DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: http://http://curralvelho.pb.gov.br/acesso-a- informacao/lici; www.tce.pb.gov.br. Curral Velho - PB, 11 de junho de 2024 CLAÚDIO NOGUEIRA DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE GURJÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Vicente Borges Gurjão, 158 - Centro - Gurjao - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: Construção Da Garagem Da Frota Do Município. Abertura da sessão pública: 10:00 horas do dia 02 de julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3386-1085. E- mail: [email protected]. Edital: http://www.gurjao.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Gurjao - PB, 11 de junho de 2024 RAYSSA EUTÁLIA GURJÃO COUTINHO BORGES Presidenta da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Execução dos serviços de pavimentação em paralelepípedos com calçadas, neste Município. FUNDAMENTO LEGAL: Concorrência Eletrônica nº 00001/2024. DOTAÇ ÃO : SICONV 943760 - Ministério das Cidades - Contrato 1087500-15/2023; e Recursos não Vinculados de Impostos: 12.00 - Secretaria Municipal de Infraestrutura. 15.451.2006.1026 - Pavimentação/Calçamento de ruas e vias públicas. 4.4.90.51.01 - Obras e instalações. VIGÊNCIA: até 12/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00125/2024 - 12.06.24 - RM CONSTRUCAO LTDA - R$ 635.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATUBA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 5/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00005/2024, que objetiva: aquisição de equipamentos hospitalares para atender as demandas das UBS´s do município de ITATUBA-PB; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CATFELLI DESIGN COMERCIO LTDA - R$ 4.275,00; DIONAL DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA - R$ 2.568,00; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - R$ 8.527,30 Itatuba- PB, 28 de Maio de 2024. JOSMAR LACERDA MARTINS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: AQUISIÇÃO DE MOBÍLIA ESCOLAR PARA AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO DE LAGOA/PB, CONFORME CONVÊNIO FIRMADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA E A SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO DO GOVERNO DA PARAÍBA, EXTRATO DE CONVÊNIO Nº DO CADASTRO 24-80176-3, Nº DO INSTRUMENTO 0020/2024; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: 3D PROJETOS E ASSESSORIA EM INFORMATICA LTDA - R$ 18.095,28; DANTAS ELETROMOVEIS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 5.595,00; DIOGO DIAS F. INFORMATICA LTDA - R$ 15.180,00; MEGGA DISTRIBUIDORA DE MOVEIS E UTENSILIOS LTDA - R$ 7.455,00; NETO MOVEIS LT DA - R$ 8.993,00; RUBENS CASTILHO NUNE DINIZ JUNIOR - R$ 162.248,00. Lagoa-PB, 12 de junho de 2024. MARIA RODRIGUES LINHARES DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Presidente Epitácio Pessoa, 209 - Centro - Natuba - PB, por meio do site https://www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de empresa objetivando o fornecimento parcelado de material de construção, para atender as necessidades deste Município. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de Junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do mesmo dia. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3397-1042. E-mail: [email protected]. Edital: www.natuba.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Natuba - PB, 12 de Junho de 2024. ZIORETH RIBEIRO PLACIDO CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA PALMEIRA AV I S O REGISTRO DE PREÇOS Nº AD00001/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Adesão Registro de Preços nº AD00001/2024, que objetiva: ADESÃO DE ATA PARA AQUISIÇÃO DE ÔNIBUS ESCOLAR RURAL, TIPO ORE 3 TRANSMISÃO MECÂNICA , PARA O TRANSPORTE ESCOLAR DIÁRIO DE ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO , NO ÂMBITO DO PROGRAMA CAMINHO DA ESCOLA; RATIFICO o correspondente procedimento em favor de: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA. - R$ 469.499,00. Nova Palmeira - PB, 10 de Junho de 2024. AILTON GOMES MEDEIROS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico Nº 8/2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: AGRO SHOP COMERCIO EIRELI CNPJ 27.636.436/0001-28 Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branc a - P B, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023. Valor global: R$ 49.500,00 (quarenta e nove mil e quinhentos reais) VIGÊNCIA: 31.12.2024 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRA BRANCA Contratada: BIG MAQUINAS LTDA CNPJ 48.659.402/0001-29 28 Objeto: Aquisição de Maquinas e Equipamentos para o município de Pedra Branc a - P B, atendendo a proposta 043460/2023referente ao convênio 943071/2023. Valor global: R$ 282.090,00 (duzentos e nove mil e noventa reais) VIGÊNCIA: 31.12.2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO DE JOSÉ DE MOURA AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada para construção de passagem molhada no Município de Poço de José de Moura-PB, no âmbito do Contrato de Repasse nº 910412/2021 (Operação nº 1076394-01). A agente de contratação comunica a abertura sessão pública marcada para as 09:00 horas do dia 13 de junho de 2024, será prorrogada para 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Plataforma: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações e esclarecimentos deverão ser suscitados exclusivamente através do sistema www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital: www.pocodejosedemoura.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Poço José de Moura - PB, 12 de junho de 2024. TALITHA RAQUEL ESTRELA MARTINS BATISTA. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° Termo Aditivo de Valor em conformidade com o Parecer do Setor de Engenharia ao Contrato 00095/2023-CPL - TOMADA DE PREÇO Nº 6/2022 PARTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO/PB e AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA, CNPJ Nº 12.072.392/0001-83. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica especializada em serviços de engenharia civil para executar obras de pavimentação em paralelepípedos em conformidade com os seguintes contratos de repasse e convênios: Contrato de repasse: 1080741-47/2021 - Convênio 921844. O aditivo é de valor correspondente R$8.306,75 (oito mil, trezentos e seis reais e setenta e cinco centavos) que equivale um acréscimo de 1,43% no contrato inicial, conforme Justificativa Técnica do Setor de Engenharia. Assinaturas do Aditivo Contratual: 07/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E PROTETORES DE ARO, PARA ATENDER A FROTA DE VEÍCULOS DO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00014/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: 02040.04.123.1003.2003 - 02050.20.608.2001.2004 - 02050.18.541.0003.2052 - 02060.12.361.2005.2007 - 02060.12.361.2005.2009 - 02060.12.361.2005.2058 - 02060.12.361.2005.2097 - 02080.10.302.2015.2022 - 02080.10.301.2013.2089 - 02080.10.301.2015.2118 - 02080.10.302.2015.2032 - 02090.08.243.2017.2025 - 02090.08.243.2018.2112 - 02090.08.244.2018.2028 - 02090.08.244.2018.2047 - 02100.15.122.2019.2029 - ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00.00 - MATERIAL DE CONSUMO - FONTES: 500 502 540 551 553 569 570 571 576 599 600 621 631 632 659 660 669 706 707 710 720 750. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CON T R AT A N T ES : Prefeitura Municipal de Riacho de Santo Antônio e: CT Nº 00057/2024 - 11.06.24 - CJ COMERCIO DE PNEUS, PECAS E SERVICOS EIRELI - R$ 7.680,00; CT Nº 00058/2024 - 11.06.24 - EVOK IMPORTACAO E DISTRIBUICAO LTDA - R$ 5.927,82; CT Nº 00059/2024 - 11.06.24 - DANILO JOSE MARTINS DA SILVA COMERCIO DE AUTO PECAS E PNEUS LTDA - R$ 248.988,00. AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO CREDENCIAMENTO DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, chamamento público de compra objetivando: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL EM ATENDIMENTO AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE NO MUNICÍPIO DE RIACHO DE SANTO ANTONIO-PB. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 10:00 horas do dia 09 de Julho de 2024, no endereço: Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 12 de Junho de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Agente de Contratação