DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: Inexigibilidade De Licitação Nº. 16150/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Medeiros Andrade. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16320/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Marlene Felinto De Araujo. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Bela Vista, Localizado Na Rua Aprigio Veloso, 195, Bela Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16043/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 19.200,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marlene Felinto De Araujo. Data Da Assinatura: 10/06/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16.700/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16.301/2022. Partes: Sms/Pmcg E Evelin Brandelero Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 19/07/2025) E Igual Valor (R$ 500.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Evelin Brandelero. Data Da Assinatura: 10/06//2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO PERTINENTE PARA CONFECÇÕES DE PRÓTESES DENTÁRIAS, DE FORMA CONTINUADA, EXERCÍCIO 2024, TOTAIS REMOVÍVEIS SUPERIORES E INFERIORES EM ACRÍLICO, DESTINADAS A ATENDER A POPULAÇÃO CARENTE DO MUNICÍPIO DE CASSERENGUE/PB, DE CONFORMIDADE AO PROGRAMA SUS - BLOCO PAB - (PREVINE BRASIL), PORTARIA 1.924, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2023, ART. 196, DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 28 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 28 de Junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - PB, 12 de Junho de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para prestação de serviços de telerradiologia e sistema completo conforme termo de referência, para atendimento nos serviços de imagem oferecidos através da Secretaria de Saúde de Catolé do Rocha-PB, devido o Pregão Eletrônico nº 07/2024 ter sido fracassado. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 20/2024. DOTAÇÃO: FPM/FMS e Outros; 10.302.0017.2040 - Manutenção dos Serviços de Saúde; 10.122.0017.2095 - Manutenção do FMS; 10.302.0016.2214 - Manutenção do MAC; 339039.00 - Outros Serviços de Terceiros - PJ; 339039.99 - Outros Serviços de Terceiros - PJ. Vigência até 31/12/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha e: CT Nº 122/2024 - 11/06/2024 - ISOMED DIAGNOSTICOS LTDA - R$ 72.500,00. PREFEITURA MUNICIPAL DO CONGO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão Eletrônico 06/2023 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para Aquisição De Õnibus Escolar Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Congo/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024 - Ata de Registro de Preços nº 8/2023, decorrente do processo licitatório modalidade Pregão Eletrônico nº 06/2023, realizado pelo Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação. DOT AÇ ÃO : Recursos não Vinculados de Impostos: 05.00 SEC. DE EDUCAÇÃO - SEDUC, 12.361.2001.1013 Adquirir Veículos Para A Secretaria De Educação, 599. OUTROS RECURSOS VINCULADOS A EDUCAÇÃO, 4.4.90.52.01 Equipamentos E Material Permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Congo e: CT Nº 80101/2024 - 07.06.24 - ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00 AVISO DE ADESÃO À REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: Adesão A Ata De Registro De Preços Fruto Do Pregão Eletrônico 06/2023 Do Fundo Nacional De Desenvolvimento Da Educação (FNDE), Para Aquisição De Õnibus Escolar Atendendo As Necessidades Da Secretaria Municipal De Educação De Congo/PB; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 398.500,00. Congo - PB, 7 de Junho de 2024 FLÁVIA EMANOELA SOUSA PEREIRA QUIRINO Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL MATERIAL ODONTOLÓGICO PARA SUPRIR AS DEMANDAS NAS UNIDADES BÁSICAS E DO SERVIÇO ESPECIALIZADO CEO - CENTRO DE ESPECIALIDADES ODONTOLÓGICAS; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: DENTAL IPO LTDA - R$ 22.792,50; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOGICOS LTDA - R$ 18.940,90; ENDOGERAIS EQUIPAMENTOS MEDI CO S LTDA - R$ 1.426,00; K C L COSTA COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA - R$ 807.140,50; MAQUIRA INDUSTRIA DE PRODUTOS ODONTOLOGICOS S.A. - R$ 30.646,70; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 35.558,50. Cuité - PB, 10 de Junho de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 LOCAÇÃO DE ESTRUTURAS (PALCO, GERADOR, TELÕES DE LED, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO E OUTROS) PARA EVENTOS A SEREM REALIZADOS POR ESTA PREFEITURA. O Prefeito de Cuité, através de despacho exarado nos autos do Processo Administrativo 481/2024, opta pela revogação do Pregão Eletrônico 011/2024, termos do art.71, inciso II da Lei 14.133/2021, pelos fatos expostos no processo. Informações de segunda a sexta- feira, das 08:00 as 12:00 no setor de contratações, sede da Prefeitura de Cuité, sito a Rua 15 de novembro, 159, centro, nesta cidade, ou no e-mail [email protected]. Cuité - PB, 6 de junho de 2024. CHARLES CRISTIANO INÁCIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE 01 (UM) TRATOR AGRÍCOLA, de acordo com as especificações constantes no termo de referência, deste Edital, conforme proposta 044557/2023, convenio 944250/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00004/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 15 452 3250 1023 Aquisição de Veículos, Máquinas e Equipamentos Fonte:17000000 Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União 4490.52 99 Equipamentos e Material Permanente Proposta 044557/2023 Convenio 944250/2023 - Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00234/2024 - 10.06.24 - COMAZI TRATORES E MAQUINAS LTDA - R$ 210.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITEGI EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 OBJETO: Execução de serviços médicos de pequenas cirurgias ambulatoriais de exérese de tumor de pele e anexos, Cisto sebáceo, lipoma, cisto folicular de pele, exérese de unha, cantoplastia, incisão de lesão e/ou sutura de ferimento de pele e anexos com uso ou não de eletro cautério que serão realizadas na policlínica do Município de Cuitegi - PB, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00011/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS FUS / SUS: 40.100 - 10.301.0004.2060 - 10.301.0004.2067 - 3.3.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA . VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 152/2024 - 11.06.24 - M.G. DOCTORS SERVI CO S MEDICOS LTDA - R$ 101.220,00. AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Publicado Para Correção Aquisições de 04 (quatro) Veículos novos, 0KM, para primeiro emplacamento, com capacidade individual de 05 pessoas, destinados às UNIDADES 'BÁSICAS DE SAÚDE ll e lll, Cuitegi - PB, conforme PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04, conforme Termo de referência do instrumento convocatório. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00012/2024. DOTAÇÃO: RECURSOS DAS PROPOSTAS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE de nºs 117800260001230-02 e 11780.026000/1230-04: 40.100 - 10.301.0004.1035 - 4.4.90.52 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CUITEGI e: CT Nº 153/2024 - 11.06.24 - COMERCIO DE VEICULOS SANTANA LTDA - R$ 292.000,00. Cuitegi/PB, 11 de junho de 2024. ROSANE DE OLIVEIRA SERAFIM Gestora PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAL VELHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Manoel Batista Sobrinho, 20 - Centro - Curral Velho - PB, licitação modalidade Concorrência Presencial, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia na construção do Campo de Futebol do Município de Curral Velho/PB, conforme o convênio de Nº 916016, Caixa Econômica Federal, conforme planilhas. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de junho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS