DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300252 252 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 No Edital, nas condições fixadas no presente edital e seus anexos, sendo a presente licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM". Edital na integra à disposição dos interessados na Divisão de Licitações, na Rua São Paulo, nº 235, Centro, no site www.barracao.pr.gov.br - licitações e na Plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações complementares através do telefone (49) 3644-1215. Barracão/PR, 11 de junho 2024. JORGE LUIZ SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VENTURA DE SÃO ROQUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Boa Ventura de São Roque - PR, torna público a data de abertura de licitação no dia 12 de junho de 2024 às 08h00min (horário de Brasília). Através da Plataforma www.bll.org.br onde realizará licitação na modalidade de Pregão eletrônico, do tipo menor preço para: Aquisição de balança eletrônica, empilhadeira, esteiras de elevação e separação de resíduos, e prensa enfardadeira, através do CONVÊNIO ITAIPU BINACIONAL 4103040/2023, a pedido da SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO da Prefeitura Municipal de Boa Ventura de São Roque-PR. VALOR TOTAL MÁXIMO DA LICITAÇÃO$ 274.143,08 (duzentos e setenta e quatro mil cento e quarenta e três reais e oito centavos). Boa Ventura de São Roque, 22 de maio de 2024. RODRIGO KOLESKA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 Regido pela Lei nº 14.133 de 1º de Abril de 2021. O Município de Bom Jesus do Sul/PR avisa aos interessados que realizará o PREG ÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024, TIPO MENOR PREÇO POR LOTE, no dia 28/06/2024, às 13h30min, que tem por objeto a Aquisição de gás de cozinha. Recebimento das propostas: de 17/06/2024 às 08h30min até 28/06/2024 às 13h00min. Abertura das propostas: 28/06/2024, às 13h15min. Início da sessão de disputa de lances: 28/06/2024, às 13h30min. Endereço: Rua São Paulo, 185, centro. A retirada do Edital poderá ser efetuada através do site www.bll.org.br. Bom Jesus do Sul-PR, 10 de junho de 2024. HELIO JOSE SURDI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Torna-se público que o MUNICÍPIO DE CAPITÃO LEÔNIDAS MARQUES, estado do Paraná, (UASG: 987489), por meio da Equipe de Licitações, nomeados pelo Decreto n. º 195/2024 de 16.05.2024, realizará licitação, na MODALIDADE CONCORRÊNCIA, NA FORMA ELETRÔNICA, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 385, de 11 de dezembro de 2023, e demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. O objeto da presente licitação é a contratação de empresa, para execução da obra de renovação e pintura do piso das áreas da quadra poliesportiva, juntamente com a instalação de guarda corpo, visando a segurança dos usuários, do ginásio de esporte do Alto Alegre do Iguaçu e que atendem a completa execução da obra com qualidade de acordo com documentação técnica e condições estabelecidas no Termo de Referência e conforme Contrato de Repasse OGU n° 944863/2023/MINISTERIO DO ESPORTE/CAIXA , Programa "Apoio a implantação e modernização de infraestrutura para esporte, educacional, recreativo e de lazer". VALOR TOTAL DA CONTRATAÇÃO: O valor estimado importa em um total de até R$ 264.055,82 (duzentos e sessenta e quatro mil, cinquenta e cinco reais e oitenta e dois centavos). Recebimento das propostas: até às 08:15 do dia 04.07.2024. Data da sessão pública: Dia 04/07/2024 às 08:30h (horário de Brasília) CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço, regime de execução indireta, empreitada por preço global. MODO DE DISPUTA: aberto EXCLUSIVA ME/EPP/EQUIPARADAS: NÃO O Edital, com todos seus anexos, estará disponível gratuitamente nos endereços eletrônicos www.comprasgovernamentais.gov.br - Código UASG: 987489 - Capitão Leônidas Marques - Pr e www.capitaoleonidasmarques.pr.gov.br.(editais), ou em horário de expediente, no Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, sita à Av. Tancredo Neves, 502, Centro, também por e-mail [email protected]. Capitão Leônidas Marques 11 de junho de 2024. NATALI APARECIDA PAGEL DA SILVEIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONTENDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA Nº 7/2024 Repetição PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 229/2024 OBJETO: Contratação de empresa de engenharia para Execução De Pavimentação Em Bloco De Concreto Sextavado da RUA MARIANO SZCZYPIOR e ESTANISLAU SMALARZ e Execução De Recapeamento Em Concreto Betuminoso Usinado A Quente (CBUQ) da RUA LUZIA FRANCO, RUA NOSSA SENHORA APARECIDA e RUA DR JUVÊNCIO SOARES DA SILVA incluindo serviços incluindo serviços preliminares, terraplanagem, drenagem, base e sub-base, revestimento, meio-fio e sarjeta, serviços de urbanização, sinalização de transito, iluminação pública e ensaios tecnológicos VALOR MÁXIMO: O preço total máximo é de R$ 1.620.509,62 (Um milhão, seiscentos e vinte mil, quinhentos e nove reais e sessenta e dois centavos). Recebimento das Propostas: das 08h00m do dia 10/06/2024 as 08h30m do dia 25/06/2024. Abertura das Propostas: das 08h31m do dia 25/06/2024 as 09h:00m do dia 25/06/2024. Início da Sessão da Disputa de Preços: 09h01m. do dia 25/06/2024. O Edital poderá ser examinado e adquirido através do site www.contenda.pr.gov.br ou no Departamento de Licitações da Prefeitura do Município de Contenda, Avenida João Franco, nº 400, Centro, das 08:00h às 12:00h e das 13:00 às 17:00h. Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone: (41) 3625-1212. Em 10 de junho de 2024 FABIO SANTOS FERNANDES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DIRETAMENTE DA AGRICULTURA FAMILIAR E DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL CONFORME §1º DO ART.14 DA LEI Nº 11.947/2009 E RESOLUÇÕES DO FNDE RELATIVAS AO PNAE. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Credenciamento Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 79, inciso I Tipo: Edital de Chamamento Público Data de início de recebimento de propostas: 17/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 8/7/2025 Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 11 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 17/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de regularização e melhoramento de camada de rolamento com reperfilagem asfáltica, em estrada vicinal, com serviços de recuperação de base, reperfilagem sinalização e outros, com recursos de transferências especiais, propostas 09032024-068190-2024, 09032024-069276-2024, 09032024-073534-2024, 09032024-075031-2024. Local: Dois Vizinhos/PR Unidade compradora: 987541 - MUNICIPIO DE DOIS VIZINHOS/PR Modalidade da contratação: Concorrência Amparo legal: Lei 14.133/2021, Art. 28, inciso II. Tipo: Concorrência Eletrônica Data de início de recebimento de propostas: 17/6/2024 Data fim de recebimento de propostas: 2/7/2024 as 9h00min (horário de Brasília) Fonte: Compras.gov.br O edital estará à disposição dos interessados no site www.doisvizinhos.pr.gov.br aba licitações. Dois Vizinhos, 11 de junho de 2024. LUIS CARLOS TURATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FORMOSA DO OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 15/2024 O Município de Formosa do Oeste - PR, informa que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, objetivando a Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para Reforma e Ampliação de Banheiros no Prédio do Clube do Vovô, cujo Edital poderá ser obtido a partir do dia 11/06/2024. A sessão pública será realizada dia 25/07/2024, às 09:00 horas pela plataforma do compras.gov.br. Valor máximo: R$ 184.886,93 (cento e oitenta e quatro mil oitocentos e oitenta e seis reais e noventa e três centavos). Maiores informações poderão ser obtidas junto à Divisão de Licitações e Compras, Avenida Severiano Bonfim dos Santos, 111, CEP 85.830-000, Centro, Formosa do Oeste - PR, telefone (44) 3526-8350 ou (44) 99180-9984, e-mail: [email protected] ou pelo sitio eletrônico: http://formosadooeste.pr.gov.br/, modulo licitações. Formosa do Oeste, 10 de junho de 2024. LUIZ ANTONIO DOMINGOS DE AGUIAR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o seguinte OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PARA ATENDER ALIMENTAÇ ÃO ESCOLAR DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE MUNICÍPAL DE ENSINO DO MUNICIPIO DE ICARAIMA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES E CONDIÇÕES CONSTANTES DO TERMO DE REFERENCIA E ANEXOS DO PRESENTE EDITAL. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 08h50min do dia 02/07/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 02/07/2024. VALOR MÁXIMO DA LICITAÇÃO R$ 866.534,70 (oitocentos e sessenta e seis mil, quinhentos e trinta e quatro reais e setenta centavos). VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto, 810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download, http://icaraima.pr.gov.br/site. Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone (44)3665-8000. Icaraíma, 12 de Junho de 2024. JOYCE DA SILVA FRANCISCO VERGENTINO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE IMBAU EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2024 Contratante: Prefeitura Municipal de Imbaú Contratada: VCA AUTOMOTORES LTDA CNPJ nº: 24.380.089/0001-27 Objeto: Aquisição de dois caminhões 0 KM Valor do contrato: R$ 1.274.000,00 (um milhão, duzentos e setenta e quatro mil reais) Imbaú -PR, 10 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 77/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de insumos (pedra, pó de pedra e emulsão asfáltica) para produção e execução de pavimentação PMF, através dos Recursos CT Finisa n° 0607966-43, em atendimento à Secretaria Municipal de Urbanismo e Serviços Públicos. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria n°. 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 27 de junho de 2024, às 14:00 horas, (horário de Brasília) no portal