DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300264 264 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DE PIRANHAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Av. Gov. Dix-sept Rosado, 144 - Centro - Jardim de Piranhas - RN, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO GRADATIVA DE EMULSÃO ASFÁLTICA RL-1C E INSUMOS PARA APLICAÇÃO NOS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS URBANOS DO MUNICÍPIO DE JARDIM DE PIRANHAS-RN. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 27 de junho de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 27 de junho de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 34232240. E-mail: [email protected]. Edital: TCE/RN www.tce.rn.gov.br [email protected]; www.jardimdepiranhas.rn.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Jardim de Piranhas-RN, 12 de junho de 2024. ROBERTO DE SOUSA ROCHA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE JARDIM DO SERIDÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Nos termos da Lei Federal nº 14.133, de 2021, demais legislação aplicável. A Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, através de seu pregoeiro juntamente com sua equipe de apoio, torna público para conhecimento dos interessados o Pregão em sua forma Eletrônica nº 010/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO DE VEÍCULO TIPO PICK-UP ZERO QUILÔMETRO, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DA PREFEITURA DE JARDIM DO SERIDÓ/RN. O edital com seus anexos encontram-se a disposição dos interessados no site: www.portaldecompraspublicas.com site: https://www.jardimdoserido.rn.gov.br/paginas/licitacoes/336, E-mail: [email protected] e PNCP: www.pncp.gov.br ou na sede da Prefeitura Municipal de Jardim do Seridó/RN, no horário das 08h às 13h de segunda a sexta feira. A sessão eletrônica será aberta às 08h01min (horário de Brasília) do dia 26 de junho de 2024. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo sitio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com Jardim do Seridó/RN, 11 de junho de 2024. JAELYSON MAX PEREIRA DE MEDEIROS pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE JUCURUTU EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 101/2024 - TOMADA DE PREÇOS N° 001/2023 - PROC. ADMINIST. MJ/RN N° 02050001/2023. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE JUCURUTU/RN; CONTRATADA: CS CONSULTORIA E SERVIÇOS DE ENGENHRAIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 47.250.208/0001-22; OBJETO: Contratação de empresa destinada a execução das obras de "Melhorias Sanitárias Habitacionais" - Convênio 906989/2020 - FUNASA, na Zona Urbana do Município de Jucurutu/RN; VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato, objeto desta licitação, será de 90 (noventa) dias consecutivos, a contar do recebimento da Ordem de Serviço, podendo ser prorrogado de acordo com Art. 57, da Lei Federal nº 8.666 de 1993. Dotação Orçamentária: Unidade Orçamentária: U N I DA D E 090009 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO ATIVIDADE: 1184 - Construção, Ampliação e Recuperação de Melhorias Sanitárias; ELEMENTO DESPESA 4.4.90.51.00 - Obras e Instalações; FONTE DE RECURSOS 16310000 - Transferências do Governo Federal referentes a Convênios e Instrumentos Congêneres vinculados a Saúde; 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. VALOR GLOBAL: R$ 264.107,55 (duzentos e sessenta e quatro mil, cento e sete reais e cinquenta e cinco centavos); FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Complementar nº 123/2006, de 14 de dezembro 2006, na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993. SUBSCRITORES: Iogo Nielson de Queiroz e Silva - Pela Contratante e Cassio Silvestre Souza - Pela Contratada. Jucurutu/RN, 29 de maio de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAJES EXTRATO DE CONTRATO Nº 28/2024 Processo administrativo nº 1117/2023; Licitação nº 66/2024; CONTRATANTE: Município de Lajes; CONTRATADA: ALVES E AQUINO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº 16.882.115/0001-97, estabelecida à Rua Reginaldo Inocencio Avelino, 412, Centro - Afonso Bezerra/RN, CEP: 59.510-000, e-mail: [email protected], neste ato representada pelo Sr. ÂNGELO WAGNER ALVES, brasileiro, casado sob regime de comunhão parcial de bens, Empresário, portador do Cédula de identidade n. 1.XXX.40X/SSP-RN e do CPF: 024.XXX.314-XX. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UM GALPÃO INDUSTRIAL DE PEQUENO PORTE, NOS TERMOS DA TABELA ABAIXO, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NESTE INSTRUMENTO. MODALIDADE: Concorrência Eletrônica Nº 002/2024. VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 193.090,50 (cento e noventa e três mil noventa reais e cinquenta centavos). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Orgão/Unidade: 04.001. FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; Ação: 2115 - PROMOÇÃO DE OPORTUNIDADE, GERAÇÃO DE RENDA E TRABALHO; Natureza: 4.4.90.51 - OBRAS E INSTALAÇÃO; Fonte: 17000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO; Região: 0001 - LAJES/RN; VIGENCIA DO CONTRATO: Os produtos serão contratados na data da assinatura contratual, de 12 de junho de 2024 até 11 de junho de 2025. FUNDAMENTO LEGAL: A contratação se encontra fundamentada na Lei nº 14.133/2021. Lajes/RN, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA EXTRATO DO CONTRATO CONTRATO N° 088/2024 - PROCESSO DE DESPESA Nº 978/2024. INTERESSADA: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 003/2024. OBJETO: CONTRATAÇ ÃO DE EMPRESA PARA A EXECUÇÃO DA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO TIPO I EM MANGABEIRA, NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. Contratada: RFS ENGENHARIA LTDA - CNPJ: 26.421.343/0001-13 - Representante: Rodrigo do Monte Ferreira de Souza - Valor: R$ 1.130.380,67 (um milhão, cento e trinta mil, trezentos e oitenta reais e sessenta e sete centavos). A vigência do presente termo iniciará com a expedição da Ordem de Serviço e assinatura com prazo de 300 (trezentos) dias. Macaíba/RN, 