DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ABERTURA DA LICITAÇÃO: DIA 27/06/2024 ÁS 10h (HORÁRIO DE BRASÍLIA - DF), no valor de R$ 227.344,00 (duzentos e vinte e sete mil trezentos e quarenta e quatro reais). Conforme faculta a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, subsidiariamente, no que couber, as disposições da Lei Complementar 123/2006, demais legislação aplicável e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital. Piripiri (PI), 12 de junho de 2024. POENA LÍVIA BONFIM SILVA Pregoeira FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 548/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, através do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, inscrita no CNPJ sob nº 10.479.981/0001-55. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE PIRIPIRI EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATO Nº 549/2022 Espécie: Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de locação de impressoras com fornecimento de toner e manutenção, para atender as necessidades das secretarias do município de Piripiri - PI. Procedimento licitatório Carona - Adesão N° 03/2022. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, inscrita no CNPJ sob n° 06.553.861/0004-26. CONTRATADO: FATOR COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 10.476.972/0001-00, OBJETO DO ADITIVO: A prorrogação da vigência do Contrato firmado entre as partes em 10.06.2022, pelo período de 12 (doze) meses, assim pelo presente termo de aditivo fica prorrogada a vigência do Contrato do dia 12/06/2024 a 12/06/2025. DATA DA ASSINATURA: 12/06/2024. Poena Lívia Bonfim Silva. Presidente e Pregoeira da COPEL PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE ADIAMENTOS PREGÃO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 004/2024 (prestação de serviços de recuperação e manutenção de vias públicas), marcado para o dia 19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 08:30. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI PREGÃO Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Regeneração, informa que o Pregão no 005/2024 (prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de prédios públicos), marcado para o dia 19/06/24, fica adiado para o dia 27/06/24 às 09:00. Edital: sede da prefeitura ou site do TCE/PI Regeneração-PI, 12 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 30/2024 Objeto: Prestação de serviços de inventário dos bens móveis e imóveis da prefeitura municipal. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração-PI, 12 de junho de 2024. FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES EXTRATO DE CONTRATO Concorrência Eletrônico nº 006/2024. Contratante: P. M. de Santa Cruz dos Milagres. Contratada: Brenno de Oliveira D M Carvalho Ltda - CNPJ. 30.789.765/0001-22. Objeto: Pavimentação de vias públicas no município de Santa Cruz dos Milagres - PI. Fonte do recurso: Orçamento Geral do Município. Valor estimado: R$ 316.200,00. Vigência: 03 meses, podendo ainda ser prorrogado nos termos da legislação vigente. Assinatura: 07/06/2024. Fundamentação: Lei 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA FRONTEIRA EXTRATO DO CONTRATO Dispensa nº 020/2024. Contrato nº 032/2024. Contratante: O Município de São João da Fronteira. Contratado: METALURGICA SANTA CLARA FABRICACAO DE ESQUADRIAS LTDA , inscrita no CNPJ nº 24.355.527/0001-05. Objeto: Serviços de recuperação e pintura de 02 kits de academia de ar livre, da Secretaria de Saúde Municipal. Recursos: FUS: PROGRAMA: 10.301.0020.2160.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. CUSTEIO: PROGRMA: 10.301.0020.2163.0000. ELEMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 600. Valor Global de R$ 14.500,00(quatorze mil e quinhentos reais). Assinatura: 11/06/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. São João da Fronteira (PI), 11 de junho de 2024. Antônio Erivan Rodrigues Fernandes.Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 26/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 78/2024 Encontra-se aberto, pelo prazo de 03 (três) dias úteis, através da solicitação/oficio 38/2024, a "Dispensa de Licitação", do tipo "menor preço unitário", cujo objeto é " CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE COSTURA E TECIDOS PARA USO NO CURSO COSTUREIRO INDUSTRIAL , QUE SERÁ REALIZADO PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA. O presente processo obedecerá às disposições do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O início do recebimento das propostas se dará no dia 14/06/2024 e se encerrará no dia 18/06/2024. As informações referentes aos dados para participação encontram-se disponíveis na sede da Comissão Permanente de Licitações e Contratos ou pelo email: [email protected], disponível para esclarecimentos. São João do Piauí-PI, 11 de junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Agente de Contratação AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 27/2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE REDE DE BAIXA E MEDIA TENSÃO COM TRÊS ÁREAS DE TRANSFORMAÇÃO DE 75 KVA DO RESIDENCIAL DUDU AMORIM. Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: ADEQUAÇÃO NO TERMO REFERENCIA São João do Piauí-PI, 10 de junho de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 07-2024 - PMSJPI Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE GESTÃO DAS INFORMAÇOES DE SAUDE E SEGURANÇA DO TRABALHO NO SISTEMA eSOCIAL DO GOVERNO FEDERAL.ENVIO DOS EVENTOS DE SST: S2210, S2220, S2240. Sessão: 07/03/2024 às 11h:00min Sistema: LicitaNet- https://www.licitanet.com.br/ email: [email protected]. MOTIVO: CONVENIENCIA PARA ADMINISTRAÇÃO São João do Piauí-PI, 21 de fevereiro de 2024 ANA MARCIA COELHO Pregoeira . R E T I F I C AÇ ÃO Inexigibilidade Nº 07/2024- PMSJPI No extrato da inexigibilidade Nº 07/2024, processo administrativoa 31/2024 contrato 91/2024, publicado no dia 16/04/2024, Seção 03, pagina 199 do Diário Oficial da União , ONDE SE LÊ: R$ 3.000,00 (três mil reais) LÊ-SE: R$ 48.000,00 ( quarenta e oito mil reais ) PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO NONATO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 O Agente de contratação da Prefeitura Municipal de São Raimundo Nonato - PI, Estado do Piauí, torna público e para conhecimento dos interessados que estará realizado procedimento de contratação direta, através de Dispensa de Licitação Eletrônica, tombado sob nº 016/2024-DL, visando a Contratação de empresa especializada para a aquisição de Insensibilizador Bovino, Equino e/ou Bufalinos e Compensador de peso para insensibilizadores para suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Agricultura do município de São Raimundo Nonato - PI. tudo conforme edital, com critério de julgamento Menor Preço Global, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislações aplicáveis. Data da sessão: 14 de junho de 2024, às 08h (oito horas). Local da disputa: Plataforma do BBMNET (www.novabbmnetlicitacoes.com.br) Horário da fase de lances: 08h às 14h. São Raimundo Nonato - PI, 10 de maio de 2024. ADERSON DE PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município de São Raimundo Nonato - PI, conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico, tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNATE, Convênio e outros recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 27/06/2024 as 08h. Edital informações: Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582- 1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 11 de junho de 2024. Aderson Pereira de Oliveira Neto, Agente de Contratação. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP Objeto: contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços para o desenvolvimento de capacitação em saúde, através cursos, oficinas e palestras para profissionais da Atenção Primária À Saúde (APS) constituído pelas Unidades Básicas de Saúde (UBS); Equipes de Saúde da Família (eSF): Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem, Agentes Comunitários de Saúde, Recepcionistas, Técnicos em Saúde Bucal, Cirurgiões Dentistas, Médicos, Auxiliar de Serviços Gerais, Vigias ; Atenção Especializada constituído pelos I) Centros de Atenção Psicossocial e pelas II) Equipes Multiprofissionais de Atenção Especializa em Saúde Mental - e MAESM: Médicos, Enfermeiros e Técnicos em Enfermagem do SAMU e CAPS., conforme anexo I. Modalidade de Licitação: Pregão Eletrônico. Tipo da Licitação: Menor Preço Por Item. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, FMS, FUS, Convênio/Emenda e outros Recursos. Data do recebimento e abertura das propostas e documentação: 27/06/2024 as 11h. Valor Previstos R$ 1.143.844,77. Edital informações Rod. Presidente Juscelino Kubitschek de Oliveira, S/N, na BR. 020, CEP 64770-000, São Raimundo Nonato - PI - Fone: (089) 3582-1054, (089) 3582-2602 À disposição dos interessados no endereço supra no horário de 08h às 13h, e acessível através do site www.novobbmnet.com.br. São Raimundo Nonato-PI, 11 de junho de 2024. ADERSON PEREIRA DE OLIVEIRA NETO Agente de Contratação