DOU 13/06/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Assinado em 07 de junho de 2024 Publique-se EXTRATO DE TERMO ADITIVO Pregão Presencial nº 023/2020 - Processo de Licitação nº 076/2020. Contratante - Prefeitura Municipal de Guararapes. Contratado - Hudson José Bittencourt Minin - ME. Objeto - Nono Termo Aditivo e Modificativo ao Contrato nº 142/2020 celebrado entre as partes acima, para prestação de serviços de transporte de alunos da zona rural à sede do município de Guararapes e vice-versa, referente a Linha nº 09, e tem por finalidade, alterar o percurso percorrido diariamente. Nº do TAM - 064/2024. Assinado em 07 de junho de 2024 Publique-se PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARAREMA EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 2/2024 EXTRATO: Contrato 54/2024. ORIGEM: Processo 116/2024, CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024. CONTRATANTE: Município de Guararema. CONTRATADA: DBW PAVIMENTAÇÃO E CONSTRUÇÕES LTDA. OBJETO: OBRAS DE INTERVENÇÕES DE QUALIFICAÇÃO VIÁRIA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO. PRAZO: 12 MESES. Valor: R$ 10.898.061,89. ASSINATURA: 12/06/2024. JOSÉ LUIZ EROLES FREIRE, Prefeito Municipal. . PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato do Contrato nº 028/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada COOPERATIVA AGROPECUÁRIA DE SÃO JOSÉ DO RIO PARDO E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 275.862,90 (Duzentos e setenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e dois reais e noventa centavos). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 029/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DE AGUAÍ E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 67.795,00 (Sessenta e sete mil, setecentos e noventa e cinco reais). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 030/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE SÃO JOÃO DA BOA VISTA E REGIÃO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 388.671,07 (Trezentos e oitenta e oito mil, seiscentos e setenta e um reais e sete centavos). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. Extrato do Contrato nº 031/2024. CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024- Contratante Município de Holambra - Contratada GUILHERME LAZAROTO. Objeto: CONTRATAÇÃO É O FORNECIMENTO PARCELADO DE HORTIFRUTIGRANJEIROS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- Vigência: Contrato 12 (doze) meses - Valor global de R$ 39.942,00 (Trinta e nove mil, novecentos e quarenta e dois reais). - Assinatura em 12/06/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato. Prefeito Municipal. EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Ata nº 125/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2024 - Empresa Detentora da Ata: C.B.S. MEDICO CIENTIFICA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$38.000,00 (trinta e oito mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/05/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 012/2024. Ata nº 126/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 012/2024 - Empresa Detentora da Ata: NEW MED IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS MEDICOS LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE FRALDAS GERIÁTRICAS, DESCARTÁVEIS, PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM NECESSIDADES ESPECIAIS, PELO PERÍODO DE 12 MESES - Valor Global da Ata - R$121.440,00 (Cento e vinte e um mil, quatrocentos e quarenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/05/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Ata nº 127/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 013/2024 - Empresa Detentora da Ata: KONIMAGEM COMERCIAL LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES PARA RX, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS FRACASSADOS PREGÃO 007/2024. - Valor Global da Ata - R$18.000,00 (Dezoito mil reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/05/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 013/2024. Ata nº 128/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 013/2024 - Empresa Detentora da Ata: IBF INDUSTRIA BRASILEIRA DE FILMES S/A. - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE CAIXAS DE FILMES PARA RX, DESTINADAS À REPOSIÇÃO DE ESTOQUE DO ALMOXARIFADO DO DEPARTAMENTO DE SAÚDE, PELO PERÍODO DE 12 MESES - ITENS FRACASSADOS PREGÃO 007/2024. - Valor Global da Ata - R$59.650,00 (Cinquenta e nove mil, seiscentos e cinquenta reais). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 24/05/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. Extrato da Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 016/2024. Ata nº 129/2024 - Contratante - Município de Holambra - Edital - 016/2024 - Empresa Detentora da Ata: COMPASS SOLUCOES EM EDUCACAO E TECNOLOGIA LTDA - cujo o objeto - REGISTRO DE PREÇOS PARA FORNECIMENTO DE MATERIAIS DIDÁTICOS, KITS (PROFESSOR + ALUNO), DESTINADOS AO DEPARTAMENTO DE EDUCAÇÃO, PELO PERÍODO DE 12 MESES. - Valor Global da Ata - R$1.383.182,75 (Um milhão, trezentos e oitenta e três mil, cento e oitenta e dois reais e setenta e cinco centavos). Vigência - 12 meses - Modalidade - Pregão Eletrônico - Assinatura em 29/05/2024. Holambra, 12 de junho de 2024. Fernando Henrique Capato - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 10/2024 NOVA DATA Edital Nº 27/2024 - Processo Administrativo Nº P18761/2023 - A Prefeitura da Estância Turística de Ibiúna, estado de São Paulo, através do Departamento de Licitações e Contratos, por autorização