DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300275 275 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BLUMENAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA LPN Nº 1004/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para a execução de obras de da Ampliação da captação e adução de água bruta do sistema de abastecimento de Blumenau - ETA II. Prazo de execução: 21 meses. Fonte de Recursos: Operação de Crédito com o Banco de Desenvolvimento da Bacia do Prata/FONPLATA - Contrato de Financiamento nº BRA-32/2021 e Contrapartida com Recursos Próprios - Programa de Infraestrutura Urbana e Saneamento para o Município de Blumenau/SC - BLUMENAU MELHOR- SEMOB. TIPO: LPI Licitação Publica Internacional - Critério de Julgamento: Menor preço. DATA DE ENTREGA: até 26 de julho de 2024 às 09h00min. DATA DE ABERTURA: dia 26 de julho de 2024 às 09h00min. LOCAL: Sala de licitações - 2º andar - Sala 23 - Prefeitura Municipal de Blumenau, Praça Victor Konder, 2 - Centro - CEP 89010-904 - Blumenau - SC - Brasil, Telefone: (47) 3381-6931 EDITAL: completo, sem custas, no site oficial do Município HTTP://www.blumenau.sc.gov.br/transparencia. Demais esclarecimentos poderão ser obtidos de segunda-feira a sexta-feira, das 08:00 as 12:00 e das 13:30 as 17:30, na Central de Compras e Licitações do Município de Blumenau, , pelo fone (0**47) 3381-6931 ou pelo endereço eletrônico [email protected]. Protocolo TCE SC - C 2 7 0 F FA 3 4 B F F 9 BA 4 5 2 F E 6 4 6 AC F EC 1 5 4 3 D 4 C 4 E 6 6 4 . Blumenau-SC, 6 de junho de 2024. ANDERSON ROSA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÇO DO TROMBUDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024 Processo Licitatório n° 73/2024. O Município de Braço do Trombudo, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob n. 95.952.230/0001-67, de conformidade com a Lei Federal nº. 14.133/2021; torna público que, às 14:00 horas do dia 26 de junho de 2024, realizará processo licitatório para o "PREGÃO ELETRÔNICO, na forma de DISPUTA ABERTO, visando a Registro de Preços para aquisição de lousas digitais como equipamentos de tecnologia da informação e comunicação - tic, conforme as especificações e quantidades estimadas e indicadas neste edital. O edital completo encontra-se disponível no site: www.bracodotrombudo.sc.gov.br e https://comprasbr.com.br Quaisquer informações a respeito serão prestadas pelo Setor de Licitações da Administração Municipal de Braço do Trombudo, em dias úteis, no horário de expediente das 08:00 às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas, através do telefone (47) 3547-0179 ou pelo e-mail [email protected]. Braço do Trombudo-SC, 12 de junho de 2024. NILDO MELMESTET Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANELINHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/PMC/2024 - SRP PROCESSO DE LICITAÇÃO 027/PMC/2024. Objeto: O presente Pregão Eletrônico tem por objeto, o registro de preços para eventual locação de sonorização, tendas, palcos, cadeiras, mesas e correlatos para eventos e campanhas oficiais de todas as Secretarias, Fundos, Fundação e Autarquias do Município de Canelinha, conforme especificações e quantidades descritas nos anexos do Edital. DATA DE ABERTURA: 27 de junho de 2024, às 8h30min. INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES: O Edital e inteiro teor está à disposição dos interessados no Setor de Licitações, sito à Av. Cartório Florentino da Silva, 1683, Centro, Canelinha/SC, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e www.canelinha.sc.gov.br. Canelinha-SC, 12 de junho de 2024. ÉDIO CARLOS PEREIRA Secretário de Administração e Finanças PREFEITURA MUNICIPAL DE FLORIANÓPOLIS SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 145/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em RADIOGRAFIAS ADULTO E PEDIÁTRICO.CONTRATADO: POLICLÍNICA SANTA CATARINA LTDA - CNPJ 83.258.764/0001-09. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CO N T R AT O : R$ 389.390,40 (trezentos e oitenta e nove mil e trezentos e noventa reais e quarenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. Willyan Kayser da Rosa - Superintendente de Licitações e Contratos EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 144/SMLCP/SULIC/2024 OBJETO: Contratação da empresa ABEPOM/HPM Associação beneficente dos militares estaduais de Santa Catarina / HPM Hospital da polícia militar CMDT Lara Ribas, para realização de procedimentos com finalidade diagnóstica em RADIOGRAFIAS ADULTO E PEDIÁTRICO. CONTRATADA: ABEPOM/HPM Associação beneficente dos militares estaduais de Santa Catarina / HPM Hospital da polícia militar CMDT Lara Ribas - CNPJ: 73.360.539/0013-69. VIGÊNCIA DO CONTRATO: o presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses, a contar da data de sua publicação, prorrogável conforme legislação. