DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300272 272 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 de Pimenta Bueno deste exercício, na dotação abaixo discriminada: Ficha: 583-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.361.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2896/2024 de 09 de maio de 2024.- Ficha: 681-Unidade: 020700 - Secretaria Municipal de Educação-Funcional: 12.365.0004.2105.0000 - Adquirir Gêneros Alimentícios para Alunos da Rede Pública Municipal-Classificação: 3.3.90.30.07 - MATERIAL DE CONSUMO - GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, conforme pedido de empenho nº 2896/2024 de 09 de maio de 2024.-DO PRAZO: o presente contrato vigorará da sua assinatura até a entrega total dos produtos mediante o cronograma apresentado (cláusula quarta) ou até 31 de dezembro de 2024. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Pimenta Bueno/RO, inscrita no CNPJ sob o n.º 04.092.680/0001-71, localizada na Av. Castelo Branco, nº. 1046 - Centro - Pimenta Bueno - RO - CEP 76.970-000, torna público para conhecimento dos interessados que realizará licitação, na modalidade Concorrência, no Regime de Empreitada por Preço Global, a se processar de forma eletrônica, do tipo menor preço, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021 e será conduzida pela Comissão de Contratação designado, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. LIMITE DE ACOLHIMENTO DAS PROPOSTAS: 01/07/2024 ÀS 08:59H Horário de Brasília. ABERTURA DA SESSÃO E INÍCIO DA DISPUTA: 01/07/2024 ÀS 09:00H Horário de Brasília LOCAL: PORTAL DE COMPRAS: www.licitanet.com.br VALOR: R$ 348.993,69 (trezentos e quarenta e oito mil e novecentos e noventa e três reais e sessenta e nove centavos). OBJETO: A contratação de uma empresa especializada em construção pavimentação asfáltica com drenagem e calçada em via urbana, sendo o item remanescente a construção das calçadas e acessibilidade, nas ruas Teotônio M. Wanderley, Visconde de Mauá, Carlos Chagas e Ana Ner, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Pimenta Bueno, 11 de junho de 2024. GÉSSICA DE SOUZA ZANATO Assessor Técnico II PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA D OESTE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRENCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Tornamos público a abertura da Concocorrencia Eletrônica 02/2024, visando à Contratação de empresa especializada no ramo da construção civil para execução de obras e serviços especiais de engenharia denominado gabinete do prefeito sendo através de recursos oriundos de emendas especiais do governo federal, valor previsto é de R$ 638.025,15 (seiscentos e trinta e oito mil vinte e cinco reais e quinze centavos), a abertura da licitação será no dia 19/07/2024 ás 10h Brasília, na plataforma do licitanet, no caso de duvidas entrar em contato pelos fones 69 3434 2580/2358 ou [email protected]. Santa Luzia D Oeste - RO, 12 de junho de 2024. EDONIAS PIRES PEREIRA. Secretario de Compras e Licitações. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/DCL/2024 PROCESSO Nº 435/SEMOSP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS/RO CNPJ: Nº63761993000134 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SERINGUEIRAS, com sede na Avenida Marechal Rondon, nº 984, Centro, Seringueiras-RO, através da Comissão Permanente de Licitação, TORNA PÚBLICO que se encontra instaurada a licitação, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, tipo de EXECUÇÃO INDIRETA que sera julgada pelo MENOR PREÇO GLOBAL AS 09h00min DO DIA 27 DE JUNHO DE 2024, na sede da Prefeitura Municipal, OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA RECONFORMAÇÃO E SERVIÇOS DE RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS NA ZONA RURAL DO MUNICÍPIO DE SERINGUEIRAS/RO. Edital com seus anexos encontram-se disponível no site: http://transparencia.seringueiras.ro.gov.br/portaltransparencialicitacoes poderá ser adquirido junto a DCL, nos dias úteis de segunda a sexta feira no horário de expediente das 07:00 as 13:00 horas, maiores informações através do telefone (0xx)-69-3623-2693/2694 ou pelo e-mail [email protected]. SERINGUEIRAS/RO, 12 de junho de 2024. SÉRGIO VILMAR KNONER Coordenador da Central de Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, PLANEJAMENTO E FA Z E N DA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo N° 001 ao Contrato N° 059/PJM/2023 Processo nº: 241/2023 Contratante: Prefeitura Municipal de Teixeirópolis/RO Contratado: CONSTRUTORA STORCH Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objetivo a prorrogação do prazo do contrato supracitado. Valor: Dá-se a este Termo Aditivo o valor total de R$ 740.551,10 (setecentos e quarenta mil quinhentos e cinquenta e um real e dez centavos). Os recursos serão provenientes da funcional programática nº 15.4510013.1007, elementos de despesa 4.4.90.51.00, ficha 272. Data da formalização: Teixeirópolis/RO, 11 de Junho de 2024. Assinam: Construtora Storch, Almiro Soares, Antônio Zotesso. ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA EXTRATO DE CONTRATO Processo: 25728/2022/SEMGES Espécie: CONTRATO 547-SEMGES/ASSEPRO/2024 Objeto: Constitui objeto do presente contrato REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSUMO - CALÇADOS, A FIM DE ATENDER AS NECESSIDADES DO ABRIGO INFANTIL CONDOMÍNIO PEDRA PINTADA - AICCP/SPSE/SEMGES, conforme especificado neste instrumento, de acordo com os quantitativos e especificações constantes na proposta vencedora e Termo de Referência, correspondente ao grupo 1. Valor: R$ R$ 23.690,00 (vinte e três mil e seiscentos e noventa reais) Modalidade: Pregão Eletrônico. As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta da Unidade Orçamentária: 02.10.01, Funcional Programática: 08.243.0049.2185, Natureza da Despesa: 3.3.90.30.99, Fontes de Recursos: Não Vinculados, tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 404 de 07/05/2024. CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE BOA VISTA CONTRATADA: MACINI COMÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA. CNPJ: 32.486.081/0001-78 Data da assinatura: 06/06/2024 Vigência: A vigência do contrato é de até 06 (seis) meses a partir da data de assinatura do Contrato. EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Administrativo nº 024381/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 153/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2023-SMSA. Valor: R$ R$ 3.850,10. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1608, de 15/05/2024, no valor de R$ 3.850,10. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: FASTLABOR COMERCIAL - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 024381/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 154/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2023-SMSA. Valor: R$ R$ 10.859,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1610, de 15/05/2024, no valor de R$ 10.859,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: LOG LAB - COMÉRCIO DE PRODUTOS DE LABORATORIO - LTDA. Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura Processo Administrativo nº 024381/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 155/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2023-SMSA. Valor: R$ R$ 67.794,55. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1611, de 15/05/2024, no valor de R$ 67.794,55. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PROC9 INDÚSTRIA QUÍMICA - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 024381/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 156/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2023-SMSA. Valor: R$ R$ 7.531,00. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1613, de 15/05/2024, no valor de R$ 7.531,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: PRODLAC PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES - LTDA Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. Processo Administrativo nº 024381/2022 - SMSA. Espécie: Contrato Administrativo nº 157/2024-SMSA. Objeto: AQUISIÇÃO DE INSUMOS LABORATORIAIS PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, ANUAL DE 2023, DO LABORATÓRIO QUÍMICO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMSA, PARA PLENO ATENDIMENTO AOS MUNÍCIPES, USUÁRIOS DO ATENDIMENTO BÁSICO, ESPECIALIZADO E VIGILÂNCIA EM SAÚDE. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 113/2023-SMSA. Valor: R$ R$ 1.040,00 Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Natureza de Despesa: 3.3.90.30.35, Fontes de Recursos: SUS (1.600.0000), tendo sido emitida a Nota de Empenho nº 1614, de 15/05/2024, no valor de R$ 1.040,00. Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA (RR). Contratada: TD MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS - EIRELI Data de Emissão do Contrato: 20 de maio de 2024. Vigência: O prazo de vigência do contrato será até o dia 31 de dezembro de 2024, conforme caput do art. 57 da Lei 8.666/93, iniciando a partir da sua assinatura. EXTRATO DE CONTRATO Processo: 024776/2023- SMSP Espécie: Contrato n°563-SMSP/GAB/ASJUR/2024 Objeto: Objeto do presente instrumento é CONTRATAÇÃO DE EMPRESA (S) ESPECIALIZADA (S) EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA EXECUTAR O PROJETO "REVITALIZAÇÃO DO SISTEMA DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM TECNOLOGIA LED, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE BOA VISTA/RR - NOS BAIRROS CENTRO, CANARINHO, ESTADOS E APARECIDA" Modalidade: Concorrência nº 016/2023, Valor: R$ 3.996.162,22 (Três milhões novecentos e noventa e seis mil cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos). Unidade Orçamentária: 2101. Funcional Programática: 15.451.0039.2309 Elemento de Despesa: 4.4.90.51.00. Fonte: CONVÊNIO (Convênio Nº 937073/2022/PCN/MDEFESA/PMBV): Total R$ 3.988.145,22, RECURSO PRÓPRIOS/CONTRAPARTIDA: Total R$ 8.017,00. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Interveniente: Secretaria Municipal de Serviços Públicos- SMSP. Contratada: TR2 - COMERCIOS E SERVIÇOS LTDA Data de Assinatura: 11 de junho de 2024. Vigência: A vigência do contrato será para de 180 (cento e oitenta) dias, contados a partir da data da emissão da Nota de Empenho, sendo este encerrado a partir da emissão do termo de recebimento definitivo do serviço. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 4° TERMO ADITIVO AO CONTRATO N° 001/2023 Processo nº: 105/2022 Pregão Presencial nº: 037/2022 Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ CNPJ nº: 01.612.682/0001-56 Contratada: VIA NORTE CONSTRUTORA LTDA CNPJ n°: 08.828.271/0001-41 Objeto: Prorrogação do prazo de vigencia contatual, cujo objeto é a Contratação de Empresa Especializada em Engenharia para Elaboração de Projetos Executivos para Pavimentação Asfáltica, Drenagem e Urbanização de Vias nos núcleos Urbanos Felix Pinto e Vila Central, no Município de Cantá/RR. Fundamento: Art. 57, inciso II da Lei Federal N.º 8.666/93 e suas alterações. Vigência: 60 (sessenta ) dias, a contar da data da assinatura. DA RATIFICAÇÃO: As demais cláusulas do contrato em referência permanecem inalteradas e são pelo presente termo aditivo, ratificadas. Data da assinatura: 10/05/2024.