DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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As empresas do ramo poderão obter O Edital/Termo de Referência da Dispensa no Site Oficial do Município.https://transparencia.barreiros.pe.gov.br/portal/v81/p_index/p_index.php/ www.bnc.org.br. ou através do E-mail: [email protected]. Outras informações poderão ser obtidas na Sala da CPL, sito a Rua Ayres Belo, Nº 136 - Centro - Barreiros - PE - CEP: 55.560-000- Fone: (81) 3675-1156/3675-1122, no horário das 08h:00 às 16h:00 de segunda a sexta feira, Barreiros. Barreiros, 12 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal de Assistencia Social AVISO DE SUSPENSÃO SINE DIE PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 O Pregoeiro Municipal torna público que, em decorrência da necessidade de ALTERAÇÃO DO TERMO DE REFERÊNCIA, fará SUSPENDER o Pregão Eletrônico Nº 007/2024, SINE DIE. Objeto: é registro de preços, para futura e eventual aquisição de utensílios domésticos de copa e cozinha, visando atender as necessidades do funcionamento da cozinha comunitária do município de Barreiros/PE. Barreiros, 12 de junho de 2024 CARLOS ROBERTO MARINHO DA COSTA Gestor do Fundo Municipal De Assistencia Social PREFEITURA MUNICIPAL DE BETÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 6/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 39/2024 Objeto Nat.: Obras. Objeto Descr. para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE BETÂNIA/PE. Julgamento: Empreitada por Preço Global. Valor R$ 975.567,14 (novecentos e setenta e cinco mil, quinhentos e sessenta e sete reais e quatorze centavos) máximo aceitável para os serviços: Início do acolhimento das propostas: 14/06/2024 às 10:00. Data limite para impugnação e pedido de esclarecimento 25/06/2024 às 23:59hs, data final das propostas 28/06/2024 às 09h00min, a abertura da propostas e Início da sessão de Disputa será dia 28/06/2024 às 10h00min (horário de Brasília). O julgamento ocorrerá pelo Portal de Compras Públicas estando disponível no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Mais informações podem ser obtidas diretamente na sala da Sala da Comissão de Contratação, situada na sede da Prefeitura Municipal, Praça Anfilófio Feitosa, SN , Centro, Betânia - PE, no horário de 8:00h às 13:00h de segunda a sexta-feira, ou pelo e-mail: [email protected] e no site www.betania.pe.gov.br. Betânia - PE, 12 de junho de 2024. IURY MATHEUS NOGUEIRA SOUZA Agente de Publicação PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo Nº: 00029/2024. AGC. Serviço de Engenharia. Adjudicação do objeto e Homologação da Concorrência Eletrônica Nº 00003/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE VIAS NO MUNICÍPIO SITUADA NO BAIRRO ITAGIBA BOM JARDIM/PE, CONVÊNIO 943750/2023. Item 1: Trez Participações e Engenharia Ltda. CNPJ: 41.200.286/0001-36, pelo valor de R$399.358,16. Bom Jardim, 12 de junho de 2024 JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BUÍQUE RESULTADO DA CHAMADA PÚBLICA PROCESSO Nº 14/2024 CHAMAMENTO PÚBLICO N.º 01/2024. Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré-selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, Buíque - PE, CEP: 56520-000. A Comissão de Contratação comunica que o vencedor da licitação supracitada foi o: CONSÓRCIO MCMV BUÍQUE, das empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2 CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. O presente processo foi homologado com base na ata da Comissão, nomeada para esta finalidade de contratação. Buíque, 12 de junho de 2024 JADER LUCAS DE SOUZA Presidente da Comissão de Contratação AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 Processo N.º 14/2024 Após constatada a regularidade dos atos procedimentais, o Sr. Arquimedes Guedes Valença, Prefeito do Município, com base no artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, resolve: 1. HOMOLOGAR o Processo N.º 014/2024. Chamamento Público N.º 001/2024 - Objeto: Seleção de empresa do ramo da construção civil, com comprovada capacidade técnica, interessada em apresentar proposta para a implantação de Habitacional de Interesse Social (HIS) no Programa Minha Casa Minha Vida, modalidade FAR 2023, em terreno doado pelo Município de Buíque/PE ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), para famílias pré- selecionadas e contempladas, para o total de 150 (cento e cinquenta) unidades habitacionais, no loteamento Prefeito José Camelo Neto, localizado na Rua Laguna, S/Nº, bairro Laguna, Buíque - PE, CEP: 56520-000. 2. ADJUDICAR o objeto do certame à empresa CONSÓRCIO MCMV BUÍQUE, das empresas A. B. CÔRTE REAL & CIA LTDA, CNPJ: 10.827.681/0001-10, e E2 CONSTUTORA E INCORPORADORA LTDA, CNPJ: 38.246.036/0001-22. 3. DETERMINAR que sejam adotadas as medidas cabíveis para a contratação da referida empresa. Buíque-PE, 12 de junho de 2024 ARQUIMEDES GUEDES VALENÇA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPOEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Capoeiras, comunica a reabertura do Processo Licitatório nº 001/2024 - PE nº: 001/2024 - Aquisição - Objeto: Aquisição de equipamentos e materiais permanentes para atender as necessidades da Atenção Básica em Saúde Bucal do Município de Capoeiras - PE, através da Proposta de equipamento nº 08807619000123008, conforme especificações descritas no Anexo I do presente Edital, valor estimado: R$ 258.509,53 LOCAL: Portal Bolsa Nacional de Compras - BNC: https://bnccompras.com/; RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: das 09:00 horas do dia 14/06/2024; LIMITE PARA ACOLHIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: às 09:00 horas do dia 27/06/2024; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 10:00 horas do dia 27/06/2024; MODO DE DISPUTA: ABERTO. Referência de tempo: Horário de Brasília. Informações e aquisição de edital pelo site: https://bnccompras.com/, ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Av. 31 de Março, 87 de 08h às 12h.. Capoeiras-PE, 11 de junho de 2024. MARIA LÚCIA TEIXEIRA DA COSTA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto Aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedoras as empresas: ALDEIA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 37.981.540/0001- 03,para os itens: 01, 02 e 23, perfazendo o valor total de R$ 1.460,00. X1 COMERCIAL LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.915.485/0001-19, para os itens: 03, 04, 05, 06, 13, 24, 27, 29, 32, 33, 35, 39, 40, 41, 47, 48 e 52,perfazendo o valor total de R$ 14.560. MEDZI SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 40.119.916/0001-80 ,para os itens: 07 e 16,perfazendo o valor total de R$ 2.400,00. BRUMO ESPORTES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 51.414.411/0001-64, para os itens:11, 28 e 55, perfazendo o valor total de R$ 2.088,28. MARCELO SOUSA GONÇALVES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.883.034/0001-47,para o item: 01, perfazendo o valor total de R$ 1.188,00. HAND LIFE SUPRIMENTOS MÉDICOS E FISIOTERÁPICOS EIRELI,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 07.590.023/0001- 42, para os itens: 22 e 54,perfazendo o valor total de R$ 1.720,00. PRATIK MATERIAL ESPORTIVO LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 08.364.544/0001-44, para os itens: 25 e 26,perfazendo o valor total de R$ 1.440,00. ALVES E ALVES SO LU ÇÕ ES INTEGRADAS E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 41.451.243/0001-23,para o item: 46,perfazendo o valor total de R$ 3.950,00.MÍDIAS INTELIGENTES COMERCIAL LTDA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 26.264.100/0001-19,para o item: 50,perfazendo o valor total de R$ 6.831,00.ELIANE COELHO DA SILVA ROCHA,pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 44.879.826/0001- 48,para o item: 08,perfazendo o valor total de R$ 860,00.Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru, 23 de abril de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária de Administração AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Com base nas informações constantes no PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 004/2024 referente à licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UC-EDUCAÇÃO, tendo por objeto a aquisição de material esportivo, visando assim atender às necessidades do Município de Caruaru para consecução do objeto pactuado no convênio nº 909905/2021 - Implementação e Desenvolvimento do Projeto Caruaru em Movimento, no Município de Caruaru/PE, celebrado entre este município e a Secretaria Especial de Esportes do Ministério da Cidadania, além da legalidade que se reveste o procedimento, nos termos do art. 43, VI, da Lei 8.666/93, ADJUDICO E HOMOLOGO o procedimento licitatório que teve como vencedora a empresa:VENEZA ESPORTES LTDA pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ nº 04.069.392/0001-04,para os itens: 30, 31 e 34, perfazendo o valor total de R$ 7.199,00.Em consequência, DETERMINO que sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da empresa vencedora. Caruaru/PE, 11 de junho de 2024. MICHELY DE SOUZA MARTINS Secretária AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO Nº 12/2024-UC-EDUCAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90031/2024 - UC- EDUCAÇÃO- UASG 982381 Objeto Nat.: Contratação de empresa para aquisição de BRINQUEDOS E MATERIAIS COM ENFOQUE EDUCATIVO, para atender as necessidades das Escolas e CMEIs (Centro Municipal de Educação Infantil) de toda a Rede Municipal de Ensino. VALOR MÁXIMO ACEITÁVEL: R$ 1.252.548,43.DATA E HORA DA SESSÃO DE DISPUTA: 27/06/2024, às 09h (horário de Brasília). LOCAL DA SESSÃO: Portal de Compras do Governo Federal-comprasgov (www.gov.br/compras/pt-br). INFORMAÇÕES E EDITAL: Na plataforma do comprasgov, no site oficial do município (https://avisosdelicitacoes.caruaru.pe.gov.br/), e através de solicitação via e-mail: [email protected]. Outras informações: na sala da Unidade de Contratação, localizado Centro Administrativo I, situado na Rua Professor Lourival Vila Nova, nº 118, Bairro Universitário, no horário das 08hs às 14hs. Fone: (81) 9.8816-3913 Caruaru - PE, 11 de junho de 2024. GISELE RIBEIRO FARIAS Agente de Contratação SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARUARU AVISO DE CREDENCIAMENTO A Unidade de Contratação da Secretaria de Saúde de Caruaru, consoante art. 25, caput da Lei 8.666/93 e suas alterações, atendendo ao disposto no parágrafo único do art. 26 e atualizações, reconhece e ratifica a redistribuição de procedimentos entre as empresas credenciadas abaixo indicadas, cuja capacidade instalada foi determinada através de Relatório emitido pela Gerência de Regulação, Avaliação e Controle, referente ao PROCESSO Nº 073/2023 - INEXIGIBILIDADE N° 011/2023 - CREDENCIAMENTO Nº 001/2023, que tem como objeto o credenciamento de forma contínua durante 12 (doze) meses, de empresa prestadora de serviços de saúde, que possua as condições necessárias à prestação de serviço especializado em Fisioterapia, como Unidade de Atenção Especializada Ambulatorial, com condições técnicas de prestar atendimento em unidades que tenham instalações físicas, equipamentos e recursos humanos adequados à realização de procedimentos,