DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024061300278 278 Nº 112, quinta-feira, 13 de junho de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 disponibilizado no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), no portal da transparência do Município de Castilho no sitio https://www.castilho.sp.gov.br ou http://45.175.171.143:8079/Transparencia/, ou pelo e-mail: [email protected], [email protected]; qualquer pedido de esclarecimento, em relação a eventuais dúvidas na interpretação do presente Edital e seus Anexos, deverá ser encaminhado por escrito, ao Agente de Contratação, na Prefeitura do Município de Castilho, Praça da Matriz, 247, nesta cidade, CEP 16920-000, ou ainda, pelo telefone (18) 3741-9000, ramal 9034. Castilho - SP, 12 de junho de 2024. PAULO DUARTE BOAVENTURA. Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE CERQUILHO AVISO DE CHAMADA PUBLICA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 PROCESSO Nº 1209/2024 - Chamada Pública nº 01/2024 para Fornecimento Parcelado de Gêneros Alimentícios da Agricultura Familiar Rural. Data para apresentação da documentação e do projeto de venda: até dia 05/07/2024 às 08h30min. Informações: (15)3384-2994 / SITE: www.cerquilho.sp.gov.br JOSÉ ROBERTO PILON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COSMÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 RETIFICADO Registro de Preços para aquisição de Concreto Betuminoso Usinado a Quente CBUQ - faixa "D" do DER para uso na Secretaria de Serviços Públicos; Recebimento do cadastro de propostas iniciais: 12/06/2024 às 09:00h; abertura das propostas iniciais as 09:00h e início do pregão (fase competitiva) as 09:01 horas do dia 28/06/2024. O Edital completo poderá ser obtido pelos interessados no Setor de Divisão de Suprimentos na Rua Ramos de Azevedo, nº 350 - 3º andar, Centro, Cosmópolis-SP - CEP: 13.150-025 nos seguintes horários: das 8:00 às 16:00 horas, cujo o custo da reprodução gráfica será cobrado, através de solicitação no e-mail [email protected], pelos site www.cosmopolis.sp.gov.br, www.novobbmnet.com.br e Portal Nacional Compras Públicas - PNCP. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). Cosmópolis, 11 de junho de 2024 ANTÔNIO CLAUDIO FELISBINO JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DESCALVADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 54/2.024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para serviços de mão de obra com fornecimento de materiais e equipamentos para obras de reforma do CAIC Dr. Cid Muniz Barretos - 1ª etapa: implantação preliminar, no município de Descalvado-SP.. DATA DA REALIZAÇÃO: Dia 03 de julho de 2.024, às 8h30min, no site https://bnccompras.com/Home/Login. RETIRADA DO EDITAL: O Edital completo poderá ser retirado no link http://www.descalvado.sp.gov.br/novoportal/prefeitura/index.php/portal/lista_licitacoes, a partir do dia 12 de junho de 2.024, no período vespertino. INFORMAÇÕES: Maiores informações sobre o credenciamento deverão ser obtidas diretamente pelo site https://bnccompras.com/Home/Login, fone (42) 3026-4570, ou aplicativo WhatsApp (42) 3026- 4550. Como apoio, o contato da Seção de Licitação, telefone (19) 3583-9306/9305 ou e-mail: [email protected] ou [email protected]. Descalvado, 11 de junho de 2.024. ANTÔNIO CARLOS RESCHINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 - SRP A Prefeitura do Município de Emilianópolis, TORNA PÚBLICO que acha-se aberta no Setor de Licitação e contratos, licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO COM RP Nº 16/2024, objetivando REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÕES FRACIONADAS DE FRALDAS INFANTIS E GERIÁTRICAS E ABSORVENTES GERIÁTRICOS PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E EDUCAÇÃO INFANTIL DO MUNICÍPIO DE EMILIANÓPOLIS, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO TERMO DE REFERENCIA E TODOS OS ANEXOS QUE SÃO PARTE INTEGRANTE DESTE EDITAL. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt- br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 28 de junho de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 12 de junho de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA DE SOCORRO EXTRATO DE ADITAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023 - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. Extrato de Aditamento: CONTRATANTE: Município de Socorro. CONTRATADO: INFRAENG INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Aditamento Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de obras de engenharia visando a "Reconstrução de 34 metros de canal do Córrego localizado na Rua José Ângelo Calafiori, Centro, no Município de Socorro/SP", com fornecimento de materiais, com recursos oriundos do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, por meio da Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, conforme especificações contidas no Anexo III do edital - Memorial Descritivo. VALOR PARA SUPRESSÃO: R$ 1.915,20. ASSINATURA: 08/05/2024 - PROCESSO Nº: 052/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº: 007/2023. CONTRATO Nº: 106/06/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE CONTRATO PRIMEIRO TERMO DE ADITAMENTO - RESCISÃO DE CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 067/2024 - Processo Administrativo nº 12110/2023. Contratante - Prefeitura da Estância Turística de Salto. Contratada - Lorena Cintia Soares de Matos. Objeto - Credenciamento de profissionais para compor o banco cadastral de pareceristas a fim de atuar em futuras Comissões de Seleção de Projetos Culturais de Audiovisual e das Demais Áreas Culturais inscritos nos editais a serem publicados pela Prefeitura Municipal de Salto, por meio da Secretaria Municipal da Cultura, para a execução da Lei Paulo Gustavo - Lei Complementar nº 195, de 8 de julho de 2022, em consonância com o Decreto Federal nº 11.525/2023 e 11.453, de 23 de março de 2023. Referente - Credenciamento nº 06/2023. Vigência - 12 (doze) meses, a partir da assinatura do contrato. Estância Turística de Salto, 11 de junho de 2024. OSÉAS SINGH JÚNIOR - Secretário Municipal de Cultura AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 5242/2023 Encontra-se aberta licitação visando contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, instalação e desinstalação de aparelhos de ar condicionado e cortinas de ar das unidades básicas e de apoio de saúde, com fornecimento de peças, equipamentos e materiais necessários para execução do objeto, conforme descritivo e quantitativos anexo ao edital, a cargo da Secretária de Saúde. O Pregão se realizará de forma ELETRÔNICA, através da plataforma BLL Compras, na data de 26 de junho de 2024. Início do Recebimento de Propostas: 14/06/2024 às 8hs. Fim do Recebimento de Propostas: 26/06/2024 às 8h30min. Início da Disputa: 26/06/2024 às 09hs. Modo de Disputa: Aberto. O Edital e anexos estão disponíveis para consulta e impressão no site da Prefeitura: www.salto.sp.gov.br. - Publicações Oficiais - Licitação e no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP. Para retirada na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, 4º andar, situada na Prefeitura Municipal de Salto, na Avenida Tranquilo Giannini, nº 861, Distrito Industrial Santos Dumont, nos dias úteis, das 08hs às 16h30min, devendo a interessada comparecer munida de CD regravável, pen-drive ou outra mídia para gravação do arquivo do Edital e anexos. Maiores informações, na Divisão de Licitação - Secretaria de Administração e Governo Digital, através dos telefones nºs (11)4602-8533/8524, das 08hs às 16h30min, e/ou e-mail: [email protected]. Estância Turística de Salto, 12 de junho de 2024. MARCIA VIEIRA FERNANDES BATISTA Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE TREMEMBÉ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 5/24 A Prefeitura Municipal da Estância Turística de Tremembé torna público aviso da CONCORRÊNCIA Nº 05/24. PROC. N°. 3438/24. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obra de pavimentação. 19/07/24 às 9h. Retirada do edital no site www.tremembe.sp.gov.br. Informações pelo telefone (12) 3607-1000 - Ramal 1013/1059. Em 12 de junho de 2024 CLEMENTE ANTONIO DE LIMA NETO. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 PROCESSO Nº 27/2024. Objeto: Registro de preço para eventuais aquisições de carnes, frios e embutidos pelo período de 12 meses, conforme especificações do Anexo 01 - Termo de Referência. Abertura das propostas: as 08:00 do dia 26 de junho de 2024. Disputa 09:00 do dia 26/06/2024. Plataforma BLL. O edital poderá ser retirado na íntegra através do Site www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 12 de junho de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FLOREAL AVISO DE REABERTURA DE PRAZO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO Nº 33/2024 O Município de Floreal, comunica aos interessados a reabertura do Pregão Eletrônico acima referenciado, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇOS para futura e eventual aquisição de aquisição gêneros alimentícios destinados a merenda escolar e órgãos municipais, de acordo com as Especificações que integram o Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Fica determinado o dia 02 de Julho de 2024, até às 8:00, para cadastramento das empresas e recebimentos das propostas no portal Bolsa Nacional de Compras - BNC www.bnc.org.br, na forma do Edital. Informamos que o Edital original foi retificado para a adequação do Anexo I - Termo de Referência. Floreal/SP, 11 de Junho de 2024. NORIVAL FRANCISCO GARCIA JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRANCO DA ROCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 A Prefeitura do Município de Franco da Rocha, com sede na Avenida da Liberdade, Nº 250, Centro, torna público que realizará a Licitação Pública, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO sob Nº 008/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, objetivando a aquisição de alimentos e insumos, através do sistema de REGISTRO DE PREÇOS, com entrega ponto a ponto. Início do acolhimento de propostas: às 17:30 horas, do dia 13/06/2024, abertura das propostas: às 10:01 horas do dia 02/07/2024, data e a hora da disputa: às 10:15 do dia 02/07/2024. Local Sítio: https://novobbmnet.com.br/. O Edital completo poderá ser adquirido no endereço eletrônico http://www.francodarocha.sp.gov.br (Acesso à informação/Licitações e Contratos/Licitações/Editais de Licitação). Em 11 de junho de 2024 NIVALDO DA SILVA SANTOS Prefeito