DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALYNE SANTOS DE PAULA Diretora Interna de Processos ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE DE AGUDOS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGAO ELETRONICO Nº 27/2024 O MUNICÍPIO DE AGUDOS DO SUL, Estado do Paraná, torna público para conhecimento dos interessados que, de acordo com a Lei nº. 14.133/2021 e legislação pertinente, encontra-se aberta a licitação sob a modalidade de PREGAO ELETRÔNICO, tipo menor preço - item, para contratação do objeto abaixo descrito: OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, VAN 16 LUGARES E UTILITÁRIO TIPO PICK- UP, EM ATENDIMENTO A EMENDA PARLAMENTAR Nº 202336460012 DO MINISTÉRIO DA CIDADANIA, COM DESTINAÇÃO A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DO EXCEPCIONAIS DE AGUDOS DO SUL - APAE. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 13h00min do dia 13/06/2024 até às 08h00min do dia 26/06/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 08h00min do dia 26/06/2024. INÍCIO DA SESSÃO PÚBLICA DE DISPUTA DE LANCES: às 09h00min do dia 26/06/2024. LOCAL: www.bllcompras.org.br - BLL O Edital completo poderá ser retirado no Departamento de Compras e Licitações, das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 17:00 horas, nos dias úteis, na sede da Licitante, telefone (41) 3624-1808, nos sites www.bllcompras.org.br, www.agudosdosul.pr.gov.br, www.gov.br/pncp/pt-br ou por solicitação no e-mail [email protected] Agudos do Sul, PR, 11 de junho de 2024 JESSE DA ROCHA ZOELLNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ABATIÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE SUMÉ EXTRATOS DE CONTRATOS OBJETO: Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00033/2024. DOTAÇÃO: Recursos provenientes do convênio Nº 942609/2023 transferegov.br. Proposta Nº 19799/2023. E recursos próprios do município da título de contrapartida na seguinte dotação: 02 - 00.210 - 20.608.2006.1022 - 4490.52. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 13301/2024 - 28.05.24 - TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - R$ 465.000,00 OBJETO: Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00024/2024. DOTAÇÃO: Recursos não Vinculados de Impostos: VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Sumé e: CT Nº 12401/2024 - 02.05.24 - SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 509.555,00. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00033/2024, que objetiva: Aquisição De Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: TRIUNFO COMERCIAL E SERVICOS EIRELI - R$ 465.000,00. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00024/2024, que objetiva: Aquisição De Caminhão Pipa E Retroescavadeira - Convênio Nº 942609/2023; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: SAFRA EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 509.555,00. Sumé - PB, 2 de Maio de 2024 ÉDEN DUARTE PINTO DE SOUSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TACIMA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, por meio do site http://bnc.org.br/sistema/, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR. Abertura da sessão pública e início da fase de lances: 09:00 horas do dia 1º de julho de 2024. Informações no e-mail: [email protected]. Edital: https://www.pmtacima.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; http://bnc.org.br/sistema/; www.gov.br/pncp. Tacima - PB, 12 de junho de 2024. SHEILA DE ARAUJO PEREIRA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Abatiá - Estado do Paraná, torna público que realizará Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico nº 002/2024, que tem por objeto "REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TONERS E CARTUCHOS DE IMPRESSORAS NO VALOR MÁXIMO DE R$ 245.167,91 (DUZENTOS E QUARENTA E CINCO MIL, CENTO E SESSENTA E SETE REAIS E NOVENTA E UM CENTAVOS)". O recebimento das propostas, envio dos documentos de habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no endereço www.bll.org.br. A abertura da sessão pública do pregão eletrônico ocorrerá no dia 28 de junho de 2024 às 09h00min, no site www.bll.org.br. A íntegra do edital e outras informações poderão ser obtidas no endereço [email protected], em horário de expediente das 8:00 às 11:30 horas e das 13:00 às 16:30 horas, pelo telefone (43) 3556-1222 ou pelo Portal de Transparência no site www.abatia.pr.gov.br. Abatia - PR, 11 de junho de 2024 NELSON GARCIA JUNIOR Prefeito RICARDO JOSÉ DE CARVALHO. Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTÔNIA EXTRATO DE TERMO ADITIVO O 1º TERMO ADITIVO AOCONTRATO Nº 073/2024 CONTRATANTE: Município de ALTÔNIA, Estado do Paraná, com sede à Rua Rui Barbosa, 815, Centro, inscrito no CGC/MF nº 81.478.059/0001-91, neste ato representado pelo Prefeito Municipal, em pleno exercício de seu mandato e funções, Claudenir Gervasone, e CONTRATADA: SOTRAM CONSTRUTORA E TERRAPLENAGEM LTDA, CNPJ 67.156.943/0002- 60, localizada na ROD PR 323 KM 326 S/N CEP: 87538-000, ZONA RURAL, no Município de Perobal estado do Paraná. OBJETO: Pavimentação Asfáltica em CBUQ na Estrada Vicinal Mestre - Vila Yara, numa área de 80.400,00 m², incluindo execução de serviços preliminares, terraplenagem, base e sub-base, revestimento, serviços de urbanização e sinalização de trânsito -SAM 41 DO PARANACIDADE VALOR: VALOR: R$ 858.515,52 (Oitocentos e cinquenta e oito mil quinhentos e quinhentos quinze reais e cinquenta e dois centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 360 (trezentos e sessenta) dias. PRAZO DE VIGÊNCIA: 360 dias. DATA DE ASSINATURA DO ADITIVO DO CONTRATO: 11 de junho de 2024.FORO: Comarca de Altônia, Estado do Paraná. