lei nº 8.666/93. Simonny Danielly Alves de Freitas- SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO Valdelida Gomes Silveira Melquiades - SÓCIO ADMINISTRADOR. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação Termo de Adjudicação - Inexigibilidade Nº 10/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da Inexigibilidade de licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 07.681.440/0001-09 Valor Total: R$ 1.288.265,20 Caaporã - PB, 11 de junho de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Comissão Permanente de Licitação TERMO DE RATIFICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº 10/2024 O PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ, no uso de suas atribuições legais, resolve: RATIFICAR a Inexigibilidade de Licitação nº IN00010/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DIDÁTICO E PEDAGÓGICO PROJETO APRENDER CONSTRUINDO EDUCAÇÃO INFANTIL DE 2 À 5 ANOS, E PROJETO REVER PARA ATENDER OS ALUNOS DA REDE DE ENSINO FUNDAMENTAL DO 1° AO 9° ANO; com base nos elementos constantes da exposição de motivos correspondente, a qual sugere a contratação de: EMPRESA: CENTRO DE FORMACAO E CAPACITACAO DE PROFISSIONAIS EM EDUCACAO LTDA. CNPJ: 07.681.440/0001-09 Valor Total: R$ 1.288.265,20. Caaporã - PB, 11 de junho de 2024 CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMALAÚ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Constitui objeto da presente licitação, a pretensa contratação de empresa especializada na prestação dos serviços de locação de veículos, a fim de atender as demandas de transportes da Secretaria Municipal de Saúde do município de Camalaú (PB); ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CITY CAR LOCADORA DE VEICULOS LTDA - R$ 111.420,00; NEUSA REGINA BATISTA NOGUEIRA - R$ 154.328,52. Camalaú - PB, 6 de junho de 2024 UBIRAJARA ANTÔNIO PEREIRA MARINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16289/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Maria Julia Medrado Marques. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 288.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16137/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Julia Medrado Marques. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16294/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Anna Luiza Raposo Soares Rodrigues. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Anna Luiza Raposo Soares Rodrigues. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16296/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Larissa Chediak Faraco. Objeto: O Contratado Prestará Aos Habitantes Do Município De Campina Grande -Pb, Serviços Na Área De Saúde Pública Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Visitas Clínicas Para Pessoa Física E Jurídica Nas Zonas Urbana E Rural Do Município De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 450.000,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16147/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Larissa Chediak Faraco. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde