DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Outras informações podem ser obtidas na sala da Coordenadoria de Licitações, situada no prédio do Centro de Distribuição da Prefeitura na Av. Dorival José Pereira, nº 464, Tavares Martins - Toritama/PE no horário das 08:00 às 12:00hs, de segunda a sexta-feira ou através de solicitação por e-mail: [email protected] Toritama/PE. Em 12 de junho de 2024. JOSÉ INÁCIO DA SILVA FILHO Pregoeiro ESTADO DO PIAUÍ PREFEITURA MUNICIPAL DE ANTÔNIO ALMEIDA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA: N° 1/2024 Processo Administrativo: n° 042/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para execução de pavimentação de vias públicas no Município de Antônio Almeida (PI), em atendimento ao Convênio n° 940268/2022/MDR. Valor total da contratação: R$ 961.019,00 (novecentos e sessenta e um mil e dezenove reais). Data da sessão pública: 28/06/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: Nº 11/2024. Processo Administrativo: n° 043/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas e exames para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 524.639,67 (quinhentos e vinte e quatro mil, seiscentos e trinta e nove reais e sessenta e sete centavos). Data da sessão pública: 01/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo Administrativo: n° 044/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento do serviço de consultas oftalmológicas e endocrinológicas para a Secretaria de Saúde do Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 275.450,00 (duzentos e setenta e cinco mil, quatrocentos e cinquenta reais). Data da sessão pública: 02/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por item. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO: N° 10/2024 Processo Administrativo: n° 041/2024. Contratante: Município de Antônio Almeida. Objeto: contratação de empresa especializada para fornecimento de pneus, câmaras de ar e protetores para o Município de Antônio Almeida/PI, conforme especificações constantes no termo de referência. Valor total da contratação: R$ 571.078,66 (quinhentos e setenta e um mil, setenta e oito reais e sessenta e seis centavos). Data da sessão pública: 03/07/2024 às 15:30h (horário de Brasília). Critério de julgamento: menor preço, por lote. Modo de disputa: aberto. Preferência ME/EPP/equiparadas: sim. Sistema eletrônico de compras: BBMNET. Local de disponibilização do edital: https://novobbmnet.com.br/; https://www.gov.br/pncp/pt-br; https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural; email: [email protected]; presencialmente: Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Antônio Almeida, com sede na Praça Agostinho Varão, s/n, Centro, CEP n° 64.855-000, no Município de Antônio Almeida/PI. Antônio Almeida (PI), 10 de junho de 2024. JOSE ROBERT DE SOUSA FREIRE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE ARRAIAL EXTRATO DE CONTRATO Número do Contrato: 032/2024. Processo Administrativo: nº 001.0000069/2024. Procedimento Licitatório: nº 03/2024. Modalidade: Concorrência eletrônica. Objeto: Construção de duas quadra poliesportiva no Município de Arraial - PI, Comunidades Baixas e Parrudo. Contratante: Município de Arraial-PI. Contratado: JS GLOBAL ENGENHARIA LTDA - EPP, CNPJ: 08.489.857/0001-29. Fonte de Recurso: Recursos do fundeb, fpm, icms, iss, qse e outros. Valor R$ 537.987,58 (quinhentos e trinta e sete mil, novecentos e oitenta e sete reais e cinquenta e oito centavos). Data da Assinatura: 31/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE BAIXA GRANDE DO RIBEIRO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro torna público que realizará a abertura do Edital de Pregão Eletrônico abaixo citado, na forma da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, da Lei Complementar nº 123/2006 e de outras normas aplicáveis ao objeto deste certame, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico nº 037/2024. Processo Administrativo nº 095/2024. Objeto da Licitação: Contratação de empresa para o transporte escolar de alunos e professores da Rede Pública de Ensino do município de Baixa Grande do Ribeiro-PI, conforme especificações no Edital e seus Anexos. Tipo de Licitação: Menor Preço por Item. Regime de Execução: Empreitada por Item. Suporte Legal: Norma geral da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 