DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300270 270 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE RETIFICAÇÃO Chamamento Público 001/2024 A CPL da Prefeitura Municipal de Miguel Pereira, torna pública a RETIFICAÇÃO referente a CONTRATAÇÃO DE ORGANIZAÇÃO SOCIAL DE SAÚDE, ENTIDADE PRIVADA E SEM FINS LUCRATIVOS, EM CONSONÂNCIA COM AS POLÍTICAS DE SAÚDE DO SUS, PARA GERENCIAMENTO, OPERACIONALIZAÇÃO E EXECUÇÃO DAS AÇÕES DE SAÚDE DO ESPAÇO AZUL TEACOLHE TENDO COMO FINALIDADE DIAGNÓSTICO, TRATAMENTO E O ACOMPANHAMENTO DE PACIENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) DO MUNICÍPIO DE MIGUEL PEREIRA, publicado na Edição de 04/06/2024 - Seção 3 - Pág. 293. Onde se lê: "Processo nº 14205/2024". Leia-se: "Processo nº 5272/2024. Maiores informações pelo tel.: (24) 99909-3289 ou e-mail [email protected]. Miguel Pereira, 11 de junho de 2024. ANDRÉ PINTO DE AFONSECA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SEROPÉDICA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 14.465/2023 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE MENOR PREÇO UNITÁRIO. OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTOR (TIPO PASSEIO), ZERO QUILOMETRO. DATA DA SESSÃO: 28/06/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 10:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ 11 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº: 6099/2024 CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: FORNECIMENTO DE SERVIÇOS CONTINUADOS DE LINK DEDICADO DE ACESSO A INTERNET (internet cabeada por fibra ótica full duplex) E LINHAS TEL E FO N I C A S STFC (serviço de telefonia fixa comutada), COM O FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E SERVIÇOS DE SUPORTE TÉCNICO PRESENCIAL E/OU REMOTO PARA MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA. DATA DA SESSÃO: 28/06/2024 HORÁRIO DA SESSÃO: 14:00h RETIRADA DE EDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital com as especificações da referida licitação, encontra-se a disposição dos interessados no Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Seropédica, http://transparencia.seropedica.rj.gov.br, ou no Site: https://www.gov.br/compras/pt-br. Governo Federal - Compras Gov. Seropédica - RJ 11 de maio de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretária M. de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO PUBLICADO NO DOU DE 22 DE MAIO DE 2024, NA SEÇÃO 3, PÁG. 295, EDIÇÃO 098. PREGÃO ELETRÔNICO-SRP 002/2024 MODALIDADE: MENOR PREÇO POR LOTE ONDE SE LÊ: DATA DE SESSÃO: 10/06/2024 HORA: 10:00H LEIA-SE: DATA DE SESSÃO: 27/06/2024 HORA: 10:00H MOTIVO: DEVIDO A INSTABILIDADE NA CONEXÃO, NÃO FOI POSSÍVEL CONCLUIR O ACESSO AO SISTEMA DE COMPRAS DO GOVERNO FEDERAL, DIFICULTANDO DESTA FORMA O LANÇAMENTO DA LICITAÇÃO NO PNCP. Seropédica, 11 de junho de 2024. EDILAINE GRACIANO F. A. EVANGELISTA Secretaria Municipal de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE TRÊS RIOS AVISO DE ADIAMENTO "SINE DIE" PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 - UASG: 985919 O Município de Três Rios torna público que decide ADIAR "SINE DIE" o certame referente ao Edital do Pregão Presencial nº 001/2024. Processo nº 14993/2023. OBJETO: Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Médicos, para atender as necessidades do atendimento no Setor de Regulação Ambulatorial, Pré-Hospitalar fixo, Unidade de Pronto Atendimento (UPA), Serviço de Atendimento Médico de Urgência (SAMU), Transporte Inter Hospitalar (TIH) e Atenção Básica (AB) e Serviço de Atenção Domiciliar (SAD). Informações Complementares: Outras informações poderão ser obtidas no e- mail [email protected] ou no telefone (24) 2252-2286. ROSANE MARIA MARQUES DE ANDRADE Diretora Geral de Gestão Pública e Compras Governamentais SERVIÇO AUTÔNOMO DE ÁGUA E ESGOTO DE TRÊS RIOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Três Rios, SAAETRI, CNPJ: 39.754.247/0001-39, torna público o procedimento licitatório referente à Concorrência Eletrônica n° 0001/2024 - Processo nº 2410/2024, cujo objeto é a Prestação de serviços de arquitetura e engenharia para execução dos serviços destinados à reforma do Sistema de Tratamento de Água que atende a área industrial, situada a Rodovia Lúcio Meira - BR 393, KM 158 - Distrito de Bemposta, Três Rios / RJ. Data/Hora/Local: 22/07/2024, às 09:00, no sítio eletrônico: https://www.gov.br/compras/pt-br. Os interessados poderão retirar o Edital e seus anexos no referido site ou em www.saaetri.com.br. Aprovado e autorizado pela Autoridade Competente: Jean Louis Silveira - Diretor. Em 10 de junho de 2024 JEAN LOUIS SILVEIRA Diretor do SAAETRI ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 2/2024/CPL Excelentíssimo Prefeito do Município de Alto Alegre dos Parecis o Senhor Denair Pedro da Silva, no uso de suas atribuições legais, baseado nos valores ADJUDICADOS, resolve HOMOLOGAR E ADJUDICAR a Licitação na modalidade de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, destinada a Contratação de empresa especializada em restauração de pavimentação asfáltica em via urbana abrangendo os serviços de recapeamento asfáltico em CBUQ, área de 8.155,14 m²., destinadas a atender as necessidades do município de Alto Alegre dos Parecis-RO. Foi ADJUDICADA, nos termos do Inciso IV do Art. 71 da Lei nº 14.133/2021. No valor total de R$ 619.546,12 (seiscentos dezenove mil quinhentos quarenta e seis reais dose centavos) em favor da empresa HEWGTECH CONSTRUCAO DE EDIFICIOS LTDA - 36.379.627/0001-42. Por ser a proposta que apresentou critérios mais vantajosos para esta Administração Pública. Alto Alegre dos Parecis RO, 7 de junho de 2024. DENAIR PEDRO DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/PMAP/2024 PROCESSO: 598/2024/SEMOSP, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: DALTO & DALTO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 07.491.532/0001-18. OBJETO: O objeto do presente é a Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de recuperação de estradas vicinais, com limpeza lateral e conformação plataforma, para atender na execução do CONVÊNIO Nº 71/2023/PGE/DER-RO a pedido da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos (SEMOSP), conforme Processo Administrativo 598/2024/SEMOSP. Alto Paraíso/RO 11 de junho de 2024. Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 083/2024 O Prefeito do Município de Alto Paraíso/RO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA através do Processo Administrativo nº 83/2024, a despesa com: "FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS E NÃO PERECÍVEIS QUE SERÃO UTILIZADOS NA MERENDA ESCOLAR DAS ESCOLAS/CRECHES MUNICIPAIS E INSTITUIÇÕES CONVENIADAS, POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES", em favor das seguintes empresas: 1) R COSTA SANTOS LTDA - inscrita sob o CNPJ 52.611.889/0001-47, no valor total de R$ 800.309,50 (oitocentos mil, trezentos e nove reais e cinquenta centavos); 2) 44.806.174 VALERIO SOUZA SILVA - inscrita sob o CNPJ 44.806.174/0001-11, no valor total de R$ 32.714,50 (trinta e dois mil, setecentos e quatorze reais e cinquenta centavos); 3) GILSON MONTEIRO DA SILVA LTDA - inscrita sob o CNPJ 63.615.058/0001-60, no valor total de R$ 108.768,00 (cento e oito mil, setecentos e sessenta e oito reais); 4) ANDRADE & DEZANI LTDA - inscrita sob o CNPJ 11.110.685/0001-45, no valor total de R$ 252.683,20 (duzentos e cinquenta e dois mil, seiscentos e oitenta e três reais e vinte centavos), com o valor total homologado de R$ 1.194.475,20 (hum milhão cento e noventa e quatro mil, quatrocentos e setenta e cinco reais e vinte centavos). Em 12 de junho de 2024. BRUNA QUINAIA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTANHEIRAS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo - Contrato n° 013/2023. Processo Adm. n°444/SEMOSP/2023 Pelo presente instrumento, o Município de Castanheiras - RO, CNPJ 63.761.969/0001-03, do outro lado A Empresa: lado VM CONSTRUTORA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 05.776.670/0001-18. Celebrar termo aditivo sendo o objeto: A recomposição (Apostilamento) na importância de R$ 34.503,58 (trinta e quatro mil quinhentos e três reais e cinquenta e oito centavos), corresponde Adequação na Composição da Planilha de Custo com fundamento art. 65, I, alínea b, c/c §1º, da Lei nº. 8.666/93. Passando o item 2.1 para a importância de R$ 493.928,90 (quatrocentos e noventa e três mil novecentos e vinte e oito reais e noventa centavos). Cícero Aparecido Godoi/Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CEREJEIRAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 7/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2057/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 007/2024 que tem por objeto Contratação de Empresa Especializada para realizar a Reforma e Implantação de Tela de Nylon em Quadra Sintética, com área de 780 m², localizada na Avenida Brasil, Quadra B 24, Bairro Jardim São Paulo, no município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Memorial Descritivo; Especificações Técnicas; Planilha Resumo; Composição Unitária de Custos; Memorial de Cálculo Geral; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-Financeiro; Composição de BDI; e Plantas anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através de Emenda Especial, conforme Código do Plano de Ação da Emenda nº 09032022-020686/2022 e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 180.799,94 (cento e oitenta mil setecentos e noventa e nove reais noventa e quatro centavos). Cerejeiras - RO, 10 de junho de 2024. LISETE MARTH Prefeita AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 8/2024 Homologa o julgamento proferido pelo Pregoeiro, nomeado pelo Decreto nº 197/2.017, sobre o Processo nº 2308/2024 - SEMCEL na modalidade Concorrência Pública nº 008/2024 que tem por objeto Contratação de empresa especializada em Serviços de Engenharia para executar a Construção da 2ª Etapa do Teatro Municipal, Localizado na Avenida Brasil, Lote 01, Quadra B25, Bairro Jardim São Paulo, no Município de Cerejeiras - RO, conforme Projeto Básico, Especificações Técnicas, Plano de Trabalho, Planilha Resumo, Planilhas Orçamentárias, Memória de Cálculo, Composição de Custos Unitários, Cronograma Físico - Financeiro, Curva ABC, Composição Analítica do BDI e Plantas Anexas. Com Recursos de Convênio com a União, através do Ministério da Cidadania, representado pela Caixa Econômica Federal - CEF, conforme Contrato de Repasse nº 895374/2019/MC/CAIXA e Contrapartida com o Município de Cerejeiras - RO. Art. 2º Adjudica o objeto desta licitação em favor da empresa abaixo: R & R LTDA CNPJ: 11.006.117/0001-07 Lote: 01 Valor: R$ 569.637,75 (quinhentos e sessenta e nove mil seiscentos e trinta e sete reais setenta e cinco centavos). Cerejeiras - RO, 11 de junho de 2024. LISETE MARTH Prefeita