DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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LEIDEMAR COELHO RIBEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 525/2024. Contrato n. º0131, Dispensa de Licitação n.º 005/2024. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Cooperativa De Crédito Do Centro Do Estado De Rondônia - SICOOB C E N T R O, CNPJ: 08.044.854/0001-81. Do objeto: Contratação de Agencia Bancaria para prestação de Serviços bancários. Ficha: 160. Eletrônico, Caixa Automático, Home Banking, Internet: R$ 1,50; Correspondentes Bancários, Banco Postal, Agência Lotérica: R$ 3,50; Atendimento no Caixa Presencial, outros bancos: R$ 3,50. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 10 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 581/2024. Contrato n. º0138, Pregão Eletrônico Nº 023/SUPEL/2023. Contratante: Município De Governador Jorge Teixeira, CNPJ: 63.761.944/0001-00; Contratada: Bamex Consultoria Em Gestão Empresarial LTDA, CNPJ: 28.008.410/0001-06. Do objeto: gerenciamento eletrônico e controle de manutenção preventiva e corretiva de peças. Fichas: 52, 54. Valor: R$ 50.000,00. O prazo de vigência do contrato será de 12 meses. Governador Jorge Teixeira/RO, 11 de junho de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AV I S O INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇAO Nº 4/2024 R AT I F I C AÇ ÃO Termo de Ratificação n. º35, processo nº 429/2024. Fundamento Legal: Lei n°14.133/2021. A Secretária Municipal de Assistência Social, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a ratificação da inexigibilidade n.º 004/2024, referente à Locação de 01 imóvel para a instalação e funcionamento do CRAS, em favor do Locador: Autair Leite de Pádua, CPF: 759..-53, no valor total: R$ 27.600,00. Governador Jorge Teixeira/RO, 4 de junho de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JI-PARANÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 O Município de Ji-Paraná - RO, por meio da Superintendência de Compras e Licitações - SUPECOL por seu Pregoeiro e equipe de Apoio, Decreto Municipal nº 3660/2024 Processo Administrativo n° 1-6043/2024, torna público que realizará licitação na modalidade PREGÃO na forma eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO por ITEM, modo de disputa ABERTO, cujo Objeto: registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para o fornecimento de Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 13 kg, Gás liquefeito de petróleo (GLP), em botijões de 45 kg, mediante sistema de troca de botijões e Botijões de Gás liquefeito de petróleo (GLP) de 13 e 45 kg vazios e em botija de 190kg (P190) com fornecimento de tanques P190 (mínimo de três e máximo de sete tanques), em regime comodato e serviço de assistência técnica (quando necessário), para suprir as necessidades das Secretarias e suas Unidades Administrativas, Fundação Cultural, Agência Reguladora, Fundo de Previdência e Autarquia da Prefeitura Municipal de Ji-Paraná. Valor Total Estimado: R$ 821.662,75 (Oitocentos e vinte e um mil, seiscentos e sessenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Data de Abertura: 27/06/2024. Horário: 09hs30min (Horário de Brasília-DF), no endereço eletrônico: www.gov.br/pt-br/ e outras informações site http://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 11 de junho de 2024. HEVILENY Mª C. L. JARDIM Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 R EA B E R T U R A O Município de Ji-Paraná - RO, por intermédio de seu Pregoeiro Oficial, Decreto nº 3660/2024, Processo Administrativo n. 1-561/2024 - SEMOSP, torna público para conhecimento dos interessados a REABERTURA do PREGÃO ELETRÔNICO nº 90008/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual aquisição de Pedra Rachão para obras e serviços de pavimentação e drenagem do Programa de Governo "POEIRA ZERO", visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Obras e Serviços Públicos de Ji-Paraná. Assim, fica a abertura do pregão REAGENDADA para o dia 26/06/2024 às 09:30hs (Horário de Brasília). Edital e informações no endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br e no site htth://transparencia.ji-parana.ro.gov.br/. Ji-Paraná, 20 de maio de 2023. LOURIVAL DO N. MATOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA BRASILÂNDIA DOESTE AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 No aviso de licitação, publicado no Diário Oficial da União, seção 3, n° 109, página 276, em 10 de junho de 2024 (https://www.in.gov.br/web/dou/-/aviso-de-chamada- publica-n-1/2024-564334997), publica-se a seguinte errata: Onde se lê: Valor estimado: R$ 252.415,47 (duzentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos e quinze reais e quarenta e sete centavos). Leia-se: Valor estimado: R$ 255.548,80 (duzentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta e oito reais e oitenta centavos) Nova Brasilândia D'Oeste/RO, 12 de junho de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024 Órgão: Município de Nova Brasilândia D'Oeste, RO; Objeto: O OBJETO DESTA LICITAÇÃO É A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DO PARQUE URBANO CENTRAL NO MUNICÍPIO DE NOVA BRASILÂNDIA D'OESTE-RO, COM RECURSOS ORIUNDOS DE TRANSFERÊNCIAS ESPECIAIS DA UNIÃO; Valor estimado: R$ 3.486.354,66 (três milhões, quatrocentos e oitenta e seis