DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 26/06/2024, no modo de disputa Aberto. Valor estimado: R$ 1.564.119,77. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Secretaria De Obras, Secretaria De Agricultura, Secretaria De Esporte, Igd-Pbf, Criança Feliz, Bl Psb, Bl Mac, Fmas, Fms, Fms-Custeio, Fme, Pnae. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes-PI, 12 de junho de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAÚJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ELESBÃO VELOSO AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 A Agente de Contratação da P.M.de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições, torna público que realizará CONCORRÊNCIA nº 2/2024 do tipo Menor Preço. Objeto: Contratação de empresa para a execução da Construção de Uma Passagem Molhada na Rua Eurípedes de Aguiar - Bairro: Cirino - zona urbana do município.Acolhimento Das Propostas: de 13/06 à 28/06/2024, às 00h:00min, no https:// www.bnc.org.br.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 09h, no, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital na sede da Prefeitura a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Agente de Contratação da P. M. de Elesbão Veloso/PI, no uso de suas atribuições,torna público que realizará Concorrência nº 3/2024 do tipo Menor Preço.OBJETO: Contratação de empresa para a execução da Reforma da Praça da Independência - Centro - zona urbana do município.Acolhimento Das Propostas: de 13 à 28/06/2024, às 00h:00min, no sistema https:// www.bnc.org.br.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 11h:00min, no, https:// www.bnc.org.br.Modo De Disputa: Aberto.Edital Prefeitura , com a CPL/Equipe do Agente de Contratação das 07h:30min às 13h:30min, de segunda à sexta-feira - Fone: (86) 3285-1152 e no site: www.tce.pi.gov.br e www.bnc.org.br. Elesbão Veloso - PI, 12 de junho de 2024. KÁTIA PEREIRA DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERANTINA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024/PME Objeto: Fortalecimento da cadeia produtiva da pesca artesanal - Aquisição de barcos de pescas para o município de Esperantina - PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/06/2024 às 09h. Abertura e disputa de lances: 27/06/2024 às 09h30min. Fonte de Recursos: convênio nº 948955/2023 - Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da PME-Rua Vereador Ramos, 746-Centro-Esperantina. Esperantina-PI, 12 de junho de 2024. Marília Aguiar Rodrigues, Agente de Contratação/Pregoeira. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024/PME Objeto: Aquisição de Veículo tipo pick-up para atender a Prefeitura Municipal de Esperantina-PI, conforme TR. Tipo: Menor Preço. Edital: www.bllcompas.com e www.tce.pi.go.br. Acolhimento das propostas até: 27/06/2024 às 14h. Abertura e disputa de lances: 27/06/2024 às 14h30min. Fonte de Recursos: convênio nº 948954/2023 - Mistério da Pesca e Agricultura. Informações: CPL da PME - Rua Vereador Ramos, 746 - Centro - Esperantina. Esperantina-PI, 12 de junho de 2024. MARÍLIA AGUIAR RODRIGUES Agente de Contratação (Pregoeira) PREFEITURA MUNICIPAL DE GUADALUPE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Guadalupe-PI, através do seu agente de contratação, nomeado pela Portaria nº 090/2023 do dia 27 de dezembro de 2023, torna público a licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024-ADM, do tipo Menor Preço Global, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/21, Lei Complementar nº 123/2006, Decreto Municipal nº 005/2024, Decreto Municipal nº 036 e Decreto Municipal nº 037, e demais legislações vigentes, bem como as disposições descritas na íntegra deste Edital e em seus anexos, cujo objeto é a escolha da proposta mais vantajosa para Contratação de empresa para reforma e construção de infraestrutura na praça do Estádio Municipal de Guadalupe-PI, conforme especificações contidas no projeto básico, memorial descritivo e planilhas orçamentarias em anexo. Acolhimento das Propostas: A Partir do dia 12/06/2024 às 13:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Do encerramento do acolhimento das propostas: dia 28/06/2024 às 08:30 horas. (Horário de Brasília - DF); Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 28/06/2024 às 09:00 horas (Horário de Brasília - DF). Endereço eletrônico da Sessão: https://www.bbmnet.com.br/ - BBMNET. Informações pelo E-mail: [email protected]. O Edital completo estará à disposição dos interessados na CPL/PMG-PI, e no site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí-TCE/PI - www.tce.pi.qov.br. Guadalupe (PI), 12 de junho de 2024. ÊNIO FERNANDES DA SILVA Agente de Contração PREFEITURA MUNICIPAL DE HUGO NAPOLEÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Processo Administrativo nº CP001.2024. A Prefeitura Municipal de Hugo Napoleão, realizará Concorrência Pública nº 001/2024, Modo de Disputa: Aberto e Fechado. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Base Legal: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei nº 14.770 de 22 de dezembro de 2023, do Decreto Municipal nº 076/2023 de 10 de outubro de 2023, e demais legislação aplicável. Objeto: contratação de empresa de engenharia para efetuar os serviços de construção de Praça Pública em frente à Igreja Matriz na sede do Município de Hugo Napoleão. Recebimento das propostas: do dia 13/06/2024 a partir das 09:00h até o dia 28/06/2024 às 08:00min. Abertura das propostas: dia 28/06/2024 a partir das 10h00min (HORÁRIO DE BRASÍLIA), no site no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br. Edital na íntegra disponível em: no sítio da Bolsa de Licitações do Brasil (BLL) www.bll.org.br, no Portal do Município de Hugo Napoleão http://www.hugonapoleao.pi.gov.br/portal/index.php?class=Tra nsparenciaView&method= e no Portal do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, www.tcepi.tc.br, de segunda a sexta-feira, das 08:00 às 12:00 horas. Hugo Napoleão-PI, 12 de junho de 2024. MARCELO LINO SILVA Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO COSTA AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 35/2024 O município de João Costa, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na Modalidade Dispensa Eletrônica nº 035/2024, Processo Administrativo nº 060/2024, do tipo Menor Preço Por Item, tendo como objeto: Contratação de empresa para elaboração de projeto arquitetônico para a adequação de estradas vicinais do município de João Costa-PI. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/06/2024 e se encerrará no dia 20/06/2024. Termo de Referência: Na sede da Prefeitura Municipal de João Costa. através do Sistema: LicitaNet - https://www.licitanet.com.br/. João Costa - PI, 11 de junho de 2024. WARLEY BRAYTNER SALES DA CUNHA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Parcial - (Itens 16 a 20) Procedimento: PE nº 006/2024. Vinculado: PA nº 078/2024. Objeto: Prestação de serviços atividades meio de forma independente (...). No exercício do ato de controle final, depois de adjudicado o procedimento licitatório vinculado ao processo administrativo em destaque e, tudo mais que dos autos conta, submetido o ato à análise substancial dos registros das ocorrências inerentes ao procedimento, declaro concordar com o resultado da licitação neste termo adjudicatório e homologatório dos itens 16 a 20, cujo êxito logrou a licitação de acordo com planilha do resultado que deverá integrar o processo administrativo a que se vincula, o qual fica reconhecido para todos os fins, tendo em vista a legitimidade dos preços negociados, considerando que são compatíveis com os preços praticados no mercado conforme pesquisa local. O preço, depois de adjudicado e publicado, poderá ser contratado por valor unitário e disponibilizados ao atendimento dos interesses da Administração, depois de publicado o resultado, motivo porque adjudico e Homologo o procedimento para que possa produzir seus efeitos em garantia das finalidades públicas que devem ser atendidas. Através deste termo, declara reconhecer que os itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 21, 22, 23 e 24, não lograram êxito na licitação, carecendo de reavaliação, estudo e planejamento para relançamento próximo. Determino publicação deste ato na imprensa oficial, a fim de dar-lhe eficácia, dando-se sequência aos atos necessários a finalização, e, quando convocada, retirada do contrato administrativo, considerando os preços unitários como praticados no mercado vigente. É como decido, publique-se e faça-se conhecer. José de Freitas-PI, 12 de Junho de 2024. ROGER COQUEIRO LINHARES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA DE SÃO FRANCISCO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 1/2024 O município de Lagoa de São Francisco, através da CPL, torna público, que realizará licitação, na modalidade Concorrência Eletrônica nº 001/2024, Processo Administrativo nº 036/2024, do tipo Menor Preço e Adjudicação Por Lote, tendo como objeto: Reforma e ampliação do estádio de futebol do município de Lagoa de São Francisco/PI, conforme o Contrato de Repasse nº 941644/2023. Data e horário do início da disputa: 26/06/2024, às 09:00h. Edital: Na sede da Prefeitura Municipal de Lagoa de São Francisco. https:// https://www.licitacaolagoasf.com.br/home.jsf;jsessionid=a6D_N_2TGgpXqLjJI- j5wiKBXFbrRJN5wvWiaVun.ip-172-31-28-92?windowId=1da/E-mail: [email protected]. Lagoa de São Francisco - PI, 11 de junho de 2024. JUDA EVANGELISTA NUNES LEITE Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Processo nº 039/2024; Abertura da Sessão: 09:31h, do dia 28.06.2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de Estadas Vicinais do Município de Monte Alegre do Piauí-PI, conforme Projeto Básico. Fonte de Recurso: FPM/ICMS/Recursos Próprio/Convênio nº 946553/2023. Cópia do edital: site do Tribunal de Contas do Estado do Piauí, https://sistemas.tce.pi.gov.br/muralic/, e no portal https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Monte Alegre do Piauí - PI, 10 de junho de 2024. JULIANA TIMÓTEO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 9 Referência: Extrato de Termo Aditivo nº 09 ao Contrato nº 753/2022. Contratante: Município de Parnaíba (PI) / Secretária Executiva do Fundo Municipal de Educação; Contratada: EBN Engenharia e Construção EIRELI EPP. CNPJ: 11.695.815/0001- 59;OBJETO: Inclusão e alteração de serviços ao Item 01 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Evangelina Rosa, referente ao contrato nº 753/2023, no valor de R$ 80.091,14 (oitenta mil noventa e um - Construção, adaptação e ampliação da E. M. José de Pires Santana, no valor de R$ 92.143,69 (noventa e dois mil cento e quarenta e três reais e sessenta e nove centavos), e Item 05 - Construção, adaptação e ampliação da E. M. Isaias Pereira Galeno no valor de R$ 86.624,35 (oitenta e seis mil seiscentos e vinte e quatro reais e trinta e cinco centavos), conforme descrito na Planilha Orçamentária, fazendo-se necessário, tendo em vista que os itens não foram suficientes para finalizar a obra, conforme Ofício nº 232/2024, Justificativa Técnica apresentadas no processo nº 19380/2024 e Parecer Jurídico, de interesse da Secretaria Municipal de Educação;; Licitação: Concorrência nº 04/2023-PMP, de acordo com a Lei nº 8.666/93 e suas alterações posteriores; Dotação Orçamentária: Projeto At i v i d a d e : 2066; 2054 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.91; Fonte de Recursos: 550/999/002; 542/ 999/000; Data da assinatura: 27/05/2024; Informações: Central de Licitações e Contratos Administrativos - CLCA/PMP/PI.