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 1.004,80 (cinquenta e um mil quatro reais e oitenta centavos). FUNDAMENTO LEGAL: inciso IV do art. 74 da lei nº 14.133/2021. Willyan Kayser da Rosa - Superintendente de Licitações e Contratos SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90036/SMLCP/SULIC/2024: Contratação de empresa especializada para execução de obras/serviços de engenharia: Drenagem e pavimentação asfáltica da Servidão Olímpio Manoel da Costa, em Canasvieiras, município de Florianópolis/SC. Dia 19 de julho de 2024, às 10h00min. Endereço eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Código: E6EDAFC9DFE2E77EBCCD11799884332A3247CBD2 https://pncp.gov.br/ app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1. SIDNEI SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO-PARÁ AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 19/2024 Processo de Licitação n° 47/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/SC, 12 de junho de 2024. Helio Alberton Junior - Prefeito Municipal AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 18/2024 Processo de Licitação N° 46/2024. Objeto: Credenciamento para contratação de pessoa jurídica com o objetivo de fornecer serviços e peças para manutenção preventiva e corretiva da frota municipal de Grão-Pará/SC. Grão-Pará/SC, 12 de junho de 2024. HELIO ALBERTON JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 Objeto: contratação de empresas para prestarem serviços de Transporte Escolar, para alunos da Rede Municipal e Estadual do Município de Itaiópolis. Abertura e Julgamento das Propostas: às 08h50 do dia 02/07/2024. Início da Sessão de Disputa de Preços: dia 02/07/2024, as 09:00 horas. O Edital encontra-se à disposição dos interessados no Site: www.itaiopolis.sc.gov.br e www.bll.org.br. Itaiópolis-SC, 11 de junho de 2024. MOZART JOSÉ MYCZKOWSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPEMA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.019.2024 O Municipio de Itapema, torna publico a abertura do: Pregao Eletronico n. 07.019.2024 Objeto: Registro de Precos para aquisicao de mobiliario complementar permanente hospitalar, a fim de complementar e atender as necessidades de estruturar a nova Unidade Hospitalar Municipal de Itapema, conforme as condicoes, especificacoes e quantitativos estimados constantes do Anexo I (Termo de Referencia) e demais determinacoes descritas neste Edital. Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 25(vinte e cinco) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 25(vinte e cinco) de junho de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos). Endereco para retirada do edital: O edital podera ser baixado pelo sitio https://licitar.digital/ ou www.itapema.sc.gov.br, no icone: licitacoes - pregao eletronico 07.019.2024 ou pessoalmente, Avenida Nereu Ramos, 134, Bairro Centro. Duvidas, entrar em contato pelo telefone (047) 3267-1495. Itapema, 11 de junho de 2024. CRISTIANO DE LIMA Secretario Municipal de Saude AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07.018.2024 ERRATA DO PROCESSO LICITATORIO 039/2024 - PREGAO ELETRONICO 07.018.2024 - PUBLICADO NO DOU EDIICAO N 109 DE 10/06/2024 PAGINA 279 Errata do Extrato de Publicacao no Diario Oficial da Uniao: Onde se le: Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 29(vinte e nove) de maio de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 12(doze) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 12(doze) de junho de 2024, as 13:01 (treze horas e um minuto). Leia-se: Data de inicio do recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: A partir das 12:00 (doze horas) do dia 10(dez) de junho de 2024. Data final para recebimento das propostas de preco e documentos de habilitacao: Ate as 13:00 (treze horas) do dia 21(vinte e um) de junho de 2024. Data de Abertura das Propostas e etapa de lances: 21(vinte e um) de junho de 2024, as 13:05 (treze horas e cinco minutos). Itapema, 11 de junho de 2024. CRISTIANO DE LIMA Secretario Municipal de Saude PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 167/2024 RESUMO DO JULGAMENTO DE RECURSO O Município de Joinville através da Unidade de Processos da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o julgamento dos recursos referentes ao processo licitatório de Concorrência 167/2024 - UASG 453230, destinado a contratação de empresa especializada para construção de Construção de CEI Aulo Abrahão. Diante aos motivos expostos nos Julgamentos dos Recursos, a Agente de Contratação decide CONHECER e NEGAR PROVIMENTO aos recursos interpostos pelas empresas AZ CONSTRUÇÕES LTDA e LL SOLUÇÕES E SERVIÇOS LTDA, sendo tal decisão acolhida pela autoridade superior. O Julgamento do Recurso encontra-se, na íntegra, à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br, no link "Editais de Licitação". Joinville-SC, 11 de junho de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva