DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300277 277 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE AREIÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024. Processo n.º 193/2024 Objeto: Aquisição de contentores plásticos para segregação e armazenamento adequado de resíduos sólidos domiciliares para a coleta seletiva no Município de Areiópolis, nos termos do convênio n.º 09032022-016167/2022 - Ministério da Fazenda, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.06.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 26/06/2024 às 13hs10m e início da disputa de preços: dia 26/06/2024 às 14:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 7 de junho de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024. Processo n.º 194/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de serviço de instalação de sistema de geração de energia solar fotovoltaica ON-GRIDE, com no mínimo 536,67 kwp para atender o consumo de 64.163,09 kwh/mês, em diversas unidades do Município, incluindo elaboração de projeto e sua aprovação/homologação junto a concessionária CPFL, incluindo todos os equipamentos, materiais, insumos e mão de obra necessários para instalação, bem como treinamento, manutenção e suporte técnico gratuito por 2 anos, consistente na implantação de 801 módulos de energia (placas), 171 inversores, fazendo o aproveitamento e a otimização do uso de telhados das quadras e Prédios Públicos Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Edital disponível nos sites: www.bll.org.br e www.areiopolis.sp.gov.br. Recebimento das propostas: a partir das 12hs00 do dia 13.06.2024 no site www.bll.org.br, abertura das propostas: dia 28/06/2024 às 09hs10m e início da disputa de preços: dia 28/06/2024 às 10:00hs, (horário de Brasília no site: www.bll.org.br). Areiópolis, 7 de junho de 2024 ANTONIO MARCOS DOS SANTOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARUJÁ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Por despacho exarado no processo administrativo 331.208/2024, ratifico a decisão administrativa de Dispensa de Licitação para a Contratação de serviço para revisão do veículo ST 387 - GM Onix 10MT HB diretamente da empresa COTAC COMERCIO DE TRATORES AUTOMÓVEIS CAMINHÕES LTDA, no valor R$ 1.186,94 Atendimento a Lei Federal nº 14.133/2021, Art.75, Inciso IV, alínea "a" . Publicação para atendimento da legislação pertinente. Prefeitura Municipal de Arujá, 11 de junho de 2024 LEONARDO SANTOS DOS REIS Secretária Municipal de Saúde e Bem Estar Animal PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 EDITAL Nº 48/2024 A Prefeitura do Município da Estância Turística de Barretos-SP torna público a abertura do Pregão Eletrônico n.º 39/2024, Edital n.º 48/024 - Objeto: aquisição de veículo, tipo pick-up, e equipamentos de resgate. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/transparencia. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início da disputa: 27/06/2024 às 10h00min; Informações: (17) 3612-2090 Barretos, 12 de junho de 2024. MARIANNA VENCESLAU Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BASTOS EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS P.E.R.P. Nº 9/2024 - CIVAP CONTRATANTE: Prefeitura do Município de Bastos; OBJETO: Veículos de vários tipos. Data da homologação: 28/05/2024; Vigência: 12 meses. CONTRATADA: Volkswagen do Brasil Indústria de Veículos Automotores Ltda; VALOR: R$ 86.000,00; CONTRATADA: Via Japan Ltda; VALOR: R$ 297.800,00; PREFEITURA MUNICIPAL DE BIRITIBA MIRIM AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 PROCESSO(S): 5247/2023 OBJETO: "Contratação de empresa especializada para execução de obra de recuperação e recapeamento asfáltico no bairro Pomar do Carmo, neste município". O Prefeito do Município de Biritiba Mirim, no uso de suas atribuições, torna público, a Adjudicação e Homologação do processo licitatório em epígrafe, em 10/06/2024, à empresa vencedora: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA (06323358000131) com o lote 01 no valor total de R$ 4.250.000,00 (quatro milhões duzentos e cinquenta mil reais). Biritiba Mirim/SP, 10 de junho de 2024. CARLOS ALBERTO TAINO JUNIOR. Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 Contratado: Revimedic Equipamentos Médicos Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para conservação de imunobiológicos. Valor: R$ 53.938,40 (cinquenta e três mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 10/06/24 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/24. Processo nº 1008/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 Contratado: Indrel Indústria de Refrigeração Londrinense Ltda. Objeto: Aquisição de equipamentos para conservação de imunobiológicos. Valor: R$ 25.539,00 (vinte e cinco mil quinhentos e trinta e nove reais). Prazo: 12 (doze) meses. Data: 10/06/24 Modalidade: Pregão Eletrônico nº 19/24. Processo nº 1008/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE BRAÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERMO ADITIVO DE PRAZO Nº. 013/2024 AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 016/2023 QUE ENTRE SI FAZEM O MUNICÍPIO DE BRAUNA E A EMPRESA NOROMIX CONCRETO S/A - DA ORIGEM DO CONTRATO: Este Termo Aditivo de Prazo tem como origem a Tomada de Preço Nº. 001/2023 e Processo Licitatório/Protocolo Nº. 310/2023, Contrato nº 016/2023, assinado em 08 (oito) de março de 2023.DO OBJETO: Este Instrumento ter por finalidade o aditamento de prazo em mais 12 (doze) meses, ao Contrato nº. 016/2023, assinado em 08 (oito) de março de 2023, conforme solicitado através da Comunicação Interna D.I.T. nº. 006/2024, datada de 07 de junho de 2024. DA VIGÊNCIA: O contrato terá vigência de 12 (doze) meses (10/06/2024 a 09/06/2025), contados da data de sua assinatura, e a obra, objeto do serviço deverá ser executado no prazo de 120 (cento e vinte) dias a partir da data da expedição da Ordem de Serviço. DAS DEMAIS CLÁUSULAS: Quanto às demais cláusulas contratuais, permanecerão as mesmas sem qualquer modificação. Braúna/SP, 10 de junho de 2024.HEITOR VERDÚ. Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS NOVOS PAULISTA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 PROCESSO A DMINISTRA TIVO Nº. 1047/2024 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS VISANDO FUTURA AQUISIÇÃO DE PÃ ES ASSA DOS E BISCOITO DE POLVILHO, conforme termo de referência parte integrante do processo. TIPO DE LICITAÇÃO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA DA ABERTURA: 27 DE JUNHO 2024. LOCAL: www.portaldecompraspublicas.com.br. EDITAL: na integra a disposição dos interessados nos endereços eletrônicos: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.camposnovospaulista.sp.gov.br e na Prefeitura Municipal de Campos Novos Paulista no endereço acima indicado. Campos Novos Paulista, 12 de junho de 2024. FLAVIO FERMINO EUFLAUZINO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 11/2024 PROC N° 4778/2024: Contratação de empresa especializada visando à Conclusão da Obra de Construção da Policlínica, para a Secretaria Municipal de Planejamento, conforme especificações contidas no Edital e seus anexos. Abertura dia 22/07/2024, as 09h00min. O Edital na íntegra poderá ser obtido ou consultado através do site www.licitacao.capaobonito.sp.gov.br e o Eletrônico www.bnc.org.br "Acesso Identificado", objetivando o credenciamento ao sistema. Capão Bonito/SP, 12 de junho de 2024. DR. JÚLIO FERNANDO GALVÃO DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAGUATATUBA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 37/2024 PI 10276/24 - PC 226/24 - EDITAL 54/24 Objeto: Fica retificada a publicação do COMUNICADO DE ALTERAÇÃO DO EDITAL, no DOU, seção 3 nº 109, página 282 de 10/06/2024, cujo objeto é Contratação De Empresa Especializada Para a Prestação de Serviço de Outsourcing de Impressão Sem Franquia Por Página. Onde se lê: A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 09h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Ed i t a l . Leia - se: A data de abertura foi alterada para 25/06/2024 ás 09h00m. O Cadastramento das propostas se dará impreterivelmente até 08h59m do dia 25/06/2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ficam ratificadas as demais cláusulas do Edital. Caraguatatuba, 7 de junho de 2024. EDVAGNER ANDERSON GALVÃO TAVARES Secretário Adjunto Municipal de Tecnologia da Informação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024 PI 14485/24 - PC 313/24 - EDITAL 53/24 Objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTAS DE "REUMATOLOGIA". Abertura: 28/06/2024 às 09h00min. O Edital completo e demais informações estão disponíveis no portal da transparência: https://portaldatransparencia.caraguatatuba.sp.gov.br/licitacoes/licitacoes Caraguatatuba, 10 de junho de 2024. GUSTAVO ALEXEY BOHER LOPES Secretário Municipal de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 CONTRATO Nº 167/2022 - TOMADA DE PREÇOS Nº 07/2022 - PROCESSO N.º 4.169/2022. CONTRATADA: OFK ENGENHARIA LTDA - OBJETO DO CONTRATO: Drenagem, Canalização e Adequação de vias - Bairro Jardim Britânia OBJETO DO TERMO DE ADITAMENTO: Adita-se o Contrato para fins de prorrogação do prazo de execução do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias passando-se de 08/05/2024 a 21/06/2024 e do prazo de vigência do contrato em mais 45 (quarenta e cinco) dias passando-se de 08/07/2024 a 21/08/2024 - ASSINATURA: 07/05/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTILHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024 Acha-se aberto, na Prefeitura do Município de Castilho, o Processo Licitatório 65/2024, na modalidade de Concorrência 06/2024, na forma eletrônica, para a contratação de empresa de engenharia para execução de obra, com fornecimento de materiais, para a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), a serem executadas no Anel Viário Prefeito Sebastião Antônio da Silva, s/nº, Loteamento Residencial Eldorado Park, Castilho - SP, objeto da Proposta nº 12893128000124001, do Programa de Aceleração do Crescimento (Novo PAC) do Ministério da Saúde, autorizado pela Lei Municipal 3.377, de 28 de maio de 2024. Início de recebimento das propostas: 08h00min do dia 13/06/2024. Término do recebimento das propostas: 08h00min do dia 27/06/2024. Abertura e análise das propostas: 08h01min às 09h00min do dia 27/06/2024. Início da etapa de lances: 09h01min do dia 27/06/2024. Referência de tempo: horário de Brasília - DF. Local/Sistema: Bolsa de Licitações do Brasil - BLL www.bll.org.br. O edital completo e seus anexos serão fornecidos aos interessados, na Praça da Matriz, 247, na cidade de Castilho, Estado de São Paulo, e o arquivo digital será