12/06/2024 Francisco Júnior do Rêgo Secretário Municipal de Saúde. EXTRATO DE CONTRATO PROGÃO ELETRÔNICA Nº 19/2024; PROCESSO DE DESPESA Nº 3773/2024; CONTRATO nº 067/2024; Objeto: Contratação de empresa para execução da obra de pavimentação asfáltica (capeamento) em CBUQ no bairro campo das mangueiras no Município de Macaíba RN. rua José Medeiros Damasceno e rua Dr. Geraldo Pinheiro De Lima. Contratada: Emprotec Engenharia Ltda. - CNPJ nº 28.709.222/0001-05 Valor: R$ 296.000,0000 (duzentos e noventa e seis mil reais); Fundamentação Legal: art. 89 a 95, da Lei nº 14.133/2021; Vigência: O prazo de vigência da contratação é de 120 dias (cento e vinte) dias contados a partir da ordem de serviço que será expedida pela Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil do município de Macaíba/RN; Assina pela empresa: Raphaela Thaís Oliveira Costa - Representante Legal. Data de assinatura do Contrato: 12 de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil AVISO DE LICITAÇÃO O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor valor global, Processo Licitatório nº. 012/2024, cujo objeto é: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO E DRENAGEM SUPERFICIAL EM ÁREAS DE TRÁFEGO RURAL NAS COMUNIDADES DO LAMARÃO E TORRÕES DOS ROSEMIROS NO MUNICÍPIO DE MACAÍBA - RN. RUA SEVERINO GABI E ACESSO TORRÕES DOS ROSEMIROS. Contrato de Repasse OGU nº 943222/2023 - Operação 1087393-15. A sessão pública dar-se-á no dia 26/06/2024 às 09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br, Id do Processo: 310441. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites: https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes, endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Macaíba/RN, 12 de junho de 2024. JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO Agente de Contratação EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 88/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: Potiguar Construtora Ltda - CNPJ: 10.791.675/0001-50; Valor global estimado R$ 1.435.000,00; Assina pelo Empresa: João Gabriel Arantes Horto - Representante Legal; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Data da assinatura: 12 de junho de 2024; Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 89/2024 Objeto: Registro de preços para contratação de empresa especializada no fornecimento de massa asfáltica, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Infraestrutura do município de Macaíba/RN; Interessado: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil; Fornecedor: VK Comercio e Construções Ltda. - CNPJ: 41.175.245/0001-37; Valor global estimado R$ 78.000,00; Vigência da Ata: 12 meses contados a partir da data da publicação; Assina pelo Empresa: Antonio Vírgilio Ferreira Machado; Data da assinatura: 10 de junho de 2024; Assina pelo Município: Reginaldo Vitor de Oliveira Aguiar Secretário Municipal de Infraestrutura e Defesa Civil. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA AVISOS DE CANCELAMENTO DE REGISTRO DE PREÇOS A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de Marcelino Vieira-RN, junto à empresa Delvalle Materiais Elétricos Ltda. EPP, CNPJ: 37.227.550/0001-58, pelo fato da não assinatura por parte da empresa no prazo legal conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal 14.133/21 e com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12, Kerles Jácome Sarmento. Prefeito Municipal. A Administração Municipal de Marcelino Vieira-RN, comunica o cancelamento da Ata de Registro de Preços nº. 2024.05.31-0001 firmada entre o de Município de Marcelino Vieira-RN, junto à empresa Luminoza, Com. de Material Elétrico, Hidráulico e Telefonia. Ltda. EPP, CNPJ nº 70.047.329/0001-93, pelo fato da não assinatura por parte da empresa no prazo legal conforme convocação por e-mail. Base legal. art. 82, inciso IX da Lei Federal 14.133/21 e com base ARP Clausula 5. itens: 5.7, subitem 5.7.1; itens 5.11 e 5.12, KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5-PE/2024R O Gestor Municipal de Marcelino Vieira-RN, pública a HOMOLOGAÇÃO e ADJUDICAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 005-PE/2024R. Objeto: registro de preço para eventual e futura aquisição de gêneros Alimentícios destinados a todas Unidades Administrativas do município de Marcelino Vieira-RN. Tendo se esgotados os prazos recursais fica homologado o processo e adjudicado o objeto do certame a empresa Mercantil Amil Ltda. ME, CNPJ nº 03.759.033/0001-08, vencedora de todos os itens. Valor total de R$ 581.073,50. Valores aceitos pela administração. Fundamentação: Lei Federal 14.133/2021 Art. 71, IV. Convoca-se o vencedor para assinatura da ARP no prazo de 05 (cinco) dias úteis. KERLES JÁCOME SARMENTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 91.015/2024 OBJETO: O Município de Martins/RN, por intermédio do Agente de Contratação Pregoeiro da Prefeitura Municipal, torna público que a fara a licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 91015/2024, tipo menor preço, que tem como objeto: Escolha de empresa para fornecimento de Veículo Automotivo 07 lugares, a fim de atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com o que determina a legislação vigente, INÍCIO DO ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 11/069/2024; DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 25/06/2024, às 09:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 25/06/2024, às 09:30. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar Federal nº 123, de 14 de dezembro de 2006, e subsidiariamente a Decreto Federal n° 11.462, de 31 de março de 2023, e do disposto no presente edital e seus anexos. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site https://publicacoes.martins.rn.gov.br/editais_list.php?page=transparencia e www.novobbmnet.com.br. As vistas estão franqueadas a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente, das 08h00min às 13h00min, na Sala de Licitações situada a Rua Dr. Joaquim Inácio, nº 102, Centro, Martins/RN. NILDEMARCIO BEZERRA Agente de Contratação