DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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EXTRATO DE CONTRATO Processo nº046/2024 concorrência pública nº 007/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: VK EMPREENDIMENTOS LTDA, CNPJ: 21.840.074/0001-06, objeto: : CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONSTRUÇÃO DE UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE NA VICINAL 05, COMUNIDADE SANTA LUZIA NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 499.036,66 (quatrocentos e noventa e nove mil, trinta e seis reais e sessenta e seis centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº047/2024 concorrência pública nº 008/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE CENTRO DE ATENÇÃO PSICOSSOCIAL - CAPS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 1.650.223,87 (um milhão seiscentos e cinquenta mil, duzentos e vinte e três reais e oitenta e sete centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº050/2024 concorrência pública nº 009/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE CONVIVÊNCIA PARA A TERCEIRA IDADE NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 747.218,82 (setecentos e quarenta e sete mil, duzentos e dezoito reais e oitenta e dois centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº051/2024 concorrência pública nº 010/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: RNB COMERCIO E SERVIÇO LTDA, CNPJ:37.898.800/0001-81, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO ESPECIALIZADO EM ODONTOLOGIA, NA SEDE DO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 953.906,88 (novecentos e cinquenta e três mil, novecentos e seis reais e oitenta e oito centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº052/2024 concorrência pública nº 011/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONSTRUÇÃO DE 01 (um) CENTRO DE ARTESANATO NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 740.042,50 (setecentos e quarenta mil, quarenta e dois reais e cinquenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Processo nº053/2024 concorrência pública nº 012/2024, Contratante: A Prefeitura Municipal de Iracema-RR Contratada: SOUSA SERVIÇOS DE CARTOGRAFIA LTDA, CNPJ: 20.656.199/0001-18, objeto: CONSTRUÇÃO DE UM AUDITÓRIO NA VILA CAMPOS NOVOS NO MUNICÍPIO DE IRACEMA-RR, valor: R$ 1.051.032,70 (um milhão, cinquenta e um mil, trinta e dois reais e setenta centavos), vigência do contrato: 12 (doze) meses, assinatura do contrato 12 de junho de 2024. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 29/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ELLOS INDÚSTRIA E EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ:05.759.452/0001-75, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 029/2024, Processo nº 070/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para aquisição de redes para entrega gratuitas no município de Iracema-RR. Iracema - RR, 11 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 31/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: WM COMERCIO E SERVIÇOS IMP. E EXP. LTDA CNPJ:08.978.089/0001-77, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 031/2024, Processo nº 074/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Aquisição de medicamentos para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iracema-RR. Iracema - RR, 11 de junho de 2024. BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ EXTRATO DE CONTRATO TP Nº 11/2023 Processo nº 0397.2023 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MUCAJAÍ-RR CONTRATADA: NR CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº. 07.134.248/0001-94. OBJETO: Contratação de Empresa especializada para execução de obra de Contratação por menor preço em regime de empreitada por preço unitário, de empresa especializada em obras e serviços de engenharia, para execução de obras de Pavimentação de vias no Município de Mucajaí/RR. Fonte de Recursos: CONTRATO DE REPASSE Nº 937700/2022/MDR/CAIXA -Nota de Empenho: 2022NE001361, emitida em 27/12/2022 UG Responsável 530023 - Plano Interno RR0309D0052 - PTRES 21673 - Natureza da Despesa: 444042 / CONTRAPARTIDA - Unidade orçamentaria: 15.451.0810.1028.0000 - Natureza da Despesa: 4.4.90.51.00 - Fonte: 100 - Recursos Próprios do Município. Valor: R$ 2.873.944,59 (Dois milhões, oitocentos e setenta e três mil, novecentos e quarenta e quatro reais e cinquenta e nove centavo. Data da assinatura: 17/04/2024. Mucajaí-RR, 17 de abril de 2024. Eronildes Aparecida Gonçalves - Prefeita de Mucajaí. AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 23/2024 A Prefeitura Municipal de Mucajaí/RR, torna pública a Concorrência nº 023/2024, OBJETO: Contratação de empresa especializada em execução de serviços de Conservação, Manutenção de vias públicas urbanas do Município de Mucajaí - RR. conforme projeto básico, data da apresentação da Documentação e Proposta 27/06/2024 - 08hs. O procedimento licitatório obedecerá integralmente a Lei Federal nº. 14.133/2021 (em especial ao Art. 17 § 2º. e Art. 176 da Lei Federal nº. 14.133/21), ao Decreto Municipal nº 10/2024, Lei Complementar nº. 123/2006, Lei Federal nº. 147/2014, Decreto Federal nº 8.538/2015. O EDITAL E ANEXOS: Retirar na Sala de Licitações e Contratos da Prefeitura Municipal de Mucajaí, situada na Av. Nossa Senhora de Fatima, n. 32W - Centro, no horário das 08h00mins 12h00min, mediante dispositivo eletrônico de armazenamento de dados e carimbo com CNPJ, ou através do endereço eletrônico http://mucajai.rr.gov.br/transparencia/index.php/editais Mucajaí-RR, 11 de junho de 2024. JEAN CLEBER FREITAS DE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 5/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 016/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR PARA O ANO DE 2024", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 005/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: C. L. TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02. Valor dos ITENS: 1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 6 de Junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 6/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 006/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 017/2024, cujo objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 006/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 6 de Junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 7/2024 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO DO PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 007/2024 - CCL Pelo presente termo, a Comissão de Contratação e Licitação - CCL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, torna público para o conhecimento dos interessados, o julgamento de que trata o PROCESSO N° 018/2024, cujo objeto "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR", foi em toda sua tramitação atendida a legislação pertinente. Desse modo, satisfazendo à lei e ao mérito, HOMOLOGO e ADJUDICO o processo licitatório, acima em epigrafo do PREGÃO PRESENCIAL Nº 007/2024 - CCL, a empresa abaixo relacionada, vencedora desse certame, por apresentar preço compatível com o do mercado. VENCEDORA DA LICITAÇÃO: BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29. Valor dos ITENS: 1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80. Ao departamento competente para as providências de costume. Normandia - RR, 6 de Junho de 2024. WENSTON PAULINO BERTO RAPOSO Prefeito