DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JERÔNIMO JASKULSKI PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTENEGRO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 17/2024 RETIFICAÇÃO N° 1 do Pregão Eletrônico n° 17/2024 - Aquisição de móveis projetados, em MDF, para atender a demanda do Centro de Referência em Assistência Social: 1 - ALTERANDO o Termo de Referência - ANEXO I do edital. Novas datas e horários do limite de acolhimento das propostas: 27/06/2024 às 13:29 horas. Processo n° 20686/2023. O Edital retificado encontra-se publicado nos sites (Portal da Transparência) www.montenegro.rs.gov.br e www.pregaobanrisul.com.br Montenegro-RS, 12 de junho de 2024. GUSTAVO ZANATTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO BARREIRO EXTRATO DE CONTRATO Extrato de Contrato nº 134/2024/ Processo Licitatório nº 034/2024, Pregão Eletrônico Nº 004/2024. Contratado: JEAN PYER VIVIAN LTDA - CNPJ nº 06.161.649/0001-70. Contratante: MUNICÍPIO DE NOVO BARREIRO/RS- CNPJ nº 92.410.521/0001-35. Objeto: Aquisição de equipamento maquinário, tipo TANQUE DISTRIBUIDOR DE ADUBO ORGÂNICO, a fim de atender a demanda da Secretaria Municipal da Agricultura do Município de Novo Barreiro/RS, com recursos oriundos de Emenda Parlamentar, através da Proposta TransfereGov nº 010687/2023, Convênio nº 940814/2023 -MAPA, Programa Fomento ao Setor Agropecuário, de acordo com as descrições, especificações e exigências contidas no Termo de Referência, Anexo I do edital. Valor Total: 33.800,00 (Trinta e três mil e oitocentos reais ). Assinatura do Contrato em: 11/06/2024. Vigência: 11/06/2025. Novo Barreiro, 11 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO AVISO DE ALTERAÇÃO Aviso n° 88/2024 O MUNICÍPIO DE NOVO HAMBURGO, através da Diretoria de Compras e Licitações informa: Aviso nº 87/2023 - ERRATA Errata ao aviso nº 87/2024, publica no DOU no dia 12/06/2024, onde constou: "FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração", passa a viger com a seguinte redação: "NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração" Em 12 de junho de 2024. NEI LUIS SARMENTO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMEIRA DAS MISSÕES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 122/2024 LICITAÇÃO Nº 122-2024 - Modalidade: Concorrência Eletrônica - Menor preço por LOTE - Abertura as 9 horas do dia 28-06-2024. OBJETO: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de drenagem pluvial urbana em seis trechos de ruas do Município. Conforme edital. O Edital completo está à disposição dos interessados, no site: palmeiradasmissoes.atende.net / Consulta Licitações. Informações, em horário de expediente, pelo fone (55) 3742-7276. Palmeira das Missões-RS, 11 de junho de 2024. EVANDRO LUIS MASSING Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O Município de Paraíso do Sul/RS torna público que a partir do dia 13 de Junho de 2024, às 08h30min, serão recebidas propostas para Contratação de empresa para eventual e futura Aquisição de Materiais de Construção, destinados à pavimentação de ruas e avenidas deste município, referente à Segunda Etapa do FINISA, Contrato firmado com a Caixa Econômica Federal n.º 0614306-94. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: https://bnc.org.br - às 08h40min do dia 25 de Junho de 2024. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone (55)3262.1122 ou (55)3262.1500 (Prefeitura Municipal de Paraíso do Sul) e cópia do Edital no site do Município (https://paraisodosul.rs.gov.br/) ou por e-mail ([email protected]). Paraíso do Sul-RS, 12 de junho de 2024. ARTUR ARNILDO LUDWIG Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO MAUÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 O Município de Porto Mauá - RS, torna público que está disponível o edital de Concorrência Eletrônica nº10/2024 objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REALIZAR PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA URUGUAI SENTIDO PORTO MAUÁ - BARRA DO SANTO CRISTO, COM RECURSOS ORIUNDOS DO PROGRAMA PAVIMENTA 2 E CONTRAPARTIDA DO MUNICÍPIO, com abertura de propostas e sessão de lances e habilitação marcada para o dia 02/07/2024 às 09h00min no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se disponível no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no site www.portomaua.rs.gov.br. Porto Mauá-RS, 12 de junho de 2024. LEOCIR WEISS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VERA CRUZ AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Porto Vera Cruz RS, torna público a Adjudicação e Homologação da licitação Concorrência Eletrônica nº 02/2024, tipo menor preço global, para construção de quiosque, pergolado, banheiros e praça de alimentação, com fornecimento de materiais e mão-de-obra. Data da Adjudicação: 22 de abril de 2024. Data da