039/2023, Lei Complementar nº 123/2006 e Legislação correlata. Fonte de Recursos: PNATE/FNDE/FME/Recursos Federais e outros Recursos Próprios do Município. Data da abertura: 28 de junho de 2024. Hora da abertura: 09h. Valor Previsto: R$ 112.954,80 (cento e doze mil, novecentos e cinquenta e quatro reais e oitenta centavos). Sistema eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Informações: Sede da Prefeitura Municipal de Baixa Grande do Ribeiro, localizada na Praça Chiquinho Ezequiel, 2222, centro; E-mail: [email protected]. Fone: (89) 98136-4754. Baixa Grande do Ribeiro (PI), 11 de junho de 2024. JOÃO BATISTA SOARES DA COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE BATALHA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 O Município de Batalha/PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 27 de junho de 2024, às 10h00min, realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 011/2024, do tipo Menor Preço, tendo por objeto: Contratação de empresa para prestação de serviço de pavimentação de vias públicas em paralelepípedo no Município de Batalha (PI), nos termos da Lei nº 14.133/2024. Edital e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra, em dias úteis, no horário de 08:00hrs às 13:30 horas, e disponível no sítio do TCE/PI-Licitações Web e ainda no site www.comprasbatalha.com.br, Portal de Compras de Batalha/PI e e-mail: [email protected] Batalha (PI), 12 de junho de 2024. JULIANA SALES MACHADO Secretária Municipal de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO MAIOR EXTRATOS DE CONTRATOS Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 01.1106/2024. FUND. LEGAL: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: contratação de empresa para fornecimento de equipamentos permanentes, referentes à reprogramação de recursos, para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde de CAMPO MAIOR - PI. CONTRATADA: Brasil Devices Equipamentos Hospitalares Ltda, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51. Valor Do Cont: R$ 5.500,00 (cinco mil e quinhentos reais). Vigência: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 05/06/2024. DATA DE ASS. DO CONT: 11/06/2024. SIGNATÁRIOS: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Brasil Devices Equipamentos Hospitalares LTDA, inscrita no CNPJ n° 34.680.592/0001-51, neste ato representado pelo Sr. Jose Felipe Belotto Pelozzo, doravante denominado CO N T R AT A D O. Pregão Eletrônico Nº 008/2024 PMCM-PI. Contrato Nº 04.1106/2024. Fund. Legal: Lei n° 14.133/2021. OBJETO: Contratação De Empresa Para Fornecimento De Equipamentos Permanentes, Referentes À Reprogramação De Recursos, Para Atender As Necessidades Da Secretaria Municipal De Saúde De CAMPO MAIOR - PI. Contratada: Maria Jose Gomes Da Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80. Valor Do Cont: R$ 19.833,00 (dezenove mil oitocentos e trinta e três reais). VIGÊNCIA: Da data de assinatura do contrato ate 31/12/2024. Homologação: 05/06/2024. Data de ass. Do cont: 11/06/2024. Signatários: Município de Campo Maior - PI, através da Secretaria Municipal de Saúde, neste ato representado por sua Secretária Sra. Dorilene Gomes Vidal Felix de Andrade, doravante denominado CONTRATANTE e de outro lado à empresa Maria Jose Gomes Da Fonseca Leite Epp, inscrita no CNPJ n° 01.234.706/0001-80, neste ato representado pela Sra. Maria Jose Gomes da Fonseca Leite, doravante denominado CONTRATADO. PREFEITURA MUNICIPAL DE CURRAIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 10/2024 O Município de CURRAIS - PI, realizará no sítio eletrônico www.comprasbr.com.br, a Concorrência nº 010/2024, OBJETO: construção de pista de caminhada com ciclovia, interligando o bairro água branca ao centro da cidade de currais-pi, segundo contrato de repasse caixa nº 941665/2023. TIPO: Menor preço GLOBAL. ABERTURA DO CERTAME: 24/06/2024 às 09:00hs. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: o edital poderá ser adquirido e examinado através da plataforma www.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural, maiores Informações pelo E-mail: [email protected], ou sede da Prefeitura no horário de 07:30HS ÀS 13:00HS no endereço, Rua Padre Manoel Paredes, SN, Bairro Centro, Currais - PI. Currais - PI, 5 de junho de 2024. EUDINETE RIBEIRO DE SOUSA Agente de Contratação