DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ALEXANDRE DOS SANTOS MARTINS Secretário de Administração e Fazenda PREFEITURA MUNICIPAL DE ORLEANS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO Nº 83/2024 REFERENTE A PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 REGISTRO DE PREÇOS Tipo: Menor Desconto Sobre Tabela/Catálogo; OBJETO: Contratação de Pessoa Jurídica Para Serviços de Manutenção Elétrica, Mecânica, Funilaria e Pintura da Frota da Prefeitura Para Serviços de Manutenção Preventiva, Corretiva e Assistência Técnica Para Veículos, Caminhões, Ônibus, Vans, Micro-Ônibus, Máquinas Pesadas e Equipamentos Agrícolas, Com O Fornecimento de Peças Com Prévia Aprovação do Órgão/Entidade Contratante do Orçamento das Peças A Serem Substituídas. (Processo Multientidade). Regra Geral com Itens Exclusivos Para Micro E Pequenas Empresas nos Termos Da Lei Municipal Nº 2.837, De 12 De Setembro De 2018 Data e horário de abertura: 27/06/2024 - das 8hr:30min às 9hs:00min Data e horário do início da sessão de disputa: 27/06/2024 - a partir das 9hs:00min Meio de utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, no endereço eletrônico: www.bll.org.br "Acesso Identificado" A pasta técnica, com o inteiro teor do Edital, poderá ser examinada no endereço supramencionado a partir do dia 13 de junho de 2024, nos endereços eletrônicos: www.bll.org.br e www.orleans.sc.gov.br Fundamento legal: Leis Federais 14.133/2021 e Lei Complementar Federal Nº 123/2006. Mais informações no Setor de Licitações junto a Prefeitura, sito a rua XV de novembro 282, centro, Orleans SC, CEP: 88870-000, Fone (48) 3886-0100, site www.orleans.sc.gov.br e- mail [email protected] Orleans-SC, 12 de junho de 2024. JORGE LUIZ KOCH Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PALMITOS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 1º Adendo O Município de Palmitos, Estado de Santa Catarina, pessoa jurídica de direito público interno, com sede à Rua Independência, nº 100, centro, TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados que houve Alterações no edital do Processo Licitatório nº 37/2024 - modalidade de Pregão Eletrônico nº 16/2024. Edital disponível no Setor de Licitações da Prefeitura e no site do município. Palmitos-SC, 12 de junho de 2024. DAIR JOCELY ENGE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório. 79/2024. O Município de Paulo Lopes torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará licitação, na modalidade Concorrência, do tipo Menor preço Global. Objeto: Contratação de empresa especializada, no regime de empreitada por preço unitário (material + mão-de-obra), para execução de obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA (CBUQ), DRENAGEM E SINALIZAÇÃO VIÁRIA DA ESTRADA GERAL DA TIGELA - BAIRRO TIGELA, de acordo com o memorial descritivo, planilha orçamentária e demais anexos do edital, conforme especificações constantes do projeto básico. As propostas deverão ser entregue por meio de sistema de compras eletrônicas no sitio www.portaldecompraspublicas.com.br até as 08h29min do dia 28/06/2024. A sessão pública será realizada a partir das 08h30min do dia 28/06/2024, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital encontra-se a disposição dos interessados no site http://www.paulolopes.sc.gov.br. Paulo Lopes-SC, 11 de junho de 2024. NADIR C. RODRIGUES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO BELO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 51/2024 - PMPB Tipo de licitação: Menor Preço por Item Objeto: REGISTRO DE PREÇO - Aquisição de gêneros alimentícios para atender as necessidades do Corpo de Bombeiros Militar de Porto Belo. Data e local de entrega da sessão eletrônica: Até às 08h30min do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na integra e todos os seus anexos, estão à disposição no site da Prefeitura Municipal, no link Licitações, no site www.portaldecompraspublicas.com.br e no Setor de Licitações da PMPB, Rua José Guerreiro Filho, nº 265, Centro, Porto Belo/SC. Maiores informações: Obtidas na Prefeitura, no Setor de Licitações, pelo tel.(47)3369-4111 - ramal 2026. Porto Belo-SC, 12 de junho de 2024. JOEL ORLANDO LUCINDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO UNIÃO EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 069/2024 Partes: Município de Porto União e Tieppo Auto Mecânica JJD LTDA. Objeto: aquisição de motor semi completo novo para manutenção corretiva do veículo Renault Master L2H2, Placa RLH-6H37, Frota 243. Vigência: até 30 de dezembro de 2024. Valor Total (R$): 23.770,98 (vinte e três mil, setecentos e setenta reais e noventa e oito centavos). Base legal: Pregão Eletrônico 039/2024 - Registro de Preços, Lei 14.133/2021. Código registro TCE: 334E7BC34E1F35EA0B03DABBDEB8E2959D3D4C85 Porto União SC, 12 de junho de 2024. Eliseu Mibach. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RANCHO QUEIMADO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Contrato nº IV-47/2023 Contratante: Fundo Municipal de Saúde de Rancho Queimado. Contratado: Santa Cruz Construtora LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.394.573/0001-94. Objeto: 1 Escolha da proposta mais vantajosa para a contratação de Empresa para fornecimento de Materiais e Mão de Obra para a construção de Unidade Básica de Saúde padrão 3 do Ministério da Saúde, no Município de Rancho Queimado/SC, através da Proposta n° 09522642000122004, firmada pelo Município junto ao Ministério da Saúde, e contrapartida do próprio Município. Fica aditivado ao contrato n°47/2023 o prazo de 120 (cento e vinte) dias para a conclusão da obra. Fica estabelecido o novo vencimento para 04 de novembro de 2024, a contar de 07 de julho de 2024. Aditivo assinado em 12 de junho de 2024. Contrato proveniente do Processo Licitatório nº 11/2023. Rancho Queimado, 11 de junho de 2024. Cristina Denise Sens Westphal. Secretária Municipal de Saúde. 12 de junho de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO BATISTA FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DO CONTRATO Nº 43/PMSJB/2024 Contratante: Município de São João Batista, CNPJ 82.925.652/0001-00; Contratada: Basew Engenharia LTDA, CNPJ 08.829.727/0001-98; Processo Licitatório 025/PMSJB/2024 - Concorrência Eletrônica 008/PMSJB/2024; Objeto: EXECUÇÃO DE UMA PONTE PÊNSIL LIGANDO A RUA JOSÉ FRANCISCO PEIXER À RODOVIA SC 108, MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO BATISTA, SC; Valor global: R$ 953.500,00 (novecentos e cinquenta e três mil e quinhentos reais); Dotação orçamentária: (64) 2.754.7000.034 - contrato de financiamento n. 40/00050- 8, Banco do Brasil; Data da assinatura: 11/06/2024; Vigência contratual: 12 (doze) meses. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para eventual aquisição de materiais de consumo odontológicos, para atender ao programa saúde bucal, centro de especialidade odontológica e serviço de prótese dentária, vinculados a Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 12/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 01/07/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 11 de junho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 O município de São José, leva ao conhecimento dos interessados que fará realizar licitação tipo Menor Preço Global. OBJETO: registro de preços para contratação de empresa(s) especializada(s) para eventual fornecimento de refeições destinadas à alimentação dos usuários dos centros de atenção psicossocial (CAPS II, CAPS AD e CAPS I), para servidores que participam das campanhas de vacinação e outros eventos realizados pela Secretaria Municipal de Saúde de São José/SC. Data e local: o pregão eletrônico será realizado no sistema de licitações Paradigma, por meio da Internet. As propostas poderão ser cadastradas a partir de 12/06/2024 às 18h00min no site https://egov.paradigmabs.com.br/saojose/Default.aspx e a sessão pública ocorrerá em 28/06/2024 às 13h30min. Maiores informações: Pelo fone: (048) 3381-0002, pelo e-mail pregã[email protected] São José-SC, 11 de junho de 2024. JULIANA TEREZINHA DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 9/2024 Processo Licitatório nº 079/2024 Objeto: Contratação de Obras e Serviços de Engenharia para construção de complexo turístico. Data e horário: O recebimento dos envelopes nº 01 "documentos" e nº 02 "proposta" será até às 07h59min do dia 27/06/2024. Local: Sessão pública dia 27/06/2024 às 08:00hs, no site www.gov.br/compras O edital e seus anexos estão disponíveis no link: www.vargem.sc.gov.br/licitacoes e no site do compras.gov. Maiores informações podem ser obtidas no telefone (49) 3549-0068 ou pelo e-mail [email protected]. Vargem-SC, 12 de junho de 2024. MILENA ANDERSEN LOPES Prefeita ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGATUBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 27/2024 Torna-se público, para conhecimento dos interessados, que a Prefeitura Municipal de Angatuba/SP, realizará licitação, na modalidade CONCORRÊNCIA, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, nos termos da Lei nº 14.133/2021, subsidiariamente o Decreto Municipal nº 729/2023, a Lei Complementar n° 123/2006, e suas atualizações, e nas demais legislações aplicáveis, bem como as exigências estabelecidas no Edital. Objeto: Contratação de empresa especializada para execução de sarjetões e lombadas em diversas ruas do município de Angatuba/SP, objeto da proposta do convênio n° 100878/2024, com a secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo, conforme condições e exigências estabelecidas no Termo de Referência. Abertura da sessão pública: 28 de junho de 2024, às 09h00. LOCAL: Portal Bolsa de Licitações e Leilões - BLL (https://bllcompras.com/). Maiores informações através do telefone: (15) 3255-9503. O Edital e seus anexos estão disponíveis no site: www.angatuba.sp.gov.br e www.bll.org.br e https://pncp.gov.br/. Angatuba, 12 de junho de 2024. NÍCOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito