DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Espaço Esportivo Comunitário no Município de Pedro II- PI. Valor: R$ 11.700,00 (onze mil e setecentos reais). Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de Atividade Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 11 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 20/2024 Processo Administrativo N° 3454/2024. Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Escola de Tempo Integral de 09 salas no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 71.485,80 (setenta e um mil e quatrocentos e oitenta e cinco reais e oitenta centavos). Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de Atividade Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 11 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 21/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 3452/2024 Torna-se público que a PREFEITURA MUNICIPAL DE PEDRO II - PI, por meio do seu Agente de Contração e equipe de apoio, nomeados pela Portaria n° 001/2024, realizará Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento menor preço na hipótese do art. 75, inciso I, nos termos da Lei n.º 14.133, de 1° de abril de 2021, da Instrução Normativa Seges/ME n° 67, de 2021, e demais normas aplicáveis. Início do recebimento das propostas: 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. Data da sessão: 19.06.2024 às 08:00h. Horário da Fase de Lances/Tempo de duração: 19.06.2024 às 08:00 h até 19.06.2024 às 14:00 h. Através do Link: www.novobbmnet.com.br. Objeto: Prestação de serviços especializados de engenharia para realização de levantamento topográfico, sondagem do terreno, estudo da fundação, projeto de terraplanagem, revisão do projeto básico e elaboração das planilhas orçamentárias para construção de Creche Tipo 2 no Município de Pedro II-PI. Valor: R$ 20.554,13 (vinte mil e quinhentos e cinquenta e quatro reais e treze centavos). Fonte de Recurso: . Dotação Orçamentaria Projeto de Atividade Elemento de Despesas Fonte de Recurso . 15.452.0004.2077.0000 2077 33.90.39 500 As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Prefeitura Municipal de Pedro II/PI e através do e-mail: [email protected]. Pedro II-PI, 11 de junho de 2024. MARCOS VINICIUS SANTOS FERREIRA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PICOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município De Picos/PI, por meio do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, promoverá o procedimento licitatório Concorrência Eletrônica N° 001/2024. Objeto: "contratação de empresa especializada para a prestação dos serviços de reforma e ampliação das escolas Elias Gomes Neto e Padre Madeira em atendimento as necessidades da Sec. de Educação do município".Tipo: Menor preço.Adjudicação: Global.Modo De Disputa: Aberto.Início Do Acolhimento Das Propostas: 17/06/2024, às 17:00 horas.Abertura Das Propostas: 28/06/2024, às 09:00 h.Início Da Sessão De Disputa De Preços: 28/06/2024, às 09:10 h.Plataforma: www.novobbmnet.com.br. Edital: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb, www.novobbmnet.com.br e https://www2.picos.pi.gov.br/. Informações: [email protected], na Prefeitura, de segunda à sexta-feira, de 08 h e 00 min às 14 h . Picos-PI, 12 de junho de 2024. MAURÍCIO MACÊDO DE MOURA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019. Contrato Nº: 080/2019, Processo Administrativo Nº 004/2019, Processo Administrativo Termo Aditivo: 120/2022, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pio IX - PI, conforme convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX, Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratado: PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ N°: 11.114.304/0001-04, Fundamentação Legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. FONTE DE RECURSOS: 700, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, Vigência: a partir da assinatura do termo aditivo até 31 de agosto de 2023. Data Da Assinatura do Quarto Termo Aditivo ao Contrato: 29 de novembro de 2022. TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-101. Contrato Nº: 080/2019, Processo Administrativo Nº 004/2019, MODALIDADE:, Processo Administrativo Termo Aditivo: 101/2023. OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a "contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço global, para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares no Município de Pio IX - PI, conforme convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, Contratado: PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES). CNPJ N°: 11.114.304/0001-04, Fundamentação Legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico- financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. Fonte de Recursos: 700, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, Vigência: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 31 DE MAIO DE 2024. Data Da Assinatura do Quinto Termo Aditivo ao Contrato: 30 DE AGOSTO DE 2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2019-101. PROCESSO ADMINISTRATIVO TERMO ADITIVO: 062/2024, OBJETO: O presente termo aditivo tem como objeto a PRORROGAÇÃO do prazo do contrato primitivo firmado entre as partes, tendo como objeto a contratação de empresa especializada, pelo regime de execução indireta, do tipo menor preço, empreitada por preço global, para a implementação de melhorias sanitárias domiciliares no município de Pio IX - PI, conforme convênio nº 855100/2017 FUNASA/PMPIOIX, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40, CONTRATADO: PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP (PRIMUS SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES), CNPJ N°: 11.114.304/0001-04, Fundamentação legal: por interesse das partes, no resguardo do patrimônio público e nos demais princípios do direito administrativo, mantida impreterivelmente a obtenção de preços, o equilíbrio econômico-financeiro e condições mais vantajosas para a administração e em respeito e amparo legal ao artigo 57, inciso i da lei nº 8.666/93. Fonte de recursos: 700, 500. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51, vigência: A PARTIR DA ASSINATURA DO TERMO ADITIVO ATÉ 28 DE FEVEREIRO DE 2025.data da assinatura do sexto termo aditivo ao contrato: 28 de maio de 2024. AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará abertura do CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Processo Administrativo n°: 059/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada no povoado SÃO BENTO, município de Pio IX- PI, conforme portaria n° 3.689 do ministério da saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos), Data da abertura: 28/06/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo Administrativo n°: 060/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para construção de uma UBS (unidade básica de saúde) localizada no povoado PAU FERRO, município de Pio IX- PI), conforme portaria n° 3.617 do ministério da saúde. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 601. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 1.973.079,64 (um milhão, novecentos e setenta e três mil, setenta e nove reais e sessenta e quatro centavos). Data da abertura: 28/06/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br . CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Processo Administrativo n°: 061/2024, Objeto: Contratação de empresa de engenharia especializada para execução de pavimentação asfáltica em CBUQ em vias públicas urbana no município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: GLOBAL. Fonte de Recurso: 500, 700, 706, 710. ELEMENTO DE DESPESA: 44.90.51. Valor estimado: R$ 638.700,00 (seiscentos e trinta e oito mil e setecentos reais). Data da abertura: 28/06/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Pio IX-PI, 12 de junho de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 550/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL-SETAS, através do seu FUNDO MUNICIPAL, CNPJ sob nº 13.798.666/0001-89. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 30/2024 A pregoeira da Prefeitura Municipal de Piripiri-PI, situado no Centro Administrativo, torna público que realizará licitação na modalidade Pregão Eletrônico, com objeto: Registro de preço para futura e eventual aquisição dos produtos de gêneros alimentícios não perecíveis para atender as demandas das unidades socioassistências atendidas pela Secretaria Municipal do Trabalho, Assistência e Desenvolvimento Social - SETAS e pela própria Secretaria Muncipal SETAS. TIPO MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA DISPONIBILIDADE DO EDITAL: DIA 14/06/2024 ÀS 08h. ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 28/06/2024 ÁS 09h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 797.109,20 (setecentos e noventa e sete mil cento e nove reais e vinte centavos). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 11 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA