DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. 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TECNOLOGIA COMERCIO & SERVICOS LTDA - ME- CNPJ: 05.835.609/0001-02. Valor dos ITENS: 1: R$ 27,50 - 2: R$ 14,60 -3: R$ 26,70 - 4: R$ 17,90 - 5: R$ 11,90 - 6: R$ 45,20 - 7: R$ 22,50 - 8: R$ 31,75 - 9: R$ 26,50 - 10: R$ 2,10 - 11: R$ 45,20 - 12: R$ 78,80 - 13: R$ 17,90 - 14: R$ 43,30 - 15: R$ 59,50 - 16: R$ 19,80 - 17: R$ 27,90 - 18: R$ 13,80 - 19: R$ 9,90 - 20: R$ 7,40 - 21: R$ 30,15 - 22: R$ 35,50 - 23: R$ 8,90 - 24: R$ 41,30 - 25: R$ 47,50 - 26: R$ 64,30 - 27: R$ 13,50 - 28: R$ 9,35 - 29: R$ 28,20 - 30: R$ 13,60 - 31: R$ 91,50 - 32: R$ 11,90 - 33: R$ 3,50 - 34: R$ 49,65 - 35: R$ 165,25 - 36: R$ 69,80 - 37: R$ 14,75 - 38: R$ 199,90 - 39: R$ 123,80 - 40: R$ 40,90 - 41: R$ 30,85 - 42: R$ 68,80 - 43: R$ 74,80 - 44: R$ 99,70 - 45: R$ 125,80 - 46: R$ 109,90 - 47: R$ 124,90 - 48: R$ 44,90 - 49: R$ 48,45 - 50: R$ 80,90 - 51: R$ 299,90 - 52: R$ 119,00 - 53: R$ 27,60 - 54: R$ 3,80 - 55: R$ 59,60 - 56: R$ 69,70 - 57: R$ 118,60 - 58: R$ 38,75 - 59: R$ 83,90 - 60: R$ 83,90- 61: R$ 4,95 - 62: R$ 7,95 - 63: R$ 10,50 - 64: R$ 9,80 - 65: R$ 8,90 - 66: R$ 197,90. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 7 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 008/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 006/2024 - CCL PROCESSO: 017/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 017/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE LIMPEZA , VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇ ÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: COTINGO CONSTRUÇOES, COMERCIO E SERVIÇOS LTDA - CNPJ: 16.894.265/0001-10. Valor dos ITENS: 1: R$ 68,30 - 2: R$ 38,00 -3: R$ 69,00 - 4: R$ 7,00 - 5: R$ 10,00 - 6: R$ 95,00 - 7: R$ 109,50 - 8: R$ 28,50 - 9: R$ 16,50 - 10: R$ 67,50 - 11: R$ 7,00 - 12: R$ 250,00 - 13: R$ 129,00 - 14: R$ 34,50 - 15: R$ 305,50 - 16: R$ 22,00 - 17: R$ 35,90 - 18: R$ 15,20 - 19: R$ 15,00 - 20: R$ 36,30 - 21: R$ 267,50 - 22: R$ 24,00 - 23: R$ 20,00 - 24: R$ 16,00 - 25: R$ 12,00 - 26: R$ 11,00 - 27: R$ 262,50 - 28: R$ 46,80 - 29: R$ 23,40 - 30: R$ 131,50 - 31: R$ 70,50 - 32: R$ 155,00 - 33: R$ 187,50 - 34: R$ 212,30 - 35: R$ 190,50 - 36: R$ 161,40 - 37: R$ 22,00 - 38: R$ 4,05 - 39: R$ 16,00 - 40: R$ 150,00 - 41: R$ 322,90 - 42: R$ 10,05 - 43: R$ 154,80 - 44: R$ 16,00 - 45: R$ 34,70 - 46: R$ 34,70 - 47: R$ 10,50 - 48: R$ 83,50 - 49: R$ 53,75. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 7 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS SÍNTESE DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 009/2023 DO PREGÃO PRESENCIAL SOB O SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 007/2024 - CCL PROCESSO: 018/2024 A Comissão de Contratação e Licitação - CPL, através da PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA - PMN, por intermédio da Pregoeira CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA, em cumprimento ao Decreto n° 7892, de 23 de janeiro de 2013, torna público os preços REGISTRADOS em PREGÃO supracitado, oriundo do PROCESSO: 018/2024, cujo Objeto é a "FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE EXPEDIENTE, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES IMEDIATAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DA PREFEITURA MUNICIPAL DE NORMANDIA/RR". Fornecedor: BIDDING BRASIL LTDA - ME - CNPJ: 21.840.458/0001-29. Valor dos ITENS: 1: R$ 77,50 - 2: R$ 14,40 -3: R$ 17,20 - 4: R$ 139,15 - 5: R$ 19,80 - 6: R$ 14,40 - 7: R$ 19,70- 8: R$ 16,60 - 9: R$ 64,25 - 10: R$ 96,20 - 11: R$ 49,70 - 12: R$ 14,90 - 13: R$ 69,45 - 14: R$ 68,15 - 15: R$ 68,15 - 16: R$ 67,10 - 17: R$ 4,10 - 18: R$ 66,70 - 19: R$ 58,55 - 20: R$ 64,40 - 21: R$ 105,40 - 22: R$ 208,90 - 23: R$ 175,90 - 24: R$ 7,15 - 25: R$ 7,70 - 26: R$ 6,90 - 27: R$ 7,25 - 28: R$ 9,75- 29: R$ 9,55 - 30: R$ 20,75 - 31: R$ 44,75 - 32: R$ 75,60 - 33: R$ 96,25 - 34: R$ 96,25 - 35: R$ 15,40 - 36: R$ 26,30 - 37: R$ 49,35 - 38: R$ 59,35 - 39: R$ 16,40 - 40: R$ 3,05 - 41: R$ 3,80 - 42: R$ 2,45 - 43: R$ 2,90 - 44: R$ 2,30 - 45: R$ 2,50 - 46: R$ 3,80 - 47: R$ 3,30 - 48: R$ 3,50 - 49: R$ 2,95 - 50: R$ 3,40 - 51: R$ 59,40 - 52: R$ 7,40 - 53: R$ 6,80 - 54: R$ 19,35 - 55: R$ 5,40 - 56: R$ 9,90 - 57: R$ 12,90 - 58: R$ 28,80 - 59: R$ 24,50 - 60: R$ 8,35- 61: R$ 34,75- 62: R$ 129,30 - 63: R$ 14,55 - 64: R$ 15,85 - 65: R$ 33,50 - 66: R$ 104,40 - 67: R$ 36,80 - 68: R$ 64,15 - 69: R$ 27,50 - 70: R$ 14,10 - 71: R$ 298,35 - 72: R$ 37,60 - 73: R$ 42,10 - 74: R$ 41,25 - 75: R$ 140,20 - 76: R$ 5,05- 77: R$ 55,45 - 78: R$ 27,69 - 79: R$ 30,30 - 80: R$ 223,85 - 81: R$ 95,00 - 82: R$ 21,35 - 83: R$ 96,25 - 84: R$ 4,95 - 85: R$ 6,45 - 86: R$ 45,40 - 87: R$ 75,50 - 88: R$ 42,35 - 89: R$ 29,70 - 90: R$ 53,35 - 91: R$ 111,35 - 92: R$ 111,35 - 93: R$ 114,35 - 94: R$ 20,60 - 95: R$ 11,85 - 96: R$ 68,75 - 97: R$ 173,20 - 98: R$ 3,20 - 99: R$ 15,85 - 100: R$ 107,95 - 101: R$ 46,70 - 102: R$ 39,70 - 103: R$ 5,60 - 104: R$ 14,40 - 105: R$ 28,30 - 106: R$ 44,75 - 107: R$ 13,40 - 108: R$ 17,05 - 109: R$ 5,10 - 110: R$ 52,65 - 111: R$ 353,20 - 112: R$ 248,70 - 113: R$ 223,80. A Ata de Registro de Preços terá validade de 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Síntese. Demais informações encontra-se disponível na Prefeitura Municipal do Normandia - PMN. Normandia - RR, 7 junho de 2024. CIRES DE NAZARÉ SOUSA LIMA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RORAINÓPOLIS DESPACHO DE 12 DE JUNHO DE 2024 TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 CONSIDERANDO que o PARECER TÉCNICO prevê a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO em conformidade ao disposto no art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021, CONSIDERANDO ainda que o PARECER JURÍDICO atesta que foram cumpridas as exigências legais, e no uso das atribuições que me foram conferidas, em especial ao disposto no artigo 72, inc. VIII, da Nova Lei de Licitações, AUTORIZO e HOMOLOGO a INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO 001/2024. Autorizo em consequência, a proceder-se à contratação, conforme abaixo descrito: Objeto a ser contratado: A Contratação de 02 (duas) assinaturas anuais para acesso à ferramenta informatizada Banco de Preços. Favorecido: NP TECNOLOGIA E GESTÃO DE DADOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ nº 07.797.967/0001-95, Prazo de Vigência: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da sua assinatura, podendo ser prorrogado por até 10 (dez) anos, na forma do artigo 107 da Lei nº 14.133 de 2021. Valor Total: R$ 29.900,00 (vinte e novel mil e novecentos reais). Fundamento Legal: art. 74, inc. I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa anexa nos autos do processo de inexigibilidade de licitação nº 001/2024. Determino, ainda, que seja dada a devida publicidade legal, em especial à prevista no caput do artigo 72, parágrafo único da Lei nº 14.133/21, e que, após, seja o presente expediente devidamente autuado e arquivado. Rorainópolis/RR, 12 de junho de 2024 ALESSANDRO DALTRO SOUSA. Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE ABELARDO LUZ AVISO DE LICITAÇÃO DIÁLOGO COMPETITIVO Nº 1/2024 O Município de Abelardo Luz - SC, TORNA PÚBLICO que até o dia 05 de julho de 2024 receberá envelopes nº 01 - DOCUMENTAÇÃO/HABILITAÇÃO, nº 02 - PROPOSTA/SOLUÇÃO contendo, respectivamente, a documentação de habilitação, proposta de solução dos interessados, no Setor de Licitações desta Prefeitura, situado no endereço sediado à Av. Padre João Smedt, 1287, Centro, Abelardo Luz-SC, no endereço eletrônico [email protected], para busca de uma ou mais alternativas capazes de atender às necessidades da Administração Pública para a regularização do loteamento clandestino denominado "Loteamento Vila São Pedro",. Demais informações poderão ser obtidas pelo fone (49) 3445-4322, Ramal 1013 ou através do e-mail: [email protected] e site www.abelardoluz.sc.gov.br Abelardo Luz - SC, 23 de maio de 2024. NERCI SANTIN Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUA DOCE AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024/PMAD Lei nº. 14.133/2021 O MUNICÍPIO DE AGUA DOCE, com sua sede Administrativa situada à Praça João Macagnan 322, torna público, para conhecimento dos interessados, que se encontra aberto PROCESSO LICITATÓRIO nº 101/2024/PMAD, na modalidade "CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 7/2024/PMAD", do tipo "MENOR PREÇO GLOBAL", regime de empreitada por preço unitário, destinada a contratação de empresa especializada para execução de construção de ciclovia, conforme projetos técnico de engenharia, com recursos provenientes da União - Programa nº. 09032023 - Emenda Parlamentar nº 202342510010, Emenda Parlamentar nº 202318800004 e Emenda Parlamentar nº 202329250001, o qual será processado e julgado no dia 27 de junho de 2024 às 08h15, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Limite para apresentação da proposta: 27 de junho de 2024 às 08h00. Íntegra do Edital disponível em: www.aguadoce.sc.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br Cód. de Registro de Informação (e-Sfinge - TCE/SC) 5F31867A5173E1A6D7B3F1573AAD46233238D31E Água Doce-SC, 11 de junho de 2024. NELCI FÁTIMA TRENTO BORTOLINI Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE ANITA GARIBALDI AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Processo Administrativo: 22/2024 Tipo Objeto: Obras e Serviços de Engenharia Ao Sr(a). tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada pela TEXTO JURÍDICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO CADASTRADO. HOMOLOGO Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, cujo objeto trata da: Abertura do processo licitatório para reforma e revitalização da praça da Igreja Santa Bárbara. Convênio no SCC - 1896/2024 (TEV) Transferência Especial no 09032023 Segue em anexo, projeto da engenharia.; licitação Concorrência Eletrônica no. 2/2024, o(s) participante(s): 73520 - CESAR CONSTRUCOES E PAVIMENTACOES LTDA - CNPJ: 20.780.172/0001-32. Item 1. Produto: EXECUÇÃO DE OBRA: REFORMA E REVITALIZAÇÃO PRAÇA IGREJA MATRIZ SANTA BÁRBARA CENTRO, NESTA CIDADE, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NO ANEXO. Unidade: Serviço. Quantidade: 1. Valor Unitário: R$ 597.000,00 Valor Total: R$ 597.000,00. Anita Garibaldi, 11 de junho de 2024 - JOÃO CIDINEI DA SILVA - Prefeito CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO: 23/2024 Tipo Objeto: Obras e Serviços de Engenharia Ao Sr(a). tendo em vista a decisão proferida pela comissão de abertura e julgamento de licitações, designada pela TEXTO JURÍDICO DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO NÃO C A DA S T R A D O. HOMOLOGO Nesta data a referida decisão e constante da ata anexa, considerando vencedor da licitação, cujo objeto trata da: objeto CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃO NAS RUAS HERCILIO JOSÉ DE MATOS E CELESTINO GRACIETE CONFORME PROJETO BÁSICO e especificações contidas neste Edital e Anexos; licitação Concorrência Eletrônica no. 3/2024, o(s) participante(s): 614 - CONSTRUTORA D. BRANGER LTDA - 34.448.864/0001-92. Item 1. Produto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DE ENGENHARIA E/OU CONSTRUÇÃO CIVIL PARA EXECUÇÃO DE OBRA: PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DRENAGEM PLUVIAL E SINALIZAÇÃODA RUA HERCILIO JOSE DE MATOS E CELESTINO GRACIETE, COOPERCAMPOS, MUNICIPIO DE ANITA GARIBALDI, SC, CONFORME PROJETO BÁSICO CONSTANTE NOS ANEXOS. Quantidade: 1. Valor unitário: R$ 785.000,00. Valor Total: R$ 785.000,00. Anita Garibaldi, 11 de junho de 2024. JOÃO CIDINEI DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 - FMS PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2024 - FMS O Município de Balneário Piçarras, com fundamento na Lei Federal nº 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, torna público que fará realizar PREGÃO ELETRÔNICO, tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO S , para futura aquisição de medicamentos para suprir as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Balneário Piçarras. Valor de Referência: R$ 149.000,40 (cento e quarenta e nove mil reais e quarenta centavos). Data da abertura da Sessão Pública: 25/06/2024, às 13h30min. Local: Portal do Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Registrado no TCE sob o nº 38EA2246F85388E1656949993535A3965CD10805. Balneário Piçarras-SC, 12 de junho de 2024. SUSANA PERINOTTI Secretária Municipal de Saúde