DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Aquisição de itens de monitoramento para utilização no sistema de Monitoramento Municipal - Esclarecimentos e o Edital no horário das 08:00 às 14:00 horas, na sala da Comissão, localizada na Prefeitura Municipal, Avenida João de Paiva nº 373, Centro, Monte Alegre/RN - pelo e-mail: [email protected], Fone: 84-32764000, site www.montealegre.rn.gov.br ou pelo site do Portal de Compras Públicas onde será conduzido o presente certame www.portaldecompraspublicas.com.br. Monte Alegre-RN, 12 de junho de 2024. WELLINGTON BENEVIDES PRAXEDES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 003/2024-SMC Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. ARP Nº 10/2024 (SMC) - Empresa: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI (CNPJ: 14.909.605/0001-04). Valor: R$ 609.500,00. Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: JUSCELINO KUBITICHEK DE MEDEIROS. Assina pelo Órgão Gerenciador: FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura. Pregão Eletrônico Nº 05/2024-SEMAD Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). ARP Nº 10/2024 (SEMAD) - Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES (CNPJ: 26.634.430/0001-59). Valor: R$ 8.499.506,56 Data da Assinatura: 11/06/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pelo Fornecedor: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES. Assina pelo Órgão Gerenciador: LUANA LORENA DE SOUZA LIMA - Secretária Municipal de Administração. AVISOS DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024-SMC Processo Administrativo 72/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação dos serviços de brigadistas de emergência de primeiros socorros e bombeiros civis nos eventos contidos no calendário cultural do Município. Adjudicado e Homologado por FRANK DA SILVA FELISARDO - Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura em 11/06/2024. Valor Global: R$ 609.500,00 (seiscentos e nove mil e quinhentos reais). Empresas: J K DE MEDEIROS PROMOÇÕES E ENTRETENIMENTOS EIRELI - CNPJ: 14.909.605/0001-04, com o valor total de R$ 609.500,00. FRANK DA SILVA FELISARDO Secretário Interino da Secretaria Municipal de Cultura PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Administrativo 13/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de instalação, desinstalação, manutenção (corretivo-preventiva), recarga de gás com fornecimento de equipamentos, ferramentas e mão de obra especializada em aparelhos de climatização (condicionadores de ar, geladeiras freezer, bebedouro). Adjudicado e Homologado por LUANA LORENA DE SOUZA LIMA -SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO em 11/06/2024. Valor Global: R$ 8.499.506,56 (oito milhões e quatrocentos e noventa e nove mil e quinhentos e seis reais e cinquenta e seis centavos). Empresa: LEANDRO ALLAN CARVALHO DE OLIVEIRA GOMES - CNPJ: 26.634.430/0001-59, com o valor total de R$ 8.499.506,56. Mossoró-RN, 12 de junho de 2024. LUANA LORENA DE SOUZA LIMA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 062/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL NA COMUNIDADE DA VILA TOTA AZEVEDO, VINCULADO AO CONTRATO DE REPASSE Nº 917900/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Santa Maria/RN, 18 de julho de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Marcos William Bezerra de Andrade. EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO N° 075/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 004/2022. Contratante: MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN. Contratada: ENGENHARIA QUALITY LTDA, CNPJ: 30.399.726/0001-00. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUTAR OS SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPÍPEDO PELO MÉTODO CONVENCIONAL COM DRENAGEM SUPERFICIAL, CALÇADAS E SINALIZAÇÃO VERTICAL DAS RUAS ANTÔNIO URBANO E RUA JOÃO PAULO DE ARAÚJO NO MUNICÍPIO DE SANTA MARIA/RN, VINCULADOS AO CONTRATO DE REPASSE Nº 922908/2021/MDR/CAIXA. Vigência: O presente termo aditivo tem o objetivo de prorrogar a vigência contratual pelo prazo de 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. Ficam mantidas integralmente as demais cláusulas e condições estabelecidas no instrumento inicial, desde que não contrariem, implícita ou explicitamente, as previstas neste Termo Aditivo. Santa Maria/RN, 16 de outubro de 2023. Pela contratante: Raniery Soares Câmara. Pela contratada: Marcos William Bezerra de Andrade. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 422.015/2024. UNIDADE GESTORA: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO/RN. CPF/CNPJ DO CONTRATADO: 12.072.392/0001-83. NOME/RA Z ÃO SOCIAL DO CONTRATADO: AGRESTE CONSTRUTORA E COMERCIO LTDA. ENDEREÇO DO CONTRATADO: Rua dos Girassóis, 22A, centro, Santo Antônio/RN, CEP: 59255-000. OBJETO DA DESPESA: Contratação de empresa especializada para Pavimentação de diversas ruas no município de Santo Antônio/RN. DESCRIÇÃO DO ITEM DA DESPESA: PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS. TIPO DE PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônica nº 005/2024. DATA DO TERMO: 12/06/2024. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 14.133/93. VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 617.285,43 (seiscentos e dezessete mil duzentos e oitenta e cinco reais e quarenta e três centavos). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 de junho de 2024 à 12 de junho de 2025. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Unidade: 11.001 - Sec. Mun. De Transporte, Obras e Serviços Urbanos. Ação: 1061 - Pavimentação e Drenagem de Vias Públicas. Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações. Fonte: 15000000 - Recursos não Vinculados de Impostos. Fonte: 17000000 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União. Santo Antônio/RN, 12 de junho de 2024. ASSINAM PELAS PARTES: CONTRATANTE: Raulison de Sena Ribeiro - CONTRAT A DA : Jose Wendell da Costa Maia. PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Torna-se público que o município de Vera Cruz/RN, por meio da Secretária Municipal de Habitação e Assistência Social, fará realizar no dia 18 de Junho de 2024, às 09h00min, CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PARA CONFECÇÃO DE COMIDAS TÍPICAS DE SÃO JOÃO DESTINADAS AS COMEMORAÇÕES JUNINAS QUE OCORREM DURANTE O MÊS DE JUNHO E JULHO COM OS USUÁRIOS DO SERVIÇO DE CONVIVÊNCIA E FORTALECIMENTO DE VÍNCULOS (SCFV), na hipótese do art. 75, II, da Lei 14.133, de 1º de abril de 2021. Nos termos do art. 75 § 3º da lei 14.133/2021, avisa ainda aos interessados para envio de proposta e demais informações deverão ser feito exclusivamente por meio do portal de compras públicas www.portaldecompraspublicas.com.br com intuito de selecionar a proposta mais vantajosa, concedendo prazo de 03 (três) dias úteis a partir dessa publicação. Para maiores esclarecimentos através do endereço eletrônico de e-mail: [email protected]. Vera Cruz/RN, 12 de Junho de 2024. FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES AGENTE DE CONTRATAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE VIÇOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - PE/SRP Processo: 29050002/2024. Tipo: Menor Preço por Lote. Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de óculos de grau (lentes e armações) para o atendimento das necessidades dos usuários do Fundo Municipal de Saúde. A sessão pública será realizada no site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Entrega das Propostas: a partir da publicação desta licitação. Data de abertura das Propostas: às 08:00 do dia 25/06/2024. Informações: [email protected]. Viçosa/RN, 12 de junho de 2024. FRANCISCO CANINDE DE SOUSA NUNES Agente de Contratação ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE AVISO DE ALTERAÇÃO Processo nº 106/2024 - Concorrência Eletrônica nº 02/2024. O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que a Concorrência Eletrônica, 02/2024, CONSTRUÇÃO DA REDE DE ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49, que seria no dia 12/06/2024, foi ALTERADO para abertura dia 28 de JUNHO de 2024, até as 07:59h ENERGIA ELÉTRICA INTERNA DISTRITO INDÚSTRIAL, CONTRATO FINISA Nº 0610580-49. Edital e maiores informações no site: www.arroiodotigre.rs.gov.br, www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122. MARCIANO RAVANELLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BENJAMIN CONSTANT DO SUL AVISO DE RETIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 42/2024 O Município de Benjamin Constant do Sul, RS, em conformidade com a Lei Federal n.º 14.133/2021, torna público, para conhecimento dos interessados, que foi retificada a solicitação de contratação direta por dispensa de licitação, o parecer jurídico, e o próprio ato dispensa, em face do erro material do cumprimento da passagem molhada na localidade Linha Pinheiro, sob o Córrego Pinheiro, para que onde se lê "Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 13,35 de comprimento e tubulação de 1,50m", leia-se "Córrego Pinheiro, com 7 metros de largura, 15,35 metros de comprimento e tubulação de 1,50m", mantendo-se inalterados todos os demais termos. Benjamin Constant do Sul, RS, 12 de junho de 2024. NILTON JOSÉ VALENTINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO DO CIPÓ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 Objeto: Aquisição de um veiculo tipo van com acessibilidade. Abertura das propostas será no dia 27 de junho de 2024 às 09:00 horas através do site www.pregaobanrisul.com.br. A íntegra do edital está disponível no site: www.capaodocipo.rs.gov.br. ADAIR FRACARO CARDOSO Prefeito