DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação da vigência contratual de 05/01/2024 e encerramento em 05/01/2025 Data de assinatura: 03 de janeiro de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 010/2023 - Processo Licitatório nº 003/2023 - Tomada de Preços nº 003/202. Objeto: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia, para execução de ampliação e reforma de 04 (quatro) unidades escolares, situadas na zona urbana e distritos, do município de Itambé-PE. O valor global do contrato sofrerá um acréscimo de R$ 390.242,09, o mesmo passará de R$ 1.570.099,41 para R$ 1.960.371,50. Fundamentação Legal: art. 65, inciso I, alínea b da Lei nº 8.666/93; Partes: Fundo Municipal de Educação de Itambé-PE (CNPJ nº 31.483.079/0001-82) e Proeng Construções e Consultorias LTDA-ME (CNPJ nº 35.670.929/0001-02). Data da Assinatura: 04/06/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2024 -SRP- 005/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e Eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE, Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 13 de junho de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 27 de Junho 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 27 de Junho de 2024. Informações através do e-mail: [email protected] - Esclarecimentos e Impugnações www.bnc.pe.gov.br (exclusivamente no sistema BNC). Local de acesso ao edital, sites: www.joaquimnabuco.pe.gov.br, www.bnc.pe.gov.br e www.pncp.gov.br. Joaquim Nabuco, 12 de Junho de 2023. PAULO ROGÉRIO DA SILVA NASCIMENTO Secretário de Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCATI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO PMJ Nº 6/2024 Objeto Contratação de empresa para aquisição equipamento agrícola (roçadeira articulada) para acoplamento em trator, destinado a atender as necessidades da Secretaria de Agricultura da Prefeitura Municipal de Jucati/PE. Valor máximo admitido: R$ 52.039,00 (cinquenta e dois mil trinta e nove reais). Data e hora da abertura: 26/06/2024 às 09:00 horas (horário de Brasília/DF), no sitio: www.bnc.org.br. Informações: os interessados poderão acessar e fazer download do edital e anexos nos sites: www.bnc.org.br e www.jucati.pe.gov.br. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos na sala da Comissão de Licitações, situada a Rua Rui Barbosa nº 175 - Centro - Jucati/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected]. Jucati - PE, 11 de junho de 2024. HELTON CORDEIRO DE FARIAS DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DA LAGOA DOS GATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 R E P U B L I C AÇ ÃO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA LAGOA DOS GATOS-PE Processo Licitatório Nº: 001/2024. Pregão Eletrônico Nº 001/2024. REPUBLICAÇÃO. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO S DE SEGURO VEICULAR, COM ASSISTÊNCIA 24H (VINTE E QUATRO HORAS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E DESPORTO, DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Valor: R$ 40.105,95 (quarenta mil, cento e cinco reais e noventa e cinco centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 27/06/2024 às 10:00h. Início do acolhimento das propostas: a partir do dia 14 de junho de 2024. Plataforma usada: Portal Bolsa Nacionais de Compras, Site: www.bnc.org.br. Iêda Maria da Silva Assunção. Agente de Contratação. Edital e anexos disponíveis em: http://lagoadosgatos.pe.gov.br/. Informações: pelo e-mail: [email protected] ou na sala do setor de licitações, no endereço sito Av. Sete de setembro, Nº 44, Centro, nesta cidade, local em que os interessados poderão ler o texto integral do Edital no horário da 08:00 às 13:00 horas. Lagoa dos Gatos, 12 de junho de 2024. GIRLANE MARIA DE ASSUNÇÃO ALBUQUERQUE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 PA nº 078/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de engenharia civil relativos à Construção de Creches de Alto Padrão, nas localidades: NM-01, NM-08, NM-10, João de Deus e Colinas do Rio, neste município, conforme solicitação expressa da Secretaria de Educação, Cultura e Esportes. Edital disponível em: 13/06/2024, na Secretaria de Licitações e Contratos, endereço: Av. Guararapes, 2114, 2º Andar, Centro, Petrolina-PE, na página Oficial da Prefeitura M. de Petrolina: www.petrolina.pe.gov.br, no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP: https://www.gov.br/pncp/pt-br e Disponível também na plataforma do Portal de Compras Públicas, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Entrega das propostas a partir do dia 13/06/2024, iniciando a partir das 09h00 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Global estimado: R$24.214.834,51. Abertura das propostas: 01/07/2024 às 09h (nove horas), no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Petrolina/PE, 12 de junho de 2024. EVERTON BRITO DO NASCIMENTO BATISTA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO Nº 33/2024 Objeto: Contratação de empresa para fornecimento, parcelado, de materiais de limpeza, com o objetivo de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Poção - PE. Valor R$ 297.058,00. Início do acolhimento das propostas: dia 13/06/2024 até ás 09h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 11h do dia 26/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Junho de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE POÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO Nº 16/2024 Fundo Municipal de Saúde. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de equipamentos/materiais permanentes e consumo (Equipamentos Hospitalares, Mobiliário, Utensílios, Ar condicionado e afins), destinados a Secretaria Municipal de Saúde, com recursos das Propostas 10872.937000/1240-01. Valor R$ 238.156,00. Início do acolhimento das propostas: dia 13/06/2024 até ás 09h do dia 26/06/2024. Início da Sessão de disputa: ás 09:30h do dia 26/06/2024. Edital e seus anexos podem ser obtidos através do site: http://bnc.org.br/sistema/. Poção - PE, 12 de Junho de 2024 ALAN THIAGO DE SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA FILOMENA AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032/2024 Compra. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios oriundos da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou de suas organizações, destinados à alimentação escolar dos alunos da Rede Municipal de Ensino do Município de Santa Filomena (PE). Período e Local para solicitação do credenciamento: 13 de junho 2024 à 04 de julho de 2024, das 09h00min às 13h00min, no Departamento de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Santa Filomena (PE), situada na Rua Genésio Marinho Falcão, s/n, Centro, Santa Filomena (PE). Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no Departamento de Licitações e Contratos, mesmo endereço do local de credenciamento ou no endereço eletrônico www.santafilomena.pe.gov.br. PAULO AFONSO DE LIMA GOMES Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO EGITO FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO JOSE DO EGITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 003/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 00003/2024. Serviço. Tipo menor preço. Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação de Equipamento - Arco Cirúrgico, por período de 12 (doze) meses, para atender o Hospital Municipal Maria Rafael de Siqueira. Valor: R$153.106,80. Abertura da sessão pública: 08:15 horas do dia 02 de Julho de 2024. Início da fase de lances: 08:30 horas do dia 02 de Julho de 2024. No site https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalFornecedor.asp. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo endereço eletrônico da sessão de abertura; pelos endereços eletrônicos: www.saojosedoegito.pe.gov.br;www.gov.br/pncp ou através do Fone: (87) 38441144, no horário das 08h00min Às 12h00min e das 14h00min Às 18h00min dos dias úteis. São José do Egito, 12 de junho de 2024. JOSE ARI RAFAEL FERREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRITA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 33/2024 Processo Licitatório N° 50/2024 OBJETO DA LICITAÇÃO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS TIPO: MATERIAL PENSO, MEDICAMENTOS INJETÁVEIS, MEDICAMENTOS DE USO ORAL E MEDICAMENTOS DE CONTROLE ESPECIAL PARA A FARMÁCIA BÁSICA ATENDENDO AS NECESSIDADES DA ATENÇÃO BÁSICA, CAPS E HOSPITAL GERAL IMACULADA CONCEIÇÃO DO MUNICÍPIO, PELO PERÍODO DE 06 MESES. VALOR ESTIMADO: R$ 4.864.180,85. O Pregoeiro comunica aos interessados que no dia 25/06/2024, às 08:30h, haverá Pregão na Forma Eletrônica, por meio da Plataforma da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL). Os interessados em participar deverão estar cadastrados junto à plataforma, e poderão obter o texto integral do Edital através do site www.bllcompras.com e do portal da Prefeitura, cito: https://www.serrita.pe.gov.br a partir da publicação deste Aviso. Maiores Informações poderão ser obtidas através do telefone: (87) 3882-1156 e E-mail: [email protected]. Serrita - PE, 12 de junho de 2024. AROLDO ROSENDO DA SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE TABIRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Fundo Municipal de Saúde de Tabira/PE, vem através do Agente de Contratação da CPL torna público aos interessados que irá realizar o certame licitatório através do processo administrativo sob nº 0034/2024 na modalidade Concorrência Eletrônica nº 0001/2024 do tipo menor preço global, objetivado a Contratação de empresa de engenharia civil para construção de uma Unidade Básica de Saúde - UBS porte I - Padrão FNS, no Município de Tabira/PE. Cujo o valor estimado de R$ 1.914.731,32 (Um Milhão Novecentos e Quatorze Mil Setecentos e Trinta e Um Reais e Trinta e Dois Centavos). Data e Local da Sessão de Abertura: 28/06/2024 às 09:00hs. Através do portal de compras publicas, demais informações podem ser obtidos no endereço eletrônico tabira.pe.gov.br, ou através do Fone: (87) 3847-1156, no horário das 08:00 as 13:00 horas dos dias úteis, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: [email protected]. Tabira - PE, 12 de Junho de 2024. MARCIA MARIA ALBUQUERQUE CORDEIRO Agente de Contratação