DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300268 268 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VALÉRIO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024 Modalidade: Concorrência Eletrônica Nº 05/2024; Objeto: Edital de concorrência eletrônica para a contratação de empresa para execução de obra de construção de Centro de Referência de Assistência Social - CRAS; Tipo: Menor Preço por montante global. Data da Abertura: 28 de junho de 2024. Horário: 09:00 H; Local da Abertura: www.portaldecompraspublicas.com.br. As informações complementares e o Edital completo poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, Prefeitura Municipal de São Valério do Sul /RS, ou através do site www.saovaleriodosul.rs.gov.br, Fone: (0xx55) 996524612/996230931. São Valério do Sul-RS, 12 de junho de 2024. IDILIO JOSE SPERONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO VENDELINO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna-se público que o Município de São Vendelino, por meio de sua representante legal, Prefeita Marlí Lourdes Oppermann Weissheimer, sediado na Rua Padre Emílio Schneider, 70 - Centro - São Vendelino, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, sob nº 003-2024, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021, e demais legislações aplicáveis e, ainda, de acordo com as condições estabelecidas neste Edital, cujo objeto é a execução de duas pontes em concreto armado pré-moldado sobre o Arroio Forromeco, em São Vendelino, conforme processo 59053.013731/2024-28 do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. A sessão pública será realizada em 01º/07/2024, às 08h30min (horário de Brasília), com critério de julgamento pelo menor preço global e modo de disputa aberto. Local de Abertura: Pregão Banrisul. Interessados podem retirar cópia dos editais no site www.saovendelino.rs.gov.br, https://www.pregaobanrisul.com.br/ ou ainda na Prefeitura Municipal, sito à Rua Pe. Emílio Schneider, 70, Centro de São Vendelino. Maiores informações pelo telefone (51) 3639 1122. São Vendelino, 13 de junho de 2024. Marlí L. O. Weissheimer - Prefeita Municipal. São Vendelino-RS, 12 de junho de 2024. MARLÍ L. O. WEISSHEIMER Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE SEBERI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 12/2024 O Prefeito Municipal de Seberi/RS, no uso de suas atribuições legais e de conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021, torna público que as 09:00h do dia 27/06/2024, será realizado a Concorrência eletrônica 12/2024, contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica na Linha Ciotti, em regime de empreitada global, sendo tudo de acordo com o projeto técnico de engenharia. Edital: https://seberi.atende.net e https://bll.org.br/ ADILSON ADAM BALESTRIN PREFEITURA MUNICIPAL DE SERTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024 Objeto: Aviso de Licitação: Concorrência Eletrônica (Lei 14.133) 3/2024, Processo Licitatório 49/2024. Tipo: menor preço global. Objeto: Contratação de empresa para execução de serviços em regime de empreitada global para Execução de drenagem pluvial, pavimentação asfáltica em CBUQ e sinalização viária de trecho da Avenida Jorge Alfredo Streit e Rua Darci de Col, Convênio FPE 2023/5000 SEDUR. A Sessão pública será realizada no site: www.portaldecompraspublicas.com.br, no dia 28/06/2024 às 08:30 horas. Demais informações pelo fone 54-3345-1295 e/ou 1836, a retirada do edital na íntegra poderá ser obtida no portal eletrônico www.sertao.rs.gov.br. Sertão - RS, 11 de Junho de 2024. EDSON LUIZ ROSSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARA DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 DISPENSA N° 97/2024. Processo n° 5144/2024. Ratifico a dispensa de licitação para aquisição emergencial de CESTAS DE ALIMENTOS, KITS DE HIGIENE e COLCHÕES, para atendimento das pessoas atingidas pelo Desastre "Tempestade Local/Convectiva - Chuvas Intensas" ocorrido no dia 02/05/2024, conforme Decreto Municipal nº 232, de 02/05/2024, e Decretos Estaduais nº 57.596 de 1º/05/2024 e nº 57.600, de 04/05/2023, em conformidade com o Formulário do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil - SINPDEC, bem como com a Portaria nº 1.459, de 07/05/2024, expedida pelo Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional - Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil. , com amparo no artigo 2, inciso I da Medida provisória n°1221 de 17 de maio de 2024 e parecer jurídico 535/2024. SIRLEI TERESINHA BERNARDES DA SILVEIRA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA DE AREIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O MUNICÍPIO DE TERRA DE AREIA, através da Secretária Municipal de Saúde, torna público, que realizará através da plataforma eletrônica www.bllcompras.org.br (Bolsa de Licitações do Brasil - BLL) certame licitatório, na modalidade Pregão Eletrônico nº 008/2024, Processo Administrativo nº 2352/2024, cujo objeto consiste na Aquisição de Grupo Motor Gerador (GMG), Diesel, potência máxima de 150KVA, carenado e silenciado para