DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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Marlene Rodrigues - Presidente da Unidade de Contratação - Saúde. Caruaru, 11 de junho de 2024. GEORGE VELOSO DE MELO Secretário Municipal de Saúde - SMS PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Nº: 00066/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00019/2024. Compra. Tipo menor preço. Visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras. Contratação de empresa para a execução dos serviços de locação de estrutura de eventos, para atender as necessidades do município de Casinhas - PE, na realização das diversas festividades, tendo como órgãos participantes o Fundo Municipal de Saúde e o Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$443.979,48. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 1º de julho de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. No site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: http://www.prefeituracasinhas.pe.gov.br/; www.gov.br/pncp ou através do Fone: (81) 36349156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis. Casinhas, 6 de junho de 2024 FABIANO DE ANDRADE BARBOSA OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHÃ GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Chã Grande, informa o Processo Licitatório Nº 31/2024 - Pregão Eletrônico Nº 6/2024. Natureza do Objeto: Compra - Descrição do Objeto: Registro de Preços por Item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de empresa para fornecimento de uniformes e EPI's para atender à necessidade das Diversas Secretarias e Órgãos Participantes do Município de Chã Grande/PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 684.841,70. Descrição de quantidades, unidades e outras especificações relativas ao objeto encontram-se explicitados no Edital. O Edital e seus anexos poderão ser retirados no sítio: www.licitanet.com.br. Recebimento das Propostas a partir do dia: 14/06/2024 às 07h00min, até o dia 26/06/2024 às 07h59min. Abertura das Propostas: 26/06/2024 às 08h00min. Início da Sessão de Disputa de Preços: 26/06/2024 às 08h20min. Informações: Na Sede da CPL, sito à Avenida São José, 101 - Centro - Chã Grande - PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidas no mesmo endereço da sessão de abertura, ou através do Fone (81) 3537.1140 - Ramal 27, ou ainda, através do e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min ou endereço eletrônico: http://transparencia.chagrande.pe.gov.br/app/pe/cha- grande/1/quadro-de-avisos/290. Chã Grande-PE, 12 de junho de 2024 AUGUSTO VICTOR SILVA CAMPOS Secretário Municipal de Planejamento PREFEITURA MUNICIPAL DE DORMENTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Processo Adm.: Nº 016-PMD/2024. Objeto: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 05 (cinco) Trituradores (forrageira), e 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. Empresa vencedora valor total: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais): KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI (92.264.472/0001-70) com o lote 03 no valor total de R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais), os lotes 01 e 02, ficaram deserto. DORMENTES - PE, 06 de junho de 2024. EXTRATO DO CONTRATO N°029-PMD/2024 Processo Administrativo nº 016/2024, Processo Licitatório Nº 005-PMD/2024, Pregão Eletrônico Nº 005-PMD/2024, Contrato N° 029-PMD/2024, Contratante: MUNICIPIO DE DORMENTES, CNPJ: 35.667.377/0001-83, Contratada: KOHLER IMPLEMENTOS AGRICOLAS EIRELI, CNPJ nº 92.264.472/0001-70. OBJETO: Contratação de empresa (s) para o fornecimento de 02 (duas) Grades Aradora - Convênio transferegov.br nº 945333/2023 - Ministério da Agricultura e Pecuária, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos. PRAZO DE VIGENCIA: 06/06/2024 à 05/06/2025. VALOR GLOBAL: R$ 47.540,00 (quarenta e sete mil quinhentos e quarenta reais) Dormentes-PE, 6 de junho de 2024. SAMILA DOS HUMILDES MACEDO Secretária Municipal de Agricultura e Recursos Hídricos PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 JULGAMENTO A PREFEITURA MUNICIPAL DE EXU, por meio de seu Pregoeiro, torna público que fará realizar no dia 28/06/2024, às 09:00 horas, o julgamento dos lances e habilitação do PROCESSO LICITATÓRIO N° 027/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2024, visando à CONTRATAÇÃO DE MICROEMPREENDEDORES INDIVIDUAIS (MEI), MICROEMP R ES A (ME) OU EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP) PARA A PRESTAÇÃO DO SERVIÇO DE TRANSPORTE ESCOLAR DOS ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE EXU-PE DURANTE 108 (CENTO E OITO) DIAS LETIVOS, A FIM DE SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE TRANSPORTE, CONFORME DETALHAMENTO DESTE TERMO DE REFERÊNCIA (ROTAS FRACASSADAS DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2024), nos moldes da Lei nº 14.133/2021, Lei Complementar 123/2006, Lei Complementar 147/2014 e Decreto nº 10.024/2019. Valor Máximo Estimado R$ 539.097,12. Os interessados devem adquirir o Edital no site: www.licitanet.com.br e exu.pe.tenosoftsistemas.com.br, maiores informações, junto a Comissão de Pregão, na Rua Eufrásio Alencar, 13 - Centro - Exu-PE, das 8:00 às 13:00 horas. Exu-PE, 12 de Junho de 2024 HEMERSON GALVÃO DE FRANÇA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE FERREIROS EXTRATO DE CONTRATO Contrato nº 082/2024. Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. Lic. nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Contratante: Secretaria Municipal de Agricultura de Ferreiros. Contratada: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ: 54.438.512/0001-63. Valor total: R$ 359.780,00. Vigência do Contrato: 12 (doze) meses. Data: 06/06/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Proc. nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/ 2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município, através da Secretaria Mun. de Agricultura. Homologado e Adjudicado o objeto à empresa: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-6307. Valor R$ 359.780,00. Homologado em: 05/06/2024. Adjudicado: 04/06/2024. CÉSAR MARCELINO DA SILVA Secretário Municipal de Agricultura RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura torna público o Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 08/2024. Proc. nº 030/2024. Objeto: Contratação de empresa visando à aquisição de 01 (Uma) máquina tipo Retroescavadeira 0 (zero) km e um implemento agrícola tipo carroça vasculhante para atendimento do Processo nº 59336.005780/2023-30 e Convênio Transferegov.br nº 950230/2023, celebrado entre a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste e o Município de Ferreiros, através da Secretaria Municipal de Agricultura. Lote 01: Empresa Vencedora: Damaq Máquinas e Equipamentos Ltda, CNPJ: 54.438.512/0001-63; Valor total: R$ 359.780,00. O lote 02 foi considerado fracassado, em razão das empresas participantes não terem atendido as exigências do edital. Em 4 de junho de 2024. EDIVÂNIO BERNARDO DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo nº 032/2024-CPL. Objeto: contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento parcelado de fórmulas dietéticas especiais para suprir as necessidades dos estabelecimentos assistenciais da saúde que compõem os Blocos da Atenção Básica da Rede Pública Municipal, durante o período de 12 (doze) meses, conforme especificações e estimativas de consumo dos itens que constituem o termo de referência, ANEXO I, do edital. Empresa: GFS COMERCIO E SERVICOS LTDA. CNPJ Nº 40.368.186/0001-50, localizada na Av. Governador Miguel Arraes de Alencar, Nº 1380, GP 4M2A, Ponte dos Carvalhos, Cabo de Santo Agostinho/PE. Lotes: 1 e 3. Valor: R$65.320,00 (sessenta e cinco mil trezentos e vinte reais). Lotes Fracassados: 2 e 4. Classificada e habilitada no certame. Diante do resultado a Secretaria Saúde comunica a Adjudicação e Homologação dos objetos em favor da empresa vencedora Em 12 de junho de 2024. VIVIANY CAVALCANTE DE OLIVEIRA Secretária Saúde AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 Processo Licitatório N°040/2024 Objeto: contratação de empresa de engenharia especializada para execução dos serviços de pavimentação de ruas no município de Gravatá/PE, decorrentes de recursos provenientes da emenda parlamentar n°202432130007, nas condições e exigências estabelecidos no Termo de Referência e respectivos anexos, que integram o presente edital. Valor Máximo Estimado: R$ 1.136.032,64 (um milhão e cento e trinta e seis mil e trinta e dois reais e sessenta e quatro centavos). Portal: www.bnc.org.br Início de Acolhimento de proposta: 13/06/2024 as 08:30. Abertura de Propostas: 05/07/2024 as 08:30. Disputa de Preços: 05/07/2024 as 09:30. Demais informações encontram-se à disposição dos interessados através do e-mail: [email protected]. Gravatá, 12 de junho de 2024. VICTOR HUGO DE MENEZES Pregoeiro da CPL/PMG PREFEITURA MUNICIPAL DE ITACURUBA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 PROCESSO N.º 014/2024 A Prefeitura Municipal de Itacuruba/PE, através da Secretaria Municipal de Turismo, Esportes e Cultura G10 PROMOÇOES, INSCRITA SOB O CNPJ N.º 24.790.532/0001- 38, nos termos do art. 74 inc. II da lei 14.133/2021, torna público que ratifica e homologa a inexigibilidade de licitação para contratação de apresentação artística em favor do dupla: TOTA VAQUEIRO E BANDA, para apresentação no dia 16 de junho às 15hs nas festividades alusivas ao período Junino de 2024, que acontecerá na Praça Pastor Dário no centro da cidade. Pelo valor de R$ 12.000,00 - (doze mil reais). Itacuruba, 11 de junho de 2024 IONE MARIA DOS SANTOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAÍBA - pessoa jurídica de direito pública interno, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 11.286.382/0001-88. Contratado: G VASCONCELOS CONSULTORIA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob nº. 07.023.539/0001-05. Objeto: Fica alterada a CLÁUSULA TERCEIRA - DA VIGÊNCIA E DA DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA do Contrato nº 031/2022. Vigência: 14 de setembro de 2023 a 14 de setembro de 2024. Data de assinatura: 11 de setembro de 2023.