Homologação: 24 de abril de 2024. Fornecedor Vencedor: ENGECON ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, CNPJ: 13.674.291/0001-45. Valor Total do Vencedor: R$ 234.597,67 (duzentos e trinta e quatro mil quinhentos e noventa e sete reais e sessenta e sete centavos). Em 28 de maio de 2024. JOSÉ ANDRADE DE MATOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO PARDO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 8/2024 O Município de Rio Pardo torna público a adjudicação e a homologação da Concorrência Eletrônica nº 8/2024, que tem por objeto a contratação de empresa para execução da obra de revitalização da quadra poliesportiva do Bairro Rosário. O objeto foi adjudicado para a empresa K&D Construções LTDA - ME, inscrita no CNPJ sob o nº 52.665.930/0001-68, no valor de R$ 453.900,00 (quatrocentos e cinquenta e três mil e novecentos reais) e após cumpridas todas as fases legais e administrativas com fundamentação na Lei Federal nº 14.133/2021, o procedimento licitatório foi homologado. Rio Pardo-RS, 11 de junho de 2024. ROGÉRIO LUIZ MONTEIRO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO HERVAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 263/2024 Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição de um veículo 7 lugares e um veículo sedã. O Credenciamento e a sessão pública serão realizados no site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de Abertura: dia 26/6/2024, às 9h. As Propostas deverão ser apresentadas no referido site, até às 8h55 do mesmo dia. Santa Maria do Herval-RS, 12 de junho de 2024. MARA SUSANA SCHAUMLOEFFEL STOFFEL Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA VITÓRIA DO PALMAR AVISOS DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 - SRP O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 8/2024 objetivando a aquisição de BRITA GRADUADA SIMPLES, BICA CORRIDA, PÓ DE PEDRA E AREIA FINA, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/06/2024, seção 3, pág. 258, alterando o preâmbulo, item 3.1 do edital e o anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 - SRP O Município de Santa Vitória do Palmar torna pública, a RETIFICAÇÃO do Pregão Eletrônico para registro de preços nº 9/2024 objetivando a aquisição de LUMINÁRIAS PÚBLICAS DE LED E BRAÇOS PARA POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, publicado no Diário Oficial da União no dia 11/06/2024, seção 3, pág. 259, alterando o preâmbulo e o anexo I - termo de referência. Ratificam-se as demais condições. Maiores informações serão prestadas no Departamento de Licitações, fone (53)3263-8094. Edital na íntegra poderá ser obtido no site www.santavitoriadopalmar.rs.gov.br, Editais e Licitações. WELLINGTON BACELO DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Comunicamos que a Concorrência Eletrônica cujo objeto é a contratação de empresa especializada para a execução de pavimentação com blocos de concreto intertravados, em regime de empreitada por preço global, de um trecho na Rua Carlos Gomes( entre Rua João de Deus e Rua Pedro Telles Tourem), conforme especificações detalhadas no Termo de referência, anexo integrante do edital foi Adjudicada e Homologada no dia 10/06/2024 tendo como vencedora a empresa GELAINE TEREZINHA LANÇANOVA MARQUES CNPJ Nº 53.444.922/0001-54 com o valor global de R$ 250.750,00 (duzentos e cinquenta mil setecentos e cinquenta reais). PAULO RENATO CORTELINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LUIZ GONZAGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90.001/2024 Proc. Adm. nº 332/2024, do tipo menor preço global, destinado à contratação de empresa em regime de execução indireta objetivando a pavimentação com concreto usinado com fibra de polipropileno em diversas ruas urbanas do Município de São Luiz Gonzaga - RS. Data da Sessão: 26/06/2024, às 09 horas, no endereço eletrônico Compras.gov.br. Os Editais estão disponíveis no site www.saoluizgonzaga.rs.gov.br ou no Setor de Licitações, e ainda no site Compras.gov.br relativo ao Pregão Eletrônico. Maiores informações serão obtidas no órgão acima indicado ou pelo fone 55 3352 9316. SIDNEY LUIZ BRONDANI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARCOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024 Processo nº. 179/2024 VAN PARA ASSISTÊNCIA SOCIAL. Data e hora limite recebimento das propostas: 28.06.2024 às 13h45min. Data e hora da abertura das propostas: 28.06.2024 às 13h46min. Data e hora da disputa: 28.06.2024 às 14h. Local: www.pregaobanrisul.com.br. Edital disponível nas páginas: www.pregaobanrisul.com.br e www.saomarcos.rs.gov.br; Maiores informações poderão ser obtidas no setor de Licitações da Prefeitura Municipal de São Marcos - RS pelo telefone (54) 3291-9900, ou pelo site supramencionado. São Marcos-RS, 6 de junho de 2024. EVANDRO CARLOS KUWER Prefeito