DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300266 266 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Torna público a errata do Edital, cujo objeto é a execução em empreitada por preço global de Terraplanagem, Drenagem Pluvial, Pavimentação em pedra Irregular, sinalização Horizontal e Vertical, da Rua Santa Helena, no município de capela de Santana/RS. As alterações foram divulgadas pela mesma forma que se deu o texto original, estando disponíveis para consulta dos interessados, ficando mantida a data da sessão de abertura para recebimento das propostas para o dia 04 de Julho de 2024, às 08h30min, uma vez que as alterações feitas não alteram a formulação de propostas. . Maiores informações pelo fone 51 3698-1155, site: www.capeladesantana.rs.gov.br e email: [email protected] . Capela de Santana-RS, 12 de junho de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXIAS DO SUL AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 144/2024 Abertura: às 9h do dia 05 de julho de 2024. Objeto: Chamada Pública para fornecimento de gêneros alimentícios diretamente por Organizações da Agricultura Familiar e do Empreendedorismo Familiar Rural, para atender as Escolas Municipais e Infantis deste Município e os Serviços de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde. O(s) documento(s) está(ão) disponível(is) no site https://caxias.rs.gov.br/servicos/recursos- humanos/central-de-licitacoes-cenlic, e, quando eletrônicos, também, no site www.gov.br/compras UASG: 988599. Informações: (54) 3218-6087. Caxias do Sul-RS, 7 de junho de 2024. FLÁVIA MELICE VERGANI Secretária Municipal da Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO GRANDE DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 O Município de Cerro Grande do Sul/RS torna público, para conhecimento dos interessados: 1) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 para registro de preços para fornecimento de material de higiene e limpeza. Abertura: 09:00 h do dia 27/06/2024. Os fornecedores deverão fazer o seu cadastramento, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Edital no site: www.cerrograndedosul.rs.gov.br. Maiores informações na Prefeitura Municipal ou pelo fone (51) 3675-1122. Cerro Grande do Sul-RS, 7 de junho de 2024. GILMAR JOÃO ALBA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 O Município de Condor, torna público que estará realizando o seguinte procedimento licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO nº 012/2024. Objeto: Aquisição de Veículos Para a Secretaria da Saúde e Educação. Abertura dia 26.06.2024 às 09:00 horas. Informações poderão ser obtidas pelo Site: www.condor.rs.gov.br ou fone: (55) 3379-1133. Condor-RS, 12 de junho de 2024. VALMIR LAND Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CRISTAL EXTRATO DE CONTRATO N° 20/2024 Adesão a ata de registro de preço 08/2023 - Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação - FNDE Contrato N° 20/2024. Contratado: On-Highway Brasil Ltda, CNPJ: 36.519.422/0001-15 Objeto: Aqusição de Ônibus Escolar, modelo ORE 2 - Rural. Quant.: 01 Valor: R$ 398.500,00 (trezentos e noventa e oito mil e quinhentos reais). Vigência: 12 meses. Data da assinatura: 07/06/2024 Informações: 51 36781100 R208. PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Menor preço global, em regime de empreitada global, objetivando contratação de empresa, para pavimentação asfáltica de trechos da Rua Ijuí, Rua Palmeira das Missões e Rua Santa Rosa, através do Contrato de Financiamento com Banco do Brasil nº 40/00103- 2. O julgamento acontecerá às 8:30h do dia 01/07/2024. Edital: setor de licitações da Prefeitura, sito à Avenida Pelotas, 595, e no site www.derrubadas-rs.com.br. Inf.: fone (55) 99949-4024, das 7h30min às 11h30min e das 13h30min às 17h30min. Derrubadas-RS, 12 de junho de 2024. ALAIR CEMIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PRESENCIAL Nº 57/2024 O Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições legais, torna público a abertura de licitação na modalidade Dispensa Emergencial Presencial nº 57/2024, Tipo Menor Valor Global do lote, para reconstrução da PONTE em concreto de Linha Auxiliadora no município de Encantado/RS, com recursos da Defesa Civil e próprios. A sessão para abertura das propostas e documentação será realizada no dia 19 de junho de 2024 (19/06/2024), às 9horas, na Sala de Licitações. O Edital estará exposto no quadro mural da Prefeitura. Mais informações poderão ser obtidas junto ao Departamento de Licitações, sito a Rua Monsenhor Scalabrini, nº 1047, pelo fone 0xx5137510100, e cópia do edital poderá ser obtida através do site www.encantado.rs.gov.br. A Sessão Publica gravada em áudio e vídeo em atendimento ao disposto no artigo 17 § 2º da Lei Federal nº14.133/2021. Encantado-RS, 