DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 3/2023 Na forma da Lei 8.666/93 e suas alterações, HOMOLOGO o presente processo licitatório de nº 062/2023, Procedimento nº 003/2023, modalidade Tomada de Preço, que teve como vencedor a empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, autorizando a ultimação dos atos necessários à contratação, para que produza seus jurídicos e legais efeitos. Valença do Piauí - PI, 05 de junho de 2024. Marcelo Costa e Silva, prefeito municipal. TERMO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 003/2023 A Prefeitura Municipal de Valença - PI, em observância aos ditames da Lei 8.666/93, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado do julgamento das propostas referentes ao processo licitatório nº 062/2023, procedimento nº 003/2023, sob a modalidade Tomada de Preço, adjudicando o objeto da mesma à empresa Evelin & Rodrigues LTDA - ME, CNPJ: 18.110.962/0001-69, com o valor de R$ 368.807,63 (trezentos e sessenta e oito mil oitocentos e sete reais e sessenta e três centavos). Valença do Piauí - PI, 5 de junho de 2024. MARCELO COSTA E SILVA Prefeito ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXTRATO DE AUTORIZAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1012/2024-PMAB-RN - TERMO DE ADESÃO Nº 4/2024- PMAB-RN ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ/MF, nº 00.378.257/0001-81, sediada no Setor Bancário Sul - Quadra 02- Bloco "F", Brasília/DF. EMPRESA DETENTORA: On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, sediada a Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138. ÓRGÃO CARONA/CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA/RN, pessoa jurídica de direito público, inscrito no CNPJ sob o número 08.294.688/0001-71. ADESÃO "CARONA" - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/2023 -SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE - para aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para serem utilizados pelos alunos das escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Afonso Bezerra/RN. Justificamos a vantajosidade, eficiência, eficácia e economicidade, tendo como base legal, art. 86, § 3º, da Lei nº 14.133/2021 e o art. 32 do Decreto Federal nº 11.462/2013 e o Decreto Municipal nº 022/2014. O Senhor JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO, Prefeito Constitucional do município de Afonso Bezerra/RN, no uso de suas atribuições legais, que lhes são conferidas por Lei e; CONSIDERANDO a Solicitação e justificativa apresentada pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura da Prefeitura municipal de Afonso Bezerra/RN; CONSIDERANDO o Parecer favorável da Assessoria Jurídica deste órgão; CONSIDERANDO a opinião favorável da Comissão Permanente de Licitação-CPL, que analisou e julgou regular a documentação do procedimento licitatório que deu origem a ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 - PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2023 -SRP - PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 23034.028908/2022-18 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE, com parecer favorável a contratação na modalidade Adesão/Carona. CONSIDERANDO a configuração da situação prevista no art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023 e a necessidade da realização da contratação em questão;, decide: Reconhecer, autorizar e RATIFICAR a contratação da empresa On-Highway Brasil LTDA, CNPJ nº: 36.519.422/0001-15, sediada a Rodovia MG-238, S/N, Km 73.5, Sala On-Highway, Bloco II - Distrito Industrial Norte, Sete Lagoas/MG, CEP: 35.703-138, representada pela Sra. Débora Rocha costa, inscrito no CPF: 049..-06 e RG 10***.471, SSP/MG, pelo valor estimado de R$ 469.499,00 (quatrocentos e sessenta e nove mil, quatrocentos e noventa e nove reais), para aquisição de um Ônibus Rural Escolar (ORE 3) - Transmissão Mecânica, para serem utilizados pelos alunos das escolas da rede municipal e estadual de ensino do município de Afonso Bezerra/RN, devidamente justificado ser a proposta mais vantajosa, eficiente, eficaz e econômica, para essa Municipalidade, conforme proposta de preços e demais documentos anexo, com base no art. 31 do Decreto Federal nº 11.462/2023. A presente RATIFICAÇÃO tem eficácia mediante publicação no Jornal Oficial do Munícipio de Afonso Bezerra-RN, pelo Setor de Licitações e Contratos - CPL, de modo a tornar público o resultado do referido processo licitatório, como também, para que produza seus legais e jurídicos efeitos; Notifique-se o contratado para assinatura do contrato. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA - RIO GRANDE DO NORTE, 10 de Junho de 2024. JOÃO BATISTA DA CUNHA NETO Prefeito Constitucional PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 074, 075 e 076/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 661.949,12 - CONTRATO Nº 077, 078 E 079/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$ 453.787,45 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material descartáveis, e de higiene e limpeza para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 1.115.736,58 (um milhão cento e quinze mil setecentos e trinta e seis reais e cinquenta e oito centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Gêneros Alimentícios- Combustível. VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024 JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA C A R LO S Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 080, 081 e 082/2024 - CONTRATADO: PRONTO DISTRIBUIDORA LTDA, valor R$ 196.583,23 - CONTRATO Nº 083, 084 E 085/2024 CONTRATADO: H F DINIZ - ME, valor R$ 79.534,90 - CONTRATANTES: PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMINO AFONSO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE ALMINO AFONSO-RN OBJETO: aquisição de material expediente para atender a demanda deste município. VALOR TOTAL. R$ 276.118,13 (duzentos e setenta e seis mil cento e dezoito reais e noventa centavos). PROGRAMA DE TRABALHO: 02.000 - Poder Executivo - 02.003 - Secretaria Municipal de Administração - 2003 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Administração - 02.012 - Secretaria Municipal de Educação - 2009 - Manutenção das Atividades da Secretaria Municipal de Educação - 02.010 - Fundo Municipal de Saúde - 2018 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Saúde - 02.011 - Fundo Municipal de Assistência Social - 2020 - Manutenção das Atividades do Fundo Municipal de Assistência Social 3000.00 - Despesas Correntes: 33.90.30.00 - Material de Consumo - Material Expediente - VIGÊNCIA 07 de junho de 2024 a 07 de junho de 2025. 07/06/2024JESSICA LOURINNE DE ASSIS AMORIM/MARIA ÉRIDA MAIA FIRINO/MARIA BRUCILENE DA SILVA CARLOS Prefeita Municipal/ Gestora do Fundo de Saúde/Gestora do Fundo de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO GRANDE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNIO Nº 5/2024 PROCESSO LICITATÓRIO Nº 24061001 A Prefeitura Municipal de Campo Grande/RN, através do Agente de Contratação, torna público que às 09:00 horas do dia 28 de junho de 2024, realizará licitação na modalidade CONCORRENCIA, na forma ELETRÔNICA, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE, destinado a PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS COM DRENAGEM SUPERFICIAL DE DIVERSAS RUAS, LOCALIZADAS NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE/RN. O Edital estará disponível na sala da CPL, na Rua Antonio Veras, 65 - Centro, nos link: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/processos?orgao=campo%20grande, https://www.campogrande.rn.gov.br/licitacaolista.php?, através do e-mail: [email protected], a partir da publicação deste Aviso. Campo Grande - RN, 11 de junho de 2024. RICARDO ALEXANDRE PEREIRA DE AZEVEDO HOLANDA Agente de Contratação. PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 90/2024 - DISPENSA EMERGENCIAL ELETRÔNICA Nº 005/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ/RN - CNPJ: 08.204.497/0001-71. Contratado: TCPAV - TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÃO E PAVIME N T AÇ ÃO EIRELI - CNPJ: 12.924.624/0001-84. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA RECONSTRUÇÃO PARCIAL COM PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DAS RUAS EUCALIPTO, PARÁ E TOMÉ DE SOUZA COM CONSTRUÇÃO DE MURO GABIÃO PARA CONTENÇÃO DOS TALUDES DAS LAGOAS DE CAPTAÇÃO DO BAIRRO MOINHO DOS VENTOS, EXTREMOZ/RN. Valor estimado global: R$ 1.994.120,49 (um milhão, novecentos e noventa e quatro mil, cento e vinte reais e quarenta e nove centavos). Vigência: 12/06/2024 à 12/12/2024. Fundamento legal: lei 14.133/2021, art. 75, VIII. Extremoz/RN, em 12 de junho de 2024. Jussara Sales de Souza - P/Órgão Gestor. JARBAS DE OLIVEIRA CAVALCANTI FILHO - P/Contratada. PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORÂNIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 EXCLUSIVO PARA MEI, ME E EPP - REGISTRO DE PREÇOS PARA COMPRAS A Prefeitura Municipal de Florânia/RN torna público para todos os interessados que o Pregão Eletrônico Nº 008/2024, cujo objeto é o registro de preço para futura e eventual aquisição de medicamentos psicotrópicos, encontra-se publicado e sua sessão eletrônica será aberta às 08H:00 (horário de Brasília/DF) do dia 26/06/2024. O Edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, email: [email protected], celular: (84) 99991-2212 ou na sede da Prefeitura Municipal de Florânia/RN, no horário das 07H:00 às 13H:00 de segunda a sexta feira. Florânia/RN, 12 de junho de 2024. AYRTON ROOSEVELT AZEVEDO DE MEDEIROS Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IELMO MARINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Ielmo Marinho/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica Nº 1/2024 - Menor Preço - que tem como objeto a Implantação de adequações de redes de abastecimento em comunidades rurais do município de Ielmo Marinho/RN. Convenio 923928/2021, no dia 27 de junho de 2024 (quinta-feira) às 08:01 (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição na através do Portal de Compras Públicas. Ielmo Marinho/RN, em 11 de junho de 2024. A Comissão de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JAÇANÃ AVISO DELICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 4/2024 Repetição O Pregoeiro do município de Jaçanã/RN, torna público que se encontra reaberta licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO objetivando o REGISTRO DE PREÇO para futura e eventual AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS DESTINADOS A ATENDER ÀS NECESSIDADES DO MUNICÍPIO DE JAÇANÃ/RN. A sessão pública eletrônica será realizada no dia 26-06-2024, às 09:01h, (horário de Brasília-DF), através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações do edital na sede da Prefeitura, situada à Rua João Fernandes da Silva, 122, Centro - Jaçanã/RN, no horário de 07:00 às 13:00, E-mail: [email protected] e a Retirada do Edital e seus anexos deverá ser através do Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e através do Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP https://pncp.gov.br/app/editais. Jaçanã/RN, em 10 de Junho de 2024. MARCELO DA COSTA ALVES NOBREGA Pregoeiro