mil, trezentos e cinquenta e quatro reais e sessenta e seis centavos); Data da sessão: 28/06/2024 às 09h (Horário de Brasília); Local de realização do certame: www.licitanet.com.br; Do edital: O Edital encontra-se a disposição dos interessados no site supracitado no site da Prefeitura www.novabrasilandia.ro.gov.br - "Transparência Municipal" e https://www.gov.br/pncp/pt-br Portal Nacional de Contratações Públicas; Informações: Outras informações poderão ser obtidas pelo telefone (69) 3418-2239 ou no e-mail [email protected] Nova Brasilândia D'Oeste-RO, 11 de junho de 2024. MELISSA DE CÁSSIA BARBIERI Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE EXTRATO DO CONTRATO Processo Nº 1256/2024. Celebração: 06/06/2024. Contratante: Município de Ouro Preto do Oeste do Estado de Rondônia. Contratada: Madecon Engenharia e Participações Ltda, Do objeto: Contratação de empresa para executar a pavimentação asfáltica em vias urbanas do município de Ouro Preto do Oeste/RO, com drenagem e calçadas com área total de construção de 72.314,80 m² objeto do Termo de Convênio PLATAFORMA +BRASIL N° 925863/2022, com os serviços de administração; serviços preliminares; terraplanagem; pavimentação; fornecimento de insumos; drenagem superficial; drenagem profunda; calçada; acessibilidade e sinalização vertical e horizontal. Do Valor: O preço total do Contrato é de 16.899.999,98 (dezesseis milhões, oitocentos e noventa e nove mil, novecentos e noventa e nove reais e noventa e oito centavos). Do pagamento: O pagamento será efetuado em até 20 (vinte) dias úteis da comprovação da prestação dos serviços, no valor correspondente àqueles realizados no período de referência, mediante apresentação de Nota Fiscal emitida no valor da medição e devidamente atestada pela fiscalização e pelo representante da contratada, diretamente na conta de titularidade do CONTRATADO, junto à instituição financeira contratada pelo Município. Dotação Orçamentária: As despesas com a execução do presente Contrato correrão à conta das seguintes dotações orçamentárias, para o corrente exercício de 2024, assim classificadas: Órgão: Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste Unidade Orçamentária: Secretaria Municipal de Infraestrutura e Agricultura (SEMINFRA) Programação: 15.451.0022.3033.0000 Proposta 002743/2022 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00 Obras e Serviços de Instalações Fonte de Recursos: 1.700 - Outras Transferências de Convênios ou Instrumentos Congêneres da União Ficha: 505 no valor de 14. 815.046,07 e Ficha: 506 no valor de 3.712.032,17. Interveniente: Seminfra. Ouro Preto do Oeste/RO, 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco nº 1046 Pimenta Bueno/RO-CONTRATADA: CARLOS FERREIRA NUNES-Linha 25, Lote 60, PCA Casulo/Formiguinha, Abaitará, Pimenta Bueno/RO-CPF Nº .937.452-*.-DO OBJETO: Aquisição de Gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da Secretaria Municipal de Educação- SEMED, conforme Termo de Referência e Edital da Chamada Pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: Pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 17.271,73 (dezessete mil, duzentos e setenta e um reais e setenta e três centavos).-DA D OT AÇ ÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2869/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação- Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2870/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: O presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (Cláusula Quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Nº 64/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: ADEMILSON TEIXEIRA SERQUEIRA, com situado à RO 010, KAPA 24, Linha 17, Lote 19, Gleba 01, Setor Abaitará, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .237.542-.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 29.940,42 (vinte e novo mil, novecentos e quarenta reais e quarenta e dois c e n t a v o s ) . - DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3045/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE A L I M E N T AÇ ÃO, conforme pedido de empenho nº 3046/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 681Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3048/2024 de 16 de maio de 2024.- Ficha: 680-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 3049/2024 de 16 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. EXTRATO CONTRATO Nº 66/2024 P.G.M CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE PIMENTA BUENO-CNPJ Nº 04.092.680/0001-71-Av. Castelo Branco Nº 1046 Pimenta Bueno/Ro-CONTRATADA: GENIVALDO MESSIAS DA SILVA, com situado à Linha 21, Lote 12, Setor Barão do Melgaço, Pimenta Bueno/RO, CPF sob n.º .387.432-.- DO OBJETO: aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar, para atender necessidades da secretaria municipal de educação- SEMED, conforme termo de referência e edital da chamada pública nº 002/2024, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.-DO VALOR: pelo fornecimento dos gêneros alimentícios receberá o valor total de R$ 22.197,69 (vinte e dois mil, cento e noventa e sete reais e sessenta e nove centavos).-DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: As despesas decorrentes da presente aquisição correrão à conta de recursos específicos consignados no orçamento da Prefeitura Municipal