12 de junho de 2024. JONAS CALVI PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHO VELHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 O Prefeito Municipal de Engenho Velho, RS, torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO ELETRÔNICO nº 5/2024, cuja data da seção de disputa de preço estava marcada para as 08h:30min do dia 19/06/2024, tendo em vista a Retificação do Edital, fica prologada para as 08h:30min do dia 01/07/2024, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br, com a finalidade de selecionar propostas, objetivando Registro de preços para serviços de recapagem e vulcanização de pneus, de acordo com as especificações contidas no Edital e Anexos de PE nº 05/2024. A integra do Edital encontra-se no endereço: www.engenhovelho.rs.gov.br, informações pelo fone (54) 3363 9600. Engenho Velho-RS, 12 de junho de 2024. DIEGO MARTINELLI BERGAMASCHI PREFEITURA MUNICIPAL DE ERNESTINA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº11/2024 O Prefeito Municipal de ERNESTINA/RS, homologa o edital Pregão Eletrônico nº 11/2024 em 17 de maio de 2024, adjudicado à empresa MANJATO TRATORES LTDA - EPP, CNPJ nº 00.492.308/0001-00, aquisição de uma sameadora adubadora para a Patrulha Agrícola do Município de Ernestina, através do Convênio MAPA 946304/2023- TRANSFEREGOV 057981/2023 e recursos próprios. Ernestina-RS, 17 de maio de 2024. RENATO BECKER PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPUMOSO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 13/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica na Etapa II do Loteamento Popular São Valentim, visando a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 04/07/2024 às 08h. Local: Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. PREGÃO PRESENCIAL Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa para realização de pavimentação asfáltica no Bairro Martini, visando a demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 04/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. PREGÃO PRESENCIAL Nº 15/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da rede de infraestrutura elétrica da Etapa II do Loteamento Popular São Valentin, para atendimento da demanda do município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 05/07/2024 às 08h, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. PREGÃO PRESENCIAL Nº 16/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de projeto de construção da terceira etapa para conclusão do Complexo Turístico no município de Espumoso/RS. Critério de Julgamento: Menor Preço. Abertura: 05/07/2024 às 13h30, na Sala de Licitações da Prefeitura, fone (54) 3383-4450. Editais: site http://espumoso.rs.gov.br/ publicacoes/pregao-presencial/. DOUGLAS FONTANA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAMADO DOS LOUREIROS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Processo licitatório nº 033/2024. Objeto: Obras de ampliação do Centro Cultural do Idoso do Município, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, do tipo MENOR PREÇO, EMPREITADA GLOBAL, que será regida pela Lei Federal nº 14.133/2021, com alterações posteriores, e da Lei Complementar nº 123/2006, e demais normas regulamentares aplicáveis à espécie. Data realização: 25/06/2024. Horário: 08H30. LOCAL: Prefeitura Municipal de Gramado dos Loureiros/RS. A íntegra do Edital encontra-se no endereço: www.gramadodosloureiros.rs.gov.br. Gramado dos Loureiros/RS. 10/06/2024. ARTUR CEREZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARANI DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2024 O Prefeito Municipal de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei nº 14.133/2021, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Concorrência Eletrônica, objetivando a contratação de empresa especializada para executar serviços de pavimentação com pedras irregulares de basalto com área total de pavimentação de 5.919,00 m2, em Ruas do Município de Guarani das Missões/RS, em regime de empreitada por preço global. O Edital e seus anexos encontram- se disponíveis no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265. JERÔNIMO JASKULSKI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 O Prefeito de Guarani das Missões/RS, no uso de suas atribuições legais e atendendo ao disposto na Lei Federal Nº 14.133/2021 e Decreto Municipal Nº 3.214/2023, comunica aos interessados que fará licitação, modalidade Pregão Eletrônico, objetivando aquisição de 01 (um) veículo 0 (zero) Km, para a Secretaria Municipal da Saúde, conforme descrições do edital. O Edital encontra-se disponível no site www.guaranidasmissoes.rs.gov.br e junto ao Setor de Licitações da Prefeitura Municipal de Guarani das Missões/RS, à Rua Boa Vista, 265, fone (55) 3353-1200. JERÔNIMO JASKULSKI