do Senhor Prefeito, torna-se público que se acha aberta licitação cujo objeto: Contratação de empresa especializada em engenharia para a pavimentação das Ruas Francisca Tiseo e Travessa Teodolino de Lima, neste município, conforme condições e exigências estabelecidas neste edital e seus anexos. O prazo de entrega das propostas eletrônicas é de 13/06/2024 até o dia 05/07/2024 às 09h10min, sendo que a sessão será no mesmo dia e horário, pela página virtual do ComprasBR (http://www.comprasbr.com.br). O edital na íntegra e anexos estarão disponíveis a partir do dia 13/06/2024 na página virtual do ComprasBR, Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP) e no www.ibiuna.sp.gov.br/. Informações pelo telefone (15) 3248-9905. ADRIANO BENEDITO DA SILVA Agente De Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO EXTRATO DOS CONTRATOS REFERENTES AO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CREDENCIAMENTO DE EMPRESA, ESPECIALIZADA NAPRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS PARA ATENDIMENTO DE DIVERSAS ESPECIALIDADES DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Saúde PRAZO DEVIGÊNCIADO CONTRATO 12 (doze) meses. FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA SEXTA HOMOLOGAÇÃO 05/06/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO DANIELA APARECIDA PINTO FRANCISCO CONTRATADA - EBARROSO SERVICOS MEDICOS LTDA NÚMERO DO CONTRATO 239/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO R$ 363,00 (trezentos e sessenta e três reais), por consulta - Psiquiatria infantil R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais), por consulta - Psiquiatria DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2024 CONTRAT A DA - THAIS NATÁLIA DE ALMEIDA ME NÚMERO DO CONTRATO 238/2024 VALORES ESTIMADOS DO CONTRATO R$ 157,60 (cento e cinquenta e sete reais e sessenta centavos), por consulta - Cardiologista R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais), por consulta - Dermatologista R$ 162,00 (cento e sessenta e dois reais), por consulta - Gastroenterologista R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais), por consulta - Urologista R$ 123,00 (cento e vinte e três reais), por consulta - Ortopedista DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 05/06/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO Nº 110/2024 Objeto: Contratação de empresa para execução de serviço de engenharia - Extensão de Rede e Iluminação Pública, com recurso proveniente na modalidade Transferência Especial - Programa 09032024, Ministério da Fazenda/ Governo Federal. Tipo: Menor Preço Global. Recebimento das Propostas: Início as 09h00min do dia 13/06/2024, Término as 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura das Propostas as 08h30min do dia 28/06/2024. Abertura da Sessão da Disputa de Preços às 09h00min do dia 28/06/2024. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. PAULO HENRIQUE MENDES DE CARVALHO Secretário de Obras e Infraestrutura PREFEITURA MUNICIPAL DE ITATIBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/24 Edital Nº 67/24, Tipo Menor Preço por Item. Objeto: Aquisição móveis e equipamentos odontológicos para entrega imediata. Os cadastros das Propostas serão recebidos até o dia 11/07/24, às 8h50, na página eletrônica da Bolsa Brasileira de Mercadorias (www.novobbmnet.com.br). O edital fica disponível na S. de Licitações - Av. Luciano Consoline, 600, Jd de Lucca das 9h às 17h e sites www.itatiba.sp.gov.br e www.novobbmnet.com.br. Informações: tel.(11)3183-0655. ADRIANA STOCCO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE ITIRAPINA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 31/2024 Tipo de Licitação "Menor Valor Unitário". Processo Administrativo nº 1194/2024 - Edital de Licitação n° 35/2024. OBJETO: Compra de equipamentos audiovisuais para a formação de um cinema itinerante, que pertencerá ao Espaço Cultural Casa Guariento, localizado na Rua 5, nº 195, bairro Centro, na cidade de Itirapina-SP. A Prefeitura Municipal de Itirapina torna pública e a quem possa interessar que, será realizado a abertura da sessão pública em referência: Local: https://bll.org.br//. Início de envio da Proposta: 17 de junho de 2024. Recebimento de Propostas até: 28 de junho de 2024 - Horas: 08h 30min. Início dos lances: 28 de junho de 2024 - Horas: 09h00min. Os interessados poderão examinar gratuitamente e adquirir o presente Edital: 1) No site municipal: www.itirapina.sp.gov.br; na página eletrônica do BLL - Licitações Públicas: https://bll.org.br//; requisitar nos e-mails: [email protected] [email protected], [email protected] e [email protected]. Itirapina, 12 de junho de 2024. FLÁVIO SIQUEIRA FAGUNDES Secretário Municipal da Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOTICABAL AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 336-1/2024 DISPENSO, a licitação nos termos dos artigos 72 e 75, inciso VIII e demais disposições correlatas constantes na Lei Federal nº 14.133/2021, em favor da empresa LCCS SOLUÇÕES, referente à contratação emergencial de empresa para instalação de rede elétrica para realização e instalação de rede elétrica para funcionamento dos ares condicionados do prédio da Farmácia Municipal, localizado à Av. Marechal Deodoro nº 104, Centro, Jaboticabal/SP, no valor total de R$44.996,80 (quarenta e quatro mil, novecentos e noventa e seis reais e oitenta centavos), tendo em vista o constante nos autos. Por outro lado, autorizo a realização dos serviços em questão. Jaboticabal, 11 de junho de 2024 EMERSON RODRIGO CAMARGO Prefeito