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÂNGULO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Objeto da Licitação: Urbanização de vias urbanas com execução de pavimentação poliédrica com blocos de concreto sextavados em rua do Patrimônio Valência, no Município Ângulo, com área de 1.137,44 m2, conforme descrição detalhada constante do Pasta Técnica deste edital. Data de abertura: 28 de junho de 2024, às 09:30 h. Recursos: Governo Federal - Transferências Especiais. Valor máximo: R$ 222.309,42 (duzentos e vinte e dois mil, trezentos e nove reais e quarenta e dois centavos). Forma de pagamento: Em parcelas, de acordo com as medições das etapas da obra. Local de realização da licitação: Plataforma da BLL Compras. Contato: Fone: 44-3135.4000 - [email protected] Ângulo, 11 de junho de 2024. ANTONIO CARLOS DA SILVA Chefe do Setor de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARIRANHA DO IVAÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 LICITAÇÃO DE AMPLA CONCORRÊNCIA O Município de Ariranha do Ivaí, Estado do Paraná, através do Prefeito Municipal, torna público que fará realizar às 10:00 horas, do dia 28/06/2024, através da PLATAFORMA ELETRÔNICA BLL - BOLSA DE LICITAÇÕES E LEILÕES DO BRASIL, site www.bll.org.br a abertura da licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO GLOBAL, visando a contratação de empresa por empreitada global, com fornecimento de materiais e mão de obra, para execução, no período de 240 (duzentos e quarenta) dias, de 09 (nove) edificações residenciais, no sistema "steel frame", com 40,55m² (quarenta vírgula cinquenta e cinco metros quadrados) cada unidade residencial, totalizando 364,95m² (trezentos e sessenta quatro vírgula noventa e cinco metros quadrados). A documentação completa do edital, objeto da licitação, estará disponível aos interessados no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Ariranha do Ivaí, localizada na Rua Miguel Verenka, nº 14, juntamente com a equipe responsável pela divisão de licitação e através do site https://ariranhadoivai.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes. Maiores informações na sede da Prefeitura Municipal, no endereço supramencionado ou pelo telefone (043) 3433- 1013. Ariranha do Ivaí, 11 de junho de 2024. THIAGO EPIFANIO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ATALAIA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 1/2024/PMA O Município de Atalaia, com fundamento no caput do Artigo 6, inciso XLIII, da Lei federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, na Lei nº 11.947/2009 e na Resolução o CD/FNDE nº 06/2020, Lei Municipal nº 1416/2022. Legislação correlata e demais normas que regem a matéria, torna público o Edital, através de Chamada Pública de Agricultores Familiares e Empreendedores Rurais, nos termos das condições estabelecidas no presente instrumento de credenciamento. Inscrição: a partir da publicação do presente termo no Órgão Oficial do Município e exposição no átrio da Prefeitura, sito na Praça José Bento dos Santos nº 02, Fone (44) 3254-8101, a partir de 13 de junho de 2024 até 13 de setembro de 2024 (90 dias de prazo), no horário das 8h às 11h e das 13:30h às 16:30h, sendo suas inscrições proporcionalmente adequadas ao prazo de vigência de credenciamento estipulado neste parágrafo. Anexos, integrantes do presente Termo, poderão ser obtidos junto ao Departamento de Licitações da PMA, em endereço indicado acima: a) anexo I - Parte da Tabela de Preços PNAE - 2023, da Secretaria da Agricultura e do Abastecimento do Paraná; b) anexo II - Projeto de vendas de gêneros alimentícios; c) anexo III - modelo de Declaração de Idoneidade; d) anexo IV - modelo de Declaração de não existência de trabalhadores menores; Atalaia/PR, 12 de junho de 2024 CARLOS EDUARDO A. MARIANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRACÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Licitatório N° 21/2024. Expirado o prazo recursal, torna-se publica a homologação do objeto do procedimento licitatório, na modalidade Concorrência Eletrônica N° 3/2024, do tipo Menor Preço Global, a empresa: GAIA RODOVIAS LTDA, vencedora do Lote n° 01. Barracão/PR, 12 de junho de 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Licitatorio Nº 35/2024 Exclusivo Para MEI/ME/EPP O Município De Barracão/PR, Estado do Paraná, inscrito no CNPJ sob nº 75.666.131/0001-01, com sede na Rua São Paulo, nº 235, Centro, Barracão/PR, torna público e para conhecimento dos interessados, que realizará LICITAÇÃO, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, as 09h:00 min (nove) horas, no dia 26 de junho de 2024, Local: plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br, na forma da Lei 14.133/21, do Decreto Municipal nº. 10/2024, objetivando Contratação De Empresa Especializada Em Transporte Coletivo, Tipo Excursão Para Atender O Público Idoso Do Município De Barracão - PR, Conforme A Deliberação Nº 024/2023 CEDI/PR - Incentivo Paraná Viaja Mais 60, Nas Quantidades Estimadas E Condições Previamente Dispostas No Termo De Referência E