DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARCELO BARBOSA FERREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SALGADO DE SÃO FÉLIX AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Comissão de Contratação comunica o adiamento da abertura da sessão pública da Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva a contratação para construção de cisternas para o município de Salgado de São Félix - PB, para o dia 18 de Julho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 18 de Julho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br. E-mail: [email protected]. Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Pregoeira Oficial comunica o adiamento da abertura da sessão pública do Pregão Eletrônico nº 00018/2024, que objetiva a contratação de empresa para informatização com prontuário eletrônico, da rede de atenção à saúde do munícipio de Salgado de São Felix - pb, com fornecimento de uma suíte de aplicações integradas ao sistema esus pec do ministério da saúde, incluindo servidor em nuvem com o prontuário eletrônico, comodato de equipamentos, aplicativos de controle, consultoria e educação continuada, para 6 equipes de saúde, 1 unidade ceo e 1 unidade de especialidades, conforme termo de referência, para o dia 27 de Junho de 2024 às 08:15 horas; e do início da fase de lances para o dia 27 de Junho de 2024 às 08:16 horas. Referência: horário de Brasília - DF. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. E-mail: [email protected]. Site: www.portaldecompraspublicas.com.br Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 Aviso de Homologação Pregão Eletrônico Nº 15/2024 Nos termos do relatório final apresentado pela Pregoeira Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00015/2024, que objetiva: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix; Homologo o correspondente procedimento licitatório: Licitação Deserta. JONI MARCOS SOUZA DE OLIVEIRA Prefeito AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Credenciamento de Compra Nº 00002/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, chamamento público de compra objetivando: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, para o atendimento ao programa nacional de alimentação escolar/pnae no município de Salgado de São Félix. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 28 de Junho de 2024, no endereço: Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB. Neste mesmo local, data e horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Presidente da Comissão AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: contração de empresa para aquisição materiais didáticos para atender os alunos e professores da rede municipal de ensino fundamental, bem como a rede de ensino de jovens e adultos deste município. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 02 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM de Salgado de São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 11 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: contratação de empresa especializada no fornecimento de combustível para atender as necessidades da prefeitura de Salgado de São Félix. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:16 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de Transparência da PM De Salgado De São Felix; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Salgado de São Félix - PB, 12 de Junho de 2024. ANA KARLA FELIPE DE MELO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DOS GARROTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 O Pregoeiro oficial da Prefeitura Municipal de Santana dos Garrotes/PB, torna público que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br o Pregão Eletrônico Nº 22/2024 cujo Objeto é a contratação de empresa para a construção da feira do gado, localizada na BR - 426, no município de Santana dos Garrotes - PB, que obedecerá às disposições da Lei Federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021, com suas alterações posteriores. O edital está disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e Mural de Licitações do TCE-PB. A sessão pública na forma eletrônica será aberta às 14:00hs (Horário de Brasília) do dia 03/07/2024. Esclarecimentos no horário das 08h:00 às 11h:30 de segunda a sexta feira. Santana dos Garrotes-PB, 11 de junho de 2024. FRANCISCO BARBOZA DE MORAIS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE PIRANHAS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de serviços veterinários para a realização de procedimentos cirúrgicos de castração em cães e felinos e aquisição de ração canina, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Pecuária e Meio Ambiente da Prefeitura de São José de Piranhas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 009/2024. DOTAÇÃO: Recursos no orçamento vigente, detalhado no referido processo. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Piranhas e: CT Nº 00112/2024 - 06.06.24 - ARAUJO GOMES COMERCIO E SERVICOS LTDA - CNPJ nº 49.224.693/0001-95 - R$ 79.797,00; CT Nº 00117/2024 - 07.06.24 - CLINICA VETERINARIA RECANTO DO CRIADOR LTDA - CNPJ nº 23.506.805/0001-07 - R$ 74.000,00 e; CT Nº 00118/2024 - 07.06.24 - JD INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS AGRO VETERINARIOS LTDA - CNPJ nº 01.705.113/0001-55 - R$ 15.000,00. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Diretora da fase interna torna público, para conhecimento dos interessados, que será realizado o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico do tipo menor preço por lote. Objeto: Aquisição de tecidos diversos para atender as demandas de diversas secretarias do município de São José de Piranhas - PB. Abertura das propostas dia 28 de junho de 2024, às 09:00 horas (horário de Brasília), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Os interessados poderão obter o texto integral do edital através dos endereços eletrônicos www.tce.pb.gov.br e www.saojosedepiranhas.pb.gov.br. São José de Piranhas - PB, 12 de Junho de 2024. TALITA DE SOUSA COELHO FERREIRA Diretora Interna de Processos PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Avenida Senador Ruy Carneiro, 355 - Centro - São Vicente do Seridó - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FAZER A PAVIMENTAÇÃO DE RUAS DO MUNICÍPIO DE SÃO VICENTE DO SERIDÓ PB, CONFORME PROJETO EM ANEXO. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 03 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 03 de Julho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 988118382. E- mail: [email protected]. Edital: saovicentedoserido.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. São Vicente do Seridó - PB, 12 de Junho de 2024. JOSÉ CARLOS DE VASCONCELOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa de engenharia civil para executar obra civil pública de Reforma da UBS Augusto dos Anjos. Sessão: 02/07/2024 às 10h, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações: das 08h às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado, fone (83) 99416-4164 ou e-mail [email protected]. Edital: www.sape.pb.gov.br, www.tce.pb.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br e www.gov.br/pncp. WELLYSON DO NASCIMENTO ARAUJO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA EXTRATO DE CONTRATO Nº 263/2024 Concorrência 01/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada, cujo critério de seleção da proposta mais vantajosa será a de menor preço global, para a aquisição e implantação de luminárias em LED, visando a modernização da iluminação pública na saída de Sousa para São Gonçalo, BR 230, no município de Sousa, conforme o Plano de Ação 09032021- 009256. Contratado: FGTECH Instalações e manutenção Elétrica LTDA. Valor global: R$ 388.995,01 (trezentos e oitenta e oito mil novecentos e noventa e cinco mil reais e um centavo), divididos em parcelas, a saber, de acordo com as medições do serviço executado. Fundamentação: Lei 14.133/21. Data assinatura contrato: 29 de abril de 2024. Vigência: 12 Meses.