regime de funcionamento Stand-By ou Prime, com serviço de instalação incluído, para atender as necessidades do pronto atendimento de Terra de Areia/RS, conforme especificações junto ao Edital convocatório e seus anexos, declara aberta o acolhimento das propostas comerciais até às 08 horas do dia 25/06/2024, início da sessão na mesma data a partir das 09h30min. Maiores informações e entrega de editais no endereço eletrônico: www.bllcompras.org.br ou pelo site www.terradeareia.rs.gov.br com Sede em Terra de Areia, sito Rua Tancredo Neves, nº 500, fone (51) 3666-1110. MARTA ANA ROHN HETTWER Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE TRIUNFO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS, COM APLICAÇÃO DE MATERIAL, PARA PAVIMENTAÇÃO DA RUA JOAQUIM MARTINS DA FONSECA (PORTO BATISTA), RUA SANTA MARIA A, RUA SANTA MARIA B E RUA DEZENOVE (BARRETO), RECURSO FINISA O Município de Triunfo comunica que receberá no dia 27 de junho de 2024, às 14 horas, no endereço www.portaldecompraspublicas.com.br a proposta e habilitação para o edital acima citado. Informações na Secretaria Municipal de Compras, Licitações e Contratos, das 8h30min às 12h e das 13h30min às 16h36min ou no site www.triunfo.rs.gov.br. DANIEL PAUSE DA PAIXÃO Secretário de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo nº 1.149/2024. Concorrência Eletrônica. Empreitada Global. Objeto: Contratação de empresa para construção de pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, área de 313,01m² - Recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Homologado e Adjudicado o objeto licitado à empresa Previbras Soluções Industriais Ltda., CNPJ: 12.947.501/0001-69, valor global de R$ 226.000,00. GUSTAVO HERTER TERRA Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 131/2024 CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 131/2024. Contratada: Previbras Soluções Industriais Ltda. Objeto: Contratação de empresa para construção de um pavilhão para Transbordo dos Resíduos Sólidos Urbanos, área de 313,01m², regime de empreitada global, e recursos de Transferências Especiais/Emendas Parlamentares. Valor: R$ 226.000,00. Prazo: 90 dias, a contar da data da autorização para inícios dos serviços. Modalidade: Concorrência Eletrônica nº 04/2024. Amparo Legal: Lei nº 14.133/21. Data: 11/6/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 36/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, ratificou a Dispensa de Licitação nº 036/2024, com base no art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021, que tem por objeto "Registro de preços de recolhimento, carregamento e transporte de entulhos gerados em decorrência das enchentes; enterro de animais mortos devido às enchentes e, serviço de transporte (frete) de materiais e moveis doados para os pontos de coleta, bem como para distribuição dos mesmos para os atingidos pelas enchentes, conforme Decreto Municipal de Calamidade Pública nº 10.149 de 02 de maio de 2024". Contratadas: "COMERCIO DE SUCATAS SEIBT LTDA, ECOPAL RECICLAGEM E TRANSPORTE LTDA, L H L TRANSPORTES E TURISMO LTDA, TERRAPLENAGEM BATTISTI LTDA". Valor total registrado: R$ 2.763.400,00. Em 11 de junho de 2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Vera Cruz/RS - DISPENSA DE LICITAÇÃO 101/2024: Aquisição de murais para Unidades de Saúde. Recurso: Transferencia Fundo a Fundo de Recursos do SUS provenientes do Governo Federal / Bloco D / Manutenção das Ações e Serviços Publicos de Saúde - Custeio Atenção Basica / Emenda Individual. Empresa Irineu Adiers - ME. Valor R$ 5.370,00. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024: Pavimentação do Trecho 3 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho III - Dep. Heitor Schuh. Fase de lances dia 19/07/2024 às 08hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 12/2024 Vera Cruz/RS - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 012/2024: Pavimentação do Trecho 4 da Estrada de Linha Henrique D'Avila - 1200m2 - com blocos intertravados, com recursos da Transferencia Especial da União - Emenda Individual Pav. Linha Henrique D'Avila Trecho IV - Dep. Pompeo de Mattos. Fase de lances dia 19/07/2024 às 13:30hs no site www.portaldecompraspublicas.com.br GILSON ADRIANO BECKER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VESPASIANO CORREA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PRESENCIAL Nº 6/2024 Edital 15/2024 - Objeto: Pavimentação asfáltica. Abertura: 27/06/2024 às 14h. Edital: www.vespasianocorrears.com.br. Informações: 51-37558079. TIAGO MANOEL FERREIRA MICHELON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VISTA ALEGRE AVISO DE REVOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024 O Prefeito Municipal de Vista Alegre-RS, no uso das atribuições legais e com fulcro na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Súmula 473 do Supremo Tribunal Federal, torna pública a revogação da Concorrência Eletrônica nº 06/2024 (processo administrativo nº 47/2024), conforme Decreto Municipal nº 36/2024, de 10 de Junho de 2024. Vista Alegre-RS, 12 de Junho de 2024. ZAIRO RIBOLI Prefeito